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DESTAQUES
Justiça determina à Unimed Maceió (AL) que cumpra sentença judicial e ponha fim à prática abusiva de transcrição de guias
Doença que mata - Dívida bilionária com distribuidores de produtos para saúde comprometem setor privado
Envelhecimento dos brasileiros vai exigir R$ 67 bilhões a mais para a Saúde em 10 anos, diz Tesouro
Crise do setor de saúde ameaça beneficiários de planos privados
PAINEL NOTÍCIAS/AL
Justiça determina à Unimed Maceió (AL) que cumpra sentença judicial e ponha fim à prática abusiva de transcrição de guias
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal de Alagoas, determinando à Unimed Maceió o cumprimento de sentença proferida em junho de 2013 e ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em outubro de 2015, que determinou que a operadora de plano de saúde não mais restringisse o custeio da prestação de seus serviços médico-hospitalares complementares ao diagnóstico e ao tratamento da saúde à requisição de profissional cooperado e em formulário próprio. A prática abusiva é conhecida como "transcrição de guias" .
A sentença inicial foi dada numa Ação Civil Pública movida pelo MPF em 2011 contra o convênio. Nela, aponta que a prática é abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor, já que condicionava a realização de exames e outros serviços à obrigatoriedade de consulta com médicos cooperados e em formulário próprio. Na prática, o paciente não poderia realizar exames ou usufruir de outros serviços médico-hospitalares do plano caso o pedido fosse feito pelo seu médico particular ou não conveniado.
Embora a sentença de primeiro grau tenha sido proferida em 2013, ratificada pelo TRF5 em 2015, a Unimed Maceió manteve a prática abusiva desde então. A decisão, inclusive, transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos) em 2015. Além de abster-se da prática abusiva, a decisão que determina o cumprimento da sentença condenou o plano de saúde ao pagamento de multa, por ato atentatório à dignidade da justiça tendo em vista o descumprimento, durante tantos anos, das decisões judiciais.
A Unimed Maceió terá, ainda, que dar ampla publicidade à determinação e veicular notícia a todos os beneficiários de seus planos de saúde bem como às clínicas, hospitais, médicos, prestadores de serviço e laboratórios próprios ou a ela credenciados.
Cumprimento de sentença 0801550-37.2024.4.05.8000.Consulta processual.
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O PODER
Doença que mata - Dívida bilionária com distribuidores de produtos para saúde comprometem setor privado
Em artigo publicado em O Poder na quarta-feira (15/05), o advogado Antonio Campos alertava para a formação de um cartel entre os planos de saúde e hospitais da Rede D’Or, Sulamérica e Bradesco Seguros para criar a rede Atlântica Hospitais. Segundo Campos, “é a saúde suplementar nas mãos de poucos”.
Associação reclama das distorções
O texto de Campos despertou a atenção do grande público e da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde (Abraidi) que denunciou, a partir de pesquisa própria, as distorções que comprometem 34% do faturamento das empresas de saúde, resultado de contingenciamento do pagamento de cirurgias já realizadas, prática de glosas injustificadas e, por fim, não pagamento por procedimentos (inadimplência), que chegam só este ano em R$ 3,8 bilhões.
Dados alarmantes
Segundo a Abraidi, os dados são alarmantes, já que a situação se deteriorou em relação aos anos anteriores. O montante de pagamentos pendentes ou perdidos, em decorrência de distorções praticadas pelos clientes, chegou a um débito bilionário. Do total de R$ 3,8 bilhões, R$ 2,3 bilhões estão relacionados à retenção de faturamento, quando a fonte pagadora (plano de saúde ou hospital) não permite o faturamento, após a realização de uma cirurgia previamente autorizada. As glosas injustificadas chegaram à R$ 180 milhões e a inadimplência à R$ 1,3 bilhão.
Extrapola relação comercial
O presidente da Abraidi, Sérgio Rocha, destacou o quanto a situação é insustentável e extrapola a relação comercial entre fornecedores de produtos para a saúde e hospitais e planos. “Tem sido uma questão impositiva e de abuso de poder econômico. Os associados, que não aceitam postergar o faturamento dos produtos utilizados, são retaliados. Em nosso Fórum discutimos amplamente o tema para buscar soluções mais razoáveis ao problema”, defendeu Rocha.
Valores retidos
O valor retido pelos clientes sofreu aumento de 110% em relação ao ano anterior. Desde 2017, quando a pesquisa começou o valor saltou 330%. O total bloqueado de R$ 2,3 bilhões, compromete 20% do faturamento das associadas da Abraidi. A análise da série histórica revela que o problema se tornou progressivamente mais agudo a partir de 2020. “Essa conduta, que caminha na contramão da legislação brasileira e é considerada abusiva e antiética, é uma estratégia das fontes pagadoras para postergar o pagamento, cuja efetivação após a emissão da nota também tem demorado mais. A lei estabelece que todo consumo de produto seja faturado no mês correspondente à operação, o que não tem ocorrido nas vendas do setor”, lembrou o presidente da Abraidi.
Piora do prazo
Outro dado que apresentou piora significativa foi o período para recebimento. O prazo médio, que um distribuidor leva para receber após o fornecimento do produto, ou seja, após a realização da cirurgia, é de 136 dias: 4 meses e 16 dias. Foram 20 dias a mais que na pesquisa anterior. “Considerando apenas a média de dias transcorridos entre a aprovação do procedimento e os pagamentos efetuados por operadoras de saúde e hospitais privados, o prazo para recebimento é ainda maior: 5 meses e 9 dias (159 dias)”, explicou Sérgio Rocha.
Valor das glosas aumentou 80%
Nos últimos seis anos, o valor das glosas sofridas pelas empresas aumentou 80%, passando de R$ 100 milhões para R$ 180 milhões. O volume retido atingiu aqui também o pico máximo da série histórica e foi 25% maior que no ano anterior. “As glosas ocorrem quando o cliente, hospitais ou operadoras de saúde, suspende o pagamento total ou parcial de produtos, materiais e equipamentos utilizados em cirurgias e procedimentos. Razões técnicas e administrativas são as principais alegações justificadas, mas há também as chamadas glosas lineares, quando as operadoras se recusam a efetuar o pagamento por motivos que, na maioria das vezes, não são informados”, disse o presidente da Abraidi, com base nos relatos dos associados nos formulários de pesquisa.
Recorde de inadimplência
Houve recorde negativo também na inadimplência: 57% maior, em valores nominais, que no ano anterior. As empresas fornecedoras chegaram ao final do ano passado arcando com uma pendência superior a R$ 1,35 bilhão em valores a receber ou perdidos. O total equivale a um comprometimento de 12% do faturamento.
‘É preciso um novo pacto para a saúde’
“A conclusão que chegamos é que um novo pacto para a saúde precisa ser firmado com urgência, para que a população siga sendo atendida com insumos que são essenciais para a vida”, conclamou o presidente da associação. O Fórum Abraidi, onde a pesquisa foi apresentada e discutida, teve o patrocínio da Diferencial Tributária, da Viman Sistemas, da Health Mercantil, apoio da ABIIS, do Instituto Ética Saúde e fez parte da agenda de eventos do Visite São Paulo.
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PORTAL G1
Envelhecimento dos brasileiros vai exigir R$ 67 bilhões a mais para a Saúde em 10 anos, diz Tesouro
Diagnóstico de que saúde precisará de mais recursos acontece em um momento no qual a equipe econômica defende revisão dos gastos mínimos neste setor -- o que pode gerar, se levada adiante, perda bilionária de recursos.
O envelhecimento da população brasileira eleva pressão por recursos para os serviços de saúde em R$ 67,2 bilhões entre 2024 e 2034. A estimativa, da Secretaria do Tesouro Nacional, consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 -- enviada em meados de abril ao Congresso Nacional.
De acordo com o órgão, essa estimativa toma como base as necessidades de recursos em duas áreas de despesas do orçamento:
Assistência farmacêutica, inclusive o programa Farmácia Popular,
Atenção de Média e Alta Complexidade -- que compreende atendimentos hospitalares e ambulatoriais.
Dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2023, mostram que o Brasil registrou uma alta expressiva (57,4%) no número de idosos entre 2010 e 2022.
O IBGE avaliou, na ocasião, que os resultados reforçam a "mudança gradual no formato da pirâmide etária", cuja base, que tende a ficar cada vez mais estreita, representa as crianças, enquanto o topo, que representa os idosos, deve continuar se alargando.
De acordo com o informações do Ministério da Previdência Social, que constam na LDO 2025, o processo de envelhecimento populacional é explicado pela composição de dois fenômenos: o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de fecundidade.
"O aumento da expectativa de vida e de sobrevida em idades avançadas da população está relacionado a avanços nas condições gerais de vida, destacando-se a ampliação no acesso a serviços de saúde, bem como nos avanços tecnológicos desses serviços os investimentos em saneamento e educação e a ampliação do nível geral de renda da população", diz o projeto da LDO. Segundo o Ministério da Previdência:
Nas décadas de 30 e 40, a expectativa de sobrevida para uma pessoa de 40 anos era de 24 anos para homens e 26 anos para mulheres.
Já em 2000 ela subiu para 31 e 36 anos para homens e mulheres, respectivamente.
A previsão, em 2018, era de que essas expectativas de sobrevida chegassem a 37 e 42 anos em 2020 e atingissem 40 e 45 anos em 2060, respectivamente.
De acordo com números do projeto da LDO 2025, os gastos em saúde cresceram fortemente em 2024.
Isso aconteceu por conta da retomada da regra anterior ao teto de gastos -- pela qual as despesas passaram a ser atreladas, novamente, a um patamar da receita líquida do governo.
Entretanto, apesar da alta em 2024, as projeções de despesas do governo -- que constam na LDO 2025 -- mostram estabilidade de recursos nos anos seguintes. Os valores não consideram as emendas parlamentares.
Segundo o Tesouro Nacional, as ações de assistência farmacêutica e de atenção de média e alta complexidade (atendimentos hospitalares e ambulatoriais) estão previstas em R$ 100,3 bilhões neste ano -- com forte aumento frente ao ano de 2023 (R$ 84,3 bilhões).
Por conta disso, o órgão avalia que os números "sugerem haver espaço fiscal para o atendimento dessa demanda [nos próximos anos]".
"Cabe dizer que, tanto na saúde como em outras áreas em que se projeta aumento da demanda por recursos ao longo do tempo, o governo busca aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos correspondentes, a partir de maior eficiência na execução desses gastos, ao mesmo tempo em que passa a incorporar essas maiores necessidades em seu planejamento fiscal, fazendo-as constar em suas leis orçamentárias e metas fiscais, de modo a garantir a plena prestação dos serviços à população sem descuido do equilíbrio fiscal necessário", acrescentou o Tesouro Nacional.
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Francisco Funcia, o envelhecimento populacional, citado pela área econômica, é apenas um dos problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) que, em sua visão, continua "subfinanciado" na comparação com o resto do mundo.
"O governo levou em consideração somente a pressão demográfica, mas têm outros problemas gravíssimos. Por exemplo, qual impacto financeiro do pós-Covid de necessidade de atendimento da população? Houve uma desestruturação do planejamento em saúde. Precisamos resgatar isso", declarou Funcia, da ABrES. Segundo o economista:
O Brasil aplica em termos de saúde publica cerca de 9,7% do PIB, valor próximo ao dos países desenvolvidos da Europa, em gastos públicos e privados.
Entretanto, o gasto público representa 40% do valor total no Brasil, contra 60% a 70% nos países mais avançados.
Para Francisco Funcia, da ABrES, o gasto do governo federal deveria saltar dos atuais 1,7% do PIB para um valor próximo de 3% do PIB para atender às necessidades da população. A proposta é que isso ocorra em um prazo de dez anos.
"A população ainda desembolsa um grande valor na compra de remédios, o SUS ainda não consegue garantir um acesso universal. O financiamento do SUS é insuficiente e, grande parte dele, é vinculado a emendas parlamentares", avaliou o economista.
Apesar de o governo ter identificado a necessidade de R$ 67 bilhões a mais em recursos para a saúde em dez anos, por conta do envelhecimento populacional, a própria equipe econômica quer debater mudança no piso (gastos mínimos) em saúde e educação.
Caso isso aconteça, de acordo com números oficiais, essas áreas podem deixar de receber até R$ 504 bilhões em nove anos, entre 2025 e 2033. O cálculo, que considera simulações feitas pelo Tesouro Nacional, consta no relatório de projeções fiscais, divulgado em abril.
Essa mudança das regras dos gastos mínimos em saúde e educação teria por objetivo de evitar, no futuro, uma compressão dos chamados "gastos livres" dos demais ministérios - problema do arcabouço fiscal já relatado pelo g1.
"A discussão, quanto aos pisos da saúde e educação, é sobre uma dinâmica de crescimento real que pode gerar um colapso [paralisia do governo, por conta do fim do espaço estimado em gastos livres] lá na frente, ou uma volatilidade complicada de lidar. Ela tem uma dimensão que merece um cuidado especial", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ao g1 e à TV Globo. De acordo com ele, a discussão dentro do governo sobre uma mudança nas regras dos pisos de saúde e educação, que pode gerar perda bilionária de recursos para essas áreas, "não está completamente madura ainda".
"Estamos conversando, dialogando, trazendo essa discussão, mas não há decisão de governo sobre o modelo. E aí, a partir disso, a decisão de fazer", declarou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Para o economista Francisco Funcia, da ABrES, o melhor que o governo poderia fazer neste momento seria não mexer no atual piso da saúde, fixado em 15% da receita corrente líquida. E, também, abrir um canal de discussão para verificar qual a real necessidade de recursos no médio prazo para o financiamento do SUS.
"O defeito dessa regra fiscal foi ter inserido dentro dela os gastos com saúde e educação, que o presidente Lula diz que devem ser considerados como investimentos. O que se deveria buscar é um amplo debate que se buscasse que saúde e educação sejam mantidas como prioridade, que fiquem fora [dos limites] da regra fiscal", defendeu Funcia.
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ESTADO DE MINAS - ONLINE
Crise do setor de saúde ameaça beneficiários de planos privados
Não é de hoje que o setor de saúde enfrenta dificuldades no Brasil, mas os últimos meses foram especialmente traumáticos. Crise financeira entre operadoras, fechamento de hospitais, cancelamento de contratos, alta sinistralidade e interrupção de vendas de planos são episódios cada vez mais corriqueiros no país. Os balanços divulgados por algumas empresas dimensionam o problema. No primeiro trimestre de 2024, a Dasa (foto), maior rede de laboratórios do Brasil, reportou prejuízo líquido de R$ 176 milhões, uma piora de R$ 8 milhões versus o primeiro trimestre de 2023. Suas dívidas totalizam R$ 9,6 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 641 milhões na mesma base comparativa. Em idêntico período, a administradora de planos de saúde Qualicorp viu suas receitas encolherem 6%, enquanto as adições brutas de clientes tombaram 38%. Nesta semana, o setor enfrentou outro susto - a Prevent Senior suspendeu a venda de planos devido à sobrecarga de atendimentos.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Ex-presidente da Unimed MT pode ser expulso em assembleia
O preço de uma vida: famílias sofrem com cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Com novos atrasos, Hospital Infantil de Campinas volta a suspender atendimentos pelo Imas
Anvisa restringe uso de zolpidem e passa a exigir receita azul
A NOTÍCIA MT
Ex-presidente da Unimed MT pode ser expulso em assembleia
A atual diretoria da Unimed Cuiabá planeja expulsar o ex-presidente da cooperativa, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, no próximo sábado (18), durante assembleia realizada com os cooperados.
Rubens presidiu a Unimed Cuiabá por dois mandatos, no triênio 2016/2019 e no quadriênio 2019/2023.
De acordo com a defesa de Rubens, o advogado Marlon Latorraca, "a medida é inconcebível, visto que a denúncia é baseada em acusações, sem provas concretas".
Já Rubens, que atualmente trabalha em Goiás, acusa a atual gestão da cooperativa de omitir documentos da auditoria que identificou o suposto rombo milionário nas contas da empresa. O médico solicitou que seja realizada uma nova perícia contábil.
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JORNAL OPÇÃO
O preço de uma vida: famílias sofrem com cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Muitas vezes, os contratos rescindidos são de pessoas com alguma necessidade de tratamento especial ou recorrente
Desde 2022, cresceu o número de cancelamentos unilaterais não justificados de contratos de planos de saúde por parte das operadoras contra usuários coletivos por adesão. Campanhas de mobilização feitas por mães de pacientes com necessidades especiais de tratamento vêm chamando atenção nas mídias digitais, além de movimentarem processos judiciais em todo o país.
Em suas redes sociais, a deputada estadual por São Paulo, Andrea Werner, que também é presidente da comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência na Alesp, milita contra os “abusos” praticados pelos planos de saúde. Nas publicações da parlamentar, ela fala das margens de lucro bilionárias do setor, da luta de pacientes que tiveram seus planos cancelados unilateralmente, dos aumentos “abusivos” dos planos e do descredenciamento de clínicas e médicos especialistas.
