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DESTAQUES
Planos de saúde coletivo terão aumento de 14% em terceiro ano de alta
Inteligência Artificial: a revolução na saúde digital e a nova realidade do Brasil
Principais práticas antiéticas, fraudes e ilegalidades na saúde
Repensar a sustentabilidade do setor de saúde além dos novos investimentos
Reforma tributária: governo propõe imposto menor para escolas, hospitais privados e medicamentos
ESTADÃO
Planos de saúde coletivo terão aumento de 14% em terceiro ano de alta
Os planos de saúde coletivos terão reajuste de dois dígitos neste ano, de acordo com relatório da XP Investimentos com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aumento médio foi de 15% no período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024
De acordo com o levantamento, os reajustes se mantêm nesse patamar pelo terceiro ano seguido. Em 2023, a alta média nos preços de planos coletivos foi de 14,38%; em 2022, os reajustes oscilaram na casa de 11,54%.
Dados da ANS registram 50,9 milhões de beneficiários no mercado, com 88,6% deles nos planos coletivos, sejam empresariais e por adesão, quando vinculados a uma entidade de classe ou administradora de benefícios. Os reajustes dos planos individuais e familiares são limitados pela agência, que fixa um teto.
Na lista de maiores grupos, o levantamento cita SulAmérica, Bradesco Saúde e Amil como os responsáveis pelas maiores taxas, superiores a 20%.
De acordo o levantamento, o mercado tem sido pressionado por aumentos de preços acima de 15% desde meados de 2023. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro pressionam os números para cima, com reajustes na casa de 20% nos últimos meses.
A expectativa dos especialistas responsáveis pelo relatório é de que "as precificações mais agressivas continuem ocorrendo por pelo menos mais um ano no mercado de planos de saúde".
Entre os fatores que justificam a alta estão o aumento das despesas dos planos de saúde, com a retomada de atendimentos que haviam sido interrompidos durante a pandemia da covid-19, inflação de custos e incorporação de novas tecnologias.
O mercado de planos odontológico possui uma dinâmica distinta. Os aumentos de preços permanecem no nível de um dígito.
"As empresas que oferecem planos odontológicos juntamente com planos de saúde, como Hapvida, SULA e Amil, estão no limite superior dos aumentos de preços, enquanto a Odontoprev - que é uma operadora puramente de planos odontológicos - permanece no limite inferior", diz outro trecho do documento.
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SAÚDE BUSINESS
Inteligência Artificial: a revolução na saúde digital e a nova realidade do Brasil
A inteligência artificial impulsiona inovações na saúde digital e no recrutamento para estudos clínicos, mas é preciso garantir aplicação ética e segura.
Em um mundo interconectado e de ritmo acelerado, a humanidade tem sido a força por trás do avanço tecnológico. Visando uma maior eficiência, inovações emergem a cada momento, transformando rapidamente tecnologias revolucionárias em obsoletas.
A inteligência artificial (IA), com sua capacidade de emular alguns pensamentos humanos, desempenha um papel crucial nessa evolução, possibilitando que máquinas realizem tarefas anteriormente exclusivamente dependentes de intervenção humana.
No campo da saúde digital, a IA desempenha um papel revolucionário. Ela impulsiona sistemas de alto valor, aprimorando o cuidado e a experiência do paciente, ao mesmo tempo em que reduz os custos para os gestores. Essa tecnologia é essencial nas conversas sobre o futuro da saúde, e é essencial que esteja ativa em diversas áreas, desde o atendimento clínico até a pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos e equipamentos.
No Brasil, a IA transcende o status de mera promessa e se tornou uma realidade tangível, com 41% das empresas nacionais já integrando recursos de IA em seus processos operacionais, conforme indica um estudo da IBM.
Diante deste cenário, empresas de variados segmentos, incluindo gigantes da tecnologia, marcas de varejo de prestígio e o próprio setor médico, estão adotando essa tecnologia emergente para melhorar a qualidade de seus serviços.
Sinergia
A aplicação de análise de dados, aprendizado de máquina e modelos estatísticos, em sinergia com a IA, podem ser um método eficiente para “prever o futuro”, capacitando as organizações de saúde a anteciparem soluções e respostas aos desafios diagnósticos. Dessa forma, a ferramenta tem o potencial de antever tendências e comportamentos futuros baseando-se em padrões históricos.
Nessa situação, a IA é valiosa no processo de triagem inicial de voluntários para estudos clínicos, permitindo a correlação de informações de prontuários médicos com os dados relevantes para a pesquisa. Encontrar pacientes que correspondam a um perfil específico em tempo hábil é um desafio considerável, e a tecnologia pode ser uma aliada valiosa para otimizar esse processo e facilitar a identificação do perfil apropriado.
A eficácia de estudos clínicos depende crucialmente da obtenção de um número adequado de voluntários que preencham os critérios pré-definidos. Esta etapa é essencial para o alicerce das pesquisas científicas. O processo de recrutamento, que consiste na identificação e inscrição de candidatos qualificados e dispostos a participar do estudo, representa um desafio significativo e demanda extensos recursos.
Ou seja, a inteligência artificial desponta como um atributo promissor para superar esses obstáculos. O principal benefício advindo da adoção desta tecnologia é o aprimoramento da experiência dos participantes. Com a minimização da necessidade de deslocamentos e a otimização do tempo investido, os voluntários têm à disposição instrumentos tecnológicos para o monitoramento de sintomas e uma comunicação mais eficaz com a equipe de pesquisa.
Essas inovações são de suma importância para aumentar o número de pessoas interessadas em contribuir com pesquisas, aumentando assim as chances de sucesso. Portanto, é essencial recrutar um número suficiente de participantes para garantir o poder estatístico necessário para detectar um efeito genuíno da intervenção ou tratamento em questão, representando de forma precisa, o público-alvo.
Embora encontrar voluntários que atendam aos requisitos possa ter consequências financeiras significativas, os atrasos decorrentes das dificuldades de recrutamento representam um obstáculo ainda maior. Essas demoras podem - consideravelmente - adiar a disponibilização de novas descobertas e avanços na área da saúde.
Solução
Plataformas e aplicativos são tecnologias fundamentais para um recrutamento assertivo de voluntários para estudos clínicos. Utilizando chatbots com AI, essas plataformas captam candidatos nas redes sociais, onde a ferramenta interage, coletam dados relevantes e direcionam os interessados para os centros de pesquisa.
Essa metodologia automatizada não só acelera o recrutamento, mas também enriquece a experiência dos voluntários ao minimizar deslocamentos e simplificar o registro de sintomas.
A função principal dessas plataformas é identificar estudos clínicos que se alinhem com o perfil dos voluntários e, assim, compartilhar suas informações com os centros de pesquisa encarregados dos estudos. Os interessados podem se inscrever preenchendo um formulário de cadastro. A equipe da plataforma, então, procura por estudos que correspondam à condição clínica dos candidatos. Ao localizar uma pesquisa compatível, a plataforma promove a conexão entre o voluntário e a equipe de pesquisadores, para dar continuidade ao processo.
O sucesso de um estudo clínico está fortemente ligado à captação de um número suficiente de voluntários que atendam aos critérios estabelecidos, tornando essa captação um pilar fundamental nas investigações científicas. O recrutamento, que envolve a identificação e o registro de indivíduos qualificados dispostos a participar da pesquisa, é um desafio que requer uma quantidade significativa de recursos.
Para que os resultados sejam válidos e aplicáveis, é necessário que a pesquisa conte com uma população de tamanho específico que represente adequadamente o grupo demográfico de interesse. Isso é crucial para que os resultados possam ser generalizados para uma população maior. Dessa forma, o estudo será capaz de identificar um efeito verdadeiro de um tratamento ou intervenção específica.
Ética no uso da IA
Assim como qualquer tecnologia emergente, a IA tem um potencial imenso para melhorar a vida de milhões de pessoas globalmente. No entanto, é crucial utilizá-la com cautela para evitar possíveis prejuízos. Encontrar o equilíbrio delicado entre aproveitar seus benefícios e mitigar riscos é fundamental.
A consolidação de informações destaca o papel cada vez mais vital da saúde digital e da inteligência artificial no aprimoramento dos sistemas de saúde. Contudo, é essencial assegurar que a ética, segurança de dados e os direitos humanos estejam integrados ao núcleo do desenvolvimento, implementação e aplicação da IA.
*Juliana Mauri é CEO e cofundadora da LifeTime. Com mais de 15 anos de experiência em pesquisa clínica, é formada em Biomedicina e pós-graduada em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo. É especialista em Pesquisa Clínica e Saúde, pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e em Princípios e Prática de Pesquisa Clínica, pela Universidade de Harvard - School of Public Health (EUA). Além de CEO da LifeTime, Juliana também é Gerente do Núcleo de Pesquisa Clínica e Ensino do IBCC Oncologia e da Rede de Hospitais São Camilo SP, além de Membro da Comissão dos Centros de Pesquisa da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC).
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MEDICINA S/A
Principais práticas antiéticas, fraudes e ilegalidades na saúde
Estudo analisou canais de denúncias, informações extraídas de prestações de contas, relatos formais e informais de profissionais da saúde e pacientes.
As 25 atitudes oportunistas no mercado da saúde mais identificadas pelo Instituto Ética Saúde (IES) foram tabuladas em um estudo inédito da entidade, de acordo com o grau de prejudicialidade e de frequência no setor da saúde.
As práticas antiéticas, fraudes e ilegalidades mais frequentes nos oito anos mapeados foram: pagamento de propinas a profissionais de saúde vinculados à indicação de produtos; pagamento de despesas profissionais de saúde em eventos de terceiros; patrocínio indevido de eventos de terceiros; presentes e brindes sem cunho científico em troca de indicação de produtos; informalidade nas remessas de comodato e consignação de produtos e equipamentos médicos.
Foram consideradas mais prejudiciais, ou seja, com alto impacto a curto, médio e longo prazos na cadeia econômica do setor saúde, incluindo riscos à segurança do paciente: pagamentos de propinas a profissionais de saúde, disfarçados de descontos financeiros; profissionais médicos praticando atos mercantilistas vedados pelos órgãos reguladores; empresas sem CNAE do setor de saúde comercializando dispositivos médicos – covid-19 (flexibilização da pandemia pelo governo); pagamento inadequado de materiais cirúrgicos, com incentivo à reesterilização de produtos de uso único; fraudes em cobranças de material utilizado – troca de material efetivamente comercializado; falsificação de produtos cirúrgicos; fraudes em registros de materiais – produtos sem registro da Anvisa; fraudes em concessão de leitos do SUS – covid-19.
Filipe Venturini Signorelli, diretor executivo do Instituto Ética Saúde, explica que o estudo tem o objetivo de disseminar conhecimento sobre as más práticas para profissionais do setor, terceiros interessados (que atuam indiretamente no setor da saúde) e pacientes, com a natureza primária de sensibilização e educação. “Precisamos fomentar as denúncias e informações para aqueles que podem agir de forma preventiva e coercitiva no combate a tais práticas nocivas à sustentabilidade da saúde. É preciso uma atuação conjunta, via Instituto e órgãos estatais reguladores, para maior imputação e apuração das responsabilidades, além da identificação dos infratores e de eventuais punições”.
O estudo informa como as práticas prejudiciais ao setor são executadas por profissionais oportunistas. “São pessoas mal-intencionadas, antiéticas, corruptas, ou seja, criminosas e desprovidas de caráter e compromisso real com a sustentabilidade econômica do setor e com a vida do paciente. Muitas dessas práticas não são crimes tipificados pela lei, mas configuram condutas claramente prejudiciais, e isso é ponto pacífico, o diálogo ético e a responsabilidade social são urgentes para que o setor não seja sufocado pelo custo excessivo”, finaliza o diretor executivo.
O levantamento completo pode ser acessado em www.eticasaude.org.br
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Repensar a sustentabilidade do setor de saúde além dos novos investimentos
É cada vez mais urgente e imperativa a busca por soluções que promovam a sustentabilidade do sistema de saúde. Enquanto muitos discutem os avanços tecnológicos como o principal caminho para alcançar essa meta, é crucial reconhecer que uma reorganização estratégica do setor faz-se necessária. Mas como? A resposta pode ser simples: usando todos os elos da cadeia.
Sabemos que o cenário da saúde é complexo e todas as instituições atravessam o desafio de fazer mais com menos e equilibrar custo-efetividade. Por outro lado, existe uma questão óbvia de custo na saúde suplementar, que enfrenta cada vez mais problemas com a tal da sinistralidade e com o gasto excessivo dos segurados.
Inevitável, desta forma, um acúmulo de resultados operacionais negativos, que vêm ocorrendo desde 2021. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) tem enfatizado que o prejuízo operacional acumulado nos últimos três anos foi de cerca R$ 20 bilhões, considerando que para 2023 é estimado um novo déficit de cerca de R$ 10 bilhões, como no ano anterior.
Boa parte desse entrave está relacionado ao envelhecimento populacional. A maior velocidade de envelhecimento em todo mundo ocorre no Brasil e isso impacta muito no custo da saúde, uma vez que os idosos adoecem mais e necessitam de mais recursos.
Segundo dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a idade média da população brasileira aumentou seis anos desde 2010 e atingiu os 35 anos em 2022. O índice de envelhecimento chegou a 55,2 em 2022, indicando que há 55,2 pessoas com 65 anos ou mais de idade para cada 100 crianças de 0 a 14 anos. E, ao mesmo tempo, o que vemos é uma diminuição da população em idade produtiva, que é quem custeia os planos de saúde. Esse sistema do mutualismo funciona, sim.
Além disso, temos a incorporação tecnológica que na medicina é importante e se consolida em velocidade acelerada. Vemos novas técnicas de diagnóstico, de intervenção, equipamentos e que, em um primeiro momento, gera um aumento de custos para o sistema, apesar de sabermos que lá na frente poderá reverter-se em benefícios extremamente relevantes. No entanto, é também preciso olhar para o hoje e para o que não requer investimento adicional.
Ou seja, esses fatores tornam mandatório que o sistema de saúde busque novas formas de se autofinanciar e novas abordagens que sejam mais inteligentes, mais racionais, modernas e que forneçam uma solução que seja viável de ser paga. Mesmo porque, todo esse cenário acaba resvalando e descarregando no colo dos usuários que recebem os reajustes sempre acima da inflação. Se podemos dizer algo, é que não está bom para nenhum desses elos da cadeia.
Os hospitais e clínicas de transição se encaixam muito bem nesse cenário. Graças à sua proposta assistencial diferenciada, representam importantes atores com muito a contribuir para a sustentabilidade do setor em sua totalidade. Oferecendo opções de cuidados para um determinado tipo de paciente e, além de trazer mais qualidade para o atendimento, são uma alternativa de custo mais acessível para a operadora. É mais do que evidente e está mais do que na hora, que este segmento cresça e integre de maneira mais ampla a cadeia de assistência à saúde. E isso só aumenta a nossa responsabilidade.
Nesse panorama, existe uma explicação. Se olharmos a plataforma de serviços de saúde, desde a medicina preventiva até o home care ou cuidados finais de vida, o paciente vai percorrendo uma trajetória de muitos locais de paradas, sendo um deles, podemos dizer, os hospitais de transição. Embora muitas pessoas não precisem utilizá-los depois da hospitalização, há muitos pacientes que não devem mais ficar internados em um hospital geral de alta complexidade, mas precisam de uma alternativa de atendimento antes de ir para casa.
A grande barreira ainda para que isso aconteça talvez esteja no desconhecimento sobre de que forma o setor de transição pode ajudar nesse percurso do paciente. O mercado de saúde como um todo apresenta uma certa ignorância do que fazemos. E isso vem de todas as partes. Não adianta também, por exemplo, termos a operadora como parceira se o médico não encaminhar o indivíduo para nós. É ele quem faz o relatório e esse encaminhamento.
Por outro lado, embora com as operadoras tenhamos, de certa forma, superado positivamente essa fase de entendimento, ainda existe uma gestão do fluxo interno e do gerenciamento do seu paciente para ter mais agilidade na tomada de decisões. Ou seja, melhorar os processos e definir quando o paciente deve ir para a transição.
Podemos dizer que, nesse caso, o desconhecimento é a respeito de como faz, afinal muitos hospitais quiçá têm um setor de desospitalização para avaliar se a alta está pertinente. Não dispõem de grupo que faça o contato com o auditor de saúde e defina os próximos passos. Essa falta de articulação e comunicação entre hospital e operadora também dificulta muito.
