ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Prefeitura de Goiânia instala unidades moveis de saúde em frente ao Hecad e Hugol

Médico acusado de causar a morte e sequelas em pacientes após cirurgias plásticas está proibido de operar

UTI do Hospital de Urgências de Goiânia vai ganhar 20 novos leitos

Por inflação, governo adia retorno na tributação da "Lista Covid"

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Novo DPVAT: saiba como vai funcionar o seguro obrigatório que Lula quer voltar a cobrar em 2024

TV ANHANGUERA

Prefeitura de Goiânia instala unidades moveis de saúde em frente ao Hecad e Hugol

https://globoplay.globo.com/v/12110863/

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PORTAL G1

Médico acusado de causar a morte e sequelas em pacientes após cirurgias plásticas está proibido de operar

Justiça exige que o Conselho Regional de Medicina investigue a capacidade técnica do médico de atuar. Ele responde a 11 processos por erro médico e morte de pacientes após procedimentos estéticos.

Por Larissa Feitosa, g1 Goiás

Médico acusado de causar a morte e sequelas em pacientes está proibido de operar

Uma decisão da Justiça de Goiás proibiu temporariamente que o médico Dagmar João Maester realize atividades cirúrgicas. O cirurgião plástico é acusado de causar a morte de uma paciente de 62 anos, em Goiânia, em abril deste ano. No total, ele responde a 11 processos em Goiás, Maranhão e Distrito Federal, por erro médico e morte de pacientes após procedimentos estéticos.

Ao g1, o advogado de defesa do médico disse que ele ainda não foi intimado da decisão. Segundo Wendell do Carmo Sant’ana, o processo é sigiloso e eles não podem comentar.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), informou que não recebeu notificação do Tribunal de Justiça sobre o acusado. Informou também que todos os casos denunciados ao conselho são apurados de acordo com o código de ética.

A decisão foi assinada pelo juiz André Reis Lacerda e publicada na quinta-feira (9) e. O texto exige que o Conselho Regional de Medicina (Cremego) investigue a capacidade técnica do médico de atuar e analise todas as investigações existentes contra ele em Goiás e em outros estados do país.

Por conta da decisão de quinta-feira (9), o médico também ficou proibido de atuar até que aconteça o julgamento do processo que o acusa da morte da paciente Marisa Rodrigues da Cunha, de 62 anos.

A idosa realizou uma cirurgia estética com o médico para redução de mama, abdominoplastia e lipoaspiração no dia 14 de abril deste ano. Porém, dois dias depois, morreu em casa por complicações do procedimento (entenda detalhes do caso abaixo).

O g1 procurou o Cremego para se posicionar sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Relembre morte de paciente idosa

Marisa Rodrigues da Cunha, de 62 anos, realizou uma cirurgia estética para redução de mama, abdominoplastia e lipoaspiração no dia 14 de abril deste ano, em Goiânia. Porém, dois dias depois, morreu em casa por complicações do procedimento.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a idosa realizou os exames pré-operatórios pedidos pelo médico, que constataram que ela era pré-diabética, hipertensa e usava de hormônio tiroidiano. Segundo o órgão, Marisa não tinha condições para fazer a cirurgia.

O documento diz também que um dia após o procedimento, o médico deu alta para a vítima. Em casa, ela começou a vomitar com frequência e, por isso, a filha passou a questionar o médico. Inicialmente ele disse que os sintomas eram normais e depois pediu para ela parar de tomar todos os remédios.

A filha de Marisa chegou a pedir ajuda para o enfermeiro do médico, que conversou com o profissional. Mas conforme a denúncia, em nenhum momento Dagmar orientou que a vítima voltasse para o hospital. A filha da idosa chamou o socorro, mas Marisa não resistiu e morreu ainda em casa.

De acordo com o laudo de exame cadavérico, a idosa morreu por alterações relacionadas à cirurgia, que resultaram em um tromboembolismo pulmonar. O MPGO denunciou o médico alegando que ele deixou de prestar socorro e, com isso, agiu com imperícia e negligência.

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A REDAÇÃO

UTI do Hospital de Urgências de Goiânia vai ganhar 20 novos leitos

Resultado de um acordo entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Ministério Público de Goiás (MPGO), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual de Urgências de Goiânia (Hugo) vai ganhar, até dezembro, 20 novos leitos. Segundo a 53ª Promotoria de Justiça da capital, responsável pela elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a obra já tem projeto aprovado pela Vigilância Sanitária Estadual (Visa).

De acordo com o promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves, o benefício irá obrigatoriamente para a UTI V, que começou a ser construída em 2022, mas que, atualmente, está com a obra paralisada. O jurista lembra que o Hugo, que atualmente é gerido pela Organização Social Instituo CEM, é a instituição de maior relevância social dentro da estrutura de saúde do Estado, atendendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela representatividade da unidade de saúde, o TAC também prevê a correção de inadequações sanitárias e estruturais nas UTIs I, III e IV do Hugo. "Uma das inspeções realizadas no hospital a pedido do MP mostrou algumas irregularidades, o que também será reparado", adiantou. 

Prazos
Em audiência realizada pelo Ministério Público, a Secretaria Estadual de Saúde concordou em apresentar o projeto básico de arquitetura à Vigilância Sanitária, no prazo de 30 dias, a partir da assinatura do TAC. A reforma deverá ser concluída até dezembro de 2024, com base no projeto aprovado. Antes de iniciar a reforma, no entanto, a SES deverá apresentar um plano de contingência junto à Visa, para garantir a segurança do paciente, considerando a contaminação ambiental decorrente da reforma. 

Acompanhamento

O TAC prevê ainda que a fiscalização de todas as fases da obra será realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), para possibilitar o acompanhamento da obra por toda a população. Ao Ministério Público caberá acompanhar a reforma com relatórios ou audiências mensais, que serão realizadas na sede da instituição. 

A responsabilidade pelo cumprimento será da Secretaria Estadual de Saúde e independerá da contratação ou não de uma unidade gestora. Em caso de descumprimento das cláusulas, o MP poderá executar o TAC.

Assinaram o documento o promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves; o secretário estadual de Saúde, Sérgio Vêncio; a secretária-adjunta da SES, Anamaria de Sousa Arruda; o subsecretário de Saúde, Luciano de Moura Carvalho; o superintendente de Infraestrutura da secretaria, Maurício Ertner de Almeida; o diretor da Vigilância Sanitária Estadual, Pedro Guilherme Gioia de Moraes; e as auditoras fiscais da Visa Thais Cristine Araújo e Karinne Pedroso Bastos. 

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PODER 360

Por inflação, governo adia retorno na tributação da "Lista Covid"

O governo adiou a volta dos impostos de importação sobre 596 itens incluídos na chamada "Lista Covid" durante a pandemia. Em seu auge, essa lista foi composta por 646 produtos de saúde que não pagavam impostos ao serem importados. O objetivo era evitar a falta durante a emergência sanitária.

O motivo do adiamento é um debate interno sobre os possíveis impactos na inflação com a volta da tributação e a capacidade de a indústria nacional suprir a demanda. O risco, segundo pessoas envolvidas na negociação, é que os tributos pesem na conta do SUS (Sistema Único de Saúde).

A lista é composta por diversos produtos, como remédios, utensílios médicos, IFAs (Ingrediente Farmacêutico Ativo) e equipamentos. As maiores preocupações são os preços dos medicamentos e dos IFAs para vacinas.

O pedido inicial para revisão dos gastos partiu do Ministério da Saúde, que hoje está revisando a necessidade. O comitê responsável pela revisão é o Gecex (Comitê Executivo de Gestão). Em 29 de setembro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, disse que a Saúde tinha enviado uma lista com 400 itens para serem reonerados.