Nos comentários dessas publicações, diversas pessoas compartilham suas experiências. “Recebi o mesmo cancelamento, e além das terapias do meu filho, tem o tratamento oncológico do meu esposo”, disse uma internauta. “Aconteceu comigo alguns anos atrás. Fiz um escândalo, e depois do arranhão na imagem e ameaça de processo, eles voltaram atrás. E nos anos seguintes passaram a aumentar abusivamente o valor da mensalidade”, afirmam em outro comentário.
Lucro ou prejuízo?
O representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Sierra, afirma ao Jornal Opção que o setor registrou prejuízo acumulado de R$ 17,5 bilhões nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023).
Entretanto, matéria publicada pela Agência Brasil em 14 de abril deste ano, aponta o levantamento financeiro das operadoras dos planos de saúde enviado à ANS mostra lucro líquido de R$ 3 bilhões no acumulado de 2023. Esse valor representa 1% da receita total acumulada no período, que alcançou a soma de R$ 319 bilhões.
Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o reajuste médio de 2023 para planos coletivos de até 29 vidas foi de 17,85% (valor 10% maior do que o indicado nesta semana pela Agência para os planos individuais/familiares).
Sierra defende a posição das operadoras de planos de saúde e afirma ainda que “com o objetivo de garantir a qualidade na prestação dos serviços de saúde e a sustentabilidade dos contratos, as operadoras avaliam continuamente cada um dos seus produtos” e, nesse sentido, “essa avaliação pode indicar a necessidade de readequar a estrutura dos produtos (planos de saúde) e descontinuar outros”.
Campo Jurídico
Em entrevista ao Jornal Opção, o advogado especialista na área de saúde, Pablo Pessoni, conta que nos últimos anos aumentaram casos de cancelamento unilateral de contratos de planos coletivos. “Tem acontecido grandes cancelamentos, principalmente de pessoas que estão em tratamento de autismo”, exemplificou.
O especialista conta que, devido ao uso mais frequente do plano somado à resolução da ANS que proíbe limitação de sessões para tratamento (psicólogos, fisioterapeutas…), as operadoras começaram a buscar formas de limitar a quantidade de atendimentos para terapias dessa natureza.
“Nesse contexto, muitos planos coletivos dessas pessoas que utilizam com muita frequência começaram a ser cancelados de forma imotivada”, resumiu.
Do ponto de vista legal, o advogado garante que as operadoras têm respaldo para cancelar de forma unilateral os planos coletivos. Entretanto, esse encerramento deve acontecer desde que seja feito um aviso com antecedência mínima de 60 dias, e desde que o paciente não esteja com algum tratamento ou internação em andamento. “O consumidor não pode ser abandonado no meio do caminho”, explica.
No caso de cancelamento unilateral de algum plano coletivo, o especialista afirma que existem recursos que podem garantir a manutenção do contrato. O primeiro, é uma reclamação direta com a operadora, trazendo documentos que provem a existência de um tratamento já em andamento. O segundo seria acionar a ANS como mediadora de conflito entre o paciente e a operadora do plano. Por fim, o campo legal se coloca como última instância nessa disputa.
Para pessoas que tenham sofrido com cancelamentos unilaterais dos contratos, Pessoni lembra que os planos geridos pela ANS estão sob jurisdição do Código de Defesa do Consumidor. Para além dos canais apresentados, o Procon também é colocado como forma de se defender contra possíveis excessos por parte das operadoras dos planos. “A gente não pode ficar calado diante de abusos”, diz.
Em Goiás
Mãe de uma criança com deficiência e que tem necessidade de tratamentos recorrentes, Talita Costa compartilhou um e-mail que recebeu da operadora de seu seguro. “Constatamos que o índice necessário para manter a qualidade dos serviços tornaria inviável. Por esse motivo, o contrato será encerrado”, dizia a mensagem eletrônica.
“Foi eu precisar usar o plano, meu filho precisou ser internado, e quando ele foi internado a gente recebeu a notícia [do cancelamento do contrato]”, compartilhou. Talita explica que o único contato que a operadora tentou a fim de informar sobre a rescisão do contrato foi feito via e-mail. Este passou despercebido e a família se deu conta da situação no momento em que precisou do atendimento.
“Eles falam que não estão tendo verba para bancar o tratamento de uma criança, mas investem milhões em marketing”, desabafou. O que fica para Talita é a indignação com os aumentos recorrentes, com o descredenciamento de médicos especializados e, finalmente, com a exclusão de seu filho do plano de saúde.
Os planos individuais
A ANS indicou no início desta semana um novo índice de reajuste para planos de saúde individuais. De maio deste ano até abril de 2025, caso tenha aprovação pelo Ministério da Fazenda, as operadoras poderão realizar reajustes de até 7% em planos individuais ou familiares. O índice seria o menor em uma década, exceto pelo reajuste negativo que aconteceu durante a pandemia. Os reajustes nos planos individuais servem, de certa forma, como balizadores para os reajustes nos planos coletivos, estes não regulados pela ANS.
Nos anos de 2023 e 2022, os aumentos autorizados foram, respectivamente de 9,63% e 15,5%. Este último número sendo mais expressivo na tentativa de recuperar o aumento negativo de -8,19% ocorrido em 2021, devido à pandemia de Covid-19. Dados da ANS mostram que, os últimos aumentos na casa dos dois dígitos ocorreram em 2018 e 2017, alcançando, respectivamente, os valores de 10% e 13,55%.
Ao Jornal Opção, o representante da Abramge Gustavo Sierra disse que, de 2021 a 2023, os reajustes para planos individuais/familiares ficaram abaixo da inflação oficial, o que evidencia “um desafio financeiro extremamente significativo”.
A taxa para reajuste de planos individuais para 2024 (7%) foi definida após reunião da diretoria colegiada que aconteceu na tarde da última segunda-feira, 13. Agora, o Ministério da Fazendo tem até 15 dias para autorizar o aumento proposto pela agência reguladora. Só então as operadoras podem aplicar o reajuste.
A decisão de reajuste para planos individuais, apesar de representar menos de 20% dos planos de saúde complementar, é importante já que serve de baliza para os planos coletivos, que são a maior parte das contratações. O cálculo de reajuste feito pela ANS é baseado na diferença de custos hospitalares e médicos de 31 de dezembro do último ano até a mesma data do ano anterior.
A reportagem tentou contato com algumas companhias que trabalham com planos de saúde, mas essas solicitaram dados pessoais das fontes para poderem fornecer resposta específica para cada caso. Como as fontes não se dispuseram a compartilhar seus dados, não foi possível obter declaração dessas companhias.
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Com novos atrasos, Hospital Infantil de Campinas volta a suspender atendimentos pelo Imas
Com dívida de R$ 220 milhões, a Prefeitura de Goiânia fez convênio com a UFG de R$ 4 milhões para auditoria no Instituto
Pela segunda vez neste ano, o Hospital Infantil de Campinas (HIC) decidiu suspender os atendimentos de pacientes do plano de saúde do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas). Em março, a unidade particular chegou a paralisar a prestação de serviços. No mês seguinte, o atendimento retornou, após o órgão efetuar o pagamento de uma parcela atrasada e novas promessas de quitação das dívidas.
“Devido ao não cumprimento dos repasses prometidos ao Hospital Infantil de Campinas, os atendimentos aos usuários do IMAS, voltam a ser suspensos a partir de hoje”, afirmou ao Jornal Opção, o diretor do HIC, Márcio Coelho. Na sexta-feira, 10, o Ingoh e o Hemolabor também suspenderam, por tempo indeterminado, os atendimentos de pacientes com câncer do Imas.
Na semana passada, ele chegou a antecipar a paralisação dos atendimentos, caso não houvesse os pagamentos das faturas em atraso. “Após contatos com a presidente do IMAS e também com o diretor financeiro, onde não tivemos respostas concretas, o hospital passa por nova insegurança de repasses do órgão”, lamentou.
“O atendimento na unidade é voltado exclusivamente para crianças, que neste começo de período seco e frio sofrem mais com o aumento das doenças respiratórias”, pontuou Coelho.
Dívida
Com dívida acumulada de R$ 220 milhões, a Prefeitura de Goiânia fez um convênio com a Universidade Federal de Goiás (UFG) para uma auditoria no Imas. O contrato celebrado foi de R$ 4 milhões. A medida foi uma recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Em 9 de fevereiro deste ano, o MP-GO informou que aguardava novas auditorias da universidade para a conclusão de investigações de supostas irregularidades no Imas.
Em 19 de março, promotores de Justiça reuniram-se com membros do Instituto, representantes de secretarias municipais e da Procuradoria-Geral do Município (PGM); e da UFG. No encontro, o então presidente do Imas, Marcelo Marques Teixeira, elencou as propostas para melhoria financeira da entidade. No começo de abril, Teixeira foi substituído pela médica Gardene Moreira, durante uma minirreforma administrativa promovida pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
Segundo ele, naquele mês seriam publicados nova tabela de valores, editais de pessoas física e jurídica para credenciamento de novos contratos, em substituição ao pagamento por indenização. Além disso, estariam disponíveis o levantamento e a regularização dos pagamentos, conforme uma ordem cronológica, a ser publicada mediante portaria divulgada nos meios oficiais. A portaria foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), porém, de acordo com as direções dos hospitais, não houve cumprimento das promessas.
Professora municipal aposentada, Ivone Teixeira da Cunha, é usuária do Imas e há nove anos faz tratamento de câncer. Na semana passada, deu com a porta no rosto ao procurar atendimento tanto no Ingoh quanto no Hebolamor. “Estou em estágio paliativo, mas dependo de medicação e do atendimento. Todo mês eu preciso tomar medicação e fazer exames para controle das metástases”, contou.
Sobre se houve melhorias no Imas após intervenção da UFG, ela conta que foi informada apenas do recadastramento de usuários. “Continua ruim, porém, todos os meses descontam no nosso contracheque o valor referente ao plano do Imas”, acentua a servidora aposentada.
Por meio de notas, o INGOH informou que manteve por quase um ano a “compra de medicamentos, que possuem tecnologia avançada e são de alto custo”, mas os recursos são limitados e se esgotaram. “A organização fica entristecida com isso, pois sabe que um vínculo de confiança e a relação médico-paciente-instituição não são construídos de um dia para o outro”, salientou.
Já o Hemolabor citou que quando começaram os atrasos, “o grupo vem tentando sanar essas pendências com o plano de saúde, sem sucesso”. “Por respeito e proteção aos pacientes em tratamento contra o câncer, o Hemolabor prosseguiu prestando o atendimento completo e multidisciplinar, porém os atrasos inviabilizaram a continuidade aos tratamentos”, informou.
Para saber sobre os novos resultados positivos da auditoria, a reportagem procurou a UFG, o MP-GO e o Imas. A assessoria de imprensa da universidade informou que sobre esse assunto somente o IMAS poderia passar as informações.
Por sua vez, o MP-GO enfatizou que “a 20ª Promotoria de Goiânia informou que o procedimento segue em diligências”. E o Imas frisou que seus técnicos avaliam os diagnósticos e as recomendações para as providências que podem ser tomadas”.
NOTA – INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA (IMAS)
O Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (IMAS), informa que o convênio com a Universidade Federal de Goiás, UFG, no valor de quatro milhões de reais, que trata sobre auditoria e consultoria, com o processo de reestruturação do instituto, está em andamento conforme o previsto. Todos os produtos que se referem aos setores financeiro, saúde, jurídico e de gestão estão sendo devidamente entregues.
Técnicos do Imas estão avaliando os diagnósticos e as recomendações para as providências que podem ser tomadas. Entre as ações que já foram desenvolvidas estão: A entrega do relatório da auditoria; abertura dos novos credenciamentos para pessoas físicas e jurídicas; cronograma de pagamento dos prestadores conforme orientado pelo Ministério Público e atualização dos cadastros dos usuários.
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PODER 360
Anvisa restringe uso de zolpidem e passa a exigir receita azul
Medicamento para tratamento de insônia está sendo consumido de forma irregular e há abusos, diz agência
A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na 4ª feira (15.mai.2024), por unanimidade, um aumento do controle na prescrição do medicamento zolpidem, indicado para o tratamento de insônia.
A partir de agora, remédios que tenham zolpidem na sua formulação terão de ser prescritos por meio de notificação de receita B, a receita de cor azul, que exige que o médico que a emite seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.
Conforme a agência, o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas e, por isso, deverá seguir as normas de prescrição adotadas para remédios controlados.
O zolpidem já estava enquadrado na lista B1, de psicotrópicos, que já é restritiva. Porém, um adendo à norma flexibilizava a restrição e previa que medicamentos com até 10 mg de zolpidem por unidade posológica fossem prescritos em receita branca de duas vias e não há a exigência de que o profissional que prescreve seja previamente cadastrado.
"A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem", explicou a Anvisa em nota. A agência disse ter detectado "um crescimento no consumo desta substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao uso".
Também segundo a Anvisa, "não há dados científicos que demonstrem que concentrações até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado".
O que é o zolpidem
O zolpidem é um agente hipnótico indicado no tratamento de curta duração da insônia, quando o paciente enfrenta dificuldades em adormecer e/ou manter o sono. Seu uso não é recomendado por mais de 4 semanas, assim como o uso de todos os hipnóticos.
"O tratamento além do período máximo não deve ser estendido sem uma reavaliação da condição do paciente, pois o risco de abuso e dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento", explicou a Anvisa.
O que muda com a norma
A partir de 1º de agosto de 2024, a notificação de receita B (azul) passa a ser obrigatória para a prescrição e dispensação de todos os medicamentos à base de zolpidem, independente da concentração da substância.
O prazo foi definido para evitar que os pacientes possam ter seu tratamento interrompido. Também é necessário para que médicos que não possuam cadastro para a prescrição de medicamento com receita azul façam-no junto às autoridades sanitárias locais.
Empresas fabricantes
As farmacêuticas terão de alterar a bula e a rotulagem dos medicamentos. Caixas com tarja vermelha poderão ser fabricadas até 1º de dezembro de 2024. Depois desta data, todos os remédios precisarão sair de fábrica com a tarja preta na embalagem.
Nas farmácias, os medicamentos com tarja vermelha poderão ser vendidos até o final do prazo de validade, mediante apresentação de receita azul.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Com superlotação, Hugol tem mais de 20 macas pelos corredores
OS que iria assumir administração do Hugo desiste de contrato milionário
Médico é indiciado por mulher que perdeu a perna após cirurgia
Situação SAMU - funcionários denunciam sobrecarga no trabalho
Vítima médico Fábia - cirurgia plástica
Telemedicina oferece plano de R$ 27 ao mês, mas não tem inscrição no Cremego
Previdência Social diz que são falsos laudos em que médico do INSS escreveu 'bla, bla, bla' ao negar auxílio-doença a serralheiro
Empresária que morreu após cirurgia plástica sentia dor que 'queimava por dentro', diz advogado da família
TV ANHANGUERA
Com superlotação, Hugol tem mais de 20 macas pelos corredores
globoplay.globo.com/v/12596270/
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OS que iria assumir administração do Hugo desiste de contrato milionário
https://globoplay.globo.com/v/12596171/
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Médico é indiciado por mulher que perdeu a perna após cirurgia
globoplay.globo.com/v/12595297/
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TV RECORD
Situação SAMU - funcionários denunciam sobrecarga no trabalho
https://www.youtube.com/watch?v=NRCUTkMONF8
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Vítima médico Fábia - cirurgia plástica
https://www.youtube.com/watch?v=VuGDaFtxk1c
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DIÁRIO DE GOIÁS
Telemedicina oferece plano de R$ 27 ao mês, mas não tem inscrição no Cremego
ANS informou que se serviço for de operadora tem de ter registro e garantir consulta presencial; ofertas facilitam acesso a receitas e atestados no celular
Ao menos um plano de telemedicina em atividade em Goiânia não tem registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e nem inscrição no Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego). Esses serviços persistiram e ampliaram após a pandemia de Covid-19 e hoje oferecem planos individuais que podem custar R$ 22,50 ou R$ 27,80 por mês.
Mas o que o consumidor nem sempre sabe, é que se forem oferecidos serviços característicos de planos de saúde tradicionais, essas empresas de telemedicina têm de ser registradas na ANS. Além disso, são obrigadas ainda a oferecer consulta presencial também.
A gama de ofertas em sites chama a atenção da maior parcela da população que vive oprimida entre os elevados preços dos maiores planos privados tradicionais, e o atendimento nas unidades públicas mantidas pelo Sistema Único de Saúde.
Para se ter uma ideia, na ANS aparecem registradas somente dez operadoras de saúde de Goiás. Se mais empresas estiverem oferecendo serviços com características de planos, estão irregulares ou nem são operadoras, e sim serviços de menor alcance, talvez oferecendo gato por lebre.
“Sem carência, sem fidelização e sem limite de idade. Receitas, atestados, pedidos e resultados de exames direto no celular!”. Tudo isso faz parte das ofertas sedutoras encontradas em uma busca rápida. Também surge uma associação entre os serviços médicos e clubes de compra em alguns casos..