O que enxergo é que, além de uma maneira mais incisiva e direta e um instrumento de classificação desse paciente – a chamada tabela de elegibilidade – no qual, nós como entidade representativa estamos trabalhando neste momento, falta alinhamento e proximidade entre os elos. Precisamos disso para evoluir.
Acredito que a medida que ele seja criado e colocado em prática, será possível melhorar esse fluxo de pacientes para as unidades de transição. A culpa não é de ninguém. Somos parceiros e estamos juntos no mercado de saúde para garantir que o paciente tenha o melhor desfecho clínico e a saúde seja mais sustentável. Nossa missão é comum: oferecer o melhor atendimento, no melhor local para o paciente, que é quem importa e deve estar no centro. Daí a importância de já utilizar os meios disponíveis para alcançar a tão necessária sustentabilidade.
*Frederico Berardo é presidente da Associação Brasileira de Hospitais e Clínicas de Transição (ABRAHCT).
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PORTA G1
Reforma tributária: governo propõe imposto menor para escolas, hospitais privados e medicamentos
Proposta está em projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Governo busca terminar regulamentação será feita entre 2024 e 2025 para ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de impostos não cumulativos.
A área econômica divulgou nesta quarta-feira (24) sua proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo -- aprovada e promulgada no fim do ano passado -- e propôs que serviços ligados a escolas e hospitais particulares tenham um desconto de 60% no imposto pago.
Também propôs que uma lista de 850 medicamentos tenham imposto reduzido, com abatimento de 60% no imposto pago -- como da tadalafila (que ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção).
Enquanto, para outros 383 medicamentos, como vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela, por exemplo, a proposta é que sejam isentos.
Se aprovada a proposta, no caso dos serviços de saúde e educação particulares beneficiados, terão alíquota reduzida (40% do valor pago na chamada alíquota geral, que é paga pelos produtos e serviços não beneficiados). Com isso, o governo busca evitar que haja aumento nos preços.
Por estarem no setor de serviços, na ponta (prestação direta para os contratantes e intensos em mão de obra), o setor entende que isso poderia ser repassado aos consumidores, elevando o preços de serviços de saúde (hospitais e laboratórios), assim como as escolas e universidades particulares, entre outros.
- O setor de serviços, que tem menos abatimentos do que a indústria, principalmente se estiver na prestação direta ao consumidor (ponta final da cadeia), alega que os novos impostos incidirão sobre 100% das despesas com folha de pagamento.
- Por isso, a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) propõe que sejam oferecidos descontos nos impostos para empresas que geram mais postos de trabalho.
- A alíquota geral que será paga pelos setores sem benefício, segundo estimativas do governo, pode chegar a 27% -- uma das maiores do mundo.
- A alíquota final dos impostos, porém, só será conhecida nos próximos anos -- após a realização de um período de testes para "calibrar" o valor -- necessário para manter a carga tributária atual.
Nesta semana, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, observou que a PEC aprovada já continha benefícios para saúde e educação privada, e negou que todo o setor de serviços terá alta de tributos.
Segundo ele, quem está no "meio da cadeia", consumindo insumos para a venda de produtos acabados a outras empresas, por exemplo, de produção poderá abater os tributos pagos em momentos anteriores -- o que não acontece atualmente.
"Se o setor de serviços está no meio da cadeia, serviço prestado à empresas, ele com certeza absoluta vai ser beneficiado. Hoje pode até pagar ISS, mas não está pegando crédito. Por exemplo, energia elétrica. No novo modelo, vai recuperar 100% do crédito e vai transferir 100% para a etapa seguinte. O efeito final é que ele está reduzindo o custo líquido", avaliou Appy, durante evento na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
- A proposta também contempla uma lista de dispositivos médicos, como cateteres e sondas, entre outros, com alíquota reduzida dos impostos sobre o consumo, assim como dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência.
- O governo e estados também propuseram que uma lista de insumos agrícolas e aquícolas tenha imposto reduzido.
Veja os serviços de saúde e educação com alíquota reduzida, pela proposta
- Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escola
- Ensino Fundamental
- Ensino Médio
- Ensino Técnico de Nível Médio
- Ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria
- Ensino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais
- Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil
- Ensino de línguas nativas de povos originários
- Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer das etapas de educação
- Serviços cirúrgicos
- Serviços ginecológicos e obstétricos
- Serviços psiquiátricos
- Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva
- Serviços de atendimento de urgência
- Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores
- Serviços de clínica médica
- Serviços médicos especializados
- Serviços odontológicos
- Serviços de enfermagem
- Serviços de fisioterapia
- Serviços laboratoriais
- Serviços de diagnóstico por imagem
- Serviços de bancos de material biológico humano
- Serviços de ambulância
- Serviços de assistência ao parto e pós-parto
- Serviços de psicologia
- Serviços de vigilância sanitária
- Serviços de epidemiologia
- Serviços de vacinação
- Serviços de fonoaudiologia
- Serviços de nutrição
- Serviços de optometria
- Serviços de instrumentação cirúrgica
- Serviços de biomedicina
- Serviços farmacêuticos
- Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento
Veja os serviços de produções nacionais, artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas a audiovisuais com alíquota reduzida, pela proposta
- Serviços de produção de programas de televisão, videoteipes e filmes
- Serviços de produção de programas de rádio
- Serviços de agências de notícias para jornais e periódicos
- Serviços de agências de notícias para mídia audiovisual
- Serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados em subposições anteriores
- Serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo
- Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo
- Serviços de atuação artística
- Serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística
- Serviços de museus
- Serviços de assistência e organização de convenções, feiras de negócios, exposições e outros eventos
- Licenciamento de direitos de obras literárias
- Licenciamento de direitos de autor de obras cinematográficas
- Licenciamento de direitos de autor de obras jornalísticas
- Licenciamento de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais
- Licenciamento de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais
- Licenciamento de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão
- Licenciamento de direitos de obras musicais e fonogramas
- Cessão temporária de direitos de obras literárias
- Cessão temporária de direitos de autor de obras cinematográficas
- Cessão temporária de direitos de autor de obras jornalísticas
- Cessão temporária de direitos conexos de artistas intérpretes ou executantes em obras audiovisuais
- Cessão temporária de direitos conexos de produtores de obras audiovisuais
- Cessão temporária de direitos de obras audiovisuais destinadas à televisão
- Cessão temporária de direitos de obras musicais e fonogramas
Governo detalha regras para a implantação da reforma tributária; texto está no Congresso
Regulamentação
Pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado "por dentro") já foram assegurados na PEC da reforma tributária -- aprovada e promulgada no fim do ano passado pelo Legislativo.
Entretanto, vários temas sensíveis ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nesta semana.
Esse primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária possui cerca de 300 páginas, 500 artigos e vários anexos. Além disso, também traz oito páginas tratando apenas da revogação de regras atuais que serão extintas no futuro.
Além desse projeto, disse ele, haverá outros dois:
- um sobre a transição na distribuição da receita (para os estados e municípios) e com questões relativas a contencioso administrativo;
- um para tratar das transferências de recursos aos fundos de desenvolvimento regional e de compensações de perdas dos estados.
O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025. Com o término dessa fase, poderá ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) --- com cobrança não cumulativa.
Reforma tributária
Pela proposta de emenda à Constituição (PEC), cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — com legislação única, sendo um gerenciado pela União e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
▶️ Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins;
▶️ Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).
▶️ Além da CBS federal e do IBS estadual e municipal, será cobrado um imposto seletivo (sobre produtos nocivos à saúde) e um IPI sobre produtos produzidos pela Zona Franca de Manaus -- mas fora da região com benefício fiscal.
Estimativas apontam que os futuros impostos sobre o consumo, para manter a atual carga tributária - considerada elevada -, somariam cerca de 27% - e estariam entre os maiores do mundo.
A alíquota final dos impostos, porém, só será conhecida nos próximos anos -- após a realização de um período de testes para "calibrar" a alíquota.
Impacto na economia, valor agregado e cobrança no destino
O governo espera que, com a simplificação tributária, haja um aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos para consumidores e produtores, estimulando a economia.
Analistas e o governo estimam que a reforma tributária sobre o consumo tem potencial para elevar o PIB potencial do Brasil em no mínimo 10% nas próximas décadas.
- Com a implementação do IVA, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo.
- Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final.
- Com o IVA, as empresas poderiam abater, no recolhimento do imposto, o valor pago anteriormente na cadeia produtiva. Só recolheriam o imposto incidente sobre o valor agregado ao produto final.
- Outra mudança é que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no "destino", ou seja, no local onde os produtos são consumidos, e não mais onde eles são produzidos. Há um período de transição de cerca de 50 anos da cobrança na origem para o destino.
- Isso contribuiria para combater a chamada "guerra fiscal", nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios. Para isso, intensificam a concessão de benefícios fiscais.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Ex-governador José Eliton vira réu por irregularidades em contratação de OS
'Se eu parar, viro pó', diz Jorge Moll, fundador da Rede D'Or
26|04 - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial: O Efeito do Avental Branco e novas diretrizes de controle
TV ANHANGUERA
Ex-governador José Eliton vira réu por irregularidades em contratação de OS
https://globoplay.globo.com/v/12549074/
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O GLOBO
'Se eu parar, viro pó', diz Jorge Moll, fundador da Rede D'Or
Em entrevista ao GLOBO, o médico e empresário Jorge Moll Filho fala do primeiro centro de transplantes e cirurgias complexas do país que será inaugurado em São Paulo
Em dois meses, a medicina do país vai sofrer uma movimentação extraordinária com a chegada do primeiro centro de transplantes e cirurgias de alta complexidade. Sediado em São Paulo, mas com equipes que terão braços no Rio, o complexo é a mais nova criação de Jorge Moll, fundador do maior grupo de hospitais privados do Brasil, a Rede D'Or. E como tudo que sai da mente de Moll, o projeto é ambicioso.
A começar por dois brasileiros há anos radicados nos Estados Unidos para comandar as cirurgias. Rodrigo Vianna, cirurgião de fígado, diretor do Miami Transplant Institute (MTI), e o especialista em transplante de pulmão, Tiago Machuca, diretor do centro pulmonar da mesma instituição. O MTI é hoje o centro com maior número de transplantes dos EUA.
Vianna conduzirá também no Brasil a delicadíssima cirurgia multivisceral (transplante de órgãos em bloco). No Miami Transplant Institute, o médico realizou o feito de transplantar simultaneamente o fígado, pâncreas, intestino, cólon, baço, estômago e dois rins.
- Foram cinco anos de negociação, diz Moll ao se referir à vinda recém-consolidada de Rodrigo Vianna.
A seguir, os principais trechos da entrevista com Moll.
O senhor está trazendo dos Estados Unidos um nome de peso mundial na área de transplantes, qual é sua ambição com ele nos seus hospitais? Tento trazer o Rodrigo Vianna (cirurgião de fígado) há uns cinco anos, desde que tive a ideia de criar o centro de transplantes e de cirurgias de alta complexidade. Em tom de brincadeira, digo que ele me enrolou por esses anos todos. Mas há poucos dias apertamos as mãos. Ele chega agora, no fim de 2024. O Rodrigo montou a estrutura do Miami Transplant Institute, uma instituição que reúne quase mil leitos. Ele faz em média 700 cirurgias de fígado por ano. Além disso é mestre na cirurgia multivisceral (transplante de órgãos em bloco), que é delicadíssima. Ele já transplantou simultaneamente o fígado, pâncreas, intestino, cólon, baço, estômago e dois rins. Isso é para poucos.
Como o centro de alta complexidade vai funcionar? O centro vai ter a base em São Paulo e será inaugurado oficialmente no meio deste ano. Ocupará duas torres hospitalares. No total serão cerca de 250 leitos. Mas as equipes vão fazer cirurgias nas unidades que tiverem condições de fazer transplante no país. No Copa Star, no Rio, já começamos a operar. A exceção é para o transplante multivisceral, que será só em São Paulo. O procedimentos serão realizados por convênios. Temos no futuro a ideia de realizar transplantes pelo SUS no Hospital Santa Isabel, que fica junto a Santa Casa de Misericórdia em São Paulo.
O transplante de fígado será o carro-chefe? Teremos um bom espaço para o transplante de pulmão, um dos mais difíceis que existem. O multiviscecal, para você ter ideia, se der errado, o paciente pode ser mantido vivo. O de pulmão, se não der certo, o paciente morre. Trouxemos para comandar as cirurgias torácicas o Tiago Machuca, outro craque. Quando o Rodrigo Vianna me falou dele, em 2021, peguei o avião e fui ver seu trabalho, na Universidade de Gainesville, nos Estados Unidos. Isso foi em plena pandemia. O Machuca chegou a fazer 100 transplantes de pulmão naquele ano, a maioria de casos gravíssimos de Covid, com mortalidade próximo de zero. Depois de Gainesville ele ficou um tempo no Miami Transplant Institute, onde revolucionou o setor de cirurgia pulmonar, levando pessoas de outros países para lá. O Machuca chega ao Brasil no meio do ano, mas já coordenou alguns transplantes no Copa Star, no Rio e com grande sucesso. Começamos pelo Copa Star para ganharmos fôlego, experiência. Em São Paulo tem que ser bala de prata para eu não levar tiro
O Brasil tem grandes nomes no transplante, por que o senhor foi buscar médicos fora do país? Há ótimos profissionais no Brasil, mas precisava de algo a mais. Precisava de um líder que formasse uma forte e complexa estrutura e equipe, como foi com o Paulo Hoff (o médico saiu do Hospital Sírio-Libanês em 2017 para assumir a oncologia da Rede D'Or). O Paulo englobou toda a oncologia dos hospitais nos 13 estados do país em que estamos hoje, além do Distrito Federal, e ganhamos uma qualidade na área indiscutível. Queria a mesma coisa com os transplantes e em cirurgias de alta complexidade. A experiência do Rodrigo e do Machuca não se limita ao volume de operações, mas engloba a formação de pessoas e a credibilidade. Ambos gostam muito de trabalhar com brasileiros e sempre deram abertura para isso.
Qual a sua opinião sobre o Sistema de Transplantes do Brasil? Perdemos muitos órgãos e não por falta de treinamento ou por incompetência do profissional. Há falta de disponibilidade de médicos e de assistentes. Tem que haver equipes sempre prontas a qualquer momento. O órgão não espera. Precisamos também de profissionais que estejam atentos a possíveis casos de doadores, receptores, cirurgias de máxima complexidade e se comuniquem. Sem falsa modéstia, consigo fazer isso pela extensa rede dos meus hospitais. Nossa capilaridade é enorme, só em São Paulo são 26 hospitais, o que se traduz em 5 mil leitos. Nossos funcionários, e não só os líderes, mas os profissionais dos ambulatórios, estão sendo treinados para isso.
O centro fará experimentos com transplantes de animais? O Rodrigo tem projetos com xenotransplante com o fígado. Haverá a oportunidade um dia, mas agora não quero ser pioneiro nisso. Ainda é muito inicial.
Quanto o senhor investiu nesse projeto todo? O preço é incalculável.
Alguém já lhe falou para parar e sossegar um pouco do trabalho? Se eu parar, viro pó. Em 2019, quando fiz o Hospital Vila Star em São Paulo, um dos meus grandes desafios nesses anos todos, e vi que deu certo, relaxei e pensei: agora vou dar o próximo passo. Aí veio a ideia do centro de complexidade. Neste momento já estou com mais um grande passo se formatando em mente. São Paulo é o centro do Brasil na medicina e isso me move muito.
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FOLHA DO PLANALTO
26|04 - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial: O Efeito do Avental Branco e novas diretrizes de controle
Você já ouviu falar em Efeito do Avental Branco? Talvez, não, mas já pode ter sentido seus sintomas. Ele acontece quando o paciente tem uma elevação pontual da pressão arterial por estar no consultório, diante do médico, ou apenas por ver o aparelho de aferição.
Esse aumento momentâneo da pressão não deve ser confundido com hipertensão, mas pode ser um sinal de alerta. E os médicos aproveitam o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, celebrado nesta sexta-feira, 26 de abril, para chamar a atenção da população para os cuidados com a hipertensão.
O problema acontece quando a pressão arterial iguala ou supera a frequência 140 por 90, o famoso 14 por 9. Por trás destes números está uma série de complicações silenciosas, que nem sempre apresentam sintomas, mas que podem comprometer órgãos, como os rins, coração e cérebro, causando mais de 300 mil mortes por ano no Brasil.