Na reunião de 17 de outubro, porém, o tema não foi deliberado por faltarem os cálculos da inflação e do impacto aos cofres públicos. Também não foram analisados na reunião de 10 de novembro. A próxima reunião do grupo será em 12 de dezembro. A expectativa é que o tema volta à agenda.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde foi procurada para explicar os motivos pelos quais a deliberação não foi feita. Disse que, mesmo a lista tendo partido da pasta, não era um assunto da alçada deles, e sim uma responsabilidade do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Diferentemente da Saúde, o MDIC disse que os 2 ministérios estão trabalhando no tema e analisando a capacidade da indústria nacional suprir a demanda.

"O tema ainda não foi deliberado porque MDIC e MS analisam detalhadamente a capacidade de fornecimento da indústria nacional e a dependência de importações de cada produto constante da Lista Covid, antes de enviarem uma proposta final ao Gecex-Camex", disse.

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O SUL

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em face de profissionais e de empresas de saúde que se utilizam da telemedicina para a realização de exames ocupacionais baseando-se nas disposições da Resolução CFM nº 2.323/2022, em especial no, inciso I, do artigo 6º: "é vedado ao médico que presta assistência ao trabalhador: I - realizar exame médico ocupacional com recursos da telemedicina, sem o exame presencial do trabalhador".

Este dispositivo expedido pelo Conselho Federal de Medicina - CFM é, no entanto, inconstitucional e ilegal uma vez que traz um impedimento normativo para que os recursos da telemedicina sejam utilizados na medicina ocupacional, apesar da liberdade concedida aos profissionais de saúde por meio da Lei nº 14.510, de 2022 de optarem ou não pela prática da telessaúde.

A medicina do trabalho é uma especialidade médica direcionada à prevenção de doenças no exercício profissional e ao controle dos riscos observados no ambiente de trabalho, reconhecida pelo próprio CFM por meio da Portaria CME nº 1/2018, aprovada pela Resolução CFM nº 2.221, de 24 de janeiro de 2019. Ela integra o Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover a saúde do trabalhador, como está fixado no artigo 200, da Constituição Federal.

O direito à saúde, no desenho da Constituição Federal de 1988 é também direito fundamental, nos termos do artigo 5º, pois por meio dela está amparado o bem supremo que é o direito à vida. Logo, é um direito humano fundamental, social e universal que compete ao Estado garantir, como está fixado nos artigos 196 e 197 da Carta Constitucional. A universalidade, como objetivo da Seguridade Social, está reconhecida na Lei Maior Brasileira, no parágrafo único, inciso I, de seu artigo 194.

O objetivo da universalidade do atendimento e da cobertura somente pode ser perseguido mediante múltiplos e diversos meios que tratem de forma igualitária a todos aqueles que são protegidos pela assistência à saúde, nos termos do quanto fixado no artigo 196, da Constituição Federal, figurando nesse grupo de proteção os trabalhadores. Observa-se, portanto, que o inciso I do artigo 6º, da Resolução CFM nº 2.323, de 2022, não está em harmonia com os objetivos da Seguridade Social e do SUS, deixando de preservar a saúde do trabalhador assim como a liberdade do profissional médico.

Por outro lado, não se deve perder de vista que mediante a Lei nº 14.510, de 2022 foram inseridos dispositivos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o Território Nacional, assegurando ao profissional de saúde, na dicção do artigo 26-C a "completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento", podendo, ainda, "indicar a utilização do atendimento presencial ou optar por ele, sempre que entender necessário".

É relevante observar que a telemedicina e a telessaúde foram reconhecidas na Lei Orgânica da Saúde, no seu artigo 26-A, introduzido pela Lei nº 14.510, de 2022, como meios de promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde, não devendo os brasileiros trabalhadores ser excluídos dessa possibilidade de acesso por uma Resolução do CFM, seja porque se trata, como demonstrado, de norma que colide com os objetivos da Seguridade Social e do SUS, como também porque cria tratamento desigual para os trabalhadores, o que não se compatibiliza com a universalidade e com o pleno acesso à saúde.

A vontade do legislador, como se pode constatar na leitura da própria Lei, é a de que a telessaúde seja acessível a toda a população, prestigiando a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a liberdade de escolha do profissional médico. Em nenhum momento, a Lei exclui o trabalhador da cobertura pelos serviços da telessaúde. E, diga-se, nem poderia, porque a Lei Orgânica da Saúde também protege o trabalhador. E mais do que isso, de acordo com o disposto no artigo 26-C da Lei Orgânica de Saúde, cabe exclusivamente ao profissional de saúde decidir sobre a utilização ou não da telemedicina, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento.

A Resolução nº 2.323, de 2022 é ato administrativo, já que o CFM é uma autarquia federal, caracterizando-se como órgão da Administração Indireta, vinculado, assim, os seus atos ao princípio da legalidade estrita, conforme previsto no artigo 5º, inciso II e no artigo 37, da Constituição Federal. Assim, espera-se que o CFM ao editar as suas resoluções não busque se sobrepor a Lei. Mas muito embora a Resolução nº 2.323, de 2022, ao menos no que diz respeito ao inciso I do artigo 6º, já esteja em conflito com a Constituição Federal, é fato que a Lei nº 14.510, de 2 022 lhe é superveniente, caracterizando-se o conflito de normas, que leva a incompatibilidade e a invalidade da norma de menor hierarquia, na hipótese, a Resolução.

Não cabe, portanto, ao CFM expedir normas vedando o que a Constituição Federal e a lei autorizam, posto que a sua competência normativa regulamentar, além de estar jungida ao princípio da legalidade estrita, opera-se no controle da ética médica, ou seja, na fixação das diretivas da conduta médica, o que é muito diverso do que está fixado no inciso I, do artigo 6º da Resolução 2.323, de 2022.

(Franco Mauro Russo Brugioni - advogado, sócio do escritório Raeffray Brugioni Advogados. MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Relator Vice-Presidente da Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo)

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CORREIO DE MINAS

Novo DPVAT: saiba como vai funcionar o seguro obrigatório que Lula quer voltar a cobrar em 2024

O seguro obrigatório utilizado para a indenização de condutores, passageiros e pedestres que sofreram acidentes de trânsito terá mudanças. A partir de 2024, o novo DPVAT irá funcionar de maneira diferente do que a de costume.

Trata-se do Projeto de Lei Complementar 233/2023 que o governo apresentou à Câmara dos Deputados em outubro em regime de urgência. informações sobre as mudanças desse tipo de seguro na sequência.

As mudanças tratadas pelo Governo Federal em relação a esse seguro obrigatório dizem respeito ao pagamento das indenizações a partir de janeiro de 2024. Contudo, a Caixa Econômica Federal continua sendo responsável por gerir os recursos no novo DPVAT.

Logo, destaca-se que o novo nome do seguro será SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a aprovação do projeto de lei é necessária porque, atualmente, a legislação atual prevê pagamentos até 31 de dezembro de 2023, apenas.

Dessa forma, a cobrança do novo DPVAT deve acontecer para garantir que haja recursos o suficiente para manter esses repasses ao longo do ano que vem. Vale lembrar que a Caixa opera em regime emergencial desde o início de 2021 depois que a Seguradora Líder ser dissolvida. Ela era a antiga gestora desse seguro.

Quais serão os novos valores de arrecadação?

Ainda não há a definição sobre qual será a cobrança dos novos valores. Nesse sentido, o presidente Lula o fará por meio de decreto caso o projeto de lei tenha a sua aprovação nas casas do Congresso Nacional.

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, em nota enviada ao portal UOL Carros, existem algumas variantes que definirão esses custos. Logo, estão em pauta os tipos de cobertura e também os valores das indenizações que esse projeto de lei fixará.

Ademais, a nota diz que há também que definir qual será a porcentagem de repasses do novo DPVAT ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito. Em 2020, por exemplo, o prêmio do DPVAT era de R$ 5,23 para carros de passeio e de R$ 12,30 para motos.