A telemedicina é definida como a assistência médica prestada utilizando dispositivos digitais, como computadores e smartphones para videoconferências, por exemplo. Sites do ramo informam que provedores oferecem atendimento por e-mail ou mensagem telefônica.
Dissabores registrados
No portal Reclame Aqui há exemplos de alguns dissabores vividos por pacientes de alguns desses serviços (nenhum dos citados nesta reportagem).
Um deles, de 8 de maio, partiu de um cliente de Uberlândia. Segundo ele, a teleconsulta para o pai, que tem problemas de locomoção, foi marcada e faturada no cartão de um plano de saúde que oferece também telemedicina. No dia e horário, nenhum médico fez contato e eles aguardaram por 1h45 em vão.
O cliente contava no portal as dificuldades para reagendamento e devolução e para se comunicar com o plano. O contato só poderia ser por e-mail, envolvendo duas empresas, a que faria a consulta presencial e a de teleconsulta.
O outro caso foi com um morador de Biguaçu (SC) que precisava renovar a receita de um medicamento de uso controlado. Ele relatou que aguardou pela teleconsulta, mas o médico entrou na sala virtual com atraso de 25 minutos, abriu e encerrou imediatamente o serviço, sem contato com o paciente. Mas a conta veio.
“O atendimento foi iniciado, a imagem dele apareceu na câmera, mas a câmera do médico estava desligada. Imediatamente, ele encerrou o atendimento”, reclamou o paciente. Mas segundo o queixoso, no aplicativo do plano de saúde a consulta foi marcada como realizada e foi cobrada dele. No portal de reclamações, o plano se justificou alegando que houve instabilidade no sistema e a consulta foi remarcada.
O Diário de Goiás consultou a ANS, o Cremego e o Sindicato dos Médicos de Goiás sobre a oferta do serviço (leia as manifestações ao final). De forma geral, há um consenso de que a telemedicina é um caminho sem volta até pelas situações emergenciais que a sociedade atual vive. Exemplo disso, a presente tragédia no Rio Grande do Sul, que tem contado com atendimento de médicos e psicólogos em grande parte à distância.
O assunto é regido por resoluções do Conselho Federal de Medicina e pela ANS, mas quando um consumidor comum acessa a página de confirmação sobre a regularidade dos planos, como fez a reportagem, sai com muitas dúvidas.
Dos três planos consultados, nenhum foi localizado entre as operadoras regulares. É impossível inclusive concluir se o que está em prática no mercado se encaixa como plano de operadoras, serviço de telemedicina ou clínicas populares. A certeza é que eles estão funcionando.
Dois, por exemplo, funcionam no mesmo endereço, a ‘Médico Agora’ e a ‘Gratusaúde’, ambas na Avenida Miguel Alcídes de Araújo, 1920, Sala 4, Capim Macio, Natal (RN). Outro, a ‘ZapyMed’, funciona em Goiânia.
Espaço aberto
Com exceção da ZapyMed que possui telefone fixo, não foi possível contato com as outras duas citadas acima porque, para haver este contato, é necessário preencher um formulário de compra e assim ter as respostas via mensagem de texto. O espaço permanece aberto para a manifestação delas.
No caso da ZapyMed, a reportagem solicitou da atendente da ligação informações sobre registro na ANS e ela disse que a empresa possui o registro. Ela também garantiu que, se um paciente solicitar a consulta presencial, “vai pagar um preço fora do plano de telemedicina em clínicas parceiras”, e assim terá o atendimento realizado. A conversa foi gravada.
Posteriormente, Mayco Dias, sócio-fundador da ZapyMed, enviou nota onde argumenta que a empresa atua conforme abertura existente no mercado. Por exemplo, “grupos de telemedicina fornecem a empresas parceiras a possibilidade de revender esse serviço ao consumidor final, com seu nome e identidade visual personalizados”.
Neste sentido, adiante ele afirma que a ZapyMed, que é um “hub de soluções em saúde, trabalha neste formato e é parceira representante, no formato White Label [modelo que pode ser revendido por outros], das empresas de telemedicina ‘Rapidoc Brasil’ e ‘Vithadoc’, ambas registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS) e responsáveis pela gestão e prestação de todo o serviço, da contratação dos profissionais de saúde ao atendimento médico ao público”.
Ainda segundo a nota, “essas duas empresas também oferecem a equipe médica necessária para que os clientes da ZapyMed, que é um de seus parceiros, revenda ao público telemedicina com atendimento médico 24 horas ilimitado em mais de 12 especialidades médicas, nutricionistas e psicólogos”.
Com sede em Teresina (PI), a Vitadhoc ainda não respondeu ao e-mail enviado pela reportagem na segunda-feira (13). O telefone disponível no registro de CNPJ dela não completou a chamada.
Parceiro não tem registro na ANS
Já em contato por mensagem de e-mail com Ivan Martins, proprietário da Rapidoc Brasil, com sede em Gravataí (RS), ele confirmou que a empresa não possui registro na ANS. “Nós não temos registro na ANS porque somente operadoras de saúde (planos de saúde) tem registro e são reguladas pela ANS.
Nós somos uma empresa de telemedicina que presta atendimento médico online.
Empresas como a nossa são reguladas pelo Conselho Federal e Regional de Medicina”, informou
Ele enviou cópia do Certificado de Regularidade da empresa junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e acrescentou que a empresa vem prestando grande assistência durante a catástrofe que assola o estado. Também disse que “empresas que não são empresas médicas podem vender os serviços de empresas médicas, sejam elas de telemedicina ou de atendimento presencial. A relação dos parceiros comerciais da Rapidoc é uma relação de intermediação comercial”, pontuou.
Ou seja, embora a Rapidoc esteja vinculada comercialmente com a ZapyMed, esta última não tem nem regularidade junto à ANS, como citado por seu representante em Goiânia, e nem inscrição junto ao Cremego.
Conselho diz que vai notificar empresa
Em nota, após consulta sobre a situação da Zapymed, o Cremego confirmou que “todas as empresas médicas que prestam serviços na área de telemedicina devem estar inscritas no Conselho do Estado em que atuam”, o que não é o caso dela.
“A referida empresa, com sede em Goiânia, conforme consta em seu site, não tem registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, portanto, não tem autorização para atuar no Estado. O Cremego já abriu um protocolo de notificação da empresa para que regularize a sua situação junto à Regional. No processo de regularização será apurado se a empresa cumpre as normas do Conselho Federal de Medicina para a prática da telemedicina”, informa a nota.
Veja respostas da ANS (Assessoria de Imprensa) aos questionamentos do DG sobre telemedicina:
Como está a regulamentação desse serviço atualmente?
O teleatendimento na saúde suplementar foi viabilizado durante a pandemia de Covid-19, em 2020, após a autorização pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) do atendimento médico remoto. Assim, as operadoras de planos de saúde podem manter essa modalidade de atendimento para as consultas com cobertura obrigatória no setor. Mas é importante ressaltar que as operadoras permanecem obrigadas a oferecer o atendimento presencial sempre que solicitado pelo beneficiário ou pelo profissional, dentro dos prazos máximos de atendimento previstos na Resolução Normativa (RN) 566/2022. De toda forma, se houver prestadores na rede da operadora aptos ao atendimento por essa modalidade ou que já pratiquem a telemedicina, o beneficiário é livre para acessá-los, sendo desnecessário pagar uma assinatura ou fazer um contrato adicional para ter acesso a essa modalidade de atendimento.
Algo mudou após a pandemia, quando a telemedicina se tornou ferramenta importante?
É importante esclarecer que os serviços de atendimento a distância não se caracterizam como novos procedimentos, mas, tão somente, como uma modalidade de atendimento não presencial, que deve sempre observar a legislação vigente e as disposições nos normativos legais ou infralegais editados por cada conselho profissional e pelo Ministério da Saúde. Assim, a telemedicina trouxe a possibilidade de que as pessoas pudessem ter sua consulta médica ou manter seu acompanhamento em casos de necessidades, como o isolamento exigido pela pandemia ou dificuldades de deslocamento.
Eles podem ser considerados planos de saúde?
Para serem considerados planos de saúde, os produtos e as operadoras responsáveis por eles devem estar registrados na ANS e devem seguir a legislação do setor e todas as regras da Agência. É importante destacar que existem serviços de saúde que não são produtos da saúde suplementar, ou seja, não são regulados e fiscalizados pela ANS.
Importante ressaltar que a ANS não coíbe a livre iniciativa e novas formas de atividades de atendimento à saúde, mas precisa estabelecer regras para evitar que empresas não autorizadas a operar planos de saúde comercializem produtos com características próprias dos planos de saúde.
Configuram-se como elementos fundamentais para o conceito de plano de saúde a garantia de assistência à saúde e a garantia de cobertura financeira dos riscos desta assistência. Sendo estes itens observados, a empresa deverá ser subordinada a normas e à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Nessa esteira, informamos que, em 20 de abril de 2022, o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM Nº 2.314, com o objetivo de definir e regulamentar a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.
A Resolução CFM Nº 2.314 define em seu artigo 1º: “Definir a telemedicina como o exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde.”
A Resolução CFM define ainda que uma teleconsulta é uma consulta médica não presencial, mediada por TDICs, com médico e paciente localizados em diferentes espaços.
Portanto, se uma empresa recebe pagamento pelo consumidor (“taxa de adesão” ou “mensalidade” ou “anuidade”, entre outros) e garante a assistência à saúde e a cobertura financeira dos riscos desta assistência, como é o caso de empresas que prestam atendimento por telemedicina, a atividade prestada por esta empresa deverá ser enquadrada como plano privado de assistência à saúde e ser registrada na ANS.
Vale destacar que a manutenção da atividade que se assemelha a um plano de saúde, mesmo que parcialmente, caracteriza uma irregularidade. Nesse caso, a empresa deve ajustar o seu produto aos moldes de um plano privado de assistência à saúde conforme a Lei nº 9.656/98 ou descaracterizar a operação de plano, ou cessar a sua operação.
Tendo em vista o aparecimento de novas tecnologias e de novos meios de disponibilização de assistência médica à distância, e sendo impossível prever quais serviços podem ainda começar a ser disponibilizados aos consumidores, é importante destacar que a análise deve ser feita caso a caso para avaliar eventual enquadramento da atividade como plano privado de assistência à saúde.
Ressalte-se, por fim, que as atividades que não se enquadrarem como plano de saúde, conforme a Lei nº 9.656/98, devem ser caracterizadas como produtos financeiros, e, como tal, não se submetem à legislação setorial da ANS.
Algum outro fator (além da pandemia) explica o aumento na oferta desses serviços?
A pandemia mudou algumas estruturas e a forma de fazermos certas coisas, firmando a importância da tecnologia. Assim, para ter acesso à saúde, muitas pessoas passaram a usar a telemedicina. E é inegável que essa modalidade de atendimento traz a facilidades, como o tempo de deslocamento, por exemplo. Também é possível pensar na redução de determinados custos, tanto para as operadoras quanto para os beneficiários. Embora ela não substitua os atendimentos presenciais, a telessaúde também tem vantagens.
Como a ANS vê essa situação no mercado? Ela fiscaliza? Eles são quantos atualmente?
Dentre as atribuições da Agência está a fiscalização da garantia das coberturas previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde aos beneficiários nos prazos determinados. Como a telemedicina é uma modalidade de atendimento, ou seja, um recurso tecnológico para viabilizar a realização do atendimento, a fiscalização da ANS não se dá sobre o recurso, e sim sobre o acesso ao atendimento. Qualquer operadora pode disponibilizar o teleatendimento, não sendo obrigatório que ela o faça, mas aquela que ofertar esse tipo de atendimento precisa fazê-lo nos mesmos prazos impostos ao presencial. Já a regulamentação e a fiscalização da atuação e da prestação de serviços médicos são de competência do CFM.
Em Goiânia, temos empresa oferecendo o serviço com “planos” de saúde a partir de R$ 27,80 no semestre. Em Maceió, outra oferece por R$ 22,50 o plano individual e R$ 39,90 o plano família com 3 dependentes.
Os planos de saúde são ofertados com valores diversos, a depender do tipo de contratação, da segmentação assistencial, da abrangência do plano e até mesmo das características dos produtos. É importante que o consumidor se certifique que ele está contratando um plano de saúde de uma operadora devidamente registrada na Agência, o que pode ser feito no portal da ANS. Ele pode acessar a Sala de Situação e realizar a pesquisa. (Link para esta consulta)
Vale alertar que existem empresas que vendem serviços médicos por um preço fixo (tipo mensalidade), cartões de desconto e cartões pré-pagos, mas elas não são operadoras e não estão comercializando planos de saúde, ou seja, não passam pela regulamentação e pela fiscalização da ANS e não garantem o acesso ilimitado aos serviços devidamente assegurados por um plano de saúde.
Há publicidade explícita oferecendo: “Receitas, atestados, pedidos e resultados de exames direto no celular!”. Isso é permitido? Uma receita de uso controlado, por exemplo, pode ser expedida por um médico com CRM regular que estiver atendendo somente por videoconferência ou até por mensagem de celular?
As regras de publicidade e atuação médica são atribuição do Conselho Federal de Medicina.
Quais os riscos para pacientes?
Não cabe à ANS abordar a atuação médica ou a fiscalização da profissão médica. De todo modo, é certo que há uma ampla regulamentação no país para assegurar a saúde das pessoas.
Quais os riscos de desequilíbrio econômico em relação aos planos de saúde tradicionais devido à concorrência com os serviços que oferecem telemedicina?
A saúde suplementar está inserida em um ambiente de negócios e em um contexto macro, de modo que seu crescimento e suas oscilações estão intimamente ligados ao crescimento e à estabilidade econômicos do próprio país e, de acordo com pesquisas, ter um plano de saúde é um dos três principais desejos de consumo da população brasileira, atrás da casa própria e da educação. Então é importante entender que os planos de saúde, devidamente regulados e fiscalizados pela ANS, asseguram uma série de direitos aos beneficiários e uma ampla cobertura. No Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde existem mais de 3 mil itens para prevenção, diagnóstico, tratamento, cirurgias e acompanhamento das condições de saúde listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, as operadoras que atuam no setor de saúde suplementar podem oferecer aos seus beneficiários o atendimento por telessaúde. Então um plano de saúde pode reunir segurança e facilidades.
Veja a resposta do Cremego (Assessoria de Imprensa) sobre a telemedicina:
Como o Cremego avalia esse tipo de serviço? Tivemos acesso a empresas ofertando planos de saúde de R$ 25 por mês, até menos, em Goiás e outros estados. Também encontramos sites em que objetivamente é ofertado acesso a “receitas, atestados, pedidos e resultados de exames direto no celular!”. O Cremego tem alguma orientação a respeito? Ele tem atribuições de fiscalizar essas empresas ou não? Já tiveram denúncias sobre alguma delas?
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) ressalta que a emissão de atestados, receitas e solicitações de exames médicos só podem ser feitas após consulta médica. A consulta pode ser presencial ou por telemedicina, com o médico seguindo as diretrizes previstas na Resolução CFM número 2.314/2022.
Denúncias sobre irregularidades ou indícios de infração ética no exercício da telemedicina podem ser encaminhadas ao Conselho pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Veja a resposta do Simego (Peterson Saylon – vice-presidente) sobre a telemedicina:
Como o sindicato vê a regulamentação desse serviço atualmente?
O assunto é recente e de grande relevância. O jornal merece parabéns por abordá-lo. Em opinião pessoal, há um debate entre os próprios sindicatos em relação a essa matéria. Há expansão da telemedicina e um debate sobre a nova relação de trabalho. Temos outras relações discutidas em nível nacional, como os motoristas de aplicativo, que o governo tenta encaixar como uma categoria diferente de trabalhador, provavelmente esse médico que atua na telemedicina provavelmente também poderá ser encaixado em outra relação trabalhista e isso precisa ser discutido.
Qual outro fator (além da pandemia) explica o aumento na oferta desses serviços?
Entre os principais fatores historicamente está a pandemia. A necessidade de informação, esclarecimento de dúvidas que o Google ou o ChatGPT não resolvem. O cidadão procura o atendimento para saber se o que está sentindo é normal, é grave. Além da pandemia, o grande gargalo no atendimento de emergência do SUS dificulta o acesso e faz as pessoas procurarem vias alternativas para que esse atendimento seja rápido e sem constrangimento, às vezes tendo de pegar trânsito para se deslocar. A telemedicina existir e ter um preço menor, faz alavancar ainda mais essa atividade que deve crescer ainda mais ao longo do tempo.
Isso é bom ou ruim?
Depende. Tem pontos positivos e negativos. Entre os positivos você tem probabilidade de menor atendimento por dúvidas, gerando menos desgaste, volume nos pronto-atendimentos, liberando as equipes para as verdadeiras urgências e emergências. Nos pontos negativos, temos as próprias limitações da telemedicina, como a impossibilidade de fazer um exame físico conforme a plataforma usada, a impossibilidade de avaliar a expressão do paciente, já que às vezes, pelo caminhar do paciente, isso já diz muito para o médico sobre o que ela veio fazer no consultório. Então perdemos um pouco da sensibilidade para a detecção de doenças.