“Essa é uma doença extremante prevalente no Brasil e no mundo, afetando por volta de 1/3 da população mundial, e é responsável por grande parte das doenças cardiovasculares, sobretudo infarto, Acidente Vascular Cerebral, derrames, e doenças renais, afirma o cardiologista Leonardo Sara (CRM/GO 12480/ RQE 7780), da equipe CDI Premium e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia-Regional Goiás.
Ele ressalta também que a hipertensão é um dos principais fatores de risco modificáveis para essas doenças, daí a importância da prevenção da pressão alta, com a mudança de hábitos de vida nocivos e consultas regulares com o cardiologista, principalmente a partir dos 35 anos de idade.
Ação educativa
Para orientar os goianienses sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento da hipertensão, esse sério problema de saúde pública que atinge três em cada dez adultos, o CDI Premium e a Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Goiás vão promover uma grande ação social nesta sexta-feira, 26, das 8 às 18 horas, com atendimento gratuito na Avenida Portugal, número 496, Setor Oeste.
Sócia-fundadora e diretora do CDI PREMIUM, a cardiologista Colandy Nunes Dourado (CRM/GO 7210 / RQE 2198), explica que na Tenda da Saúde do CDI Premium, o público contará com orientações sobre a doença, aferição de pressão e glicemia e esclarecimentos para os corretos cuidados com a saúde para prevenir a hipertensão. Esses cuidados incluem alimentação saudável, com pouco sódio e sal; nada de fumo ou excesso de bebida alcoólica; controle do estresse e de doenças, como diabetes e hipertireoidismo.
Diretrizes
Na semana passada, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) divulgou novas diretrizes para a aferição da pressão arterial, que vão além da medida feita em consultório.
A Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e a Monitorização Residencial da Pressão Arterial (MRPA) e Automedida da Pressão Arterial (AMPA) são as principais metodologias para se monitorar a pressão arterial fora do consultório médico. De acordo com a SBC, essas técnicas ajudam na elaboração de um diagnóstico mais preciso e assertivo para identificar os casos de hipertensão.
O uso de aparelhos domésticos para o monitoramento frequente da pressão arterial é citado com um bom aliado no controle da hipertensão e incorporado como rotina nas diretrizes de monitorização. Mas, não basta acoplar o aparelho ao braço e acioná-lo. Alguns cuidados precisam ser seguidos para que o resultado da aferição não seja afetado. Confira:
Escolha um ambiente calmo.
Fique sempre com as costas apoiadas, pernas descruzadas e os pés encostados no chão.
Nada de praticar exercícios físicos até uma hora e meia antes da medição.
Não tome café nos 30 minutos que antecedem a aferição.
Esteja com a bexiga vazia.
Posicione o braço sempre na altura do coração e deixe a palma da mão virada para cima.
O aparelho de medição deve ficar mais ou menos dois a três centímetros acima da dobra do braço.
Não faça movimentos bruscos na hora da medição.
O recomendado é de duas a três medições seguidas, com intervalo de um minuto entre elas. O ideal também é medir pelo menos de manhã e à noite, para ter horários distintos, porque a pressão também pode mudar de acordo com o horário.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Artigo - Saúde baseada em valor: o custo e a qualidade do tratamento
Artigo - Vazio assistencial: como a telemedicina ocupa cada vez mais espaços na saúde digital?
MEDICINA S/A
Artigo - Saúde baseada em valor: o custo e a qualidade do tratamento
A saúde baseada em valor (SBV) é um conceito que tem progressivamente ganhado destaque no setor. Em resumo, a ideia é que o valor de um tratamento médico deve ser medido não apenas pelo seu custo, mas também pela qualidade do tratamento e pelos resultados obtidos. Ou seja, a saúde baseada em valor busca equilibrar a qualidade do tratamento com a redução de custos.
A qualidade do tratamento é aspecto fundamental da SBV. Isso significa que os tratamentos devem ser eficazes, seguros e baseados em evidências científicas, levando em conta a experiência do paciente e resultados obtidos. O controle de custos é outro aspecto chave, logo uma estratégia de cuidado deve ser projetada para minimizar custos desnecessários e evitar eventos adversos preveníveis.
Para superar esses desafios, a saúde baseada em valor requer uma abordagem colaborativa e multidisciplinar. Os profissionais de saúde devem trabalhar em conjunto com os fabricantes e com os pacientes para encontrar soluções que equilibrem qualidade do tratamento com redução de custos.
Do ponto de vista do paciente, o conceito de saúde baseada em valor leva em consideração que o cuidado deve ser aplicado quando necessário, com bom custo-benefício e buscar prevenir a necessidade do cuidado.
Além dos benefícios para os pacientes, a SBV traz resultados positivos para operadoras de saúde como a redução de custos assistenciais; o aumento da efetividade e resolutividade das intervenções, reduzindo internações; um maior engajamento por parte dos médicos e provedores em geral; melhor adesão do paciente à sua jornada de tratamento e, por fim, cria um ecossistema positivo que leva a economias em escalas significativas.
O manejo de lesões por pressão – lesões que acometem uma região da pele em decorrência de pressão não aliviada superior a tolerada pelos capilares sanguíneos, e comum em pacientes imobilizados ou de baixa mobilidade, é um excelente exemplo. Estas lesões podem ser consideradas eventos adversos preveníveis, impactando o custo total do cuidado, a satisfação do paciente, sua qualidade de vida e, muitas vezes, sua capacidade produtiva.
Nossa experiência corporativa relacionada à prevenção de lesões tem refletido benefícios econômicos no custo total por paciente e melhores resultados clínicos, ainda que intervenção preventiva signifique um custo inicial adicional aos protocolos utilizados. A magnitude destes benefícios pode variar de acordo com os algoritmos utilizados por cada hospital. De modo geral, observamos resultados compatíveis ao estudo de custo-efetividade apresentado por Genedy et al, onde se observa uma redução média de 15% sobre o custo total de cuidado por paciente quando o protocolo adequado de prevenção é aplicado, em comparação à uma população submetida a um protocolo padrão de cuidado não focado em prevenção ou sem o uso de tecnologias de alta performance. Em resumo: o barato (não prevenir) sai caro, tanto para o paciente como para a operadora de saúde, agravando a crise do sistema de saúde brasileiro.
Resultados como estes demonstram que o uso de protocolos e dispositivos de prevenção podem resultar em um cuidado mais econômico, mas ao mesmo tempo com resultados clínicos e de satisfação do paciente extremamente positivos, exemplificando um dos potenciais modelos de aplicação de SBV na gestão ativa de custos de saúde.
Infelizmente, a realidade atual não tem a SBV como estratégia focal no ambiente de cuidados a saúde, ainda que exista sob a forma de projetos pontuais em diferentes instituições. Retornando ao exemplo de lesões por pressão, temos uma incidência média superior a 20% em UTIs no Brasil, podendo chegar a valores superiores a 50% em alguns hospitais. Estas lesões podem se originar desde o centro cirúrgico, onde procedimentos mais demorados podem dar origem a tais lesões. No período de janeiro a dezembro de 2021, foram reportados 7.043 eventos adversos preveníveis de alta gravidade (Never Events). Entre eles, a lesão por pressão nos estágios III e IV representa mais de 95% desse total.
Levando em consideração que o custo de tratamento destas lesões supera R$ 150.000,00 e submete hospitais e/ou operadoras de saúde ao risco jurídico de pedidos de indenização, se torna evidente os benefícios que a implementação de modelos de SBV podem trazer na gestão do custo no cuidado à saúde e na melhoria da qualidade de tratamentos ofertados.
*Pedro Schildknecht é Gerente Geral da Mölnlycke para a América Latina.
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Artigo - Vazio assistencial: como a telemedicina ocupa cada vez mais espaços na saúde digital?
Nos últimos dez anos, a tecnologia tem facilitado o acesso e acelerado mudanças nos hábitos de consumo, nas dinâmicas sociais e no ambiente corporativo. Em meio a essas transformações, a saúde emergiu como uma preocupação primordial.
Conforme o Grupo Allianz Partners, que conduziu um estudo com mais de 25 mil pessoas em 10 países, a saúde é a principal preocupação para 80% dos participantes, superando outros aspectos da vida, como dinheiro, investimentos, dívidas e planejamento financeiro; questões familiares, amizades e conexões sociais; emprego, crescimento profissional, satisfação no trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e profissional, por exemplo.
Percebendo essa tendência, o mercado vem se ajustando para atender às expectativas dos consumidores, fortalecendo as relações e interações entre empresas e clientes e criando soluções que beneficiam ambas as partes.
À medida que a saúde se torna uma prioridade, também presenciamos um aumento substancial nos investimentos em inovação no setor. O timeline dos investimentos aponta que 2021, o aporte global em inovação na saúde alcançou um marco histórico, ultrapassando os US$ 44 bilhões, o que representa o dobro do ano anterior e três vezes o montante de 2019.
Este crescimento reflete uma transformação acelerada no setor, estimulada principalmente pela pandemia da Covid-19. A saúde global experimentou uma evolução rápida, marcada por avanços notáveis e alterações nas regulamentações, incluindo a implementação da telessaúde.
Mudanças como essas têm como foco novas alternativas de prevenção, indicando um novo direcionamento para o cuidado com a saúde.
Vazio assistencial
A telemedicina, que emergiu como uma necessidade urgente em resposta à crise sanitária global provocada pela Covid-19 a partir de 2020, transformou-se de um mero tópico de debate para um serviço essencial.
Globalmente, a adoção de teleconsultas reflete essa urgência, com um aumento significativo na utilização, saltando de 7% para 17% entre os usuários. No contexto da saúde digital, o mercado global está previsto para atingir a marca de US$ 857,2 bilhões até 2030, impulsionado por uma taxa de crescimento anual robusta de 18,8%.
Na América Latina, a telemedicina surge como uma solução para desafios como a falta de médicos e o envelhecimento da população. Este avanço no setor é impulsionado pela necessidade de superar a distribuição desigual de profissionais e pelo aumento do uso de smartphones.
A tecnologia vem transformando o acesso à saúde, permitindo que profissionais, incluindo médicos e terapeutas, ofereçam serviços integrados e simplificados. A telemedicina não só combina práticas médicas tradicionais com tecnologia de conexão remota, mas também expande o atendimento para regiões anteriormente isoladas e que historicamente sofrem com a falta de profissionais dispostos a atuar na localidade, promovendo assim o bem-estar e uma abordagem mais humanizada ao cuidado.
A solução atua como um agente democratizante, pois garante igualdade de acesso aos cuidados de saúde, superando barreiras econômicas e sociais. Além disso, amplia o alcance do atendimento médico a áreas que enfrentaram barreiras significativas, impactando positivamente o bem-estar dos pacientes e das organizações e beneficiando a sociedade de forma segura, eficiente e humanizada.
Em conclusão, a tecnologia está não apenas tornando os cuidados de saúde mais acessíveis e eficazes, mas também está moldando o futuro da saúde, com a telemedicina desempenhando um papel crucial nessa transformação.
*Mauren Souza é CEO e cofundador da Doutor Ao Vivo. Formado em Ciência da Computação e pós-graduado em Gestão de TI, soma mais de 20 anos de experiência em tecnologia. O executivo também é cofundador da FCJ Venture Builder, que já investiu em mais de 250 startups desde 2013.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Opinião | Planos de saúde e a dignidade humana
Workshop da Unimed Federação Centro Brasileira mostrou tecnologias que irão impactar o mercado nos próximos anos
Adolescente de 15 anos morre com suspeita de dengue
Necessidade de adaptabilidade diante de futuro incerto com IA
A revolução tecnológica na segurança dos pacientes em UTIs conectadas
ESTADÃO.COM
Opinião | Planos de saúde e a dignidade humana
Os contratos de planos de saúde, regidos pela Lei nº 9.656/98, representam acordos de longa duração entre fornecedores e consumidores. Essa relação, transformada em um cenário de prestação de serviços, coloca em destaque a obrigação das operadoras de serviços privados de saúde de prestar um serviço com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho, nos exatos termos do art. 4º, II, "d", do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cuja aplicabilidade aos planos de saúde vem sendo reconhecida por nossos tribunais (Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça), inclusive com condenações por práticas abusivas, garantindo a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, sejam eles de natureza financeira, física ou moral, resultantes de irregularidades no atendimento.
Tais irregularidades, destacam a importância de uma prestação de serviço que esteja à altura das expectativas e necessidades dos consumidores, especialmente quando se trata de sua saúde e bem-estar. Aliás, conforme art. 47 do CDC as cláusulas contratuais devem ser sempre interpretadas em favor do consumidor, no caso do beneficiário do plano de saúde.
Por outro lado, é imperioso considerar a sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde. A necessidade de equilíbrio entre a qualidade dos serviços prestados e a viabilidade financeira dessas empresas, é crucial para sua sobrevivência e capacidade de fornecer assistência à saúde.
A questão central, portanto, reside na busca pelo equilíbrio: saúde financeira da operadora privada de serviços de saúde e a garantia aos consumidores ao acesso de saúde de qualidade. Ela está prevista no Código de Defesa do Consumidor, respeitando-se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e a proteção consumerista nas relações econômicas (art. 170, "caput" e inciso V), bem como garantindo ao beneficiário, na íntegra, o direito à assistência à saúde, serviço de relevância pública, ainda que prestado por particulares e sob qualquer modalidade jurídica, visto que o direito à saúde também tem previsão constitucional (arts. 196 e 197).
Os planos de saúde, ao oferecerem um serviço essencial, assumem uma posição de grande responsabilidade social (são serviços de relevância pública - art. 197, CF)), que deve ser exercida de maneira a assegurar, sempre, o máximo de proteção à saúde e ao bem-estar de seus usuários. Por isso, são regulamentados e fiscalizados pela Agência nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de resoluções normativas que visam proteger os direitos dos consumidores e assegurar a qualidade e eficácia do atendimento. Devem ser interpretadas e aplicadas de forma a promover o respeito ao princípio da dignidade humana.
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FOCO NACIONAL
Workshop da Unimed Federação Centro Brasileira mostrou tecnologias que irão impactar o mercado nos próximos anos
Com palestra de Itamar Olímpio, especialista de inovação, participantes conheceram os recursos que estão no centro das tendências
Como as tecnologias "irão impactar o mercado nos próximos anos"? Com o objetivo de responder esse questionamento, a Unimed Federação Centro Brasileira realizou o “Workshop de Inovação - Tecnologias Disruptivas”, em uma reunião online com colaboradores de diversas Singulares, na tarde da terça-feira (23).
Na abertura do evento, o analista de Inteligência de Mercado e Inovação da Federação, Arthur Rezende, deu boas-vindas aos participantes e o diretor de Integração Cooperativista e Desenvolvimento Institucional, Éder Cássio Rocha Ribeiro, afirmou que, apesar da inovação não se restringir às tecnologias, é importante analisar esses aspectos para entender as mudanças nas formas de cuidar.
“A cada momento, vemos chegarem tecnologias inovadoras, que colocam o paciente no centro da atenção. É importante que as Singulares entendam que os pacientes serão mais ativos e participantes em seus cuidados”. Ele citou ainda a possibilidade da redução de custos com a inovação, mas sem afetar a qualidade da assistência.
Em seguida, o especialista em inovação Itamar Olímpio iniciou sua apresentação ao mostrar um “radar de impacto” das tecnologias em 2024, como os recursos da inteligência artificial, computação em escala, inteligência de dados e computação neuromórfica, entre outros. “Parece ficção científica, mas não é. Tudo isso já está chegando na nossa realidade. A maioria dos cientistas acredita que essas tecnologias terão uma intensidade alta para nos afetar”.
A inteligência artificial (IA) continuará no centro das atenções, com grandes investimentos pelas gigantes do mercado, como Meta, Google e Microsoft. “Isso não é algo para o futuro, mas que já está acontecendo agora”, lembrou Itamar, que é co-fundador da Co-Viva Inovação e mentor de startups.
No entanto, a IA também promove maiores riscos de segurança na proteção de dados. Exemplos estão nos aplicativos que monitoram sinais vitais e informações sobre sono. “Às vezes, nem sentimos que existe um ‘robozinho’ ali nos analisando”.