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Assessoria de Comunicação

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DESTAQUES

Palestra promovida pela Ahpaceg mostrou como assistência primária contribui com saúde ocupacional

Em palestra do Sindimagem, Bruno Musa alerta que todos devem estar atentos ao cenário econômico

Goiás tem alerta para baixa umidade do ar e altas temperaturas

Em Goiás, 17 mil pacientes da fila única de cirurgias eletivas receberão mensagens de convocação

Órgãos captados em hospitais de Goiás beneficiam 11 pessoas

Qualicorp demite em massa

Prematuridade é principal causa da mortalidade infantil no Brasil

AVC: 4 sinais importantes que indicam a doença

Wegovy reduz o risco de problemas cardíacos graves em 20%, aponta estudo

FOLHA DO PLANALTO

Palestra promovida pela Ahpaceg mostrou como assistência primária contribui com saúde ocupacional

Médico, professor e pesquisador em Medicina Preventiva apresentou os benefícios gerados aos pacientes e empresas quando o atendimento é baseado em valor e não em volume

A interligação eficaz entre a saúde suplementar e a ocupacional foi o foco da palestra para associados da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg). O evento, realizado na sede da Ahpaceg, no dia 9 de novembro, foi promovido pela Associação em parceria com a MedHealth e UniHosp.

A apresentação ficou sob responsabilidade do diretor da MedHealth Planos de Saúde, Prof. Dr. Paulo Zétola. Ele descreveu a necessidade de entender os contratempos que afetam a saúde dos pacientes, quais as suas causas e como controlá-las. Afinal, "o bom médico não é só aquele que trata, mas também que previne", afirmou ele, que é médico especialista em Medicina do Trabalho e Esportiva, além de pesquisador do campo de Medicina Preventiva.

A formação nos cursos de Medicina, porém, é ainda focada na área curativa. "Por que não podemos pensar nas mudanças que poderão fazer parte da vida daquela pessoa e diminuir a necessidade de tomar medicamentos e fazer tratamentos? É um pensamento simples, mas, infelizmente, ainda não é realidade”, questionou.

Para ele, esse cenário impacta negativamente na qualidade dos atendimentos prestados pelas operadoras de planos de saúde e em suas finanças. Os resultados de tudo isso, segundo o palestrante, podem ser vistos na perda de beneficiários, fraudes, desperdícios e casos de falências.

Diante disso, o objetivo é criar um sistema de saúde baseado em valor e não em volume. "Precisamos aprender a usar com eficiência os recursos que temos em mãos", afirmou o professor. Ele lembrou que a atenção primária do SUS é uma referência, apesar de ter limitações. Agora, a saúde suplementar está voltando o seu olhar para esse modelo de cuidado.

“Atualmente, vemos hospitais que agregam um atendimento com qualidade diferenciada, mas que, ao mesmo tempo, não fecham as contas no final do mês de acordo com o que o Brasil tem de condições para o atendimento. São hospitais muito estruturados, com equipamentos de ponta, mas com dificuldades, especialmente nos âmbitos de resolutividade e equidade”, descreveu.

O que não pode faltar na gestão de saúde

Um gestor precisa ter em mente, segundo Paulo Zétola, a importância de colocar em prática a busca ativa de protocolos para estabelecer uma relação entre o paciente e a APS (Atenção Primária à Saúde), com o apoio às pessoas que lidam com doenças crônicas e os mecanismos para a melhoria de qualidade de vida de todos a fim de prevenir novas doenças.

A partir de tal prevenção, é possível diminuir as taxas de absenteísmo nas empresas ou tratar o colaborador logo que algum problema apareça, de forma a evitar o prolongamento da incapacidade. Esses cuidados também formam a base para a confiança entre o trabalhador e o empregador, no quesito da assistência oferecida a ele sempre que precisa.

As soluções possíveis

Como engajar as pessoas para manter os comportamentos saudáveis e seguros, que contribuem com o pilar da assistência primária? Existem várias opções de recursos para responder essa questão, como clubes de cuidados com o uso de gamificação e a figura de algo semelhante aos antigos "médicos da família".

Christiano Quinan, coordenador do inovador Arranjo Produtivo Local (APL) e do Centro de Cuidado Integrado da Ahpaceg, observou que a unidade foi inaugurada em parceria com a Medhealth e a Dasa para receber os colaboradores de empresas. Nesta unidade, o foco é a Medicina de Família e Comunidade. Esse serviço foi desenhado, como explicou, a partir da "dor" demonstrada pelos hospitais goianos sobrecarregados por demandas que não precisam ser atendidas em prontos-socorros, por exemplo.

"O paciente não vem aqui apenas para solicitar um exame. Ele chega para ser reconhecido como pessoa, não somente portador de um sintoma, mas alguém que merece um cuidado integral", esclareceu Quinan.

Tudo pode ser resumido, portanto, em três palavras: acolhimento, relacionamento e cuidado. No Centro de Cuidado Integrado da Ahpaceg, a especialista nesses valores é a médica da família e comunidade Anna Luísa Assunção.

Ela mencionou que, em um só dia de trabalho, atende diversos ramos da medicina, como ginecologia, psiquiatria e pediatria. "Aprendi a lidar com as maiores demandas médicas em todas as suas áreas e, quando encontro algo (diagnóstico), navego na rede dos especialistas, guiando o paciente”. Anna contou ainda que, durante a Residência Médica, teve até mesmo aulas de comunicação para saber como conversar de forma mais empática.

De início, contudo, nem sempre o paciente compreende esse formato de atendimento, mas, com o tempo, cria-se um vínculo e a pessoa terá aquele profissional como uma referência para os seus cuidados com a saúde. “Para mim, tudo importa e, na primeira consulta, eu pergunto sobre os problemas em casa, religião, trabalho, relacionamento com a família e vários detalhes da vida pessoal. Isso porque as demandas mudam (entre cada paciente) e esse olhar abrangente é fundamental”, declarou Anna Assunção.

Saiba mais sobre o Centro de Cuidado Integrado

O Centro de Cuidado Integrado funciona em um espaço de 500 metros quadrados, localizado na sede da Ahpaceg - Rua 94, número 220, Setor Sul (entre as ruas 10 e 83) –, e tem ampla recepção, consultórios, salas para medicação e procedimentos e toda a infraestrutura necessária para a atenção especial à saúde da população.

A unidade conta equipes multiprofissionais, compostas por médicos e enfermeiros especialistas em Medicina de Família e Comunidade; Psicólogos; Fisioterapeutas; Nutricionistas e Recepcionistas com serviço de concierge prontos para os cuidados de forma personalizada e integral, em todas as fases da vida.

A telemedicina também faz parte do Centro de Cuidado Integrado, que conta com uma rede de especialistas, em mais de 20 especialidades médicas, para uma segunda opinião ou o atendimento de pacientes quando necessário.

A unidade utiliza o serviço de prontuário eletrônico combinado com sistema de gestão dos cuidados, prescrição de medicamentos, solicitação de exames e emissão de atestados de forma digital, tudo isso conectado com os hospitais da Ahpaceg.

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Em palestra do Sindimagem, Bruno Musa alerta que todos devem estar atentos ao cenário econômico

Segundo o especialista, gostem ou não de economia, todos são impactados pelas medidas econômicas e o conhecimento é fundamental para enfrentar esses impactos

Com as presenças de diretores, de representantes de instituições filiadas e convidados, o Sindimagem recebeu ontem, 10, o economista Bruno Musa para a palestra “Liberdade Econômica em Foco: Perspectivas para o Brasil e a Economia Global”.

Ministrada no auditório da Sicoob UniCentro Brasileira, a palestra foi promovida pelo Sindimagem em comemoração ao Dia do Radiologista e do Técnico em Radiologia, celebrado em 8 de novembro. Em 2022, o palestrante convidado foi o comentarista político Caio Coppolla.