O Simego também atua fiscalizando as relações de trabalho nesses serviços?
Historicamente o sindicato esteve vinculado aos trabalhadores celetistas, com Carteira Assinada ou do setor público, focado em credenciamentos, acordos coletivos de trabalho, mas esse perfil vem mudando. Nos últimos dois a três anos, o sindicato atuou muito mais em torno dos chamados PJ (pessoas jurídicas) do que propriamente os médicos CLTs. Tivemos uma mudança no padrão de como o sindicato vem trabalhando e estamos nos adaptando quanto a isso, seja atualizando nossa equipe jurídica, seja preparando os dirigentes do sindicato para questões mais jurídicas. Mas o Simego não teve nenhuma atuação ainda em casos de telemedicina.
Há publicidade explícita oferecendo: “Receitas, atestados, pedidos e resultados de exames direto no celular!”. Mas não há risco à saúde pública que uma receita de uso controlado, por exemplo, possa ser expedida por um médico com CRM regular que estiver atendendo somente por videoconferência ou até por mensagem de celular?
A gente consegue separar claramente o que é uma relação de cliente/consumidor e o que está sendo uma venda de algo que pareça antiético. Por exemplo, você ofertar uma consulta a um preço baixo com exames pode ser até uma tentativa de ganhar o mercado através do preço. Mas, dentro da saúde, não se consegue fazer isso de forma mercantil como um tênis, uma camiseta. O exame é auxiliar. Você não pode prometer uma venda casada com exame ao paciente. Vender o exame incluso significa forçar o paciente a fazer o exame só para se ter uma movimentação laboratorial ou radiológica e isso não faz o menor sentido na saúde.
Fornecer receitas e atestados à distância não representa risco na relação médico/paciente?
No caso das receitas controladas, o atendimento de psiquiatria é um exemplo de área que não é muito dependente de exame físico ou laboratorial. Óbvio que podem usar desses métodos, mas é corriqueiro que não utilizem. É uma especialidade onde a telemedicina vem muito a calhar para renovação de receitas de controle especial, tarja preta ou até controle amarelo. Mas isso é diferente de outras especialidades. Não tem como, por exemplo, fazer um exame de abdome agudo por telemedicina. Ele [o médico] só direcionaria o paciente a procurar o pronto-socorro a partir do que o paciente estiver sentindo. Então o médico da telemedicina pode evitar que a pessoa postergue uma ida ao pronto-socorro. Em relação aos atestados, é de praxe emitir para casos de recomendar repouso, por exemplo. O que não pode fazer é a venda do atestado. Operadoras de planos suplementar é que fazem propaganda oferecendo planos muito baixos, indicando que terão acesso a saúde de forma rápida, sem sequer garantir a qualidade.
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PORTAL G1
Previdência Social diz que são falsos laudos em que médico do INSS escreveu 'bla, bla, bla' ao negar auxílio-doença a serralheiro
Ministério afirma que vai tomar as providências para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento. Justificativa teria sido escrita como resposta a dois pedidos do benefício feitos pelo trabalhador.
Por Augusto Sobrinho, Gabriela Macêdo, g1 Goiás
Pedido de auxílio-doença de trabalhador, em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução
O Ministério da Previdência Social afirmou que é falso o laudo em que um médico escreveu repetidamente a expressão ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença a serralheiro, em Goiânia. O trabalhador alega que a justificativa foi escrita como resposta a pedidos do benefício feitos por ele.
Segundo o Ministério, o documento não existe na base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Disse ainda que vai tomar as devidas providências para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento público oficial (íntegra no fim da matéria).
O serralheiro que pediu o auxílio-doença contou que faz uso de bebida alcóolica desde os 12 anos e relatou o agravamento dessa dependência química, com surgimento de ansiedade e insônia. Por isso, ele pediu o benefício, que foi negado devido à inexistência de “incapacidade laborativa”.
O Ministério afirma que a última perícia médica, feita em abril deste ano, reconheceu a incapacidade laboral do serralheiro. Entretanto, segundo a Previdência, em análise administrativa feita pelo INSS, o homem não tinha direito ao auxílio-doença por não ter a qualidade de segurado.
A Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que foi procurada pelo serralheiro após receber as negativas com as referidas justificativas, disse à TV Anhanguera que vai continuar acompanhando o caso. A entidade afirmou que o responsável pela falsificação deve ser identificado.
Nota da OAB-GO na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), informa que recebeu informações sobre a negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS e a questionável justificativa do perito responsável exposta no laudo pericial. Diante disso, a Seccional imediatamente levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás, que se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição.
A OAB-GO reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da cidadania e permanece vigilante para assegurar que casos como este sejam devidamente esclarecidos e os direitos dos segurados respeitados.”
Nota Ministério da Previdência Social:
O Ministério da Previdência Social informa que o Laudo Médico Pericial referente ao Sr. Edson de Sousa Cruz é falso. Em consulta à base de dados do INSS verifica-se que o documento exibido na matéria não existe.
Informamos ainda que no último laudo médico pericial, emitido em abril deste ano, a perícia médica reconheceu a incapacidade laboral do segurado. No entanto, em análise administrativa feita pelo INSS, o Sr. Edson não tinha direito ao benefício por não ter a qualidade de segurado.
O Ministério da Previdência Social tomará as devidas providências para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento público oficial.
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Empresária que morreu após cirurgia plástica sentia dor que 'queimava por dentro', diz advogado da família
Médico e o hospital estão sendo investigados por omissão de socorro que resultou em morte. Polícia Civil já intimou envolvidos para depor e enviou ofício solicitando prontuários e vídeos de câmeras de segurança.
Por Larissa Feitosa, g1 Goiás
Antes de morrer por complicações de uma cirurgia plástica, em Goiânia, a empresária Fábia Portilho reclamou de dores intensas, que causavam a sensação de queimação dentro do corpo. De acordo com o advogado da família, Pedro Gonçalves, a mulher sabia que a situação não era normal, pois conhecia o próprio corpo e já tinha feito plásticas antes. O médico e o hospital estão sendo investigados por omissão de socorro que resultou em morte.
“Fábia era muito vaidosa, já havia se submetido a outras cirurgias e estava habituada a possíveis reações, desconforto, dor, uma limitação de movimento. Mas foi surpreendida com dores muito fortes. Ela dizia que aquela dor ela nunca tinha sentido, relatava como se estivesse queimando ela por dentro”, explicou o advogado à TV Anhanguera.
Fábia passou por uma mamoplastia e uma lipoaspiração no Hospital Unique, no dia 3 de maio. Mas quatro dias depois, voltou a ser internada e morreu. Para os familiares, houve omissão de socorro por parte do hospital e do cirurgião plástico Nelson Fernandes, que não solicitaram exames ou transferiram a mulher para outra unidade de saúde, já que no local onde a cirurgia foi feita não havia unidade de terapia intensiva (UTI).
Em nota, o cirurgião plástico lamentou a morte da paciente e disse que os procedimentos foram realizados sem intercorrências. Além disso, afirmou que prestou toda a assistência à paciente, seguindo sempre os protocolos adequados e as práticas médicas.
O Hospital Unique também negou que houve negligência por parte da equipe médica e disse que informou a família sobre o quadro de saúde da paciente e que colabora com a investigação (leia as duas notas na íntegra ao final da reportagem).
O advogado da família afirma que complicações após cirurgias plásticas são comuns e, de certo modo, até esperadas. Por isso, os pacientes assinam termos de ciência dos riscos antes de serem operados. Mesmo assim, considera que o grande problema do caso não foi existir uma complicação, mas sim a demora e descaso no socorro à Fábia.
“Do ponto de vista médico e até jurídico, uma complicação após a cirurgia é uma coisa que pode ser esperada. O que não é normal é você ter uma complicação e não ter socorro. A família só removeu Fábia para outro hospital, porque não encontrou no Hospital Unique o socorro que precisava. Não tinha uma tomografia, não tinha UTI, ela estava chorando de dor na maca”, afirma.
‘Gritava de dor’
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela família de Fábia, dois dias depois da cirurgia, o cirurgião plástico Nelson Fernandes deu alta para a empresária, mas ela começou a sentir dores fortes na região abdominal. Preocupada, voltou ao hospital no final da manhã do dia 7 e foi internada.
Mariana Batista, prima da empresária, diz que ela gritava de dor, mas os médicos de plantão e o cirurgião plástico não a examinaram ou pediram uma tomografia. "Ela só tomou as bolsas de sangue e, quando houve a troca de plantão, outra médica viu que era uma infecção grave e disse que a Fábia precisava de UTI", afirma a prima.
Segundo a prima, foi só nesse momento que, já no início da noite do dia 7 de maio, que os familiares descobriram que o hospital onde Fábia foi operada não contava com uma UTI. No local também não havia um aparelho para fazer a tomografia.
Os médicos pediram o encaminhamento da Fábia para outro hospital, mas a família decidiu levar a empresária para uma unidade de saúde que eles confiavam mais. "Ela chegou no hospital em choque e foi super bem atendida, porém, já estava com o pulmão comprometido por uma embolia e uma septicemia", contou Mariana.
Fábia morreu na noite de terça-feira (7), segundo a prima, por um tromboembolismo pulmonar gorduroso e choque obstrutivo. A família denuncia falta de socorro devido, já que na data da morte da empresária houve uma demora de mais de 10 horas para que ela fosse autorizada a ser encaminhada para um hospital melhor equipado.
Investigação
Polícia Civil investiga morte da empresária Fábia Portilho — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Conforme documentos obtidos pela TV Anhanguera, a morte da empresária está sendo investigada pela delegada Jane Cristina Gondim Melo, que já enviou ofício ao Hospital Unique solicitando imagens e o prontuário da vítima.
A delegada também enviou ofício ao Hospital Albert Einstein Goiânia, para onde a empresária foi levada pela família e morreu, solicitando o prontuário dela. A Polícia Civil também intimou para depor o cirurgião plástico e a equipe médica dos dois hospitais onde Fábia esteve.
O Instituto Médico Legal (IML) também participa do inquérito apresentando o resultado do laudo cadavérico feito no corpo da empresária. O exame serve para constatar a verdadeira causa da morte.
Em nota, o Hospital Albert Einstein disse que "por respeito ao sigilo e à Lei Geral de Proteção de Dados, não fornece ou comenta informações de atendimentos médicos", mas que "está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos". O Hospital Unique e o médico Nelson Fernandes já informaram, em nota, que estão colaborando com as investigações.
Íntegra da nota do médico
Primeiramente, quero manifestar meus pêsames pela morte da Sra. Fábia Portilho e minha solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil.
Diante das indagações da imprensa, esclareço que realizei dois procedimentos cirúrgicos na Sra. Fábia, no último sábado (4), que transcorreu sem intercorrências. A paciente não manifestou queixas em sua consulta de retorno pós-operatório, e sua recuperação estava ocorrendo dentro do esperado.
Na terça-feira, no entanto, a paciente compareceu ao Hospital, apresentando queixas que passaram a ser imediatamente investigadas. Porém, apesar do quadro de instabilidade apresentado, a família optou pela transferência para outro hospital.
Ressalto que, em nenhum momento, deixei de prestar assistência à paciente, seguindo sempre os protocolos adequados e as práticas médicas recomendadas pelo Conselho Regional de Medicina e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
Informações detalhadas sobre o prontuário da paciente não podem ser compartilhadas publicamente, devido ao sigilo médico e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mas estou à disposição da família para todos os esclarecimentos.
Prezar pela saúde e recuperação dos meus pacientes é prioridade absoluta em minha atuação médica, e o falecimento da Sra. Fábia me entristece profundamente.
Íntegra da nota do hospital
Em resposta às solicitações de esclarecimento por parte da imprensa, a respeito da cirurgia realizada na Sra. Fábia Portilho, o Hospital Unique, inicialmente, expressa seu profundo pesar pelo falecimento da paciente.
A instituição reconhece a gravidade da situação e está empenhada em fornecer todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. No entanto, ressalta que ainda é cedo para tirar conclusões definitivas, pois as investigações sobre as circunstâncias do ocorrido estão em andamento e aguardam laudos técnicos e periciais.
O Hospital Unique, representado por seu advogado, reitera seu compromisso com a transparência e a ética, esclarecendo que todas as medidas de segurança e protocolos médicos foram seguidos rigorosamente. Além disso, reforça que não houve qualquer negligência por parte da equipe médica e que o hospital possui toda a estrutura necessária para atender casos complexos.
O hospital orientou os parentes a não realizarem a transferência para outra unidade devido à condição instável da paciente. No entanto, os familiares decidiram pela transferência, argumentando que havia um médico da família trabalhando em outra instituição. Para isso, contrataram serviços de ambulância, embora fossem dispensáveis.
O Hospital Unique, em sua recomendação médica, na prudência peculiar, avaliou os riscos envolvidos e aconselhou contra a transferência até a estabilização da paciente. A condição crítica foi comunicada aos parentes, explicando os riscos envolvidos e a necessidade de aguardar a estabilização da paciente para a realização de um exame de tomografia. Mesmo assim, os parentes decidiram prosseguir com a transferência, assumindo total responsabilidade pela decisão.
O atendimento prestado pela instituição incluiu todos os esforços possíveis, como a realização de diversos exames, infusão de sangue e outras intervenções, visando a melhora do quadro clínico da paciente.
O hospital irá colaborar integralmente com as autoridades competentes para apurar as circunstâncias do ocorrido. O Hospital Unique reforça que a segurança e o bem-estar de seus pacientes são prioridades absolutas e que continuará trabalhando incessantemente para assegurar os mais altos padrões de atendimento médico.
A instituição está à disposição para prestar todo o apoio necessário à família e para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Amil cancela contratos coletivos de crianças autistas e com doenças raras
Vazam dados da Unimed VTRP
Revolução da IA na medicina: aliada do médico, não substituta
Parto domiciliar assistido por enfermeiras vira disputa judicial
Planos de saúde: reajuste dos contratos individuais deve ser de 7% este ano. Entenda
O GLOBO
Planos de saúde: reajuste dos contratos individuais deve ser de 7% este ano. Entenda
Índice definido em reunião fechada da ANS, segundo fontes, mas operadoras pressionam agência por aumento extraordinário
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) bateu o martelo ontem sobre o índice de reajuste dos planos individuais deste ano. Deve ficar em torno de 7%, segundo fontes próximas à negociação, já que a reunião da diretoria colegiada da agência ocorreu de forma reservada. Excetuando a taxa negativa aplicada em 2021, de -8,19%, devido à pandemia, será a menor em uma década.
O percentual será enviado ao Ministério da Fazenda que tem 15 dias para analisar o dado e dar um retorno à agência. Somente após esse processo de aprovação, o índice será aplicado aos contratos, vigorando entre maio de 2024 a abril de 2025.
Apesar dos usuários de planos individuais somarem menos de 18% dos 51 milhões na saúde suplementar, o reajuste desses contratos é um balizador para o dos planos coletivos, que não é regulado pela ANS. Como mostrou O GLOBO no fim de abril, esses contratos terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano seguido, segundo relatório da XP.
Para os individuais, estimativa da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) traçou em 7,40% o percentual máximo.
O modelo de reajuste para os planos individuais reflete a variação de custos médico-hospitalares em 12 meses, entre 31 de dezembro último e igual data do ano anterior. Ter um percentual mais baixo este ano - em 2023, foi de 9,63% - põe em xeque o discurso das empresas de planos de saúde de haver escalada de custos, avalia Ana Carolina Navarrete, advogada especialista em Saúde, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde.
Na visão dela, a nova metodologia de cálculo do reajuste de planos individuais da ANS, que define o teto máximo permitido, é um risco às empresas desse mercado porque demonstra que o aumento que essas operadoras querem aplicar a seus contratos "está longe da realidade dos custos":
- Os reajustes dos individuais mostram que a regulação é melhor sucedida em produzir transparência e índices mais equilibrados que o livre mercado. Nos coletivos há uma enxurrada de reajustes elevados, que não necessariamente refletem a cadeia de custos, mas repassam problemas de gestão e risco do negócio ao usuário. Pelo reajuste mais baixo, as empresas fazem de tudo para não oferecer ou tentar ludibriar a regulação dos individuais.
Nos bastidores, o que se fala é que a divulgação do índice deve aumentar a pressão das operadoras por mudanças no modelo de reajuste e no uso da revisão técnica de contratos individuais, alegando que esses são deficitários.
A revisão técnica é um instrumento previsto pela regulação, que permite às empresas solicitarem à ANS autorização para aplicar um reajuste extraordinário a planos em desequilíbrio econômico-financeiro que ameace o atendimento dos beneficiários. Esse mecanismo está sendo revisado. Na prática, seu uso mais amplo permitiria um aumento adicional ao autorizado pela agência.
Migração de contratos Na avaliação de especialistas, essa pode ser uma saída viável, mas que precisa ser analisada caso a caso. E só seria válida se aplicada com contrapartidas como, por exemplo, a volta da venda de planos individuais, o que beneficiaria os consumidores, já que a maioria das grandes empresas não oferta essa modalidade.