Outras tecnologias disruptivas listadas foram:
Células solares supereficientes;
Equipamento de realidade mista, como “computadores faciais”. Por exemplo, o lançamento do Apple Vision Pro;
Medicamentos para perder peso: “podem causar uma revolução em termos de saúde pública, não só para os indivíduos, mas nas maneiras que os países lidam com essa situação”, ressaltou o especialista, em referência aos altos índices de obesidade;
Sistemas geotérmicos aprimorados: fonte de energia renovável a partir do calor do solo;
Chiplets: chips em tamanhos menores, com maior potência;
Edição genética;
Computadores exascale;
Bombas de calor;
Plataformas substitutas do X (ex-Twitter).
Além da privacidade de dados, outro grande desafio para o uso dessas tecnologias, segundo Itamar, é o “gap social”, ou seja, a dificuldade que algumas pessoas poderão enfrentar para utilizá-las.
Mais uma angústia que surge é a possível substituição do real por algo que é artificial. Sobre isso, o especialista deixou um recado: “a interação, o comportamento e a criatividade com que o ser humano trabalha, na minha humilde opinião, não podem ser mudados. Algumas coisas nenhum robô ou inteligência artificial podem fazer”.
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PORTAL G1
Adolescente de 15 anos morre com suspeita de dengue
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, André Victor Lopes Gomes apresentou perda de consciência ao ser atendido e precisou ser intubado. Além de dengue, o adolescente tinha suspeita de meningite.
Adolescente com sintomas de dengue e meningite morre em Anápolis
Um adolescente de 15 anos morreu com suspeita de dengue e meningite após ser internado em estado grave em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Anápolis. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, André Victor Lopes Gomes apresentou perda de consciência ao ser atendido e precisou ser intubado.
André morreu na noite do último domingo (21) e foi sepultado na tarde de segunda-feira (22). Ainda segundo a secretaria, ao chegar na UPA, André foi classificado na triagem como estado grave e levado a chamada "sala vermelha", onde se recebem os pacientes de maior gravidade.
André Victor Lopes Gomes, adolescente que morreu por suspeita de dengue em Anápolis — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Após ser intubado, os médicos classificaram o estado de saúde do adolescente como instável, impossibilitando a transferência para um hospital com maiores recursos. O adolescente chegou a receber transfusão sanguínea na UPA.
Por conta da gravidade do estado de saúde, André sofreu uma parada cardiorrespiratória, passou pelo processo de reanimação, mas não resistiu. A suspeita de meningite é investigada pelo Sistema de Verificação de Óbitos (SVO).
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MEDICINA S/A
Necessidade de adaptabilidade diante de futuro incerto com IA
Por Adriana Molari
Foi a minha primeira vez no SXSW (South by Southwest), um dos principais festivais de criatividade e inovação do mundo, e uma coisa eu posso garantir: foi uma oportunidade única para me conectar com o que há de mais inovador que está sendo pensado e testado no mundo. No meu trabalho, lidero uma área que dialoga com dados, inovação e requer atualização constante. Fui preparada para a troca! Afinal, a junção de pessoas do mundo inteiro, com diferentes backgrounds em um ambiente desenhado e propício para isso, numa cidade que virou um dos epicentros do mundo para desenvolvimento de negócios e tecnologia, faz com que a energia do local seja algo completamente inebriante. É uma oportunidade única de imersão na interseção entre tecnologia, mídia, arte e cultura.
O tema “inteligência artificial” dominou boa parte da conferência, mas assuntos como “saúde mental” e “bem-estar digital”, “creators economy”, “sustentabilidade” foram temas que ganharam relevância. Estou em um momento em que estruturei uma área de dados na empresa em que atuo, e ir ao evento fez muito sentido, pois uma das lições mais valiosas que pude compreender foi que não podemos perder o fator humano no nosso trabalho, e como podemos usar a criatividade a nosso favor. O uso de dados aliados à tecnologia traz velocidade e estratégia aos processos que antes eram mais demorados e burocráticos. Além disso, teremos mais assertividade para suprir as necessidades de nosso consumidor e entregar as melhores soluções baseadas em ciência e tecnologia, para atendê-los onde quer que ele esteja.
Na área de negócios, por exemplo, vejo como uma grande tendência a promoção de uma cultura organizacional que valorize a criatividade e a diversidade de pensamento, com incentivo para a colaboração entre equipes multidisciplinares, e estar aberto a experimentar novas abordagens e tecnologias. Testar e aprender sem medo de falhar, o famoso “fail chip, fail fast”. Acredito que o futuro será sobre a capacidade das pessoas, empresas e indústrias se adaptarem às realidades que serão apresentadas de forma aberta e sem prejulgamentos ou fórmulas. Além disso, na área de mídia e entretenimento, é importante explorar formas inovadoras de contar histórias e envolver o público, aproveitando oportunidades e com uma curadoria de tendências em tecnologia e mídia digital que tenha sinergia com cada iniciativa.
A mensagem final que carrego após um verdadeiro mergulho cultural é a importância das seguintes características: criatividade, colaboração e da adaptabilidade. Em meio a tantas novidades, reforço a frase dita por Amy Webb, CEO do Future Today Institute, uma das speakers mais esperadas, foi” não precisamos estar preparados para tudo, mas precisamos estar preparados para qualquer coisa”. Esses elementos são fundamentais para enfrentar os desafios que vem por aí e impulsionar a inovação em diversas áreas, desde negócios até entretenimento e educação. Além disso, é uma preciosa dica para ser considerada em diversos aspectos. Não é mesmo?
Como esse pensamento de evolução e sempre de olhos nas novas tendências e oportunidades, no ano de 2024 diversos projetos estão acontecendo na área. Estamos olhando para coisas como, novo modelo de negócio com os nossos parceiros, em um olhar de mais colaboração, mais sinergia, gerando mais criatividade e agilidade nos projetos e no dia a dia, isso impacta um dos pontos mais mencionados no SXSW como a saúde mental no ambiente de trabalho, tivemos ganhos de tempo e gestão no dia a dia das marcas, também estamos abrindo a frente do uso de AI para personalização em escala dos nossos assets de mídia e conteúdo, transformando cada impacto da marca em uma conversa individual, a ideia é cada vez mais evoluir a nossa produção feita por A.I, o Brasil está liderando essa agenda dentro da Sanofi a pilotar esse modelo.
E o impacto disso na compra de mídia em escolhas mais eficientes e focadas no consumidor trarão resultados cada vez maiores para o desenvolvimento das marcas. Queremos estar com os nossos medicamentos onde quer que o consumidor esteja, cada vez sendo um parceiro estratégico na jornada de saúde dos consumidores.
*Adriana Molari é Head de Mídia e Digital na unidade de Consumo da Sanofi
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SAÚDE BUSINESS
A revolução tecnológica na segurança dos pacientes em UTIs conectadas
A saúde é um bem inestimável e, quando se trata de pacientes em estado crítico nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a segurança é a prioridade número um. Felizmente, estamos testemunhando uma revolução tecnológica que está elevando os cuidados prestados nas UTIs do Brasil a um novo patamar. Aparelhos multiparâmetros estão transformando a maneira como os pacientes são monitorados e cuidados, proporcionando uma maior segurança e eficiência no processo.
Um dos principais destaques desses aparelhos é a capacidade de agregar dados de diversos dispositivos de saúde em tempo real. Isso significa que os parâmetros vitais dos pacientes podem ser monitorados em um único painel, simplificando o trabalho das equipes médicas e permitindo uma resposta imediata a qualquer mudança nos sinais vitais. Esse monitoramento multiparâmetros em tempo real é um avanço fundamental que está salvando vidas.
Além disso, ter o monitoramento da UTI conectado em um único lugar garante a capacidade de integrar equipamentos de diferentes marcas, eliminando a necessidade de acessar sistemas separados. Isso não apenas simplifica o processo para os médicos, mas também garante que nenhum dado crucial seja perdido ou negligenciado. A interoperabilidade é a chave para uma assistência mais eficaz e segura.
A identificação precoce de riscos é outra vantagem significativa dessas tecnologias. Com a análise contínua dos dados dos pacientes, é possível reconhecer precocemente possíveis problemas e falhas nos leitos das UTIs. Isso não apenas beneficia o paciente atual, mas também permite que os médicos identifiquem tendências e padrões que podem ser aplicados a casos futuros. É um passo importante na direção à medicina personalizada e preventiva.
Possuir uma documentação precisa dos leitos é algo essencial em qualquer ambiente de cuidados de saúde e essas novas tecnologias simplificam este processo. Atualmente, existem plataformas que fornecem relatórios detalhados e personalizados sobre os pacientes, incluindo todas as informações relevantes capturadas. Isso facilita o registro das condições dos pacientes, tornando o histórico médico completo e acessível a todos os membros da equipe médica.
Em resumo, o monitoramento multiparâmetros em tempo real, a identificação precoce de riscos e a documentação precisa são apenas algumas das maneiras pelas quais as novas tecnologias estão elevando os padrões de cuidados médicos. A sua adoção representa um passo importante na direção de um atendimento de saúde mais seguro e eficaz.
À medida que avançamos no campo da tecnologia médica, é essencial adotar inovações para garantir que nossos pacientes recebam os cuidados mais avançados e seguros possíveis. A saúde representa um compromisso contínuo com o bem-estar humano, e a tecnologia desempenha um papel fundamental nesse compromisso.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Um em cada quatro profissionais de saúde no Brasil acusa sobrecarga
Fila de espera para cirurgias eletivas preocupa pacientes da rede pública
Hospital de Urgências de Goiânia tem paralisação de parte dos funcionários e UTI com infestação de piolhos
Neurocirurgiã goiana explica distúrbios do movimento, com foco no Parkinson Juvenil
Abril Marrom – Especialista alerta sobre a prevenção da cegueira
MEDICINA S/A
Um em cada quatro profissionais de saúde no Brasil acusa sobrecarga
Um em cada quatro profissionais de saúde afirma ter se sentido sobrecarregado com frequência nos últimos 12 meses, de acordo com a Pesquisa Global Hopes and Fears 2023 da PwC sobre a força de trabalho. A principal razão para essa sobrecarga, citada por metade dos profissionais de saúde no mundo (51% no Brasil), é a falta de recursos ou capacidade, como escassez de pessoal, ou os prazos irracionais que podem resultar desta situação. É provável que as pressões – exacerbadas pela pandemia – continuem, por causa dos custos da indústria e do envelhecimento da população.
Ainda assim, os profissionais de saúde participantes são menos propensos do que os respondentes de outros setores a dizer que planejam mudar de emprego ou migrar para o trabalho autônomo (28% no mundo e 23% no Brasil). Embora isso possa reduzir as pressões relacionadas à retenção, uma força de trabalho sobrecarregada e com poucos recursos certamente terá problemas para as operações diárias, o controle de qualidade e a gestão de riscos – e para uma futura reinvenção.
De acordo com a consultoria, dois aspectos podem apoiar as lideranças:
1. Use analytics para alocar talentos de forma mais precisa
Tecnologias preditivas – que incorporam cada vez mais a IA – podem antecipar quando hospitais e sistemas de saúde terão maior fluxo de pacientes. Use essas ferramentas para garantir a contratação do pessoal necessário durante picos de demanda e evitar que os profissionais fiquem inativos durante períodos de pouco movimento.
2. Entenda onde as disrupções tecnológicas serão mais prováveis
Alguns aspectos da assistência à saúde – desde cirurgias até tarefas administrativas, como a gestão de prontuários eletrônicos – estão sujeitos a transformações radicais com o advento de tecnologias como a IA. Outros, como o atendimento rotineiro ao paciente, não estão. Identifique quais segmentos da sua força de trabalho serão afetados e direcione esforços de qualificação para eles. Uma equipe bem capacitada nas tecnologias certas, trabalhando com sistemas mais eficientes e baseados em dados, pode ajudar a distribuir a carga de trabalho de forma mais equitativa e aliviar a pressão para todos.
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PORTAL G1
Fila de espera para cirurgias eletivas preocupa pacientes da rede pública
O ano de 2024 começou com mais de 1,2 milhão pacientes na fila. Falta de médicos especializados nos hospitais públicos, uma das razões para grande espera, é mais crítica em alguns estados por causa da má distribuição dos profissionais.
Fila de espera para cirurgias eletivas passa de 1,2 milhão de pacientes e preocupa
Uma preocupação dos pacientes da rede pública é com a fila de espera para cirurgias eletivas.
O Ministério da Saúde fez um acordo em março de 2023 com os 26 estados e o Distrito Federal para criar a fila nacional de cirurgias eletivas.
Até janeiro de 2024, o programa realizou quase 650 mil operações agendadas que não tinham urgência, quase um terço de catarata; 37 mil pessoas fizeram cirurgia para retirar a vesícula, um aumento de 19% na comparação com o período anterior.
Mas, se de lá pra cá a fila andou, a lista de espera ainda segue longa. O ano de 2024 abriu com mais de 1,2 milhão pacientes nessa situação.
A massoterapeuta Ione Souza entrou na fila e esperava ser operada no mês passado de uma endometriose que se espalhou para o intestino. Não conseguiu por falta de um especialista. Agora, o caso se tornou de urgência.
"Tem 31 dias e a fila não andou, nenhuma pessoa foi chamada. É uma vida que acaba muito limitada por conta dos problemas, dos sintomas que eu tenho da doença", lamenta ela.
O motorista executivo Antônio Barbosa também sofre com a espera. Ele descobriu que um tumor retirado do nariz é cancerígeno e que tem que voltar à mesa de cirurgia.
"Está na fila. Comecei na posição 75. Hoje eu olhei, está na posição 53. Todos os dias eu olho. E o que está travando não é falta de profissional de cirurgia plástica no hospital, o que está travando é que não tem anestesista", diz.
A falta de médicos especializados nos hospitais públicos é mais crítica em alguns estados por causa da má distribuição dos profissionais pelo país. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria dos especialistas está concentrada no Sudeste do Brasil e há maior carência no Norte e no Nordeste.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que uma das prioridades do governo é dar uma rápida resposta ao que ela classifica de grandes vazios de especialistas no país, principalmente de anestesistas, cardiologistas e oncologistas.
"Isso é um dos gargalos e problemas quando pensamos na cirurgia. Nós temos um trabalho muito grande com o Ministério da Educação na área das residências médicas. Temos aumentado as residências e temos buscado um trabalho conjunto com algumas redes que são muito importantes, hoje, na relação com o Ministério da Saúde, a rede de hospitais universitários, para que eles também contribuam nesse processo de formação de especialistas", ressalta.
Ana Maria Malik, pesquisadora do Centro de Estudos em Saúde da Fundação Getúlio Vargas, afirma que o Brasil pode usar a experiência com o programa de imunização para organizar um sistema nacional de informações sobre cirurgias.
"Se a gente conseguisse saber quem está na fila de que estado, de que serviço ou de que especialidade, isso ia ser mais fácil de a gente conseguir enxergar, né? Então isso tem a ver com transparência, tem a ver com as informações de que a gente dispõe e sistemas de informações em saúde, principalmente em um país como o nosso, é muito grande", explica.
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Hospital de Urgências de Goiânia tem paralisação de parte dos funcionários e UTI com infestação de piolhos
Entre os grupos que aderiram à paralisação por atraso nos pagamentos estão maqueiros, recepcionistas e vigilantes. Hospital diz que a gestão está passando por um processo de readequação financeira.
Funcionários do Hugo paralisam atividades devido a atrasos nos pagamentos
Parte dos funcionários terceirizados do Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), em Goiânia, estão em greve por atraso nos pagamentos. Entre os grupos que aderiram à paralisação estão maqueiros, recepcionistas e vigilantes. O hospital confirmou a situação dizendo que, em alguns setores, 70% estão com serviços suspensos. Fora isso, também foi confirmado pelo Hugo uma infestação de piolhos de pombo em um dos andares da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Funcionários e acompanhantes de pacientes, que pediram para não serem identificados, relataram à reportagem demora nos atendimentos e na realização de exames. Com a falta de alguns trabalhadores, os serviços desempenhados por eles acabam sobrando para outros colaboradores e tudo fica acumulado.
“Está um caos! Os maqueiros estão de greve, as recepcionistas e os vigilantes também. Não tem condições de fazer os exames lá dentro, porque não tem maqueiro para levar. A gente sai e para voltar tá um caos, porque não tem recepcionista para fazer a ficha”, relata uma acompanhante.
Em nota, o Hugo lamentou a situação e explicou que o atraso nos pagamentos aconteceu porque a gestão do hospital está passando por um processo de readequação financeira, mas que discute com a Secretaria Estadual de Saúde sobre a normalização dos repasses para que o pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço seja feito o mais rápido possível.