Economista, pós-graduado em mercado de capitais e criador do “Minuto do Musa”, canal no Youtube que traz informações sobre o mercado financeiro, Bruno Musa observou que a economia afeta todos nós, independentemente da área de atuação de cada um. Segundo ele, seja um microempresário, um vendedor de bala na rua ou um grande empresário, todos devem estar atentos ao cenário econômico.

“A economia traz o preço dos bens ou serviço que pagamos, então, quanto mais entendermos a complexidade econômica, mais compreenderemos esse quebra-cabeça e poderemos ter um planejamento de médio e longo prazos, buscando a eficiência seja como pessoa física ou da empresa”, alertou, ressaltando que esse conhecimento é útil a todos, gostem ou não de economia.

O especialista apresentou um panorama do cenário econômico brasileiro e mundial, citando riscos, oportunidades e expectativas. Mas, o que esperar do futuro da economia brasileira? Bruno Musa confessa que já esteve mais otimista.

“Os números mostrados aqui revelam que teremos muitos desafios pela frente e que tendem a aumentar, principalmente do ponto de vista da dívida brasileira, que continua crescendo, e temos um mundo desafiador tanto geopolítico quanto economicamente falando, temos a taxa de juros nos Estados Unidos que impacta na nossa taxa. Enfim, são correções de processos econômicos de excessos que foram feitos e, infelizmente, no Brasil, excessos continuam acontecendo e não temos perspectivas de correção. Pelo contrário, representantes do governo falam amplamente em continuar aumentando os gastos governamentais e isso implica em níveis de juros e dívida estruturalmente mais altos”, alertou.

Presidente do Sindimagem, Marcelo Lauar, ressaltou a importância dos filiados se manterem sempre bem-informados sobre o que acontece na economia. “Nós, da área de diagnóstico por imagem, sempre temos financiamentos de médio e longo prazos com dívidas em dólar, e precisamos estar atentos às questões econômicas, que nos são muito caras, para nos programarmos”, afirmou.

O convite a Bruno Musa, de acordo com o presidente, dá sequência à programação de eventos, iniciada em 2022 com a vinda de Caio Coppolla, e coloca os filiados em contato com grandes especialistas para a abordagem e debate de temas contemporâneos, que são parte do dia a dia das clínicas. A proposta do Sindimagem é manter essa programação sempre em comemoração ao dia 8 de novembro e com um convidado especial.

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A REDAÇÃO

Goiás tem alerta para baixa umidade do ar e altas temperaturas

O Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) emitiu dois alertas meteorológicos neste domingo (12/11) em relação à onda de calor que atinge o Estado. Ambos os alertas são de risco potencial à saúde.
 
O primeiro é devido às altas temperaturas, que poderão chegar aos 40ºC em algumas regiões, como no município de Porangatu. O outro alerta é devido à baixa umidade relativa do ar, que poderá chegar a 15% em Rio Verde e Itumbiara.
 
Em Goiânia, a máxima prevista para esta segunda-feira é de 36ºC com a umidade entre 17% e 70%. Enquanto a onda de calor perdurar, o Cimehgo prevê temperaturas até 5°C acima do normal em todas as regiões do Estado.

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JORNAL OPÇÃO

Em Goiás, 17 mil pacientes da fila única de cirurgias eletivas receberão mensagens de convocação

Pacientes cadastrados no CadÚnico receberão convocação para cirurgia eletiva

A secretaria de Estado da Saúde se prepara para disparar 26.620 Mensagens Curtas (SMS) para 17.024 pacientes que aguardam para serem chamados para cirurgias pelo Programa Nacional de Redução de Filas do Ministério da Saúde.

As mensagens serão enviadas para pacientes que possuem celular cadastrado no CadSUS Simplificado Multiplataforma, Cadastro Único (CadÚnico) ou no sistema de regulação. Alguns pacientes poderão receber mais de um SMS, porque possuem mais de um número de celular cadastrado, ou estão na fila para mais de um procedimento. Não será possível o envio de SMS para pacientes que não tem número de celular cadastrado.

A SES-GO esclarece que nas mensagens enviadas sobre as cirurgias eletivas, não será disponibilizado nenhum link para ser clicado pelo paciente. A precaução é uma medida de segurança e o objetivo da mensagem é saber se o paciente já realizou a cirurgia ou se ainda aguarda pelo procedimento e assim, higienizar ainda mais a fila.

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O HOJE

Órgãos captados em hospitais de Goiás beneficiam 11 pessoas

Captações realizadas ao longo da semana em três unidades da rede resultam em rins, córneas e fígado, doados a pacientes de Goiás e outros estados

Onze pessoas de Goiás e outros estados estão sendo beneficiadas com captações de órgãos realizadas nesta semana em três unidades de saúde do Governo de Goiás. Os procedimentos ocorreram no Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), em Uruaçu; no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdomiro Cruz (Hugo), em Goiânia; e no Hospital Estadual de Santa Helena (Herso).

Entre os doadores estão um homem de 34 anos do qual foram captados rins e córneas; um homem de 67 anos vítima de traumatismo craniano do qual foram captados fígado, rins e córneas; e outro homem de 59 anos, que teve morte encefálica, do qual foram captados os rins. Os órgãos beneficiaram pacientes de Goiás, Pernambuco e Minas Gerais, após cumprimento do rito de doação conforme determina a legislação.

Nas unidades, apesar da difícil decisão e da dor da perda, as famílias são acolhidas e amparadas pelas equipes multidisciplinares, compostas por profissionais do serviço social, fisioterapeutas, psicólogos, médicos e enfermeiros. Em todos os casos, os hospitais contam com apoio e acompanhamento da Gerência de Transplantes da Secretaria da Saúde de Goiás (SES).

Fila

Os órgãos vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista de espera única, gerida pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A decisão de quem vai recebê-los é baseada em diversos critérios como compatibilidade, idade e gravidade, conforme avaliação da equipe e sempre com o conhecimento do receptor. A doação após morte encefálica só é realizada com autorização da família. Por isso, é importante anunciar para as pessoas mais próximas o desejo de ser doador.

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CORREIO DA MANHÃ

Qualicorp demite em massa

A Qualicorp, administradora de planos de saúde, teve um corte de 25% de seu quadro de funcionários, descendo de 2.532 para 1.905 colaboradores. Essa realidade aconteceu por novas medidas tomadas pela empresa para evitar um prejuízo ainda maior do que o que vem se anunciando no terceiro trimestre desse ano.

Entretanto, embora seja uma medida drástica, a empresa conseguirá alcançar uma economia de R$ 120 milhões, segundo informações. De acordo com a companhia, os cortes ocorreram nas áreas comerciais e administrativas e trouxeram a estrutura da empresa de volta ao tamanho de 2019, quando havia cerca de 1.950 trabalhadores.

A medida ainda provocou o fechamento de oito lojas de atendimento que ficavam localizadas em shoppings do Rio de Janeiro e em São Paulo, agora a Qualicorp irá trabalhar com mais força no atendimento online, utilizando, segundo ela, mais do marketing digital.

Para isso, a empresa está trocando a antiga parceria com a Escale, empresa de marketing digital que tem como foca a captação de novos clientes e expansão da marca. Vale ressaltar que a Qualicorp desde 2021 possuía 35% do capital da startup e sua saída trouxe um impacto negativo de R$ 96,3 milhões no terceiro trimestre a título de baixa de investimentos.

"Destacamos que o encerramento da parceria está relacionado ao processo de busca por eficiência operacional e otimização da alocação de capital da Companhia. E que o processo de geração de 'leads' que era intermediado pela Escale será migrado para uma nova plataforma de marketing digital, com expectativa de redução de custos", diz a Qualicorp em documento aos investidores. Porém, a mudança trará para o próximo trimestre uma entrada em caixa de R$ 29,7 milhões referentes ao valor residual dos investimentos. Em relação aos resultados financeiros, a companhia registrou um lucro líquido ajustado de R$ 14,8 milhões no terceiro trimestre de 2023. Embora positiva, ainda significa uma queda de 70% em relação mesmo período do ano passado. O Ebtida ajustado, indicador que mede a geração de caixa, foi de R$ 199,8 milhões, redução de 14,9% na comparação com o ano anterior.