Para Ana Carolina, se sair esse modelo de reajuste por operadora, a ANS estaria abrindo mão de regular os reajustes dos planos individuais, retirando a proteção oferecida aos consumidores mais vulneráveis do setor por não terem poder de barganha com as operadoras:
- Reajuste por revisão técnica é uma frontal violação ao Código de Defesa do Consumidor. Esta modalidade, aliás, está sendo questionada judicialmente, porque premia operadoras que tomam más decisões de gestão.
Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge, afirma que os custos assistenciais per capita - o total das despesas clínicas divido pelo número de usuários - têm subido num ritmo mais lento que o de anos anteriores:
- Isso é influenciado pela migração de contrato. As pessoas estão saindo de contratos mais caros, como os de cobertura nacional, para opções mais baratas, como os regionais e municipais. Isso joga o índice de reajuste lá embaixo.
Apesar disso, ele afirma que o reajuste máximo não basta para todas as operadoras:
- O percentual é uma média. Em 2023, 89 (de 600) operadoras tiveram sinistralidade (percentual de despesas assistenciais) ultrapassando a receita das mensalidades. Ou seja, não sobrou dinheiro para pagar call-center, comercial, impostos. É um desafio.
Procurada, a ANS não comentou.
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REVISTA OESTE
Amil cancela contratos coletivos de crianças autistas e com doenças raras
A operadora justificou que esses acordos têm gerado prejuízos contínuos, apesar dos altos reajustes
A Amil anunciou o término de diversos contratos coletivos por adesão, incluindo os de crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral e outras condições raras.
Esses acordos serão cancelados em 31 de maio, informou a Qualicorp, que gerencia a maioria desses contratos. A operadora justificou que esses contratos têm gerado prejuízos contínuos, apesar dos altos reajustes.
A Amil esclareceu que o cancelamento se aplica a contratos com "desequilíbrio extremo entre receita e despesa por pelo menos três anos", mas não revelou o número exato de contratos impactados.
A legislação atual permite que operadoras rescindam contratos coletivos por adesão unilateralmente, com a condição de notificar os beneficiários com dois meses de antecedência.
Famílias com autistas reagem
Tal medida gerou um aumento de 99% nas reclamações sobre esse tipo de rescisão na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números consideram o primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período em 2023.
Mães de crianças afetadas têm organizado campanhas nas redes sociais, buscado apoio de órgãos de defesa do consumidor e da ANS e contratado advogados para entrar com ações judiciais.
Um exemplo dessas mobilizações é a campanha que apresenta casos como o de Ana Lis e João Miguel, ambos de 7 anos, com condições médicas graves e dependentes de tratamentos contínuos.
João Miguel, de Pernambuco, que sofre de atrofia muscular espinhal (AME), expressou sua esperança nas redes sociais após conseguir uma liminar que impede temporariamente o cancelamento de seu plano. "O juiz não vai deixar a Amil cancelar o meu plano", disse ao jornal Folha de S.Paulo. "Vou viver!"
Lucilene Claudino da Silva, mãe de João Miguel, gasta R$ 3,5 mil mensais no plano de saúde e realiza rifas para cobrir custos adicionais, como honorários advocatícios.
Críticas à Amil
O advogado Marcelo Lavezo, representante de várias famílias afetadas, destacou à Folha de S.Paulo que o cancelamento afeta severamente crianças com diversas condições médicas, não apenas TEA. Ele mencionou que as decisões judiciais têm sido majoritariamente favoráveis aos pacientes, com base em entendimentos jurídicos desde 2022.
A ANS explicou que, embora a rescisão unilateral seja permitida, a operadora deve garantir o atendimento até a alta hospitalar se o beneficiário estiver internado.
Tanto a Qualicorp quanto a Amil afirmam que o cancelamento está alinhado com os direitos contratuais e as regulamentações da ANS. A Amil também enfatizou que a revisão dos planos visa a melhorar a sustentabilidade e a qualidade do serviço, e que não está relacionada a demandas médicas específicas.
Outras operadoras, como a Unimed Nacional, também enfrentaram situações similares, como relatou Luciana Soares Munhoz de Promissão (SP), mãe de dois filhos autistas, que precisou recorrer à Justiça para assegurar o atendimento médico necessário para seus filhos.
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CIDADÃO CONSUMIDOR
Vazam dados da Unimed VTRP
Em meio a uma enchente, time de TI tem que lidar também com hackers.
A Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (Unimed VTRP), sediada em Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul, comunicou o vazamento de dados da organização na Internet por hackers.
Em nota, a empresa não revela a origem ou a criticidade dessas informações. A Unimed VTRP já havia comunicado ter sido vítima de um ataque digital no final de março.
Nas entrelinhas da nota é fácil ler o que aconteceu. Os hackers por trás do ataque devem ter pedido um resgate pelos dados e a empresa não pagou.
As consequências agora dependem da natureza dos dados que estão na rua.
Conforme a LGPD, dados sensíveis podem ser, por exemplo, dados biométricos e relacionados com saúde, coisas que uma cooperativa médica certamente tem armazenados.
A Unimed VTRP poderia por tanto sofrer uma sanção da ANPD, a agência reguladora responsável por controlar a aplicação da LGPD.
A ANPD, no entanto, não chega a ser um órgão de controle muito efetivo. Uma lista de investigados foi divulgada no começo de 2023, até agora com poucas consequências e a atuação parece paralisada por problemas políticos.
A outra consequência é o uso dos dados por criminosos digitais. A nota da Unimed VTRP faz uma menção indireta ao problema.
Segundo o texto, o vazamento de dados na Internet foi identificado pela empresa na quarta-feira, 10.
"Imediatamente, foram iniciados processos e procedimentos de segurança com consultorias especializadas buscando mitigar ao máximo qualquer tipo de impacto com os públicos de relacionamento da Unimed VTRP", garante o texto.
O momento do vazamento não poderia ser pior para o time de TI da Unimed VTRP e para os clientes da operadora.
A sede da Unimed VTRP fica em Lajeado, um município de 85 mil habitantes às margens do rio Taquari, cujas altas estão entre as mais violentas registradas na crise climática atravessada no momento pelo Rio Grande do Sul.
De fato, no dia em que os dados vazaram, boa parte da cidade estava alagada. No momento, volta a chover forte e algumas áreas nas quais a água já havia recuado estão se alagando outra vez.
Para completar o quadro da dor, a área de cobertura da Unimed VTRP inclui uma série de outros vizinhos situados às margens do Taquari e dos rios Pardo e Jacuí, muitos deles tão dramaticamente afetados como Lajeado.
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MEDICINA S/A
Revolução da IA na medicina: aliada do médico, não substituta
Por Luiz Guilherme Camargo de Almeida
Como médico clínico geral, nefrologista e entusiasta da telemedicina, testemunho de perto a evolução da tecnologia na área da saúde. Uma das inovações mais promissoras é a inteligência artificial (IA), uma ferramenta que está transformando a maneira como cuidamos dos pacientes. No entanto, é crucial entender que a IA não é destinada a substituir os médicos, mas sim aprimorar nossa capacidade de fornecer cuidados de qualidade e humanizados.
O renomado médico e padre Anibal Gil Lopes expressou, em um congresso do CFM e CRMs, em Recife PE, em tempos pré-pandemia, uma visão perspicaz ao afirmar que "uma inteligência artificial cuidará de doenças muito melhor que qualquer médico, caberá ao médico cuidar dos doentes". Na verdade ele disse software, a troca por Inteligência Artificial foi minha e sem permissão. Essa frase encapsula a essência do papel da IA na medicina moderna.
Primeiramente, é essencial compreender como a IA pode beneficiar os médicos e, consequentemente, os pacientes. A IA é capaz de analisar grandes volumes de dados em tempo recorde, identificando padrões e correlações que podem escapar da percepção humana. Em áreas como diagnóstico por imagem, a IA pode ajudar a identificar lesões ou doenças com precisão e rapidez, permitindo intervenções mais rápidas e eficazes.
Além disso, a IA pode ser um valioso recurso para personalizar o tratamento. Com base em dados genéticos, histórico médico e outras variáveis, algoritmos de IA podem sugerir opções terapêuticas mais eficazes e com menos efeitos colaterais, adaptadas às necessidades únicas de cada paciente.
No entanto, a verdadeira revolução da IA na medicina está na humanização do atendimento. Ao aliviar os médicos de tarefas repetitivas e administrativas, como preenchimento de prontuários e análise de resultados laboratoriais, a IA libera tempo valioso que pode ser dedicado ao contato humano. Isso significa mais tempo para ouvir as preocupações dos pacientes, entender seus medos e expectativas e fornecer um cuidado mais empático e compassivo.
Entretanto, é crucial ressaltar que a IA nunca poderá substituir a presença e a empatia de um médico humano. O cuidado médico vai além do diagnóstico e do tratamento; envolve uma conexão pessoal e emocional entre o médico e o paciente. A IA pode ser uma ferramenta poderosa e eficiente, mas carece da capacidade de compreender plenamente as nuances emocionais e contextuais que permeiam a prática médica.
Portanto, o futuro da medicina será moldado por uma colaboração harmoniosa entre médicos e IA. Os médicos serão capacitados por essa tecnologia para tomar decisões mais informadas e precisas, enquanto continuam a oferecer cuidados individualizados e compassivos. A inteligência artificial não é apenas uma ferramenta, mas um reflexo do potencial humano para inovar e buscar constantemente melhores soluções para promover a saúde e o bem-estar.
Nesse cenário, o médico mantém seu papel essencial como o guardião do cuidado humano. Enquanto a IA cuida das doenças, nós, médicos, cuidamos dos doentes. É nessa interseção entre ciência e compaixão que encontramos o futuro promissor da medicina.
Portanto, saudamos a inteligência artificial como uma aliada poderosa e promissora, mas reafirmamos que o toque humano continuará a ser o coração da medicina.
*Luiz Guilherme Camargo de Almeida é Médico e Presidente da Regional Alagoas da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.
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ISTOÉ DINHEIRO
Parto domiciliar assistido por enfermeiras vira disputa judicial
Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro tenta impedir a prática desde 2018. Partos domiciliares representam menos de 1% dos nascimentos no Brasil.Gabriela Zanettini, 31 anos, lembra-se da noite de 3 de julho de 2020 como um momento mágico. Acompanhada de familiares, comeu e bebeu o que quis, movimentou-se livremente e deu à luz sua filha Helena na sala de casa, com pouca iluminação e lareira acesa, assistida por uma enfermeira obstétrica e uma parteira. "Elas praticamente não interferiram. Só olhavam, observavam e verificavam os sinais para analisar se estava tudo certo", lembrou. "Porque quem faz o parto é a mulher."
Além de escolher quem estaria ao seu lado naquele momento e de poder estar no conforto de sua residência, Zanettini tinha receio de sofrer violência obstétrica no hospital. Por isso, contratou as profissionais. Como sua gestação era de baixo risco, pôde ter Helena em sua casa, em Florianópolis (SC). "As parteiras têm preparo e levam os equipamentos necessários. Me senti segura", contou.
O Parto Domiciliar Planejado (PDP), quando a gestante é assistida por uma equipe de profissionais como enfermeiras e obstetrizes - ou mesmo médicos, vem sendo ameaçado no Brasil. Uma ação civil pública do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), de 2018, que pode acabar com a prática, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro do ano passado.
Na ação, os médicos solicitaram que as enfermeiras obstétricas Halyne Pessanha e Heloisa Lessa não realizassem partos domiciliares. Além disso, pediram que a proibição fosse estendida para toda categoria da enfermagem. Em 2021, em primeira instância, as enfermeiras venceram. Mas, no ano seguinte, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região alterou a decisão em favor do conselho.
Para Heloisa Lessa, uma decisão em favor do Cremerj resultaria no fim do parto domiciliar assistido por enfermeiras. "Por isso é tão grave. É uma decisão que atinge todas as enfermeiras e, mais do que as enfermeiras, as mulheres. Porque as gestantes vão continuar parindo em casa. Só que vão parir desassistidas, de uma maneira mais insegura. As mulheres não vão parar porque as enfermeiras não vão ao parto", avaliou.
A questão da segurança
O Cremerj não se pronuncia sobre processos judiciais. Mas reafirmou sua posição sobre o parto domiciliar. "O Cremerj reitera a importância da realização de partos em ambiente seguro, como é o caso de uma unidade hospitalar. A recomendação se dá pela possibilidade de intercorrências que podem acontecer inesperadamente durante o procedimento, afetando a mãe e o bebê. O ambiente hospitalar é o local que possui a estrutura necessária para resolver casos de urgência ou emergência com agilidade e eficiência."
A postura do Cremerj contra o PDP não recai apenas sobre as enfermeiras. Uma resolução do conselho de agosto do ano passado proibiu os próprios médicos de acompanharem partos domiciliares. Uma decisão judicial, em ação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), suspendeu a medida.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) não se pronunciou sobre o processo do Cremerj. Desde 2012 a autarquia tem uma norma recomendando que "a realização do parto ocorra em ambiente hospitalar de forma preferencial por ser mais segura".
O Ministério da Saúde publicou, em 2021, uma nota técnica sobre o assunto. Reconhece que "toda gestante deve ter seus direitos e escolhas respeitados" desde que seja "informada sobre as vantagens e os possíveis riscos a respeito do local de sua escolha para o cenário de parto e nascimento".
O documento diz, no entanto, que, "ancorado no princípio da precaução ou prudência e baseando-se no eixo da garantia da segurança no cuidado materno-infantil, desaconselha o parto domiciliar, no contexto brasileiro". A DW questionou o ministério se havia alguma análise desta normativa, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
Como é um parto domiciliar planejado
Para o Cofen, as mulheres têm direito à escolha informada sobre o próprio parto. O conselho ressaltou que o parto domiciliar é seguro seguindo algumas regras. Em fevereiro, publicou uma resolução sistematizando os parâmetros para a assistência da enfermagem obstétrica.
Em consultas de enfermagem pré-natal - mensais até 28 semanas, quinzenais entre 28 a 36 semanas e semanais a partir de 36 semanas de gestação -, a gestante deve ser classificada como de risco habitual (baixo risco). A mulher também precisa assinar um termo de consentimento livre e esclarecido.
Durante o parto, a equipe deve contar com pelo menos duas enfermeiras obstétricas, que, entre suas funções, avaliam os riscos e a necessidade de transferência para um hospital ou outra unidade de saúde caso a gestante precise de cuidados de maior complexidade. Se for necessário o deslocamento, as enfermeiras devem acompanhar a mulher até que outro profissional ou instituição assuma a assistência.
Lessa acompanhou cerca de mil partos domiciliares em 38 anos de carreira. A enfermeira obstétrica e doutora em enfermagem disse que precisou transferir aproximadamente 80 mulheres a uma unidade hospitalar. "O parto em casa não precisa necessariamente dar certo em casa. Ele começa a mostrar que não vai dar certo cedo. Então a hora de transferir não é a hora que o problema efetivamente aconteceu. E como você está o tempo inteiro ao lado da mulher, você consegue captar precocemente os sinais de que a coisa não está indo bem", explicou.
Depois do nascimento, a norma do Cofen estabelece que a equipe de enfermagem precisa permanecer no domicílio por, pelo menos, três horas, garantindo que não haja risco de complicações para a puérpera e para o recém-nascido. Também precisa garantir a continuidade dos cuidados da mãe e do bebê no período de 45 dias.
Números
Os partos domiciliares representam menos de 1% dos nascimentos no Brasil nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, últimos dados disponíveis no DataSUS, nasceram 2,5 milhões de bebês, sendo 17 mil em residências, ou seja, 0,67%. E vem caindo. Entre 2003 e 2012, foram realizados 337 mil. Na década seguinte (2013-2022), 195 mil.
O que ocorre no Brasil, ainda segundo o DataSUS, é uma grande queda de nascimentos em casa no Norte e Nordeste: de 329 mil no período entre 2003 e 2012 para 138 mil entre os anos entre 2013 e 2022. Já nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste houve um aumento: de 44 mil para 57 mil.
"Apesar da diminuição no Norte e Nordeste, houve um aumento dos partos domiciliares nas grandes cidades. Isso está relacionado ao parto planejado. As mulheres passaram a ter acesso à informação", avaliou Lessa. De acordo com a enfermeira, a grande maioria das mulheres que opta por esse tipo de parto tem ensino superior e um poder aquisitivo mais alto. Até porque, o custo de contratação de uma equipe, embora varie bastante no país, gira em torno de R$ 10 mil.
Informações do Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (Cobeon) mostram que até o fim de 2023 foram identificadas 127 equipes de enfermagem obstétrica que atuam na assistência ao PDP no Brasil, com 300 enfermeiras obstétricas e obstetrizes, além de cerca de 50 médicos obstetras, distribuídos em 21 estados brasileiros.
A escolha e a confiança
A farmacêutica Jéssica Kruger, 33 anos, também optou pelo PDP. "Como minha gestação era de risco habitual e eu entendo o parto como um processo fisiológico, não vi necessidade de ser em um ambiente hospitalar", contou.