A Secretaria Estadual de Saúde disse que "não há atrasos no repasse ao Instituto CEM para a gestão do Hugo". Em nota, a pasta explicou que o contrato funciona com repasse proporcional às metas estabelecidas e que apurou um valor de R$ 10 milhões (referente ao não-atingimento de metas por parte da OSS contratada), mas que diante dos problemas de gerenciamento verificados no momento, não está sendo aplicada agora.
Piolhos de pombo
Acompanhantes também denunciaram uma infestação de piolhos de pombo em um dos andares da UTI. Segundo o hospital, a infestação foi provocada pelos pássaros que vêm do Parque Areião, que fica ao lado da unidade. A direção afirma que, assim que foi comunicada do caso, pacientes e colaboradores foram transferidos para outro andar e uma dedetização dos ambientes foi feita.
Sobre o assunto, a Secretaria Estadual de Saúde reforçou que o problema é "restrito à UTI 4 do Hugo" e que uma equipe da pasta acompanha o plano de contingência do hospital para solucionar o caso.
"Pacientes da UTI 4 foram remanejados, bem como as pacientes da enfermaria de observação feminina até o começo da tarde, restando os pacientes da enfermaria masculina que seriam remanejados até o final da tarde. As duas enfermarias foram evacuadas preventivamente por estarem próximas à UTI, até que sejam concluídos os processos de desinfecção e limpeza", disse a SES-GO.
Íntegra notas Hugo
O Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO) esclarece o seguinte:
A gestão da unidade passa por um processo de readequação entre os valores recebidos para execução dos serviços e a consequente quitação para fornecedores e prestadores de serviço;
Isso se refletiu no atraso de pagamento para esses terceirizados que responderam com a suspensão dos serviços em alguns setores de até 70% dos postos de trabalho, fato que tem gerado muito desconforto para a gestão, colaboradores, pacientes e acompanhantes;
Está em discussão com a Secretaria Estadual de Saúde a normalização dos repasses para a quitação de passivo junto a fornecedores e prestadores de serviço para o retorno do processo de serviços e materiais essenciais para a regular prestação de serviço de saúde;
A direção lamenta esses fatos ocorridos e reitera estar em busca da normalização com prestadores de serviços e fornecedores, para o bem de colaboradores, pacientes e toda a comunidade.
Informa também que foi identificado um foco de pendiculose em um dos andares provocado por pássaros oriundos do Bosque que fica ao lado do hospital. Imediatamente foram tomadas medidas de contingência como proteção aos pacientes e colaboradores e imediata dedetização dos ambientes, garantindo que nenhum transtorno pudesse afetar pacientes, acompanhantes e colaboradores.
Íntegra nota Secretaria Estadual de Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) ressalta que o problema relatado quanto à infestação de piolhos de pombos é pontual e restrito à UTI 4 do Hugo. Equipe da pasta acompanha o plano de contingência do hospital para solucionar o problema. Para isto, os pacientes da UTI 4 foram remanejados, bem como as pacientes da enfermaria de observação feminina até o começo da tarde, restando os pacientes da enfermaria masculina que seriam remanejados até o final da tarde. As duas enfermarias foram evacuadas preventivamente por estarem próximas à UTI, até que sejam concluídos os processos de desinfecção e limpeza.
A SES-GO informa que não há atrasos no repasse ao Instituto CEM para a gestão do Hugo. O contrato, que funciona com repasse proporcional às metas estabelecidas, apurou um valor de 10 milhões (referente ao não-atingimento de metas por parte da OSS contratada), mas que diante dos problemas de gerenciamento verificados no momento, não está sendo aplicada agora.
É lamentável que o Instituto CEM proceda na reta final do contrato alegando fatos que não correspondem à realidade. A fim de manter o alinhamento de informações e garantir a transição no hospital para a OSS vencedora do chamamento feito para o Hugo, a SES nominou uma Comissão de Transição que está trabalhando junto aos servidores para manter os serviços e a assistência devida aos pacientes, sem impactos e sem paralisação de setores.
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JORNAL OPÇÃO
Neurocirurgiã goiana explica distúrbios do movimento, com foco no Parkinson Juvenil
Ana Moura fala sobre sua trajetória na medicina e sobre a importância do diagnóstico e aceitação familiar para o início do tratamento. O foco da conversa é o Parkinson Juvenil, que acomete pessoas com menos de 21 anos, caracterizado pela falta de dopamina.
Nesta semana, a convidada do Opção Play é Ana Moura, neurocirurgiã especializada em pediatria de distúrbios motores. Ela fala sobre sua trajetória na medicina e sobre a importância do diagnóstico e aceitação familiar para o início do tratamento.
Ana Moura afirma que os distúrbios motores evoluem e se agravam com uma velocidade maior na criança. Além de que, nessa fase da vida, os pequenos podem ter dificuldade em dialogar com a família e relatar os sintomas com a precisão necessária. “Imagina uma criança que tem o tônus muscular bem mais leve, ou seja, ela não vai conseguir, por exemplo, fazer o movimento de sucção para mamar”, explica.
O foco da conversa é o Parkinson Juvenil, que acomete pessoas com menos de 21 anos, caracterizado pela falta de dopamina. Por isso, ela destaca os sintomas e estágios da doença e explica os tratamentos possíveis, incluindo os procedimentos cirúrgicos e em quais casos eles são indicados.
A médica destaca que é importante ter atenção para os sintomas da doença que vêm antes dos sintomas motores, como “dificuldade de dormir, dores causadas pela rigidez, mancar, ou perder um pouco do olfato”.
Os sintomas que surgem no estágio mais avançado da doença e mais impactam o cotidiano dos pacientes podem incluir: tremor, rigidez e lentidão motora. São dificuldades em movimentos que afetam também o caminhar, a firmeza das mãos, o controle dos membros e até o ato de engolir pode ser mais complexo para esses pacientes. “Com menos de 60% da quantidade recomendada de dopamina, começam os sintomas motores”, relata a especialista.
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FOCO NACIONAL
Abril Marrom – Especialista alerta sobre a prevenção da cegueira
O mês de abril é dedicado à prevenção da cegueira. A campanha Abril Marrom visa alertar as pessoas sobre esse problema, que, quando diagnosticado e tratado precocemente, pode ser evitado em até 80% dos casos.
Estudo do Grupo de Especialistas em Perda de Visão (VLEG) da USP de Ribeirão Preto prevê que em menos de 30 anos, 61 milhões de pessoas serão cegas, 474 milhões terão deficiência visual moderada e severa, e 360 milhões terão deficiência visual leve.
Catarata, glaucoma, Retinopatia Diabética e Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) estão entre as principais causas de cegueira evitável. O oftalmologista Clausmir Jacomini, da equipe do do Instituto Panamericano da Visão (IPVisão), cita algumas medidas que podem ajudar na prevenção da cegueira.
“A realização de exames oftalmológicos periódicos desde a infância, mesmo quando o paciente não tem queixas, é uma das medidas, pois é fundamental para o diagnóstico e tratamento precoces de doenças”, alerta o médico, que tem especialização e doutorado pelo Hospital São Geraldo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e pós-doutorado em Oftalmologia pela Universidade de Paris, França.
O uso regular de óculos de sol com proteção UV mesmo em dias nublados, evitar olhar diretamente para o sol ou fontes de luz intensa e proteger os olhos quando for lidar com produtos químicos, soldas ou maquinário pesado são outras dicas. O controle de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, também é essencial para preservar a saúde ocular.
A campanha ainda alerta para a necessidade de reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Uma das formas de melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência é o apoio de cães-guia, que, segundo a médica oftalmologista Alessandra Rassi, do IPVisão, proporcionam segurança aos pacientes, possibilitando que circulem por ambientes diversos de maneira mais independente.
Você sabia?
O mês de abril foi escolhido para a campanha porque no dia 8 é comemorado o Dia Nacional do Braille.
A campanha foi criada em 2016 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
A cor marrom foi a selecionada por ser a cor mais comum dos olhos dos brasileiros.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Brasil confirma caso autóctone de cólera em Salvador
Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
Goiás amplia campanha contra doenças preveníveis durante Semana de Vacinação das Américas
Workshop Jurídico Trabalhista da Unimed Federação Centro Brasileira promove imersão com apresentações de advogados e juízes
AGÊNCIA BRASIL
Brasil confirma caso autóctone de cólera em Salvador
Brasília- O Ministério da Saúde confirmou na sexta-feira (19/4) um caso autóctone de cólera em Salvador (BA), o que significa que o paciente contraiu a doença na própria cidade, sem viajar a outro lugar.
Em nota, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informa que o caso foi detectado em um homem de 60 anos de idade que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Segundo exames laboratoriais, a bactéria causadora da doença foi Vibrio cholerae O1 Ogawa.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros registros, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente.
O período de transmissão da doença é de um a dez dias após a infecção. Entretanto, para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de até 20 dias por margem de segurança
Dessa forma, segundo a pasta, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril.
Últimos casos
No Brasil, os últimos casos autóctones de cólera ocorreram em Pernambuco nos anos de 2004 e 2005, com 21 e cinco casos confirmados, respectivamente. A partir de 2006, não houve casos de cólera autóctones, apenas importados, sendo um de Angola, notificado no Distrito Federal (2006); um proveniente da República Dominicana, em São Paulo (2011); um de Moçambique, no Rio Grande do Sul (2016); e um da Índia, no Rio Grande do Norte (2018).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera. Seguindo a classificação da OMS, a região africana foi a mais afetada, com 18 países. Nas Américas há surtos declarados apenas no Haiti e na República Dominicana.
Diante do cenário de casos de cólera no mundo, o Ministério da Saúde destaca a necessidade de os profissionais de saúde estarem sensibilizados quanto à situação epidemiológica da doença, à detecção de casos, à investigação epidemiológica e às medidas de prevenção e controle.
Doença
A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por contaminação fecal-oral direta ou ingestão de água e alimentos contaminados.
A maioria das pessoas infectadas permanece assintomática (aproximadamente 75%) e, daquelas que desenvolvem a doença, a maioria apresenta sintomas leves ou moderados, e apenas de 10% a 20% desenvolvem a forma severa, que, se não for tratada prontamente, pode levar a graves complicações e ao óbito.
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Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
O Ministério da Saúde confirmou nesse sábado (20/4) a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19/4).
A pasta informou que iniciou o processo de aquisição emergencial em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante.
Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência.
A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.
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O HOJE
Goiás amplia campanha contra doenças preveníveis durante Semana de Vacinação das Américas
Sob o lema ‘Proteja o Futuro: Vacine-se’, a campanha destaca a importância da imunização contra doenças preveníveis, como dengue, influenza e covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), intensifica suas ações durante a 22ª Semana de Vacinação das Américas e a 13ª Semana Mundial de Imunização, que ocorrem deste sábado (20) até o dia 27 de abril. Sob o lema ‘Proteja o Futuro: Vacine-se’, a campanha destaca a importância da imunização contra doenças preveníveis, como dengue, influenza e covid-19, com o objetivo de reduzir óbitos e casos graves dessas enfermidades.
Em Goiás, a mobilização concentra esforços no combate à dengue, que tem apresentado números alarmantes de casos e óbitos em todo o território nacional. O Governo de Goiás implementou diversas medidas, incluindo os Gabinetes de Crise e a premiação Zé Gotinha do Cerrado, que reconhece os municípios que se destacam na vacinação de sua população. Além disso, o Estado seguiu as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) e ampliou a faixa etária para a vacinação contra a dengue, abrangendo agora pessoas de 4 a 59 anos, visando utilizar todas as doses disponíveis até 30 de abril.
Até o momento, Goiás recebeu 158.505 doses, das quais 93.580 foram aplicadas, representando 60,4% do total distribuído pelo MS. A ampliação da faixa etária permanecerá em vigor até a utilização total das doses remanescentes, distribuídas em todos os 246 municípios goianos. A segunda dose será garantida para aqueles que receberem a vacina, devendo ser administrada após 90 dias da primeira aplicação. As próximas remessas do imunizante voltarão a priorizar o público-alvo inicialmente estipulado, que são crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, conforme as orientações do Ministério da Saúde.
Com a grande procura pela vacina nos postos de saúde municipais, a superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, avalia positivamente a decisão do MS de ampliar a faixa etária para a vacinação contra a dengue. Essa medida visa garantir que todas as doses sejam utilizadas, aumentando a cobertura vacinal e, consequentemente, a proteção da população contra os quatro sorotipos do vírus da dengue.
“É uma vacina de alto custo e que gera proteção para os quatro sorotipos da dengue, uma doença que está causando várias mortes”, lamenta Flúvia.
Em um cenário em que a doença tem causado inúmeras mortes, com 117 óbitos já confirmados e outros 151 em investigação, essa ampliação é importante para conter a propagação do vírus. Até o momento, Goiás já registrou 222.106 casos notificados de dengue, sendo 109.978 confirmados.
Influenza
Outra preocupação das autoridades de saúde é a influenza, especialmente com a chegada do tempo frio e seco, período que favorece a disseminação de infecções respiratórias. O secretário de Saúde, Rasível Santos, destaca a importância da vacinação contra a gripe: “É importantíssimo que a população procure a vacinação, porque agora começa a fase de aumento das internações por infecções respiratórias. A vacina reduz os casos graves”.
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ROTA JURÍDICA
Workshop Jurídico Trabalhista da Unimed Federação Centro Brasileira promove imersão com apresentações de advogados e juízes
Em nova edição do Workshop Jurídico Trabalhista, realizada, nesta quinta-feira (18), a Unimed Federação Centro Brasileira reuniu colaboradores internos e das Singulares, atuantes na área jurídica, para um dia de imersão nos temas que mais impactam o cotidiano nas empresas.
A programação, que contou com a presença de advogados, assessores jurídicos e juízes, foi desenvolvida a partir dos principais questionamentos vivenciados nas cooperativas, como relatou a analista de Desenvolvimento Humano Organizacional da Federação, Thaynara Paola.
“É com satisfação que recebemos os colaboradores da casa e das Unimeds parceiras em um dia repleto de conteúdos da parte jurídica e trabalhista, com assuntos que estão presentes na nossa rotina”.
Na abertura do evento, o vice-presidente da Federação, Sérgio Baiocchi, lembrou que iniciativas como o workshop fazem parte do papel institucional da entidade. “Exercemos nossa função de disseminar conhecimentos, trazendo o que há de melhor para que nosso trabalho e das federadas fique cada vez mais eficiente”.
Ele acrescentou ainda que, como empregados e empregadores, os participantes têm a tarefa de influenciar a sociedade sobre a importância do cumprimento da legislação. “Quando cumprimos a lei da melhor maneira possível, temos menos desafios”, enfatizou.
No entanto, “quanto mais conhecemos as leis, mais percebemos as dificuldades no dia a dia”, segundo Daniel Faria, assessor Jurídico da Unimed Federação Centro Brasileira e responsável pela primeira palestra do evento, sobre a expansão do trabalho híbrido. “O que precisamos é ter embasamento sobre como lidar com elas”.
Ele explicou que o teletrabalho não surgiu em razão da pandemia de covid-19, como muitos acreditam. O modelo já estava previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sem grande regulamentação.
Com a crise sanitária, sugiram vários questionamentos legais e foi necessário criar a Lei nº 14.442/22, que define o teletrabalho como a prestação de serviço fora do estabelecimento do empregador, de maneira preponderante ou não.
Com a Reforma Trabalhista, como lembrou o especialista, foi definida uma maior autonomia de negociação entre empregador e empregado, inclusive sobre o teletrabalho. Portanto, o contrato de admissão deve ser elaborado com atenção aos diversos aspectos que os modelos de jornadas propõem.
O trabalho à distância, por exemplo, pode ter diversos sentidos, como realizado na casa do trabalhador (o conhecido home office) ou de forma nômade, isto é, em outro ambiente, mas não na empresa.
Dessa maneira, como apresentado por Daniel Faria, um só contrato de trabalho pode envolver diversas situações de prestação de serviços. Com todas essas possibilidades, há espaço para o surgimento de indagações.
A maioria dos conflitos surgiu com a mudança entre o home office completo, realizado durante a pandemia, para o modelo híbrido, como mostrou a advogada trabalhista da Federação Carla Zannini.
“A formalização do contrato de trabalho é muito importante, com a descrição de todos os pontos”, reforçou ela. Um dos fatores essenciais é o esclarecimento sobre os resultados esperados, como cumprimento de jornada, produção ou finalização de tarefas.