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NOTÍCIA MAX

Prematuridade é principal causa da mortalidade infantil no Brasil

O parto prematuro é a principal causa global da mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade e o Brasil é o 10º colocado no ranking mundial dos países com mais nascimentos prematuros. O 'Novembro Roxo', campanha que alerta para a prematuridade, conscientiza sobre eventuais implicações ao recém-nascido entre elas, problemas pulmonares, deficiências motoras, infecções respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares ou diabetes e possibilidade de ter problemas de aprendizagem ou comportamentais.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é considerado bebê prematuro aquele que nasce antes das 37 semanas de gestação. Subdivide-se a classificação em prematuros extremos, os que vieram ao mundo antes das 28 semanas e correm mais risco de vida, e entre os que nascem algum tempo depois, mesmo também apresentando um estado de saúde muito frágil.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, equivalente a seis ocorrências a cada dez minutos. A prematuridade é a segunda causa de morte de crianças com menos de 5 anos de idade, ficando atrás somente da pneumonia. No Brasil, assim como em outros países, a prematuridade é considerada problema de saúde pública.

A prevenção da prematuridade se inicia antes mesmo da gestação, com o planejamento familiar, seguido do acompanhamento pré-natal adequado, um parto seguro, de qualidade e humanizado, sem impacto para a saúde da mulher e do recém-nascido. O SUS oferece todo esse cuidado, acolhimento e acompanhamento.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) algumas recomendações melhoram os índices de sobrevivência e a saúde de bebês nascidos precocemente - antes de completar 37 semanas de gravidez - ou pequenos, bebês que possuem menos de 2,5 kg ao nascer. Em novas diretrizes, a OMS afirma que o contato pele a pele com a mãe ou um cuidador, chamado de mãe canguru, deve começar imediatamente após o nascimento, sem separação ou período em incubadora. Esse método resulta em benefícios significativos para a saúde das mães e dos bebês prematuros que permanecem próximos.

No Brasil a iniciativa nasceu em 2011 a partir de um blog de experiência de mães e profissionais com a prematuridade e suas consequências. A Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros - ONG Prematuridade.

POR QUE A COR ROXA?

O roxo simboliza sensibilidade e individualidade, características que são muito peculiares aos prematuros. O roxo também significa transmutação, ou seja, mudança, transformação.

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CATRACA LIVRE

AVC: 4 sinais importantes que indicam a doença

Também conhecido como derrame, o AVC (acidente vascular cerebral) é uma condição médica grave que pode ocorrer quando o suprimento de sangue para o cérebro é interrompido. Não por acaso, reconhecer os sinais o quantos antes e prestar socorro imediato pode evitar sequelas mais graves.

e 568.000 com incapacidade grave.

AVC: Os 4 principais sinais são:

Os sinais podem variar de acordo com a área do cérebro afetada, mas alguns dos sinais mais comuns incluem:

perda de memória repentina;

confusão repentina;

dormência em um lado do corpo;

problemas repentinos de visão.

AVC: Quais os fatores de risco?

Existem diversos fatores de risco que podem aumentar as chances de uma pessoa sofrer um AVC. Estes incluem:

Idade e gênero: o risco de AVC aumenta com a idade, sendo mais comum em pessoas com mais de 55 anos. Além disso, os homens têm um risco ligeiramente maior de AVC em comparação com as mulheres.

Histórico familiar: ter parentes próximos, como pais ou irmãos, que tiveram AVC pode aumentar o risco de uma pessoa desenvolver um derrame.

Diabetes: pessoas com diabetes têm um risco maior de desenvolver doenças cardíacas, incluindo o AVC. A alta taxa de açúcar no sangue pode causar danos aos vasos sanguíneos e aumentar a formação de placas nas artérias.

Tabagismo: o uso do tabaco é um fator de risco significativo para o AVC. A fumaça do cigarro contém substâncias químicas que podem danificar os vasos sanguíneos e aumentar a formação de coágulos sanguíneos, elevando o risco de um derrame.

Hipertensão arterial: a pressão alta é um dos principais fatores de risco para o AVC. Quando a pressão arterial está constantemente alta, pode danificar as artérias, tornando-as mais propensas a obstruções ou rupturas, o que pode levar a um AVC.

Colesterol elevado: níveis elevados de colesterol LDL (colesterol ruim) no sangue podem se acumular nas artérias e formar placas, estreitando o fluxo sanguíneo para o cérebro e aumentando o risco de acidente vascular cerebral.

Estilo de vida sedentário: a falta de atividade física regular e um estilo de vida sedentário podem levar a problemas de saúde, como obesidade, pressão arterial alta e diabetes, que aumentam o risco de AVC.

AVC: É possível reduzir o risco da doença?

Se você não fuma, se abstém de álcool e se exercita todos os dias, pode reduzir o risco de um derrame. Quando se trata de condições médicas, como diabetes tipo 2, é fundamental mantê-lo sob controle. Ou seja, levando em consideração os fatores de risco, é totalmente possível reduzir o risco de AVC.

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ISTOÉ

Wegovy reduz o risco de problemas cardíacos graves em 20%, aponta estudo

O medicamento para obesidade Wegovy pode reduzir o risco de problemas cardíacos graves em 20%, segundo um estudo fundamental, abrindo caminho para aplicações muito além da perda de peso.

"Ele passa de um tipo de terapia que reduz o peso corporal para uma terapia que reduz eventos cardiovasculares", disse o Dr. Michael Lincoff, principal autor do estudo e especialista em coração da Cleveland Clinic.

Os resultados do grande ensaio clínico foram apresentados no sábado na conferência da American Heart Association, na Filadélfia, e publicados no New England Journal of Medicine .

A pesquisa, paga pela Wegovy e pela fabricante Ozempic Novo Nordisk, envolveu mais de 17.600 pessoas de 41 países.

Os pacientes tinham 45 anos ou mais e tinham uma doença cardiovascular preexistente e um índice de massa corporal de 27 ou mais - mas sem histórico de diabetes.

Metade dos pacientes recebeu injeções semanais de Wegovy ou uma injeção de placebo - com os participantes acompanhados por mais de três anos, em média.

569, ou 6,5%, daqueles que receberam o medicamento sofreram um ataque cardíaco ou derrame ou morreram de causas relacionadas ao coração, em comparação com 701, ou 8%, daqueles que receberam a injeção simulada.

Os participantes do Wegovy perderam em média cerca de 10% do seu peso e mantiveram esses quilos durante todo o teste.

Martha Gulati, especialista em coração do Cedars-Sinai Medical Center, em Los Angeles, observou que os pacientes do Wegovy também observaram melhora na inflamação, colesterol, açúcar no sangue e pressão arterial.

"Significa para mim que a forma como este medicamento funciona é mais do que apenas perda de peso", disse Gulati, que não foi o autor do estudo.

Não está claro se esses resultados são decorrentes da perda de peso ou do próprio medicamento.

A Novo Nordisk solicitou à Food and Drug Administration que incluísse benefícios para o coração no rótulo do Wegovy, como no rótulo do Ozempic.

Wegovy é uma versão em altas doses do Ozempic, que demonstrou diminuir o risco de problemas cardíacos graves em pessoas com diabetes. Este novo estudo é inovador por focar em pessoas sem diabetes.

Os participantes do último estudo relataram efeitos colaterais importantes , que têm perseguido esses tipos de medicamentos para obesidade desde o início.

Quase 17% das pessoas que tomaram Wegovy interromperam o tratamento devido a "eventos adversos", como náuseas, vómitos, diarreia, enquanto 8% do grupo placebo desistiu.