Quando engravidou, Kruger, porém, não pensava em ter o parto domiciliar. Tanto que, inicialmente, contratou a equipe para acompanhá-la no hospital. Na medida em que foi se informando, conversando com outras mulheres, participando de rodas de gestante e lendo artigos científicos, perdeu o receio de que o parto fosse algo perigoso. Mas estava preparada para uma transferência para o hospital, caso fosse necessário. Sua filha, Lívia, nasceu no final de abril em casa. "Ela está ótima. Eu estou bem também. A recuperação foi tranquila", afirmou.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Inovação: Você sabia que é possível prever a nota o IDSS?
Hospital em Goiânia passa a ter leitos exclusivos para Ipasgo Saúde
Greve no SVO é suspensa após Prefeitura de Goiânia convocar novos servidores
MEDICINA S/A
Inovação: Você sabia que é possível prever a nota o IDSS?
Quando a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publica a nota do IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar) todo mercado entra em alvoroço para comparar os resultados das operadoras, a mídia divulga as melhores e piores notas, mas pouco se fala sobre os bastidores deste grande programa da agência.
No dinâmico e competitivo cenário da saúde suplementar brasileira, em que constantemente a sinistralidade e altos preços são pauta das discussões, há importantes iniciativas tentando mudar a lógica financeira e hospitalocêntrica do mercado, o IDSS é um excelente exemplo. Criado em 2004 pela ANS, e ao longo destes vinte anos tem se transformado e evoluído, permitindo que a ANS estimule a melhor gestão das operadoras, acessando e auditando informações detalhadas da assistência prestada e a saúde financeira das operadoras, bem como balizando normas mais assertivas e servindo como referência para escolha dos clientes pelos planos de saúde melhor avaliados.
IDSS um olhar pelo retrovisor
O Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) é uma inciativa desenvolvida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para avalição anual do desempenho das operadoras de planos de saúde. Tem como objetivos o estímulo da qualidade setorial e a redução da assimetria de informação, promovendo maior poder de escolha para o beneficiário e oferecendo subsídios para a melhoria da gestão das operadoras e das ações regulatórias da ANS. O IDSS faz parte deste programa, e é calculado por meio de um conjunto de indicadores definidos pela ANS e permanentemente avaliados para o aprimoramento do Programa.
Entretanto, o IDSS é bastante complexo, pois considera uma ampla gama de informações, desde a qualidade do atendimento e a estrutura da rede de serviços até a gestão financeira, passando inclusive pela satisfação dos beneficiários. Cada aspecto exige atenção e esforços constantes para garantir a conformidade com os padrões da ANS, tornando o processo de acompanhamento e avaliação uma tarefa árdua.
O que, talvez muita gente não saiba, é que a apuração e publicação do IDSS são sempre retrospectivos, isto é, embora se refiram ao ano de divulgação, baseiam-se em dados do ano anterior. As operadoras enviam suas informações periodicamente, mas a agência divulga o cálculo do IDSS apenas no ano seguinte, sem que haja previsibilidade da nota ao longo do ano, ou ações proativas para mitigar pontos críticos de impacto na nota e nas informações fornecidas. Então a nota que vemos hoje, é uma fotografia do passado, estática e sem photoshop.
A avaliação do desempenho das operadoras de planos de saúde envolve uma análise abrangente, que combina dados fornecidos pelas próprias operadoras e informações dos sistemas nacionais de saúde, com destaque para o Monitoramento TISS (Troca de Informações na Saúde Suplementar), que é parte integrante da Resolução Normativa 305 da ANS. Outras fontes de dados importantes incluem o DIOPS, responsável por coletar informações cadastrais e financeiras das operadoras, o SIB, que reúne dados cadastrais dos beneficiários, e o RPS, utilizado para o registro de planos de saúde e suas informações associadas.
O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) varia de 0 a 1 e é dividido em quatro dimensões:
IDQS: Dimensão Qualidade em Atenção à Saúde baseada em 12 indicadores que abrangem a assistência médica, desde a prevenção até o atendimento individualizado dos beneficiários.
Dimensão Qualidade em Atenção à Saúde baseada em 12 indicadores que abrangem a assistência médica, desde a prevenção até o atendimento individualizado dos beneficiários. IDGA: Dimensão Garantia de Acesso, que analisa a qualidade e a disponibilidade de hospitais, laboratórios e profissionais de saúde, considerando 8 indicadores.
Dimensão Garantia de Acesso, que analisa a qualidade e a disponibilidade de hospitais, laboratórios e profissionais de saúde, considerando 8 indicadores. IDSM: Dimensão Sustentabilidade no Mercado, que investiga a satisfação dos clientes e a estabilidade financeira dos planos de saúde, com 6 indicadores.
Dimensão Sustentabilidade no Mercado, que investiga a satisfação dos clientes e a estabilidade financeira dos planos de saúde, com 6 indicadores. IDGR: Dimensão Gestão de Processos e Regulação, que examina a qualidade da gestão administrativa dos planos, com 5 indicadores.
Em resumo, uma sopa de letrinhas, cheia de arquivos, de dados da própria operadora e outras fontes. Um olhar pelo retrovisor do carro, estreito e com pontos cegos, para o gestor motorista deste automóvel!
Desafios e obstáculos no caminho da excelência
Muito além de ter bons números, o desafio também está em manipular volumes gigantes de informações, garantir que a origem da informação esteja condizente com a ficha do indicador, verificar se não há divergências em códigos e cadastros, além de erros de importação.
Garantir a heterogeneidade dos dados é um dos maiores obstáculos, pois há muita falta de padronização nos sistemas de informação, com cada unidade de atendimento e rede prestadora que utilizam sistemas distintos, dificultando a consolidação e análise dos dados em nível organizacional, gerando inconsistências e lacunas na avaliação do desempenho e comprometendo a precisão das medidas.
Já existem startups atuando neste segmento, tentando ajudar as operadoras a encontrarem a chave para desvendar os caminhos das informações do IDSS, no seu mar de dados. Mas muitas vezes, uma solução de mercado pode não ser tão simples implementar, pelas particularidades de cada empresa e os risco da segurança da informação, ao integrar com terceiros, ou até mesmo a questão de LGPD.
Eu sou uma grande defensora da inovação aberta, com ideias disruptivas que podem apresentar soluções inovadoras para coleta, análise e visualização de dados, automatização de tarefas repetitivas, inteligência artificial para identificar padrões e gerar insights valiosos, além de plataformas de comunicação e engajamento com os beneficiários! Mas isto é quase um sonho, pra não dizer utopia, neste cenário do mercado de saúde que vivemos!
Unimed Porto Alegre, inovação para previsibilidade do IDSS
A Unimed Porto Alegre se destacou no cenário das operadoras de saúde ao abraçar um desafio que muitos consideravam intransponível: prever a nota do IDSS. Enquanto o mercado reagia apenas às notas já publicadas, a cooperativa se lançou em uma iniciativa ousada e inovadora, demonstrando um verdadeiro protagonismo no setor.
A instituição desafiou seus próprios profissionais a pensarem além do convencional, em um verdadeiro espírito de intraempreendedorismo. O resultado foi o desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento e Previsibilidade IDSS, uma solução interna que revolucionou a forma como a cooperativa encarava o índice.
Esse sistema, fruto da colaboração entre a equipe atuarial, o time de business analytics e outros setores da cooperativa, representou um salto qualitativo na gestão do IDSS. Utilizando dados detalhados, fichas técnicas e informações enviadas para a ANS, a Unimed Porto Alegre criou algoritmos preditivos que permitiram a compreensão e previsibilidade da nota oficial da ANS muito além do que qualquer solução de mercado poderia oferecer.
O mais impressionante é que essa iniciativa não se limitou a um simples software ou ferramenta comercial. O Sistema é uma construção interna, adaptada às necessidades específicas da cooperativa, impulsionando a inovação e a competitividade no mercado de saúde suplementar. Mais do que uma simples solução tecnológica, representou uma mudança de paradigma, demonstrando que a criatividade e o conhecimento interno podem ser armas poderosas na busca pela excelência.
O caso da Unimed Porto Alegre é um exemplo inspirador de como as operadoras de saúde podem assumir o controle de sua própria avaliação, não se limitando a reagir às circunstâncias, mas sim moldando ativamente seu futuro. Esse protagonismo não apenas beneficia a própria instituição, mas também impulsiona todo o setor, elevando os padrões de qualidade e inovação.
Em um mercado onde a competição é acirrada e a busca pela excelência é constante, a Unimed Porto Alegre demonstrou que é possível ir além, transformando desafios em oportunidades e redefinindo o futuro do seu negócio, e quem sabe da saúde suplementar no Brasil!
Ah, mas será que outras operadoras podem chegar ao mesmo resultado? Provavelmente sim. E diria que é necessário que o façam!
A inovação está à disposição de todos, mas além da tecnologia é preciso pensar diferente para encontrar soluções aos problemas postos na gestão e saúde dos beneficiários. Quem assume ser um catalisador para o progresso, guiando a empresa em direção a um futuro mais saudável e sustentável para todos.
*Diana Jardim é Gerente de Inovação da Unimed Porto Alegre.
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AGÊNCIA CORA CORALINA
Hospital em Goiânia passa a ter leitos exclusivos para Ipasgo Saúde
Pela primeira vez em quase 62 anos, o Ipasgo Saúde passa a contar com leitos exclusivos para seus beneficiários. A instituição fechou parceria com o Hospital e Maternidade Santa Bárbara, em Goiânia, e agora dispõe de 30 leitos identificados e reservados para titulares e dependentes do plano que assiste à saúde dos servidores públicos de Goiás.
A unidade é considerada referência e uma das poucas do país com certificação Acreditação ONA 3, nível ouro – um método que avalia a qualidade e a segurança da assistência.
LEITOS EXCLUSIVOS
Do total de leitos exclusivos, 10 são em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s humanizadas), que contam com leitos individualizados, luz natural e nas quais é permitida a presença de um acompanhante. Os outros 20 estão distribuídos, igualmente, em apartamentos e enfermarias.
Os beneficiários do Ipasgo Saúde têm acesso a atendimentos clínicos, de maternidade, pronto-socorro obstétrico, hemodinâmica, além de procedimentos cirúrgicos.
“Quando o beneficiário já sabe que o hospital tem leitos exclusivos para ele, fica mais fácil buscar atendimento. Nada mais justo do que essa praticidade para os nossos beneficiários”, avalia o gerente de Gestão da Rede Credenciada do Ipasgo Saúde, Tiago Acioly.
O gestor antecipa ainda que já estão no radar do Ipasgo Saúde novas parcerias como esta. “A cooperação com o Santa Bárbara é só a primeira de uma série de outras parcerias que vamos fechar. Estamos expandindo nossa rede credenciada a cada dia e vem mais novidades por aí”, garante.
FACILIDADES NA PRÁTICA
Beneficiária do Ipasgo Saúde, Júlia Vieira de Sousa, foi uma das primeiras a experimentar as vantagens da nova parceria. Ela estava no Hospital Santa Bárbara se recuperando de um quadro de dengue hemorrágica.
“A gente nunca deseja precisar de serviços de saúde, mas quando precisa, é muito bom saber que tem um local exclusivo para nos atender. Eu cheguei bem ruim, fiquei dois dias na UTI, onde tive um ótimo atendimento. Agora, no quarto, estou bem melhor, me recuperando”, conta.
Rhousilene Leonel concorda. A beneficiária foi ao hospital em busca de atendimento com neurologista, outra novidade implementada pela parceria.
“Sempre que precisei do Ipasgo Saúde eu fui bem atendida, já fiz até cirurgias. Saber que aqui no Santa Bárbara podemos contar com um atendimento exclusivo é muito bom. Eu não tenho nada a reclamar do Ipasgo, apenas a agradecer”, diz.
Para a médica e diretora-técnica do Hospital Santa Bárbara, Bárbara Rodrigues, a exclusividade de leitos significa mais qualidade e celeridade nos atendimentos, principalmente para os beneficiários que residem em cidades do interior do estado e estão sujeitos a regulação de vagas.
“Agora, eles sabem que aqui já tem leitos exclusivos para eles, reservados para o Ipasgo Saúde. Esse paciente já vem direcionado e conta com uma equipe multiprofissional, todo mundo preparado para atendê-lo. Isso é um grande diferencial,” afirma.
EXPANSÃO
Além do Hospital Santa Bárbara, o Ipasgo Saúde, que atende quase 600 mil vidas em todo o estado, conta com uma rede credenciada composta por mais de 4 mil prestadores, sendo 199 hospitais, 423 clínicas, 174 laboratórios e 3.277 profissionais de saúde, além de cinco clínicas próprias, duas delas com pronto-atendimento infantil 24 horas.
Desde o ano passado, a instituição centra esforços na expansão desta rede que, até agora, recebeu 381 novos credenciados, inclusive com foco em atendimento de beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A meta agora é oferecer atendimento em Brasília, voltado à população do Entorno do Distrito Federal, ampliar o número de prestadores em cidades do interior de Goiás e, entre outros avanços, implantar serviço de telemedicina.
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PORTAL G1/GOIÁS
Greve no SVO é suspensa após Prefeitura de Goiânia convocar novos servidores
Funcionários alegaram sobrecarga e exigiram contratação de mais servidores, além de reajuste no salário. Segundo sindicato, a prefeitura vai realizar uma reunião sobre o plano de carreira na próxima semana.
Por Vanessa Chaves, g1 Goiás
Funcionários do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Goiânia, responsáveis por realizar exames de necrópsia de pessoas que morreram sem assistência médica ou por causas naturais desconhecidas, suspenderam a greve neste sábado (11). A suspensão aconteceu após a Prefeitura de Goiânia convocar novos servidores.
Eles entraram em greve na última sexta-feira (10) e alegaram que estão sobrecarregados, por isso, exigiram a contratação de mais funcionários, além de reajuste no salário.
“Nosso salário hoje é R$ 1,4 mil. Desde 2014 a gente está buscando essa melhoria, mas até hoje não foi atendido. Hoje nós temos apenas cinco técnicos para atender Goiânia e mais 137 municípios”, explica o técnico em necropsia Reginaldo Sabino.
No mesmo dia, a Prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município um decreto de convocação do concurso público nº 001/2020. Nele, foram nomeados 10 aprovados para o cargo de técnico em necrópsia, os quais deverão tomar posse no prazo de 30 dias.
O decreto cita ainda que a posse dos novos técnicos em necrópsia vai contribuir com a qualidade dos atendimentos do SVO e resolver demandas da categoria relacionadas à sobrecarga.
O presidente do Servidores Públicos Municipais de Goiânia - SindiGoiânia, Marco Antônio dos Santos, informou ainda que além da convocação, a prefeitura vai realizar, na próxima semana, uma reunião para discutir o plano de carreira dos servidores do SVO.
Convocação
De acordo com o decreto, os nomeados devem comparecer à Central de Atendimento ao Cidadão (Atende Fácil) do Paço Municipal para apresentar a documentação:
Cópia de RG
CPF ou CNH
Comprovante de endereço atualizado, além de certidões negativas.
A lista de documentação e de candidatos aprovados está disponível no edital de convocação nº 016/2024, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10).
Greve
A greve teve início às 7h da última sexta-feira (10) e, como não pode ser completa, contou com um funcionário trabalhando. Com isso, a liberação dos corpos demorou mais do que o normal. Ao todo, a equipe conta com sete técnicos, mas um morreu no último dia 29 de março e outro está afastado por licença médica.
Os cinco que restaram atuam em plantões, ficando responsáveis por uma média de 10 a 18 corpos. Na maioria dos casos, exige-se que os técnicos busquem os corpos, realizem os exames necessários, liberem o corpo para a família e, ainda, entreguem para as funerárias após liberado.
Técnicos e o sindicato chegaram a se reunir com o prefeito em novembro do ano passado para tentar solucionar o problema. Mas, segundo eles, na época nada foi feito.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
ANS informa que Prevent Senior deve vender planos de saúde até 31 de maio
Empresária morre após fazer cirurgia plástica em Goiânia
Irregularidades: Ministério da Saúde suspende repasse para Samu de Goiânia
Com revitalização, Cais Vila Nova ganha enfermaria pediátrica e UTI
Artigo - Cibersegurança na saúde: estratégias para proteção de dados
O GLOBO
ANS informa que Prevent Senior deve vender planos de saúde até 31 de maio
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que a Prevent Senior não pode deixar de vender planos de saúde no Rio e em São Paulo antes de 31 de maio. Em comunicado emitido no último dia 3, a operadora havia informado que suspenderá temporariamente novas adesões a partir da sexta-feira (10/05).
De acordo com a ANS, a operadora solicitou a suspensão da comercialização de dois planos de contratação individual/familiar no dia 30 de abril. De acordo com o normativo da agência, a interrupção nas vendas deve cumprir prazo mínimo de 30 dias após protocolado o pedido.
Sendo assim, a ANS enfatizou que “a operadora Prevent Senior não pode deixar de comercializar esses dois planos de saúde antes de 31/05/2024, estando sujeita às penalidades cabíveis”.
A agência esclareceu ainda que, “no período entre a solicitação de suspensão e a efetiva suspensão pela ANS, o plano de saúde continua apto à comercialização, e deve ser vendido pela operadora, inclusive para ser destino de portabilidade de carência”.