Com essas situações, o empregador precisa compreender o que pode fiscalizar e o que pagar. Um prestador de serviço por produção, por exemplo, não deve ser cobrado por jornada. Já o trabalhador de jornada tem o direito de requerer hora extra quando trabalha fora do horário determinado.
“O trabalho híbrido funciona? É você, como gestor, com a análise da sua equipe, que deve decidir isso”, resumiu Carla Zannini, que alertou também que qualquer mudança no modelo do trabalho deve gerar um aditivo no contrato e ser de mútuo acordo, assim como define a CLT.
A analista de Qualidade da Unimed Morrinhos, Leosana Rodrigues dos Santos, contou sobre seu interesse em conhecer as formas de alterações dos documentos e elaborações específicas para cada caso.
“Como trabalhamos na área da saúde, temos vários tipos de contratos. Também acabamos de adquirir um hospital e isso foge da nossa rotina como operadora. São contratos diferentes e escalas diferentes. Por isso, precisamos aprender para fazer da forma correta (os aditivos) neste novo desafio”, relatou a respeito da importância do workshop.
Compliance e o combate ao assédio
O segundo tema do dia foi o uso do compliance para o combate ao assédio no ambiente de trabalho. Rodrigo Dias da Fonseca, juiz do Trabalho titular da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, esclareceu que o combate à prática de assédio tem como base o princípio da dignidade da pessoa humana, incluindo privacidade, honra e intimidade.
Todavia, a percepção de alguns conceitos muda com o tempo. “As relações sociais evoluem e uma série de comportamentos que eram admitidos, até dentro das corporações, não são mais. Os valores sociais se refletem no ambiente de trabalho”.
O assédio moral, portanto, é caracterizado por uma conduta reiterada e permeada por dolo. “Não se comete ‘sem querer’ atos de assédio moral”, definiu o Juiz. Os danos envolvem aspectos psíquicos e físicos, mas, como lembrou o especialista, nem todas as vítimas reagem da mesma forma.
“Não há uma régua para medir o sofrimento. Enquanto no dano patrimonial é simples calcular o prejuízo, o mesmo não acontece no moral. Não é possível mensurar quanto vale sua dignidade e honra”, lembrou. Então, para avaliar na prática o possível valor compensatório, é preciso investigar a média.
Cultura organizacional
O ato de assédio pode atingir qualquer indivíduo, mas é mais comum que seja destinado para mulheres, gestantes, pessoas com deficiências, indígenas, negros e outras minorias, assim como quem passa por situações que afetam a estabilidade, como no processo de voltar de um período de licença médica.
O magistrado mencionou ainda que o assediador pode não ser uma pessoa, mas a cultura organizacional, como um incentivo da empresa à prática ou tolerância das ações. Isso costuma ser caracterizado pela sobrecarga de trabalho, falta de clareza na comunicação interpessoal e o despreparo das lideranças.
Além dos danos à vítimas, os atos de assédio trazem consequências graves às empresas, como processos judiciais, perda de produtividade e alta rotatividade. Além disso, o juiz advertiu que, quando a vítima decide sair da empresa, ela pode comprovar o assédio e requerer os direitos trabalhistas, mesmo quando pediu demissão.
A prevenção, de acordo com Rodrigo Dias, está na conscientização, inclusive em códigos de conduta formulados pelas empresas, além da oferta de um canal de denúncias com confidencialidade. “Essas medidas não são algo que a empresa adota para melhorar o ambiente, mas sim para cumprir a lei. Então, não desprezem a leitura dos códigos de conduta”.
Igualdade salarial
Os participantes do wWorkshop Jurídico Trabalhista também tiveram a oportunidade de conhecer os aspectos práticos da Lei nº 14.611/23, que trata sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres, com a apresentação do juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (TRT18), Radson Rangel Duarte.
Ele explicou que, apesar da igualdade formal prevista na Constituição Federal, há a discriminação indireta, que está nos aspectos práticos do dia a dia. Em meio a isso, surgem as ações afirmativas, conhecidas popularmente como “cotas”, na tentativa de sanar a desigualdade.
“Pode parecer intuitivo que pessoas que cumprem as mesmas funções devam ter salários iguais, mas não é isso o que acontece”, afirmou. Portanto, a recente legislação prevê uma indenização à funcionária, com direito a receber a diferença salarial e um valor respectivo a danos morais.
É preciso, porém, determinar os detalhes da discriminação, como a duração da irregularidade. Além disso, reconhecer critérios que justifiquem os salários diferentes, como maior tempo no cargo ou qualidade da produção.
Para a comparação desses dados, o ideal é a elaboração de relatórios de transparência, obrigatórios para instituições com 100 ou mais empregados. Os documentos devem ser divulgados e, caso seja observada a diferença salarial, a empresa poderá fornecer uma justificativa. Em seguida, o Ministério Público irá analisar todas as informações.
“Isso não significa que as empresas com menos empregados não estejam sujeitas à lei. Elas também podem ser fiscalizadas”, alertou.
LGPD e contrato de trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) também deve ser respeitada no contrato de trabalho. O juiz Federal do Trabalho e encarregado da LGPD no TRT18, Cleber Sales, foi convidado para explicar o assunto no workshop.
Logo no início, ele desmistificou que a segurança não deve ser destinada apenas a informações sensíveis. “Quando a proteção de dados começa a ser uma preocupação do Estado, vemos a abrangência para todo e qualquer dado pessoal, colhido de qualquer forma”.
As responsabilidades estão presentes antes mesmo da formalização da contratação. Os primeiros contatos com o possível trabalhador já geram dados que precisam ser protegidos. Além disso, não são apenas as informações digitais que estão previstas na LGPD, mas também as físicas, inclusive arquivos.
A necessidade do tratamento será verificada pelo controlador dos dados, mas o titular tem o direito de autorizar ou não. “Colher dados em excesso pode até parecer uma vantagem para as empresas, mas é uma ‘bomba relógio’. Caso vazem, vocês podem ter que pagar milhões (em multas e valores compensatórios)”.
Segundo ele, o ideal é ter o senso crítico de saber quando pedir os dados e, como cidadão, também saber quando dizer “não”. “Leiam a Lei. Vocês entenderão se estão colhendo somente os dados necessários e se os tratam corretamente. Leiam os princípios (da legislação)”, aconselhou.
No Sistema Unimed, a Singular de Caldas Novas é um exemplo de preocupação com o bom uso dos dados nas relações de trabalho, como contou o advogado da operadora, Gesner Souto, durante o workshop. “Criamos o Departamento Pessoal para organizar aditivos de contratos de trabalho e os documentos também estão em acompanhamento com base na LGPD e governança”.
As singularidades das jornadas de trabalho
Para finalizar o Workshop Jurídico Trabalhista, a advogada da Unimed Federação Centro Brasileira Carla Zannini e o advogado Bruno Gomes esclareceram mais pontos sobre as singularidades das jornadas.
Bruno lembrou que novas formas de trabalho surgem com o passar do tempo, como o modelo de teletrabalho, mas as horas intervalares se mantêm, com previsão na CLT. O intervalo intrajornada, por exemplo, é aquele que está dentro do dia de trabalho, com períodos de 15 minutos a duas horas, dependendo da carga horária.
Já o intervalo interjornada compreende o tempo entre um dia e outro, o que não pode ser menor do que 11 horas de descanso. No entanto, nem sempre o que está descrito na lei ainda funciona na prática, de acordo com o advogado. “Estamos na mudança dos tempos, compreendendo e vivenciando a história acontecer”.
Carla Zannini mostrou que a Reforma Trabalhista permitiu alterações que se adequam às necessidades cotidianas. “É interessante saber disso, porque se alguma Singular passar por situação semelhante, é possível fazer negociações”. Contudo, mesmo assim, é essencial ter atenção a casos de extrapolação de jornada e períodos de interjornada, como os profissionais que atuam no regime 12×36.
“Por que temos passivos trabalhistas? Porque a Justiça do Trabalho aplica a lei. Então, quem está no comando (das organizações) deve também cumprir a lei”, finalizou.
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Assessoria de Comunicação
Ahpaceg promove palestra sobre Letramento em Saúde e o Cotidiano Profissional
Escrito por Administrador
Enfermeiros gestores, assistenciais e da qualidade de instituições associadas da Ahpaceg participaram hoje, 19, de uma palestra sobre “Letramento em Saúde e o Cotidiano Profissional”, ministrada pela coordenadora da Rede Brasileira de Letramento em Saúde (REBRALS), Virginia Visconde Brasil.
No evento, organizado pela Coordenação de Educação Continuada da Ahpaceg, a palestrante, que é enfermeira, professora titular da Universidade Federal de Goiás, com atuação e pesquisa relacionadas ao letramento em saúde, qualidade de vida e cuidados críticos, abordou a importância dessa ferramenta e como usá-la na “alta segura” nos diversos segmentos da saúde e demais setores.
O Letramento Funcional em Saúde é a capacidade cognitiva de entender, interpretar e aplicar informações sobre saúde, que envolve não apenas a escrita, mas a fala e a linguagem corporal, por exemplo.
A aplicação desta ferramenta auxilia na capacitação dos profissionais para que possam transmitir informações aos pacientes da melhor forma, contribuindo para que compreendam corretamente a mensagem e melhorando a segurança e a qualidade da assistência.
A coordenadora de Educação Continuada, Madalena Del Duqui, explica que novos encontros sobre o tema serão realizados para capacitar os profissionais das áreas de recepção, hotelaria e serviços gerais dos associados.
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Planos de saúde têm lucro líquido de R$ 2,98 bilhões em 2023
Custo de internação de paciente com dengue é de R$ 3.323
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Planos de saúde têm lucro líquido de R$ 2,98 bilhões em 2023
Dados indicam recuperação do setor no cenário pós-pandemia, com alta de quase 400% em relação ao ano anterior; números foram divulgados nesta 5ª feirapela ANS
O setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 2,98 bilhões no ano de 2023. O dado foi divulgado nesta 5ª feira (18.abr.2024) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O resultado mostra a recuperação do segmento, que havia fechado 2022 com lucro líquido de R$ 606 milhões -uma diferença de quase 400% .
A saúde suplementar compreende as operadoras de planos de saúde médico hospitalares, planos odontológicos e administradoras de benefícios. Para a ANS, o desempenho é o mais positivo do período pós-pandemia. Nos números agregados, os resultados líquidos por segmento foram:
médico-hospitalar, principal do setor, registrou lucro de R$1,93 bilhões.
administradoras de benefícios registro de lucro de R$ 406,4 milhões; e,
operadoras exclusivamente odontológicas, de R$ 652,8 milhões;
As operadoras médico-hospitalares fecharam o ano passado com o resultado operacional negativo de R$ 5,9 bilhões. O prejuízo, no entanto, foi compensado pelo resultado financeiro de $ 11,2 bilhões, um recorde.
Já o lucro líquido somado do segmento foi de R$ 1,9 bilhão. O número contrasta com o de 2022, quando foi registrado prejuízo de R$530 milhões.
"A recuperação está acontecendo, os resultados são melhores do que o que foi projetado para o setor. Inclusive, poderíamos até mesmo ter números melhores, mas houve ajustes contábeis significativos em operadoras maiores que tiveram impacto nos resultados gerais", afirmou o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Aquino.
Para o diretor, é preciso uma visão mais ampla do cenário e a revisão de modelos. "Temos acompanhado atentamente certas dificuldades na gestão das operadoras. Por isso, reforçamos que é necessária uma revisão do modelo de gerenciamento e de atendimento, para que elas possam entregar melhores serviços com melhor aproveitamento de todos os seus recursos. Não é uma fórmula fácil, mas as operadoras precisam buscar equacioná-la", disse.
SINISTRALIDADE
A sinistralidade, principal indicador que explica o desempenho das operadoras médico-hospitalares, registrou o valor de 87,0% no ano de 2023. O número está 2,2 pontos percentuais abaixo do apurado no ano anterior. O percentual indica que em torno de 87% das receitas advindas das mensalidades são utilizadas com as despesas assistenciais.
A redução da sinistralidade atual em relação aos mesmos períodos dos anos anteriores é resultado da recomposição das mensalidades dos planos - em especial das grandes operadoras - quando comparada à variação das despesas.
Segundo a ANS, é observada uma tendência de maior crescimento das mensalidades médias, ajustadas pela inflação do período observado, em relação à despesa assistencial por beneficiário, também ajustada pela inflação. Para a agência, o cenário sugere que o setor passa por um período de reorganização de seus contratos para recuperar os resultados na operação.
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MEDICINA S/A
Custo de internação de paciente com dengue é de R$ 3.323
O Brasil concentra 83% de todos os casos de dengue em países das Américas (América do Sul, Central e Norte), segundo dados da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). No total, as regiões registraram cerca de 4,6 milhões de casos de dengue neste ano, o que representa um crescimento de 237% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2024, o país já registrou mais de 3,1 milhões de casos prováveis da doença e 1.292 mortes confirmadas, com outros 1.875 óbitos em investigação.
Em levantamento realizado na plataforma DRG Brasil, em 25 hospitais brasileiros, no período de janeiro de 2023 a março de 2024, foi contabilizado 1.054 internações de pacientes com dengue, que consumiram 3.926 dias de leito, com média de permanência de 3,7 dias. Na base de dados de custos da Planisa (empresa com expertise em serviços de consultoria para otimização da gestão de custos), em igual período, cada diária custou, aproximadamente, R$ 898. “Portanto, cada paciente com dengue custou, em média, para o sistema de saúde hospitalar, R$ 3.323. Os desafios da saúde no Brasil são recorrentes e muitos têm origem na deficiente estrutura sanitária, o que ocasiona internações hospitalares que poderiam ser evitadas”, ressalta o especialista em gestão de custos hospitalares e diretor de Serviços da Planisa, Marcelo Carnielo.
Carnielo lembra que hoje, os processos de transição demográfica e epidemiológica colocaram as doenças crônicas como as principais causas de internações e consumidoras de recursos no sistema de saúde brasileiro. Segundo Ministério da Saúde, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) são a maior a causa de morte e adoecimento da população, constituindo-se uma epidemia no país. As DCNTs vitimam mais de 700.000 pessoas por ano no país e aproximadamente 50% da população possuía ao menos uma DCNT em 2019.
Com o envelhecimento da população, a tendência é que a incidência e prevalência destas patologias aumentem ainda mais. “Por outro lado, evidenciam-se as persistentes incidências de doenças transmissíveis, transmitidas por vetores, e as causas externas, como a Covid-19, a atual epidemia da dengue, os acidentes de trânsito e a violência, com destaque aos homicídios. As doenças infectocontagiosas causadas por vírus e bactérias são prevalentes em países pobres e com déficit em saneamento”, pontua Carnielo. “Especialmente a dengue, transmitida pelo vetor Aedes aegypti, também transmissor das febres zika e chikungunya, não é novidade por aqui, uma vez que se registrou entre 2015 e 2016, aumento de incidência de 95%. As causas são amplamente conhecidas e remontam a raiz da falta de abastecimento de água e saneamento”, salienta.
Para o diretor de Serviços da Planisa, o futuro da saúde reside na capacidade do sistema de saúde de diminuir o custo per capita. “Para tal, políticas sólidas de prevenção e promoção da saúde tornaram-se imperativas, como a ampliação com eficiência e efetividade da atenção primária ou continuaremos sendo hospitalocêntricos”, conclui.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Radiologia foi responsável por 12,8% das reclamações de erros de diagnóstico
Brasil registra mais de 700 casos de exercício ilegal da medicina
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Vacinação contra a dengue é ampliada para pessoas entre 4 e 59 anos em Goiás
Empresária que morreu após passar mal em casa teve tromboembolismo cardíaco e pulmonar, diz Saúde
MEDICINA S/A
Radiologia foi responsável por 12,8% das reclamações de erros de diagnóstico
Equipamentos de imagem mal calibrados e erros na interpretação das imagens podem prejudicar significativamente os resultados dos exames de pacientes. Esses problemas podem levar a diagnósticos imprecisos, atrasos no tratamento e até mesmo a danos à saúde dos pacientes. Portanto, é fundamental garantir que os equipamentos estejam adequadamente calibrados e que os profissionais responsáveis pela interpretação das imagens sejam devidamente capacitados e sigam protocolos rigorosos. São ações essenciais para garantir a qualidade e a precisão dos resultados dos exames, contribuindo assim para a segurança e o bem-estar dos pacientes.