Há também preços elevados - os custos mensais variam de cerca de US$ 1.300 para o Wegovy a cerca de US$ 1.000 para o Zepbound da Eli Lilly , uma versão do medicamento para diabetes Mounjaro, aprovado na semana passada pelo FDA para controle de peso.

Estes medicamentos muitas vezes não são cobertos pelo seguro de saúde privado - ou, se o forem, existem requisitos rigorosos de pré-autorização.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento para o tratamento para sobrepeso e obesidade em adultos e, em setembro, liberou o medicamento para crianças e adolescentes a partir de 12 anos. A previsão é de que o medicamento seja disponibilizado aos pacientes brasileiros em 2024. Enquanto isso, o Ozempic, que é aprovado no País para diabetes, tem sido prescrito off-label para obesidade.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Hospitais estaduais passam a receber só pacientes graves

Prefeitura de Goiânia faz força-tarefa para absorver atendimentos do Hecad e Hugol

Uma só aula de spinning pode deixar xixi preto e levar para UTI? Entenda a rabdomiólise, efeito tóxico do exercício intenso

Jovem ganha indenização bilionária de hospital após mãe cometer suicídio por acusação falsa de abuso infantil

Dengue vai piorar no país em 2024, dizem especialistas

Reajuste dos contratos de credenciamento de prestadores de plano de saúde

Planos de saúde e a obrigação da cobertura de medicamento prescrito de valor elevado

TV ANHANGUERA

Hospitais estaduais passam a receber só pacientes graves

https://globoplay.globo.com/v/12101322/

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BRASIL EM FOLHAS

Prefeitura de Goiânia faz força-tarefa para absorver atendimentos do Hecad e Hugol

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anunciou, na manhã desta quinta-feira (9/11), medidas que integram as ações de reorganização do atendimento de urgência e emergência na Capital. Em um esforço para garantir um fluxo mais eficiente, a SMS disponibilizará duas carretas equipadas com equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), uma para o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), e uma para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), da rede estadual, que passam a atender apenas pacientes classificados como média e alta complexidade.

As carretas vão receber pacientes classificados como não urgentes, com fichas azuis e verdes, durante um período de adaptação, a partir da próxima segunda-feira (13/11), cada uma contendo três consultórios e uma sala de medicação, com o objetivo de orientar e encaminhar os pacientes de acordo com a necessidade do caso, proporcionando atendimento adequado e evitando sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

A Prefeitura de Goiânia também disponibilizou o site https://www.goiania.go.gov.br/urgenciaemergencia/ para facilitar os usuários do SUS a identificar uma unidade de saúde mais próxima de sua casa. O titular da SMS, Wilson Pollara, enfatizou a importância de recuperar a credibilidade das unidades básicas de saúde em Goiânia. Segundo dados recentes da SMS, 74% dos atendimentos realizados em setembro nas unidades de pronto-socorro poderiam ter sido solucionados nos Centros de Saúde (CSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) da Capital. O sistema de classificação por cores (vermelho para emergência, amarelo e laranja para urgência, verde e azul para não urgente) será crucial para direcionar os pacientes ao atendimento adequado, desafogando os serviços de urgência e emergência para casos graves como problemas cardíacos, convulsões, falta de ar intensa, fraturas e outras condições sérias.

Atenção Primária
A Rede de Atenção Primária de Goiânia, composta por 75 unidades, sendo 53 USFs e 21 CSs, oferece consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, além do acompanhamento de idosos, crianças e gestantes. A população é incentivada a procurar essas unidades para casos como gripe, tontura, dor abdominal, mal-estar, diarreia, vômito e conjuntivite, bem como para o controle de doenças crônicas como hipertensão e diabetes.

Agendamento
Para todos os atendimentos ambulatoriais de pediatria, clínico geral, ginecologia/obstetrícia e generalistas podem ser marcados gratuitamente por meio do Teleconsulta, pelo número 0800 646 1560, que atende todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 7h às 19h. Além disso, é possível agendar para a especialidade de pediatria pelo WhatsApp, utilizando o número (62) 3524-6305, ou pelo aplicativo Saúde Fácil, disponível para sistemas Android e iOS.

Pediatria/ urgência e emergência
O atendimento pediátrico de urgência e emergência em Goiânia é realizado de forma descentralizada em quatro unidades de saúde da Capital, sendo duas delas com funcionamento 24 horas por dia e outras duas com atendimento das 7h às 19h. Para isso, as quatro unidades de saúde que oferecem o atendimento especializado em pediatria estão localizadas nas regiões de Campinas/Centro, Leste, Sudoeste e Noroeste.

Dessas, duas unidades oferecem atendimento 24 horas: o Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais) Campinas, em Campinas, e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Paulo de Siqueira Garcia, na Chácara do Governador. Além delas, duas UPAs mantêm o atendimento pediátrico todos os dias da semana, das 7h às 19h. São elas: a UPA Dr. João Batista de Sousa Júnior, no Residencial Itaipú, e UPA Maria Pires Perillo, no Jardim Curitiba I.

Vale lembrar que no caso da pediatria, das quase oito mil vagas disponíveis para atendimento infantil, menos de três mil foram utilizadas em setembro. A SMS enfatiza que o uso apropriado das vagas de pediatria não apenas promove um melhor acompanhamento da saúde das crianças, mas também reduz a sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, prevenindo aglomerações e transmissão de doenças.

Atendimento adulto/ urgência e emergência
Para atendimento de paciente adulto, a Rede de Saúde de Goiânia é composta por 13 unidades, que são: Cais Amendoeiras, Cais Bairro Goiá, Cais Cândida de Morais, Cais Campinas, Cais Finsocial, Cais Vila Nova, Ciams Novo Horizonte, Ciams Urias Magalhães, UPA Dr. Domingos Viggiano (UPA Jardim América), UPA Dr. Paulo de Siqueira Garcia (UPA Chácara do Governador), UPA Maria Pires Perillo (UPA Noroeste), UPA Dr. João Batista de Sousa Júnior (UPA Itaipú), UPA Novo Mundo.

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PORTAL G1

Uma só aula de spinning pode deixar xixi preto e levar para UTI? Entenda a rabdomiólise, efeito tóxico do exercício intenso

Kamila Rigobeli teve de ser internada após uma lesão muscular aguda que fez com que o corpo liberasse muitas enzimas, sobrecarregando o rim. Doença pode acontecer com qualquer pessoa que pratica atividade física sem preparo.

Por Poliana Casemiro, g1

Influenciadora relata ter parado na UTI após aula de bike: entenda

Uma única aula experimental de spinning levou a influenciadora Kamila Rigobeli para a UTI: ela sofreu o efeito tóxico do exercício intenso quando praticado por pessoas que ainda não estão preparadas. Em um vídeo postado nas redes sociais, Kamila conta que foi à aula com uma amiga e sentiu desconforto logo na saída. Nos dias seguintes, teve muita dor e precisou de internação depois que seu xixi ficou preto.

Segundo os médicos, a influenciadora teve uma rabdomiólise, que é uma doença que ocorre pela reação do corpo a uma lesão muscular grave. O g1 consultou especialistas para entender como isso acontece e se pode acometer qualquer pessoa.

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ISTOÉ

Jovem ganha indenização bilionária de hospital após mãe cometer suicídio por acusação falsa de abuso infantil

A Justiça americana considerou um hospital de Venice, na Flórida, responsável pelo suicídio da mãe de uma criança que havia sido internada na unidade de saúde em 2016. O local foi sentenciado na quinta-feira, 9, a pagar mais de 211 milhões de dólares (cerca de R$1,04 bilhão) para a família de Beata Kowalski, que havia sido afastada da própria filha após funcionários do Johns Hopkins Children's Hospital denunciarem a mulher por abusar psicologicamente da criança. As informações são do portal da revista People.