O mesmo prazo vale para voltar a vender um plano suspenso: a operadora deverá solicitar à ANS a reativação da comercialização com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
Comunicado
A Prevent Senior comunicou a suspensão de novas adesões no último dia 3 de maio, sob a justificativa que a medida está sendo tomada em virtude dos “surtos de várias doenças e aumento da demanda de atendimento acima do normal” e que é uma forma de “preservar a qualidade dos serviços aos 580 mil beneficiários”.
Procurada para comentar a data informada pela ANS, a operadora não respondeu.
Focada no público idoso, a Prevent Senior cresceu baseada em um modelo de negócio que une operação verticalizada – o que significa que a operadora do plano é também dona dos hospitais usados pelos beneficiários – e foco na medicina preventiva. O modelo tornou possível a oferta de planos de saúde para idosos a preços mais acessíveis do que a maioria dos planos de outras empresas.
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PORTAL G1
Empresária morre após fazer cirurgia plástica em Goiânia
Fábia Portilho era dona de um hotel em Goianésia. Familiares denunciam que houve negligência médica e falta de socorro; hospital e médico negam.
Por Augusto Sobrinho, Wilton Moraes, g1 Goiás e TV Anhanguera
Uma empresária morreu após fazer um procedimento estético em um hospital, em Goiânia. Fábia Portilho era dona de um hotel em Goianésia, no centro goiano, e, segundo a família, uma mulher forte. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), ela morreu depois de realizar uma mamoplastia e uma lipoaspiração.
Ao g1, o médico Nelson Fernandes, que realizou a cirurgia plástica, lamentou a morte de Fábia e disse que os procedimentos foram realizadas sem intercorrências e queixas da paciente. Além disso, afirmou que prestou toda a assistência à paciente, seguindo sempre os protocolos adequados e as práticas médicas (leia nota na íntegra ao final da reportagem).
Em nota, o Hospital Unique, onde as cirurgias foram feitas, nega que houve negligência por parte da equipe médica, disse que informou a família sobre o quadro de saúde da paciente e que vai colaborar com a investigação (leia nota na íntegra ao final da reportagem).
A família de Fábia denunciou a morte dela à Polícia Civil (PC) na quarta-feira (8). Conforme relato do Boletim de Ocorrência, a empresária realizou as cirurgias plásticas na última sexta-feira (3). Ao g1, a prima de Fábia, Mariana Batista, disse que ela recebeu alta no último domingo (5), mas voltou ao hospital na manhã de terça-feira (7) com dores abdominais.
"Ela foi internada e fez exames de sangue. A família pediu uma tomografia, mas os médicos disseram que ela estava só com anemia e não precisava da tomografia, só bolsas de sangue", disse.
Conforme o relato da família à polícia, Fábia gritava de dor e, mesmo assim, os médicos de plantão e o que fez a cirurgia não a examinaram ou pediram a tomografia. "Ela só tomou as bolsas de sangue e, quando houve a troca de plantão, a médica viu que era uma infecção grave e disse que a Fábia precisava de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)", afirmou a prima.
Mariana afirma que, neste momento, no início da noite, as equipes do hospital informaram que a unidade não tinha uma UTI e nem um aparelho para fazer a tomografia. Os médicos pediram o encaminhamento da Fábia para outro hospital, mas, preocupados, a família decidiu levar a empresária para uma unidade de saúde que eles confiavam mais.
"Ela chegou no hospital em choque e foi super bem atendida, porém, já estava com o pulmão comprometido por uma embolia e uma septicemia", contou Mariana.
Fábia morreu na noite de terça-feira, segundo a prima, por um tromboembolismo pulmonar gorduroso e choque obstrutivo. "O médico não acompanhou a Fábia no outro hospital", disse. A família denuncia negligência médica e falta de socorro devido ao atendimento na terça-feira, que, segundo eles, demorou mais de 10 horas para encaminhar a paciente para outro hospital.
De acordo o boletim ocorrência, a polícia solicitou um exame cadavérico para verificar a causa da morte de Fábia. O g1 questionou a Polícia Científica sobre o resultado do exame, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A morte de Fábia será investigada pelo delegado Breynner Vasconcelos, de Goiânia.
Íntegra da nota do médico
Primeiramente, quero manifestar meus pêsames pela morte da Sra. Fábia Portilho e minha solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil.
Diante das indagações da imprensa, esclareço que realizei dois procedimentos cirúrgicos na Sra. Fábia, no último sábado (4), que transcorreram sem intercorrências. A paciente não manifestou queixas em sua consulta de retorno pós-operatório, e sua recuperação estava ocorrendo dentro do esperado.
Na terça-feira, no entanto, a paciente compareceu ao Hospital, apresentando queixas que passaram a ser imediatamente investigadas. Porém, apesar do quadro de instabilidade apresentado, a família optou pela transferência para outro hospital.
Ressalto que, em nenhum momento, deixei de prestar assistência à paciente, seguindo sempre os protocolos adequados e as práticas médicas recomendadas pelo Conselho Regional de Medicina e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
Informações detalhadas sobre o prontuário da paciente não podem ser compartilhadas publicamente, devido ao sigilo médico e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mas estou à disposição da família para todos os esclarecimentos.
Prezar pela saúde e recuperação dos meus pacientes é prioridade absoluta em minha atuação médica, e o falecimento da Sra. Fábia me entristece profundamente.
Íntegra da nota do hospital
Em resposta às solicitações de esclarecimento por parte da imprensa, a respeito da cirurgia realizada na Sra. Fábia Portilho, o Hospital Unique, inicialmente, expressa seu profundo pesar pelo falecimento da paciente.
A instituição reconhece a gravidade da situação e está empenhada em fornecer todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. No entanto, ressalta que ainda é cedo para tirar conclusões definitivas, pois as investigações sobre as circunstâncias do ocorrido estão em andamento e aguardam laudos técnicos e periciais.
O Hospital Unique, representado por seu advogado, reitera seu compromisso com a transparência e a ética, esclarecendo que todas as medidas de segurança e protocolos médicos foram seguidos rigorosamente. Além disso, reforça que não houve qualquer negligência por parte da equipe médica e que o hospital possui toda a estrutura necessária para atender casos complexos.
O hospital orientou os parentes a não realizarem a transferência para outra unidade devido à condição instável da paciente. No entanto, os familiares decidiram pela transferência, argumentando que havia um médico da família trabalhando em outra instituição. Para isso, contrataram serviços de ambulância, embora fossem dispensáveis. O Hospital Unique, em sua recomendação médica, na prudência peculiar, avaliou os riscos envolvidos e aconselhou contra a transferência até a estabilização da paciente. A condição crítica foi comunicada aos parentes, explicando os riscos envolvidos e a necessidade de aguardar a estabilização da paciente para a realização de um exame de tomografia. Mesmo assim, os parentes decidiram prosseguir com a transferência, assumindo total responsabilidade pela decisão.
O atendimento prestado pela instituição incluiu todos os esforços possíveis, como a realização de diversos exames, infusão de sangue e outras intervenções, visando a melhora do quadro clínico da paciente.
O hospital irá colaborar integralmente com as autoridades competentes para apurar as circunstâncias do ocorrido. O Hospital Unique reforça que a segurança e o bem-estar de seus pacientes são prioridades absolutas e que continuará trabalhando incessantemente para assegurar os mais altos padrões de atendimento médico.
A instituição está à disposição para prestar todo o apoio necessário à família e para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.
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A REDAÇÃO
Irregularidades: Ministério da Saúde suspende repasse para Samu de Goiânia
O Ministério da Saúde suspendeu, nesta quinta-feira (9/5), o repasse mensal de mais de R$100 mil que custeiam a habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Goiânia. De acordo com o texto divulgado no Diário Oficial da União, foram identificadas irregularidades por parte da Central de Regulação das Urgências (CRU) que gere a verba. A portaria é assinada pela ministra Nísia Trindade.
"Fica suspenso o repasse de recurso financeiro referente à habilitação das Unidades Móveis, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Goiânia (Metropolitano) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Goiânia (GO).", diz o texto da portaria.
Crise antiga
Em fevereiro passado a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou uma audiência pública para debater, entre outras coisas, uma possível terceirização dos servidores do Samu, assim como problemas em relação à frota e aos serviços de manutenção dos veículos do serviço de saúde.
Na ocasião, também entrou na pauta a falta de equipamentos de proteção individual dos servidores. “Quem sofre é a população, que liga para o 192, solicitando um resgate de urgência e fica aguardando muito tempo pelo atendimento. Então, peço que as autoridades tomem providências, pois precisamos sanar esses problemas", disse o presidente da Associação dos Servidores do Samu, Jeferson Brito.
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Com revitalização, Cais Vila Nova ganha enfermaria pediátrica e UTI
O prefeito Rogério inaugurou nesta quinta-feira (9/5) a revitalização do Cais Deputado João Natal, no Setor Vila Nova, que ganhou enfermaria pediátrica com cama e quatro berços, e ampliação da sala de reanimação.
Dentre os outros serviços realizados estão instalação de aparelhos de ar-condicionado em todos os ambientes, troca de cadeiras e longarinas na recepção, impermeabilização de toda a laje, recuperação do telhado, revisão nas redes elétrica e hidráulica, troca de portas, pintura geral, instalação de bancadas e cortinas na sala de estabilização e instalação de gases medicinais.
Na ocasião, Rogério Cruz lembrou que a Prefeitura, na atual gestão, já revitalizou 65 unidades de saúde e há nove obras em andamento. "Esta semana terá início a revitalização do Ciams Novo Horizonte e outras unidades passarão por melhorias", adiantou o prefeito.
Da ampliação da unidade da Vila Nova, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, destacou os leitos de pediatria, que são importantes diante do surgimento de infecções respiratórios por conta do clima, assim como a sala vermelha que tem todos os aparatos de UTI, que agora podem acolher pacientes em estado de saúde mais grave. “Com isso, não haverá mais pressa em transferir pacientes, porque eles estarão bem cuidados na UTI”, afirmou.
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MEDICINA SA
Artigo - Cibersegurança na saúde: estratégias para proteção de dados
É notório como a convergência entre tecnologia e saúde tem avançado rapidamente, trazendo inovações que revolucionam desde o cuidado ao paciente até a gestão de sistemas de saúde. Entretanto, o que também não faltam são novos desafios, principalmente no que tange à segurança da informação e aos dados pessoais dos pacientes.
No Brasil, assim como globalmente, a ampla transformação digital nos serviços de saúde tem sido acompanhada por um crescimento significativo no número de ataques cibernéticos, tornando a cibersegurança um tema de urgente discussão e necessidade de ação.
Infelizmente, diversos casos recentes deixam claro que as práticas adotadas por muitas instituições ainda não são compatíveis com os riscos aos quais estão expostas, resultando em paralisações em serviços de saúde críticos e até mesmo na exposição de dados pessoais sensíveis de pacientes.
Em meio a uma onda de crimes cibernéticos, empresas no segmento de saúde que negligenciam essa realidade tornam-se alvo prioritário de grupos de criminosos digitais, resultando em impactos que não só afetam a imagem e os resultados financeiros da instituição, mas que, em casos extremos, podem até mesmo pôr em risco vidas humanas.
Cibercrime na saúde
O setor de saúde enfrenta uma crescente ameaça de cibercriminosos em todo o mundo, com um custo estimado de cibercrime para as organizações de saúde ultrapassando US$ 6 bilhões globalmente, de acordo com a pesquisa da Cybersecurity Ventures.
No Brasil, a digitalização acelerada durante a pandemia de Covid-19 aumentou a exposição de dados sensíveis dos pacientes, com uma significativa parcela dos ataques cibernéticos em instituições de saúde. De acordo com um estudo da empresa especializada em risco cibernético Tenable, entre novembro de 2021 e outubro de 2022, 43% dos vazamentos criminosos vieram de endereços brasileiros.
Esse cenário coloca o Brasil como líder em incidentes desse tipo, destacando a urgência de medidas de proteção. Além disso, nos Estados Unidos, as investidas aumentaram 94% em 2021 em comparação com 2020, de acordo com um relatório da reputada companhia de segurança informática Sophos.
Quanto às ameaças enfrentadas, é importante destacar o conceito de “double extortion”. Essa técnica envolve não apenas criptografar os dados, como ocorre no ransomware tradicional, mas também roubar os dados e ameaçar divulgá-los publicamente caso o resgate não seja pago. Essa estratégia cria uma pressão adicional sobre as instituições de saúde, que se veem obrigadas a ceder às demandas dos criminosos para evitar consequências legais e de reputação.
Desafios para o setor de saúde no Brasil
O setor de saúde no Brasil enfrenta desafios singulares em termos de cibersegurança, impulsionados pela sensibilidade dos dados e pela intrincada rede de serviços.
A variedade de sistemas, frequentemente antiquados e diversos, obstaculiza a aplicação de medidas de segurança eficazes, elevando o potencial de incidentes graves.
A introdução de novas tecnologias, como telemedicina e dispositivos conectados, amplia os pontos de vulnerabilidade, enquanto a falta de conscientização sobre cibersegurança entre os profissionais de saúde e as limitações orçamentárias complicam ainda mais a manutenção de defesas sólidas. Apesar dos avanços legislativos, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sua implementação no setor é desafiadora devido à complexidade das informações e às peculiaridades técnicas de cada instituição.
Estratégias de mitigação e proteção de dados
Para enfrentar os desafios de cibersegurança, é essencial adotar uma abordagem abrangente. Isso inclui implementar medidas como criptografia de dados, autenticação multifator e monitoramento contínuo de atividades suspeitas. Essas medidas visam proteger as informações de contra-ataques cibernéticos, garantindo que os dados sensíveis dos pacientes permaneçam seguros e inacessíveis a terceiros não autorizados.
Além disso, a conscientização dos funcionários sobre práticas seguras de TI e os riscos associados aos ataques cibernéticos são fundamentais. Através de programas de treinamento regulares e testes de phishing, os colaboradores podem ser educados e preparados para identificar e responder adequadamente a tentativas de engano. Isso fortalece significativamente a segurança da informação, reduzindo o risco de violações de dados causadas por ações inadvertidas.
Por fim, é importante desenvolver e manter planos de resposta a incidentes cibernéticos que incluam procedimentos de notificação rápida e medidas de contenção. Além disso, garantir a conformidade com a LGPD é uma obrigação legal e moral das instituições de saúde. Ao seguir estas medidas, as instituições podem proteger não apenas a si mesmas, mas também a confiança dos pacientes, garantindo a segurança e privacidade de seus dados de saúde.
*Cláudio Dodt é Sócio e Líder de Prática na Daryus Consultoria, sendo responsável pelos times de consultores de Segurança da Informação, Cibersegurança, Privacidade & Proteção de Dados.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único
Atlântica Hospitais e Rede D'Or anunciam a criação de uma nova rede hospitalar
Gestão da cadeia de suprimentos farmacêutica: tecnologia e sustentabilidade
MEDICINA S/A
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único
Representantes do governo federal, de estados e municípios e especialistas em saúde manifestaram apoio e apresentaram, na Câmara dos Deputados, sugestões pontuais à ideia de consolidar em lei federal as regras do prontuário eletrônico único, reunindo informações detalhadas de saúde dos usuários dos sistemas público e privado do País.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5875/13, do Senado, e em outros 29 apensados. As propostas estão sendo analisadas pela Comissão de Saúde e têm como relatora a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs o debate no colegiado.
Na prática, as propostas inserem em lei regras específicas para o funcionamento de estruturas já existentes: a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a Plataforma SUS Digital e o Cadastro Nacional de Pessoas para a Saúde (CadSUS).
“A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) já fez um relatório [sobre as propostas] que foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia. O objetivo aqui não é colocar um relatório para guerrear com o outro, mas fazer um debate muito franco e realmente tirar o que for melhor para o País. Não há pressa em aprovar esse relatório, o importante é que todos sejam ouvidos”, ponderou Adriana Ventura.
SUS Digital
Secretária de informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad lembrou que o processo de implementação do SUS Digital está em andamento no governo federal, com metade do total de R$ 460 milhões já repassados para estados e municípios fazerem o diagnóstico de suas redes de atenção e, em seguida, avaliarem seu nível de preparo para avançar para a saúde digital.
Paula Xavier dos Santos, coordenadora de Informações e Saúde Digital da pasta, avaliou que a rede é o caminho para centralizar e universalizar os dados de saúde. “Essa rede é um sistema que consegue integrar todos os níveis de atenção, desde a atenção primária, passando pela média e alta complexidade e todos os atores de saúde, sejam farmácias, gestores, os diferentes equipamentos de saúde, as UBS, os hospitais, tudo numa só rede, e com isso a gente consegue ter o histórico clínico do paciente”, pontuou.