Um estudo recente, conduzido pelo médico Andrew Rosenkrantz e sua equipe da NYU Langone Health, publicado no Journal of the American College of Radiology, em maio de 2021, revelou que a radiologia foi responsável por 3,9% de todas as reclamações de negligência médica e por 12,8% das reclamações relacionadas aos erros de diagnóstico. Entre essas reclamações, as imagens oncológicas representam 44% dos casos de negligência, destacando a importância crítica da precisão nessa área.
Durante uma década, os pesquisadores investigaram a prevalência de erros relacionados à oncologia na radiologia diagnóstica com base em dados do Sistema de Benchmarking Comparativo da Controlled Risk Insurance Company, que abrange cerca de 30% das reclamações de saúde nos Estados Unidos. Em 2023, por exemplo, foram realizados nos EUA aproximadamente 80 milhões de exames de tomografia e 30 milhões de ressonâncias magnéticas.
Do total de alegações de possíveis erros de diagnósticos relacionados às doenças oncológicas, analisadas pelo estudo, a de maior prevalência se refere à mamografia. “Em parte, este resultado é esperado, pois esta modalidade diagnóstica depende do correto posicionamento e apresenta diversas limitações tecnológicas quanto a detecção de lesões de baixo contraste”, ressalta o físico especialista em diagnóstico por imagens, Renato Dimenstein. O estudo também indica erros quanto aos exames de ressonância magnética e tomografia, “entretanto, acredito que a maior parte desses relatos não deve ser associado aos médicos radiologistas na interpretação dos laudos, mas à aquisição inapropriada de imagens”, pontua Dimenstein.
As análises desse estudo apontaram que a mamografia é a modalidade diagnóstica mais frequentemente associada às alegações de diagnóstico de câncer. “Isso se deve, em parte, às limitações tecnológicas inerentes à detecção de lesões de baixo contraste nesse tipo de exame. Além disso, foram identificados erros em exames de ressonância magnética e tomografia, sendo que muitas falhas estavam relacionadas à aquisição inadequada de imagens, ao invés de imprecisões na interpretação dos laudos pelos médicos radiologistas”, esclarece o físico.
No Brasil, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, existem aproximadamente 120 mil equipamentos médicos. “No entanto, a maioria são de gerações obsoletas, o que pode comprometer a precisão dos diagnósticos por imagem, especialmente no que diz respeito a neoplasias”, explica Dimenstein.
Apesar das rígidas regras de controle de qualidade preconizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para os equipamentos de diagnóstico por imagem, muitos deles apresentam desempenho inadequado, prejudicando a qualidade dos resultados dos exames e, consequentemente, a saúde dos pacientes. “A ausência de equipamentos adequadamente calibrados pode resultar em falhas no diagnóstico, levando a tratamentos inadequados e aumentando os custos tanto para o sistema de saúde público quanto para o privado”, alerta Renato.
Para Dimenstein, “as seguradoras de saúde desempenham um papel fundamental nesse processo. Elas têm a oportunidade de incentivar de forma sistemática os serviços de diagnóstico por imagem a buscarem certificações de qualidade reconhecidas por instituições nacionais – como a ONA (Organização Nacional de Acreditação) – e outras internacionais. Essa medida garante aos pacientes a tranquilidade de realizar seus exames em centros de referência que atendem aos mais altos padrões de qualidade”.
Entretanto, para garantir a eficiência na prestação do serviço, na visão do especialista, as agências de acreditação devem assegurar que as clínicas e hospitais atendam a indicadores satisfatórios de qualidade. “Isso inclui verificar se os equipamentos estão adequadamente mantidos, se os profissionais estão recebendo treinamento adequado, se os laudos gerados em monitores com resolução adequada, se são implementadas medidas para garantir a segurança dos pacientes e se os registros são devidamente rastreados, entre outros critérios essenciais”, ressalta.
Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas é acreditado pela ONA
Um exemplo de sucesso nesse sentido é o Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas, que recebeu a certificação nível 3 em 2017. “Antes do processo de acreditação, não tínhamos a maioria dos nossos processos padronizados e descritos, o que era crítico principalmente por sermos um hospital escola. Outro ponto frágil, estava relacionado ao fluxo de comunicação dos achados críticos nos exames de imagem”, lembra o diretor clínico do Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas, doutor Márcio Sawamura.
Atualmente, o hospital dispõe de documentos detalhados para as rotinas/procedimentos, a fim de evitar interpretações equivocadas. “Em relação aos achados críticos, elaboramos documentos específicos que descrevem quais são essas evidências em cada modalidade de diagnóstico por imagem. Além disso, foram introduzidas melhorias para agilizar e garantir a efetividade de comunicação. Agora, os médicos radiologistas registram essas descobertas diretamente no sistema, e um alerta automático “pop-up” é gerado no prontuário do paciente. Esses protocolos e procedimentos foram cruciais para aumentar a segurança dos pacientes”, comenta Sawamura.
Para a coordenadora de Gestão da Qualidade do Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas, Juliana Vecchia, além de proporcionar um serviço de maior qualidade e precisão, a certificação pela ONA resultou em melhorias significativas na qualidade do atendimento. “Ela também incentivou o desenvolvimento de uma cultura organizacional focada na melhoria contínua e na segurança do paciente, além de promover uma gestão financeira mais sustentável, com uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis”.
Acreditação x sustentabilidade
“São diversas as economias que a certificação pode trazer para a instituição acreditada”, observa Péricles Góes da Cruz, superintendente Técnico da ONA. “Não há dúvidas de que quando a segurança do paciente é priorizada e os protocolos são criteriosamente seguidos, ocorre uma redução significativa na repetição de trabalho, no desperdício e nos possíveis processos judiciais. Isso, por sua vez, contribui diretamente para a sustentabilidade financeira da instituição”, destaca.
Quando devo acionar juridicamente uma instituição por falhas de imagens e erros médicos na interpretação?
Conforme aponta Silvio Guidi, advogado especializado em saúde e sócio da SPLAW Advogados, é essencial realizar uma análise caso a caso. “A decisão de pacientes e familiares de investigar a situação requer muita cautela. É fundamental compreender se houve algum erro na execução dos serviços de imagem ou na interpretação da equipe de saúde. Nesse contexto, os conselhos profissionais de saúde desempenham um papel importante. Embora o Judiciário possa ser acionado para este controle, a análise técnica será conduzida por um perito judicial”, esclarece o advogado.
Partindo da premissa de que ocorreu um erro, é importante destacar que as condutas danosas podem resultar em consequências em diversas esferas. “A mais conhecida é a responsabilidade civil, que pode recair tanto sobre a instituição prestadora de serviços de saúde quanto sobre os profissionais responsáveis pela assistência. Essa responsabilização encontra respaldo no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. No entanto, as repercussões pessoais são mais comumente abordadas nos Códigos de Ética Profissionais e no Código Penal, referentes às responsabilidades ética e criminal, respectivamente”, alerta Silvio Guidi.
“Entretanto, quando não há certeza da falha, é importante que a família esteja ciente de alguns fatores primordiais”, enfatiza Guidi. “Muitas vezes, ao buscar um advogado, pacientes e familiares esperam encontrar culpados pelos problemas enfrentados na assistência à saúde. No entanto, nem sempre a resposta é a esperada e isso pode acarretar em outros danos, como o ressurgimento das dores emocionais relacionadas ao tratamento médico. Além disso, o prestador de serviços de saúde também pode enfrentar danos irreparáveis, tanto financeiros, devido aos custos associados ao processo, quanto no aspecto preventivo, adotando medidas defensivas para evitar possíveis processos futuros. Esse fenômeno é conhecido como medicina defensiva”, esclarece.
É relevante destacar que a falta de condenação em uma ação que busca responsabilizar os prestadores de serviços de saúde pode acarretar ônus significativos aos familiares. “Isso inclui o pagamento dos custos processuais e dos honorários dos advogados que representam o prestador, que podem corresponder a até 20% do montante de indenização pretendido. Muitas vezes, as famílias e os pacientes não estão preparados para lidar com essa situação, e cabe ao advogado apresentar todos esses aspectos, bem como todas as nuances e riscos típicos dos processos com esse perfil”, adverte.
Certificação ONA
Um dos métodos eficazes para mitigar potenciais erros ou reclamações em hospitais e clínicas de imagem é submeter-se a um processo de acreditação. “A acreditação estimula a implementação de sistemas de gestão de equipamentos eficazes, promovendo uniformidade e conformidade com as melhores práticas”, destaca doutor Péricles Góes da Cruz, superintendente técnico da ONA.
Isso significa que o estabelecimento adota políticas e procedimentos apropriados para a aquisição, rastreamento, manutenção, calibração, descarte e substituição de equipamentos. “Além desses cuidados, é essencial que a equipe seja devidamente treinada para realizar todos os procedimentos de forma eficiente, inclusive evitando erros de interpretação por parte da equipe clínica de diagnóstico”, conclui.
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JORNAL OPÇÃO
Brasil registra mais de 700 casos de exercício ilegal da medicina
Números foram revelados recentemente por um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A cada dia, o Brasil registra quase dois casos de exercício ilegal da medicina, sendo cerca de 60 por mês e mais de 700 por ano. Os números foram revelados recentemente por um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em Goiás, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias (Cremego), informou que os números são “similares” aos nacionais.
A necessidade de combater a prática ilegal foi debatida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) em uma plenária temática realizada na noite da última segunda-feira, 15. O conselheiro, 2º tesoureiro do Cremego e dermatologista Adriano Loyola abriu a plenária apresentando uma série de complicações de procedimentos estéticos realizados por não médicos e alertando para a urgência de medidas para combater o problema.
Marco Chaul, Fabiano Calixto e a dermatologista Mayra Ianhez reforçaram as denúncias com imagens e relatos de casos de pacientes que apresentaram sequelas irreversíveis, necroses, comprometimento de movimentos, distúrbios emocionais e até morreram vítimas de falsos médicos. A delegada Débora Melo falou sobre a atuação da Decon no combate a esse crime e citou dificuldades enfrentadas, como limitações legais para a prisão dos envolvidos, e a falta de denúncias por parte dos pacientes.
Além de crime previsto no artigo 282 do Código Penal brasileiro e no artigo 65 do Código de Defesa do Consumidor e do descumprimento da Lei do Ato Médico (12.842/2013), o exercício ilegal da medicina é uma grave ameaça à saúde da população, que coloca em risco o bem-estar físico e mental, a integridade e a vida de pacientes e aumenta os custos operacionais da rede pública e privada de saúde.
Uma das razões para o crescimento dos números é a falta de fiscalização adequada, permitindo que pessoas sem formação médica exerçam ilegalmente a profissão, colocando em risco a saúde e a segurança dos pacientes. Além disso, em regiões carentes de profissionais médicos, indivíduos podem recorrer a pessoas não qualificadas na esperança de receberem cuidado médico, mesmo que ilegal.
A desinformação também desempenha um papel importante, com algumas pessoas buscando tratamentos de indivíduos não autorizados devido à falta de conhecimento sobre os riscos envolvidos ou por acreditarem em falsas promessas de cura. Problemas econômicos também são um fator, já que a dificuldade de pagar por serviços médicos legais pode levar as pessoas a procurarem alternativas mais baratas, mesmo que sejam ilegais e potencialmente perigosas.
Além disso, a impunidade contribui para o problema, já que a falta de punição adequada para os responsáveis pelo exercício ilegal da medicina pode encorajar outras pessoas a seguir o mesmo caminho.
No Brasil, existem 14 profissões reconhecidamente vinculadas ao campo da saúde. É importante destacar que quem delimita a atuação profissional é a lei, independentemente dos objetivos e interesses de cada categoria profissional. A lei confere ao Conselho Federal de Classe uma série de funções normativas, válidas para os profissionais sujeitos à sua jurisdição. Esse poder normativo está estabelecido no Inciso XIII do artigo 50 da Constituição Federal, que garante a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas pela lei.
A Lei nº 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, trouxe importantes definições e delimitações quanto aos atos exclusivos da prática médica no Brasil. No entanto, segundo o Cremego, a ausência de uma lei específica para outras profissões da área da saúde, aliada a interpretações equivocadas e tendenciosas, gerou uma cultura na qual alguns profissionais acreditam que, na falta de legislação específica, têm permissão para realizar atos exclusivos da medicina.
Essa interpretação equivocada levou a entendimentos errôneos de que procedimentos “minimamente” invasivos poderiam ser praticados por profissionais como biomédicos, fisioterapeutas, dentistas e esteticistas. No entanto, é importante ressaltar que tal entendimento não apenas é antijurídico, mas também contraria diretamente o texto legal da Lei do Ato Médico.
Nos últimos anos, desde a promulgação da Lei do Ato Médico, tem havido um aumento no recurso à via judicial por parte da classe médica. Esse recurso busca o controle jurisdicional para que o Poder Judiciário avalie a validade dos normativos emitidos pelos demais conselhos profissionais, especialmente no que se refere aos limites do exercício da prática de procedimentos estéticos considerados invasivos por profissionais de saúde não graduados em medicina.
Como denunciar
As denúncias também raramente chegam ao Cremego, que criou um canal exclusivo para o atendimento aos pacientes: o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. As denúncias recebidas são encaminhadas à Decon e ao Ministério Público. O Cremego, inclusive, já solicitou ao governador Ronaldo Caiado e à Secretaria de Segurança Pública a criação de um grupo de investigação de crimes contra a saúde na Decon.
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AGÊNCIA BRASIL
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17/4) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.
Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos. A data do julgamento do processo ainda não foi definida.
A Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB, em 2018. Na prática, as restrições atingem principalmente as mulheres.
O texto original previa que homens e mulheres só poderiam realizar laqueadura e vasectomia se tiverem idade mínima de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos, e após o cumprimento de intervalo mínimo de 60 dias.
No período, de acordo com a lei, homens e mulheres devem ter acesso a serviço de aconselhamento para "desencorajar a esterilização precoce". Além disso, a norma definiu que a esterilização dependia da autorização expressa do cônjuge.
Em 2022, a Lei 14.443 promoveu alterações na norma original sobre o tema. A autorização para realização da laqueadura foi retirada, e a idade mínima passou para 21 anos. Contudo, a restrição do método continuou condicionado ao número mínimo de dois filhos.
Durante as sustentações, a advogada Ana Letícia Rodrigues, representante do PSB, afirmou que as limitações são contra os direitos reprodutivos e representam interferência indevida do Estado no planejamento familiar dos brasileiros.
"Trata-se de uma intolerável intervenção estatal, que condiciona a prática de um direito a um uso específico do corpo e sexualidade, qual seja, a concepção de filhos, reforçando uma cultura de maternidade compulsória, dificultado acesso a método contraceptivo eficaz", afirmou.
A advogada Ligia Ziggiotti, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), disse que a autonomia das mulheres deve ser respeitada e a esterilidade voluntária deve ser garantida para mulheres com mais de 18 anos. Para Ligia, não cabe ao Estado exigir mais maturidade ou mais filhos para condicionar a laqueadura.
"Um Estado que seja democrático de direito não pode limitar um exercício de liberdade, partindo da premissa de que a escolha de uma mulher civilmente capaz que não deseje engravidar é uma escolha duvidosa", afirmou.
Para a defensora pública Tatiana Mello Aragão, representante da Defensoria Pública da União (DPU), somente a idade mínima de 18 anos pode ser imposta para impedir a esterilização voluntária.
"Embora a disposição legislativa seja dirigida a ambos sexos, a mulher experimenta de forma muito mais intensa essa situação. Historicamente, a ela compete o dever de evitar a concepção, tanto que a laqueadura é amplamente mais utilizada no Brasil que a vasectomia", completou.
O novo modelo que ouve as partes em plenário antes do julgamento foi implantado no ano passado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O método é utilizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
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A REDAÇÃO
Vacinação contra a dengue é ampliada para pessoas entre 4 e 59 anos em Goiás
A vacinação contra a dengue será ampliada em Goiás, a partir desta quinta-feira (18/4), para pessoas de 4 a 59 anos. A nota técnica do Ministério da Saúde que amplia a faixa etária foi recebida pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) no início da manhã.
A medida foi tomada para utilizar as doses remanescentes da leva inicial da campanha de vacinação, que vencem no dia 30 de abril. Ao todo, são cerca de 65 mil doses distribuídas em todo o Estado de Goiás e a aplicação fica ao encargo das secretarias municipais de saúde.
Para quem se imunizar, o correto é a aplicação de duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. Uma nova leva de vacinas já foi encomendada e, quando chegar, voltará a ser aplicada na faixa etária de 10 até 14 anos, conforme recomendação inicial do Ministério da Saúde.