+ SP: Justiça condena estado a pagar indenização de R$132 mil a mãe de homem morto por policial

+ CE: bombeiros resgatam paciente que sofreu surto e ficou preso entre duas paredes em hospital

Entenda o caso:

Maya, a filha de Beata Kowalski, havia sido diagnosticada com Síndrome Complexa de Dor Regional, uma condição rara em que o enfermo sente dores mais intensas do que deveria após qualquer ferimento ou toque;

Em 2016, a família levou a criança ao Johns Hopkins Children's Hospital devido as fortes dores no estômago que a garota estava sofrendo;

Funcionários do estabelecimento denunciaram Beata Kowalski para o DCF (Departamento das Crianças e Famílias) após a mulher requisitar que a filha recebesse um medicamento específico;

A mãe foi acusada de possuir a Síndrome de Munchausen [um tipo de abuso infantil em que um dos responsáveis simula sinais e sintomas em uma criança, fazendo-a passar por internações e exames desnecessários, no intuito de chamar atenção para si] e afastada de Maya posteriormente;

Após avaliações psicológicas, foi constatado que a responsável não tinha a doença mental, mas mesmo assim, ela permaneceu sob custódia e ficou longe da família por mais três meses;

Depois de mais 60 dias sem contato com os parentes, Beata Kowalski cometeu suicídio em janeiro de 2017, aos 43 anos;

Em um e-mail, a mulher escreveu: "Sinto muito, mas eu não consigo mais carregar a dor de estar longe da Maya e de ser tratada como uma criminosa. Não consigo ver minha própria filha sofrer com dor e piorar cada vez mais".

O advogado da família Kowalski, Greg Anderson, alegou que as ações do hospital fizeram com que a mãe de Maya, que agora tem 17 anos, perdesse totalmente a habilidade de controlar o instinto materno e isso fez com que ela não tivesse mais vontade de sobreviver.

A defesa do hospital afirmou à People que a instituição apenas seguiu as leis vigentes no estado da Flórida, alegando que era responsabilidade da unidade de saúde e dos funcionários de denunciar qualquer suspeita de abuso infantil. "Os fatos e a lei estão do nosso lado e continuaremos defendendo as ações de nossos enfermeiros, médicos e funcionários", esclarece o comunicado.

O caso ganhou um documentário na Netflix ainda neste ano. Intitulado de "Take Care of Maya" e dirigido por Henry Roosevelt, o longa conta a história da família em uma tentativa de recuperar a guarda da filha.

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FOLHA.COM

Dengue vai piorar no país em 2024, dizem especialistas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A cidade de São Paulo registrou, até 1º de novembro deste ano, 12.663 casos de dengue. No mesmo período de 2022, foram 11.607 ?uma alta de 9%. O número de casos em 2023 já é maior do que a soma de janeiro a dezembro do ano passado, quando houve 11.920 confirmações da doença.

Outubro de 2023 foi o que mais somou casos novos (256), se observado o mesmo mês desde 2015.

Na opinião dos infectologistas Júlio Croda, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, e Carlos Magno Fortaleza, a dengue em 2024 poderá ser maior, inclusive com a ameaça de uma epidemia causada pelo sorotipo 3 ?já há o encontro dele no Norte do país.

"Nós nunca tivemos tantos casos de dengue no período interepidêmico. O El Niño e o aumento da temperatura global vão impactar no vetor. Nós já vimos isso no inverno. O verão, o período epidêmico da doença, será bastante complicado. Poderemos ter um maior número de casos e óbitos do que tivemos ano passado", diz Croda.

Ele defende um plano de contingência voltado aos estados e municípios para 2024, no sentido de treinar profissionais de saúde para o atendimento a casos graves de dengue, ofertar locais para hidratação, atendimento e de organizar os fluxos de internação no período epidêmico. Segundo o infectologista, a medida é necessária principalmente no Sul do país, onde os serviços de saúde não estão acostumados com este tipo de paciente.

"Não tínhamos dengue no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Houve uma expansão do vetor, da sua área geográfica e da expansão da doença. E quando a gente olha a mortalidade e a letalidade por causa da dengue, essas regiões novas de transmissão da doença, no Sul do país, são regiões são mais preocupantes porque não estão acostumadas a ter essas epidemias. A população nunca foi exposta. A chance de ter casos mais graves é maior", afirma Júlio Croda.

Duas vacinas contra a dengue foram aprovadas para uso comercial no Brasil ?Dengvaxia (Sanofi Pasteur) e Qdenga (Takeda Pharma), mas nenhuma está incorporada ao SUS (Sistema Único de Saúde).

A da Sanofi é para quem já teve dengue. A da Takeda não tem restrições. O imunizante está aprovado para indivíduos de 4 a 60 anos.

A incorporação da vacina ao SUS depende de uma análise da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).

"Existe uma recomendação da OMS de introduzir essa vacina em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, de 1 a 2 anos antes da faixa etária onde tem maior soroprevalência. A Conitec tá muito lenta em relação a isso. A vacina não vai resolver todos os problemas relativos a essa epidemia, mas é importante a gente ter disponível mais um tipo de estratégia para a população, principalmente as crianças", esclarece.

"Se a Conitec recomendar a incorporação dessa vacina, o Ministério da Saúde não terá tempo hábil de fazer essa aquisição e passaremos pelo período epidêmico sem oferecer proteção a crianças e adolescentes", finaliza.

Até o dia 1 de novembro deste ano, segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 1.638.563 casos de dengue no país. Mesmo faltando dois meses para o fim do ano, o número de casos em 2023 já é maior do que o do ano passado, quando foram registrados um milhão de casos. Só em 2022, foram mais de mil mortes, o ano mais letal da série histórica até então. Este ano, também já chegamos aos mil óbitos.

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CONSULTOR JURÍDICO

Reajuste dos contratos de credenciamento de prestadores de plano de saúde

A relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde é essencial para o funcionamento eficaz do sistema de saúde suplementar. Para regulamentar essa relação e garantir a transparência e segurança jurídica nas negociações, a Lei 13.003/2014 trouxe alterações significativas à Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98), com o objetivo específico de tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Uma das áreas regulamentadas por essa legislação diz respeito aos reajustes dos contratos de credenciamento dos prestadores de serviços pelas operadoras de planos de saúde.

De acordo com o artigo 17-A da Lei 9.656/98, as relações contratuais entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde devem ser formalizadas por meio de contrato escrito. Esse contrato deve conter uma série de informações essenciais, incluindo o objeto e a natureza do contrato, com a descrição de todos os serviços a serem prestados, a definição dos valores dos serviços contratados, os critérios, a forma e a periodicidade do reajuste, bem como os prazos e procedimentos para faturamento e pagamento destes.

Paralelamente, a Resolução Normativa nº 503/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos, firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços. Nela, temos estabelecidas diretrizes claras para a remuneração e os critérios de reajuste dos serviços contratados entre operadoras e prestadores de serviços. Segundo essa normativa, a composição da remuneração e os critérios de reajuste devem estar expressos de maneira clara e objetiva no contrato, bem como devem considerar atributos de qualidade e desempenho da assistência à saúde, previamente discutidos e aceitos pelas partes. O reajuste deve ser aplicado anualmente na data de aniversário do contrato escrito.

Referida norma ainda estabelece a possibilidade de os contratos preverem que a forma de reajuste pode ocorrer através de livre negociação entre as partes. Quando prevista em contrato essa hipótese, as partes devem realizar essa negociação em um período de até 90 dias, contados a partir de 1º de janeiro de cada ano.

Porém, quando as partes não entrarem em um acordo e a livre negociação for a única forma de reajuste prevista em contrato, estaremos diante de um impasse na definição e aplicação do reajuste. Em razão disso, para evitar que os prestadores da rede credenciada fiquem prejudicados e sem reajuste dos valores de seus serviços, a ANS estabeleceu um índice oficial a ser aplicado nessas situações específicas.