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PORTAL G1/GOIÁS
Empresária que morreu após passar mal em casa teve tromboembolismo cardíaco e pulmonar, diz Saúde
Cardiologista explica que se trata de um coágulo massivo que bloqueou a circulação do sangue do coração para o pulmão. Body piercer Lorrayne morreu no dia 11 de abril, em Goiânia, após passar mal.
A body piercer Lorrayne Murielle, de 29 anos, morreu por conta de uma trombose intracardíaca e pulmonar bilateral, conhecida como TEP; entenda abaixo a explicação médica. As informações constam na certidão de óbito da mulher, atestado pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Lorrayne morreu no dia 11 de abril, em Goiânia, após passar mal. Segundo o namorado, Alic da Silva França, a body piercer desmaiou em casa sozinha e ligou para ele pedindo ajuda. Ele foi até a casa dela, no Setor Belo Horizonte, e a encontrou com muita dificuldade para respirar. A jovem, inclusive, desmaiou de novo na presença do namorado.
Alic ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e falou com um médico, que orientou que ele desse alguma coisa doce para a jovem comer, pois tudo indicava que ela estava com baixa quantidade de açúcar no sangue, não havendo necessidade de que uma ambulância fosse enviada.
“Ele informou que não ia mandar ambulância porque era problema de glicose baixa, que eu deveria dar algo com açúcar para ela e, se não melhorasse, depois de 20 minutos eu entrava em contato novamente. Informei que ela estava muito ruim e precisava urgente da ambulância, mas o médico disse que se eu não quisesse seguir o que ele falou, que eu colocasse ela no carro e levasse para a emergência”, relatou o namorado ao g1.
Alic colocou a namorada no carro e a levou para o Cais Amendoeiras por conta própria, mas a jovem não resistiu. Ele acredita que Lorrayne morreu no caminho.
Desmaio dias antes
Segundo o namorado, dois dias antes de morrer, na terça-feira (9), Lorrayne passou mal e também desmaiou onde trabalhava, no setor Santo Hilário. Na ocasião, o Samu também foi chamado e prestou socorro à jovem, mas nada de anormal foi detectado. A equipe optou por não levá-la ao hospital.
“Na quarta levei ela no postinho, mas não teve atendimento porque estava sem médico, e aí marcamos para segunda-feira”, lembra Alic. Porém, Lorrayne morreu no dia seguinte.
Sobre isso, a Secretaria de Saúde de Goiânia disse apenas que todas as unidades de saúde tem medico à disposição.
Caso será investigado
O namorado de Lorrayne registrou um boletim de ocorrência, na segunda-feira (15), contra o Samu, alegando omissão de socorro por nenhuma ambulância ter sido enviada para atender a jovem no dia em que ela morreu.
Em nota, a direção do Samu disse que “as ações realizadas pelos profissionais da instituição seguem estritamente as diretrizes nacionais, que orientam a triagem de casos com base na urgência dos sintomas apresentados”.
Ainda segundo o Samu, em situações onde não há relatos que demonstram risco imediato à vida, as orientações são fornecidas para que sejam tomados cuidados iniciais, “resguardando os recursos para emergências mais críticas”.
De acordo com a Polícia Civil, o caso ficará à cargo da 14ª Delegacia distrital de Polícia de Goiânia. Como as ligações com o Samu ficam gravadas por segurança, as investigações devem analisar a conversa entre o médico e o namorado de Lorrayne, além de colher depoimento e analisar os laudos.
“Resolvi abrir o B.O porque foram negligentes e isso custou a vida dela, com certeza também custou a de mais gente que o Samu nega a ajudar”, disse Alic.
Médico explica
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O cardiologista Maurício Prudente explica que, em casos em que a causa morte é a trombose intracardíaca e pulmonar bilateral, o que acontece no corpo é que um coágulo massivo se desprende de algum órgão e impede a circulação do sangue do coração para o pulmão.
“O coração bombeia o sangue para o pulmão para ser oxigenado. Se o coágulo parar na artéria pulmonar, que são as artérias nutridoras do pulmão, pode levar a esse colapso. A pressão despenca, o paciente fica sem respirar”, explica.
Segundo o cardiologista, não é regra que pacientes assim reclamem de dor no peito, o que pode passar ainda mais a ideia de mal súbito. A morte precoce da body piercer, por exemplo, pegou amigos e familiares de surpresa. Segundo o namorado, antes desses episódios, Lorrayne sempre foi saudável, se alimentava bem e praticava exercícios físicos.
O médico explica que, quando esse tipo de trombose acomete pacientes jovens, os motivos para a causa podem ser infinitos, passando desde características dos órgãos de cada pessoa, até hábitos de vida ou medicamentos que toma.
“Em geral, estão associados o uso de anabolizantes, cigarro, uso de contraceptivo oral, que são os anticoncepcionais, chips de beleza. Além disso, tem algumas outras causas que podem ser anatômicas mesmo, doenças que a gente chama de trombofilias, que são doenças que predispõem à formação de coágulos, alguma malformação anatômica, varizes de membro inferior, quando muito importante, pode causar isso”, orienta.
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Assessoria de Comunicação
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Cremego vai intensificar o combate ao exercício ilegal da medicina em Goiás
Artigo - O futuro do cuidado médico passa pela humanização de profissionais
Artigo - A importância da acreditação na redução da judicialização da saúde
FOCO NACIONAL
Cremego vai intensificar o combate ao exercício ilegal da medicina em Goiás
A cada dia, o Brasil registra quase dois casos de exercício ilegal da medicina. São 60 por mês e mais de 700 por ano. Mas, o que está por trás destes números revelados recentemente por levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM)?
A resposta é simples e assustadora: além de crime previsto no artigo 282 do Código Penal brasileiro e no artigo 65 do Código de Defesa do Consumidor e do descumprimento da Lei do Ato Médico (12.842/2013), o exercício ilegal da medicina é uma grave ameaça à saúde da população, que coloca em risco o bem-estar físico e mental, a integridade e a vida de pacientes e aumenta os custos operacionais da rede pública e privada de saúde.
A necessidade de combater essa prática extremamente nociva, infelizmente cada vez mais comum, foi debatida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) em uma plenária temática realizada na noite de ontem, 15 de abril.
A presidente Sheila Soares Ferro Lustosa Victor recebeu diretores e conselheiros do Cremego; os presidentes das Sociedades Brasileiras de Dermatologia – Regional Goiás (SBD-GO), Marco Chaul, e de Cirurgia Plástica (SBCP-GO), Fabiano Calixto Fortes de Arruda; médicos especialistas; o deputado federal Zacharias Calil e a delegada Débora Melo, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon).
O conselheiro, 2º tesoureiro do Cremego e dermatologista Adriano Loyola abriu a plenária apresentando uma série de complicações de procedimentos estéticos realizados por não médicos e alertando para a urgência de medidas para combater o problema. Marco Chaul, Fabiano Calixto e a dermatologista Mayra Ianhez reforçaram as denúncias com imagens e relatos de casos de pacientes que apresentaram sequelas irreversíveis, necroses, comprometimento de movimentos, distúrbios emocionais e até morreram vítimas de falsos médicos.
“Já atendi pacientes com problemas renais decorrentes destes atos”, relatou Mayra Ianhez, mostrando que as complicações vão muito além de maus resultados estéticos e têm impactado nos custos de saúde, pois exigem longos tratamentos para a recuperação do paciente e, muitas vezes, os resultados são os esperados, gerando danos irreversíveis.
A delegada Débora Melo falou sobre a atuação da Decon no combate a esse crime e citou dificuldades enfrentadas, como limitações legais para a prisão dos envolvidos, e a falta de denúncias por parte dos pacientes. “Há dois meses, conseguimos prender uma odontóloga e identificamos cerca de 20 pacientes vítimas de complicações de procedimentos feitos por ela, mas tivemos que ir atrás dessas pessoas, que nem sempre procuram a polícia”, disse.
As denúncias também raramente chegam ao Cremego, que criou um canal exclusivo para o atendimento aos pacientes: o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. “Todas as denúncias recebidas são encaminhadas à Decon e ao Ministério Público”, citou a presidente, ressaltando que essa parceria com a delegacia deve ser intensificada após a plenária. O Cremego, inclusive, já solicitou ao governador Ronaldo Caiado e à Secretaria de Segurança Pública a criação de um grupo de investigação de crimes contra a saúde na Decon.
O Cremego também deve intensificar as campanhas de orientação à população sobre os riscos da realização de procedimentos médicos com não médicos. “As pessoas precisam se conscientizar sobre esses riscos e não entregar a sua saúde a quem não é habilitado, não consegue tratar complicações, atua em condições inadequadas e com o uso de equipamentos e produtos duvidosos”, alertou a presidente.
Para conferir a plenária completa, acesse o canal do Cremego no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=GYzG04BRSTk
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MEDICINA S/A
Artigo - O futuro do cuidado médico passa pela humanização de profissionais
O cenário é conhecido: ao buscar auxílio médico, muitos de nós deparamos com médicos que parecem distantes e desinteressados à situação. Tal problema está longe de ser um reflexo da índole dos profissionais, mas da sobrecarga de trabalho, da falta de recursos ou do esgotamento provocado por sistemas de saúde diversas vezes saturados. Esse tipo de atendimento, mecânico e tecnicista, gera mais do que somente a frustração, podendo levar a diagnósticos precipitados ou tratamentos inadequados, colocando em risco, inclusive, a saúde do paciente.
Na maioria das vezes, ao buscar uma instituição de saúde, o paciente encontra-se fragilizado e inseguro. Desse modo, a forma como ele é acolhido no atendimento, desde o primeiro contato, faz toda a diferença. Até por isso, o conceito de atendimento humanizado vem ganhando cada vez mais espaço e importância no setor. Tal abordagem, além de reconhecer a importância da técnica e do conhecimento médico, além de enfatizar ainda a necessidade de um relacionamento mais próximo e empático entre profissionais de saúde, pacientes e suas famílias.
A importância de um tratamento que considere tais aspectos vai além do simples afeto, tendo implicações reais na própria eficácia do tratamento. Estudos e relatos apontam para uma recuperação mais rápida e eficiente quando o paciente se sente acolhido, entendido e respeitado. Ou seja, o cuidado pode efetivamente contribuir para o bem-estar geral do paciente, fazendo com que responda melhor aos procedimentos clínicos.
Obviamente, tal noção não se sobrepõe ou abdica do aspecto técnico da medicina; pelo contrário, reforça a necessidade de uma abordagem integral, que considera o paciente em sua totalidade. Até porque, frequentemente, uma intervenção médica acaba acompanhada de procedimentos invasivos e dolorosos. No entanto, cada vez mais se expande a consciência de que o corpo médico pode, e deve, amenizar essas dores e destacar o olhar empático pela busca do bem maior.
Tecnologia como alicerce
Curiosamente, em uma era onde a tecnologia avança a passos largos, é paradoxal que muitas vezes seja justamente tal avanço o catalisador para uma prática médica mais próxima e sensível às necessidades humanas. Se por um lado existia o temor de que a execução de procedimentos técnicos padronizados e automatizados, além de estruturas hospitalares maiores e mais complexas, contribuiria para tornar a relação médico-paciente mais fria e distante, o que temos observado é justamente o resultado inverso.
Ferramentas modernas, como a inteligência artificial (IA) e a internet das coisas (IoT), têm liberado os profissionais de saúde de tarefas burocráticas, permitindo que dediquem mais tempo a um aspecto que a tecnologia nunca poderá substituir: o fator humano do atendimento.
Por mais dúbio que pareça, é possível afirmar que a tecnologia assume um papel relevante para que o atendimento médico se torne mais eficiente e otimizado e, sobretudo, humano. Além de colaborar para que possam atuar de forma mais embasada e informada em cada caso específico, tais recursos abrem espaço para que os médicos tomem a melhor decisão terapêutica levando em conta as diversas nuances humanas que invariavelmente passam despercebidas à perspectiva da máquina/software.
Uma nova saúde?
Felizmente, esse zelo pelas particularidades humanas já é percebido também e valorizado pelos pacientes, inclusive sendo critério determinante na hora da escolha do médico responsável pelo atendimento. No Brasil, segundo um levantamento recente publicado pela plataforma Doctoralia, o principal parâmetro de escolha de um profissional é justamente o atendimento humanizado (63%), com um índice quase quatro vezes superior ao diagnóstico, que ocupa a segunda posição (16%).
Até por essa crescente importância, o atendimento humanizado também já está sendo pautado na formação acadêmica dos futuros médicos, uma vez que a empatia e a capacidade de se conectar com o paciente são vistas como habilidades tão cruciais quanto o conhecimento técnico ou as competências práticas. Hoje, nos cursos de medicina das melhores instituições de ensino, por exemplo, já se utiliza uma metodologia centrada no estudante em que o aluno é protagonista do seu aprendizado e com foco total no desenvolvimento de competências técnicas e humanas.
A verdade é que estamos diante de uma transformação gradual, onde cada passo em direção a um cuidado mais integrado e sensível à condição humana contribui para a melhora da experiência do paciente, além de redefinir o papel da medicina na sociedade moderna. É essencial continuar promovendo e valorizando o atendimento humanizado, reconhecendo os desafios e trabalhando coletivamente para superá-los. Afinal, no coração da medicina, deve sempre pulsar a compaixão.
*Diego Gadelha é diretor do Hospital HELP e da Faculdade de Medicina da UNIFACISA.
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Artigo - A importância da acreditação na redução da judicialização da saúde
A judicialização da saúde no Brasil tem se tornado uma questão cada vez mais relevante e com impactos significativos no sistema de saúde, nos pacientes e nos profissionais médicos. Os números revelados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras instituições mostram uma realidade preocupante: mais de 500 mil processos relacionados à saúde em um país com pouco mais de meio milhão de médicos. Esse cenário reflete não apenas a busca por reparação em casos de supostos eventos adversos, mas também uma série de questões estruturais e de acesso que permeiam nosso sistema de saúde.
Dentre os diversos fatores que contribuem para esse fenômeno, alguns exemplos incluem:
a falta de acesso a medicamentos;
a dificuldade em encontrar especialistas e serviços especializados;
negativas de cobertura por parte dos planos de saúde;
A crescente judicialização da medicina não afeta apenas a relação médico-paciente, mas também sobrecarrega o sistema judiciário e impacta negativamente a gestão dos recursos públicos destinados à saúde.
Pensando nisso, é imprescindível destacar o papel fundamental da Acreditação na redução da judicialização e na promoção de uma prática assistencial mais segura e eficiente. A Acreditação, por meio dos processos e padrões estabelecidos com a instituição, busca garantir a qualidade e a segurança dos serviços de saúde, promovendo a padronização de procedimentos, a melhoria contínua da qualidade e a adoção de boas práticas clínicas.
Ao implementar esses processos, as instituições de saúde se comprometem com a excelência em todos os aspectos do atendimento, desde a infraestrutura física até a qualificação dos profissionais e a segurança do paciente. Esses processos não apenas ajudam a prevenir erros e eventos adversos, mas também fortalecem a confiança e a credibilidade das instituições de saúde junto aos pacientes e à sociedade como um todo.
Um dos principais benefícios da Acreditação é a redução da chamada medicina defensiva, um fenômeno em que os profissionais de saúde adotam medidas excessivamente cautelosas para se protegerem de possíveis processos judiciais. Com padrões claros e processos bem definidos, a Acreditação oferece orientações que ajudam os profissionais a tomarem decisões mais seguras e embasadas, reduzindo a necessidade de práticas defensivas que podem comprometer o atendimento aos pacientes.
Além disso, ao promover a melhoria contínua da qualidade e da segurança dos serviços de saúde, a Acreditação contribui para a redução de imprevistos e erros assistenciais, que são uma das principais causas de processos judiciais na área da saúde. Instituições de saúde Acreditadas têm taxas significativamente menores de complicações e incidentes adversos, o que se reflete em uma menor incidência de processos e uma maior confiança por parte dos pacientes.
Ao investir em processos de Acreditação, as instituições de saúde não apenas cumprem com seu compromisso ético e profissional, mas também contribuem para a construção de um sistema de saúde mais justo, transparente e acessível para todos. É hora de reconhecer e valorizar o papel crucial da Acreditação na promoção da saúde e na prevenção de litígios desnecessários, em benefício tanto dos pacientes como dos profissionais da saúde e da sociedade como um todo.
*Camilla Covello é sócia e CGO da QGA – Quality Global Alliance.
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Assessoria de Comunicação