Nesse contexto, a RN 512/2022 prevê que o índice de reajuste definido pela ANS é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. No entanto, referida previsão normativa não pode ser interpretada de forma inadequada, como se todos os contratos com os prestadores credenciados tivessem que ser reajustados sempre em 100% do IPCA.

Conforme mencionado, esse reajuste definido pela ANS só é aplicável em situações específicas, quando preenchidos dois critérios fundamentais estabelecidos na normativa:

- Haver previsão contratual de livre negociação como única forma de reajuste.

- Não haver acordo entre as partes ao término do período de negociação, conforme estabelecido na RN 503 da ANS.

Nesse sentido é o entendimento e a interpretação da própria ANS, constantes em um artigo disponível em sua página virtual, que esclarecem sobre o índice de reajuste definido pela ANS e quando ele é aplicável.[1]

Após elencar os requisitos, a ANS esclarece que seu índice de reajuste somente será aplicado quando a livre negociação for a única forma de reajustes prevista no contrato, nos exatos termos da interpretação da RN 503 e 512 exposta acima:

"Caso haja alguma outra forma de reajuste estabelecida no contrato além da livre negociação, não caberá a aplicação do índice definido pela ANS. Nesse caso, mesmo na hipótese de não haver acordo ao final do período de negociação, será aplicado o reajuste estabelecido no contrato escrito firmado entre as partes."

Portanto, é importante que as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços estejam cientes das obrigações e direitos estabelecidos pelas normas vigentes.

A livre negociação é uma possibilidade, mas não é obrigatória, e as partes podem estabelecer outras formas de reajuste em seus contratos, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.

Dentre outras formas de reajuste que podem vir a ser utilizados, podemos citar o uso de outros índices de mercado ou até mesmo o estabelecimento de um determinado coeficiente ou percentual específico. Outra possibilidade, que é uma prática de mercado, é estabelecimento de percentuais escalonados de determinado índice, inclusive do IPCA, com base nos atributos de qualidade e desempenho dos credenciados nos termos já mencionados acima.

Porém, é importante ter em mente que caso o contrato não preveja outra forma de reajuste, além da livre negociação, quando as partes não entrarem em acordo, o reajuste aplicado será necessariamente o valor de 100% do IPCA.

Em resumo, as alterações introduzidas pela Lei 13.003/2014 e as normativas da ANS têm como objetivo proporcionar maior transparência e segurança nas relações contratuais entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde.

O reajuste com base no IPCA é obrigatório apenas em circunstâncias específicas, e a livre negociação continua sendo uma opção para as partes envolvidas desde que prevista no contrato de forma expressa.

É fundamental que todas as partes interessadas estejam cientes de suas responsabilidades e direitos, tanto momento de firmar os contratos de credenciamento, como na execução destes. Afinal, através de uma relação contratual saudável com os prestadores credenciados, é possível garantir um atendimento adequado aos beneficiários e, por sua vez, um sistema de saúde suplementar mais equilibrado e eficiente.

[1] Reajuste dos prestadores de serviços de saúde. Disponível em https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/prestadores/fator-de-qualidade-1/obrigatoriedade-do-contrato-escrito-1/reajuste-dos-prestadores-de-servicos-de-saude

Leonardo NogueiraÉ Advogado Cível E Empresarial Especialista Em Direito Médico Odontológico Hospitalar E Saúde Suplementar Pós-Graduado Em Direito Médico E Hospitalar Pela Escola Paulista De Direito E Pós-Graduado Em Direito Em Medicina Pelo Centro De Direito Biomédico Da Faculdade De Direito Da Universidade De Coimbra.

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JORNAL FOLHA NOROESTE

Planos de saúde e a obrigação da cobertura de medicamento prescrito de valor elevado

José Santana Júnior*

O tratamento de qualidade ao câncer, por vezes, é garantido àqueles que são beneficiários de convênios privados, ante a precariedade para tanto do sistema público de saúde e a supressão assistencial estatal. Todavia, o segurado ao plano de saúde, pode ser impedido de ter acesso ao procedimento prescrito por médico para intervenção à cura da patologia. Recentemente, a Sulamérica negou cobertura ao custeio de tratamento ao câncer em metástase de sua beneficiária, alegando a ausência de previsão contratual sob a égide de que existiam outras terapias a serem desempenhadas em favor da doença, cujo procedimento determinado pelo profissional médico para combater o câncer em seu estágio terminal, não poderia ser autorizado por não atender as normas da ANS. Dada a negativa e ausência de resolução através das esferas administrativas-extrajudiciais, a juíza da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou, em caráter liminar, a autorização e concessão ao tratamento inerente à beneficiária: o custeio do medicamento Alfinitor por parte do convênio de saúde e a respectiva introdução por meio da quimioterapia, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
A rigor, as despesas decorrentes do uso do medicamento recomendado pelo profissional médico para combate ao câncer em estágio terminal e levada as características da paciente, o Alfinitor 2,5 mg, Novartis, passaram a ser custeadas pelo plano de saúde, cujo valor mensal do medicamento determinante para o tratamento se resumiu a mais de R$ 23 mil. Urge esclarecer, que um dos pressupostos para que a operadora não seja obrigada a arcar com o pagamento de tratamento não constante do rol da ANS é demonstrar que existe, para a cura do paciente, outro procedimento igualmente eficaz, efetivo e seguro já incorporado a ele. Tal, contudo, não foi feito. A Sulamérica não comprovou haver outro meio seguro para garantir o tratamento da beneficiária, que não fosse o uso do medicamento nos moldes em que prescrito, restando absolutamente claro que a terapia indicada era a mais indicada para o quadro de saúde da segurada, sobretudo pela comprovação da autora nos autos à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e que o uso do medicamento determinado seria a terapia mais adequada ao enfrentamento do câncer.
Nesse cenário, foi o caso de o Poder Judiciário excepcionar a taxatividade do rol da ANS e confirmar a utilização do tratamento prescrito fora do que permitia a autarquia, a fim de garantir o tratamento mais adequado, sobretudo mais eficaz, a partir do uso do medicamento Alfinitor à usuária do plano de saúde. Na ocasião, ante a injustificada recusa ao tratamento e a indisponibilização do medicamento, o Tribunal reconheceu a violação dos direitos de ordem moral da beneficiária, e condenou, ainda, o plano de saúde a indenização de danos morais, que foram arbitrados em R$ 10 mil. Além disso, a seguradora pagou à autora, multa pelo descumprimento da ordem judicial, ante os dias de atrasado em fornecer o fármaco. De mais a mais, não cabe à seguradora definir qual o meio a ser utilizado para o seu tratamento, inclusive para fins de averiguação e origem da doença, assim como a terapia que deve ser adotada para fins de cobertura.
Anota-se que toda e qualquer medida tendente a minimizar ou eliminar a doença relacionada deve ser coberta, sob pena de inviabilizar a própria fruição do plano contratado, devendo ser considerada abusiva toda cláusula que exclui de sua cobertura procedimento cuja moléstia encontra-se acobertada Por óbvio há uma defasagem entre a prescrição médica e a cobertura oferecida pelas seguradoras. Além disso, considerando-se a especificidade de doenças, a cura, ou a chance de sobrevida do paciente, com dignidade, é feita utilizando-se drogas e meios cada vez mais recentes, devendo de ser respeitada a prescrição do profissional que cuida do enfermo. O consumidor que procura pelo sistema privado de planos de saúde visa a contar com serviços melhores, pagando alto preço por isto, de forma que não se deve permitir que as seguradoras ofereçam seus produtos como se o consumidor possuísse garantia de acesso a todo e qualquer tratamento, iludindo-o, quando, na verdade, poderá se deparar com a negativa de cobertura ao buscar procedimentos mais avançados e custosos.
O pior se dá quando, indicado tratamento por determinação médica e o consumidor, lutando pela vida ante o estágio terminal que a doença se encontra, se depara com a negativa injustificada da seguradora. 

*José Santana Júnior é advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados

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Assessoria de Comunicação