LGPD
Com detalhamentos mais técnicos sobre o assunto, o presidente da Associação Brasileira de Telessaúde e Telemedicina, Chao Lung Wen, e os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Felipe Ferré, e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Michael Luiz, chamaram atenção para pontos do projeto envolvendo a inserção, o armazenamento e o compartilhamento dos dados, sobretudo para que o texto respeite as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Chao Lung Wen defendeu ainda que o prontuário eletrônico não seja apenas de dados médicos e sim reúna também registros de saúde, fichas com os dados clínicos mais importantes e permita ainda o compartilhamento de informações para viabilizar análises preventivas por inteligência artificial.
“É preciso orientar realmente em lei que há necessidade de se criar perfis de armazenamento de dados diferentes. Uma coisa é o prontuário hospitalar, outra é o registro de dados, que é mais importante para tomada de decisão”, destacou.
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Atlântica Hospitais e Rede D'Or anunciam a criação de uma nova rede hospitalar
A Atlântica Hospitais e Participações, empresa controlada da Bradseg Participações e parte do Grupo Bradesco Seguros, juntamente com o Grupo D'Or, anunciaram uma nova parceria com foco no crescimento e aprimoramento do setor privado de saúde no País.
A parceria societária se constitui em um Acordo de Investimento entre os grupos, visando a criação e atuação conjunta em uma nova rede hospitalar. Inicialmente serão três hospitais gerais, que já estão em construção pelo Grupo D'Or, com previsão de conclusão até o final de 2024: São Luiz Guarulhos (SP), São Luiz Alphaville (SP) e Macaé D'Or (RJ), os quais receberão investimentos de Atlântica e serão integrados à nova rede hospitalar fruto da parceria entre os grupos, sendo também analisado o potencial desenvolvimento conjunto de futuros novos hospitais em outras praças, em particular em Taubaté e Ribeirão Preto, ambos no Estado de São Paulo.
A nova rede de hospitais terá a sua operação totalmente independente das instituições investidoras. A Atlântica Participações será investidora com 49,99% de participação e Rede D'Or, a qual será a gestora operacional e responsável pelo corpo técnico de profissionais de saúde, terá indiretamente 50,01%. A Parceria está alinhada com a estratégia da Atlântica de investir na cadeia de valor do setor de saúde por meio de parcerias com players estabelecidos na operação de hospitais. Carlos Marinelli, diretor geral da Atlântica Hospitais e Participações, ressalta a importância e os objetivos da parceria: "Com contribuições diferentes, cada qual dentro da sua expertise, essa parceria com a Rede D'Or visa constituir novas soluções que sejam de grande valor para o setor da saúde".
Já Ivan Gontijo, presidente da Bradseg, afirma: "Essa nova rede de hospitais reforça nosso compromisso, através da Atlântica Hospitais e Participações, em estimular a capilaridade de ativos médicos privados e independentes, proporcionando o acesso a serviços de referência em saúde para uma parcela cada vez maior da sociedade".
Luiz Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, ressalta que: "Esta é uma parceria que tem como principal motivação e crença o crescimento e desenvolvimento da saúde suplementar no Brasil. A criação de uma nova rede de hospitais entre grupos tão relevantes amplia a possibilidade de acesso a serviços de qualidade, reforçando a evolução do Grupo Bradesco Seguros com o crescimento e sustentabilidade do setor de saúde".
"É um momento marcante para o setor de saúde brasileiro, visto que duas empresas com longa tradição na área estão unindo forças para suprir uma demanda crescente por hospitais modernos, tecnológicos e eficientes", afirma Paulo Moll, presidente da Rede D'Or.
Dr. Jorge Moll, presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede D'Or, destaca que: "A Atlântica D'Or é o resultado da combinação estratégica entre a solidez do Grupo Bradesco Seguros e a experiência em gestão hospitalar da Rede D'Or, trazendo uma nova empresa ao cenário da saúde suplementar no país. Essa colaboração histórica amplia a oferta de serviços de alta qualidade assistencial para mais cidades e reforça o nosso compromisso inabalável com a excelência em saúde para a população brasileira."
A consumação da transação está sujeita ao cumprimento de certas condições usuais em operações desta natureza, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
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SAÚDE BUSINESS
Gestão da cadeia de suprimentos farmacêutica: tecnologia e sustentabilidade
Apoiada por avanços tecnológicos e análise de dados, a gestão eficiente no setor farmacêutico garante entrega segura e oportuna de medicamentos, reduz custos e minimiza desperdícios.
Eduardo Zanetti*
A gestão eficaz da cadeia de suprimentos no setor farmacêutico é essencial para garantir a entrega de medicamentos de forma segura e pontual à população e, consequentemente, a qualidade da saúde oferecida às pessoas. Da produção até a dispensação ao paciente, cada etapa deve ser coordenada para garantir o padrão, a integridade e a disponibilidade desses produtos. Com o avanço das tecnologias e a análise de dados, essa jornada pode tornar-se mais ágil e sustentável. Além disso, as inovações podem contribuir para a redução de custos, permitindo uma gestão mais eficiente e econômica.
Tais tecnologias permitem, por exemplo, um controle rigoroso sobre a movimentação dos medicamentos, assegurando, não só a chegada sem atrasos ao destino, mas a sua integridade durante todo o processo. Já a análise de dados aplicada em grande escala pode prever tendências de consumo e ajustar os níveis de estoque das empresas de forma proativa, evitando tanto a escassez quanto o excesso de produtos guardados.
Projetos nessa direção podem levar a uma diminuição de até 25% do tempo médio em que os produtos ficam no estoque, reduzindo custos associados ao armazenamento excessivo ou à obsolescência. Além disso, é possível obter a redução de mais de 50% da ruptura de produtos, ou seja, do número de vezes em que um medicamento está indisponível quando demandado por clientes.
Outro ganho atingido no trabalho envolvendo gestão e tecnologia foi a queda de descartes de produtos, em até 46%. Isso significa uma diminuição de quase metade dos custos associados a medicamentos que foram para o lixo devido a prazos de validade expirados, redução da vida útil ou danos, por exemplo.
Mas alcançar tais números não é tarefa simples. Entender todo o processo é essencial. Durante toda essa cadeia logística, diversos indicadores precisam ser considerados pelas organizações, como o nível de serviço ao cliente, o índice de rotatividade de estoque, a taxa de pedidos atendidos dentro do prazo, os custos logísticos e a taxa de devolução de produtos. Por conta da complexidade dos fatores, barreiras podem ser encontradas.
Dentro desse cenário, as empresas enfrentam diversos desafios com a cadeia logística de suprimentos: regulamentações rigorosas, controle de qualidade, gerenciamento de custos sem perder os padrões de qualidade e segurança, capacidade de rastrear os medicamentos desde a fabricação até a entrega final ao paciente, gestão da demanda de forma precisa para evitar excesso ou falta de estoque, preparo para lidar com emergências e crises, além da integração de inovações tecnológicas.
Avanços tecnológicos e gestão eficaz trazem diversos benefícios
A tecnologia, aliás, desempenha um papel fundamental na gestão eficiente da cadeia de suprimentos, oferecendo diversas aplicações. Isso inclui o uso de sistemas avançados de gestão de estoque e rastreamento, como códigos de barras, IoT (Internet das Coisas) e identificação por radiofrequência (RFID), para um acompanhamento do inventário em tempo real. Tal ferramenta já faz parte da rotina de quase metade (42%) das empresas, de acordo com uma pesquisa realizada em 2022 pelo Instituto de Logística (Ilos).
Por sua vez, a análise de dados e algoritmos de previsão ajudam na antecipação da demanda por medicamentos, melhorando o planejamento da produção e a distribuição. A automação dos processos de coleta de itens em centros de distribuição e embalagem aumenta a eficiência e reduz erros. A tecnologia blockchain pode ser aplicada para garantir rastreabilidade e autenticidade dos medicamentos, combatendo a falsificação e reforçando a segurança na correta dispensação dos produtos.
Tais estratégias, quando bem aplicadas, garantem que os medicamentos certos estejam disponíveis no momento e local adequados, melhorando o acesso dos pacientes aos tratamentos necessários. Além disso, podem ajudar a reduzir os custos associados ao transporte, armazenamento, manuseio de estoque e desperdício, bem como os tempos de ciclo, melhorando a precisão do inventário e aumentando a produtividade.
Uma gestão adequada da cadeia de suprimentos pode ainda garantir a integridade dos medicamentos, desde a fabricação até a entrega final ao paciente, reduzindo os riscos de adulteração, contaminação, uso inadequado ou danos durante o transporte e o armazenamento. Dessa forma, a governança soberana de todo esse processo é fundamental para o cumprimento do propósito de melhorar a saúde da população.
*Eduardo Zanetti, diretor sênior da Falconi para Indústria Farmacêutica
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Prefeitura de Goiânia atrasa repasse de R$ 3 milhões de verba federal para clínicas de hemodiálise
Saúde dos olhos
AstraZeneca para de fabricar e distribuir vacina contra a Covid
STJ dá recado aos planos de saúde com decisão que nega reajuste por aumento de sinistralidade
Cremego alerta a população e autoridades sobre os riscos desmantelamento da saúde pública em Goiânia
JORNAL OPÇÃO
Prefeitura de Goiânia atrasa repasse de R$ 3 milhões de verba federal para clínicas de hemodiálise
Prefeitura diz que pagamentos referentes a serviço prestado em fevereiro foram realizados nesta terça-feira
O atraso da Prefeitura de Goiânia no pagamento das verbas do Ministério da Saúde às clínicas de hemodiálise de Goiânia coloca em risco o tratamento de quase 2 mil pacientes renais crônicos. O Paço deixou de repassar R$ 3 milhões referente ao tratamento realizado no mês de fevereiro para as nove clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – sem garantir até quando conseguirão manter. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que os pagamentos de fevereiro foram feitos hoje, 7, e que o valor não estava atrasado. Confira a resposta na íntegra abaixo.
Viviane Elizabeth de Oliveira, vice-presidente regional da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que a suspensão, mesmo que temporária, dos tratamentos coloca em risco a vida dos pacientes. “Se você suspende esse tratamento por 7 dias, os pacientes podem morrer. Tentamos reuniões com o secretário de Saúde, mas nunca somos recebidos”, lamenta.
As clínicas, no entanto, não devem suspender o tratamento. Esse problema crônico no pagamento dos repasses não é exclusividade de Goiânia, mas Viviane aponta que alguns municípios tem um olhar mais atencioso com esses pacientes. “Em Rio Verde, por exemplo, onde tem um prefeito que é nefrologista e que entende a importância do tratamento, nunca tivemos problemas e ele ainda faz uma recomposição, tendo em vista que o Ministério da Saúde paga bem abaixo da tabela de procedimentos”, compara.
Repasse já estava no caixa da Prefeitura
Gestora de uma das clínicas de hemodiálise em Goiânia explica que o valor destinado para o pagamento já foi repassado pelo Governo Federal ao município no dia 2 de abril conforme consta no detalhamento de pagamento do Portal da Transparência do Governo Federal feito ao Fundo Municipal de Saúde. “Deveria ter sido usado para pagar as clínicas em cinco dias. Estamos entrando em maio e não recebemos o de fevereiro, chegamos ao limite do limite. Prestamos um atendimento muito especializado, que tem um alto custo”, diz a gestora que prefere não se identificar.
O Fundo Nacional de Saúde efetuou em 29 de abril o pagamento referente aos serviços prestados em março/2024. “O Ministério da Saúde cumpre o cronograma e paga regularmente em dia e o gestor não sofre nenhuma penalização por não efetuar o repasse, isto precisa ser mudado. A ABCDT alerta que o atraso no repasse do pagamento da terapia renal substitutiva (TRS) pelas Secretarias de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia, tanto nos governos estaduais, quanto nos municipais, em todo o país. Muitos gestores no Brasil chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis”, explica o presidente da ABCDT, doutor Yussif Ali Mere Júnior.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT vem lutando pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância das Secretarias manterem-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e respeitarem os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.
“Nossa maior preocupação hoje são as clínicas desistirem de atender ao SUS. E aí pode ocorrer menor oferta de tratamento à população, o que vira um grande problema, porque os pacientes renais dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem”, finaliza Yussif.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que os pagamentos foram feitos e devem ser compensados para as clínicas até esta quarta-feira, 7.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que os pagamentos referentes à fevereiro foram feitos nesta terça-feira-feira (6/5) e serão compensados para as clínicas até amanhã. Importante esclarecer que o pagamento não estava em atraso, pois o Ministério da Saúde sempre faz repasse após 60 dias do serviço prestado, isso de todos os prestadores SUS, não só hemodiálise. Os pagamentos feitos hoje são com recursos que chegaram no dia 30/4. Como houve o feriado do dia primeiro, somente agora foram concluídos os trâmites para liberação. Os pagamentos de março, o MS envia no último dia de maio e assim sucessivamente.
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PORTAL ALEGO
Saúde dos olhos
07 de Maio - Dia do Oftalmologista - A data tem o objetivo de homenagear os profissionais que atuam na promoção da saúde ocular. Na Alego, além de debates sobre o assunto, são promovidas ações que contam com atendimentos oftalmológicos gratuitos.
Em 7 de maio é celebrado, em âmbito nacional, o Dia do Oftalmologista. A data foi instituída em São Paulo no ano de 1968, por meio do deputado Antonio Salim Curiati, em função da criação da Sociedade de Oftalmologia de São Paulo, fundada em 1930. Somente em 1986, entretanto, com a portaria nº 398, passou a ser celebrada em todo o Brasil.
De acordo com o oftalmologista Clausmir Jacomini, trata-se de uma data que reconhece o importante papel do profissional “que tanto luta, estuda e investe em tecnologia para garantir a melhor visão à população”.
O presidente da Comissão de Saúde na Alego, deputado Gustavo Sebba (PSDB), evidencia o trabalho realizado por esses profissionais como de grande relevância para a sociedade. "Reconheço a importância crucial do trabalho dos profissionais de oftalmologia em nosso estado. São eles que garantem que a visão, um dos sentidos mais preciosos, seja cuidada e preservada”, disse.
A oftalmologia e seus desafios
Oftalmologista há 40 anos, com especialização e doutorado pelo Hospital São Geraldo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e pós-doutorado em Oftalmologia pela Universidade de Paris, na França, Jacomini, que atua na equipe do Instituto Panamericano da Visão (IPVisão), explica que a oftalmologia está voltada ao bem estar por meio da saúde ocular.
“É uma especialidade muito delicada dentro da medicina, que trabalha com um dos órgãos sensitivos principais”, afirmou, com a ressalva de que “a visão é o que permite que criemos uma relação com o mundo exterior a nós, em 80%.
O especialista destaca que a medicina, de modo geral, se desenvolveu nos últimos 30 anos mais do que nos últimos 3 mil anos. “Dentre as especialidades médicas, uma das que mais têm se desenvolvido é a oftalmologia”, disse.
Por esse motivo, um dos maiores desafios da profissão, segundo o oftalmologista, é estar em constante estudo para atualização dos tratamentos, de acordo com os avanços que ocorrem de forma constante. “Os olhos tiveram muitos recursos recentes, que melhoraram muito o prognóstico no tratamento das várias doenças que afetam a visão”, celebrou.
Outro desafio enfrentado, que também torna a profissão atrativa, conforme Jacomini, são as pequenas estruturas que formam o sistema ocular. “Dentro dos olhos, cada estrutura está distante da outra um ou dois milímetros e o cirurgião oftalmológico tem o desafio de entrar nessa seara e deixar essas estruturas melhores do que antes. É atrativo e desafiador fazer parte desse processo de tamanha importância”.
Cuidados com os olhos
Jacomini elencou os cuidados que devem ser tomados para a manutenção da saúde ocular. Dentre elas, está a consulta de rotina ao oftalmologista, que deve ser realizada, de acordo com o especialista, uma vez por ano, sobretudo para pessoas acima dos 40 anos de idade.
O médico também deve ser procurado em caso de sintomas, tais como: lacrimejamento, visão dupla, dor de cabeça, dificuldade com luzes, dor nos olhos, pupilas em tamanhos diferentes, vista cansada, falta de percepção correta das cores, manchas na visão, dentre outros.
No dia a dia, ainda devem ser tomados cuidados que visam à promoção da saúde ocular. De modo geral, estão, segundo Jacomini, uma boa noite de sono, com cerca de oito horas por dia. Deve-se evitar, também, o consumo excessivo de álcool e fumo e ampliar a ingestão de determinados nutrientes, como frutas, verduras e castanhas.
Outras ponderações apontadas pelo oftalmologista, são: usar óculos escuros para exposição ao sol, ter um cuidado com o uso excessivo de telas, não rejeitar o uso de óculos de grau, caso necessite, não utilizar colírios sem recomendação médica, não colocar ou retirar lentes de contato sem as devidas orientações, além de manter a higiene da região ocular e evitar coçar ou colocar as mãos nos olhos.
Políticas públicas
O especialista enaltece, ainda, as políticas públicas voltadas à atenção básica dos olhos, apesar dos poucos artifícios existentes no sistema. “A oftalmologia é uma especialidade que depende fundamentalmente de tecnologia de ponta para ser melhor aplicada. Lamentavelmente, o sistema público não dispensa recursos e materiais para que essa tecnologia avançada esteja à disposição para a grande população. Apesar disso, existe um esforço das autoridades para fazer o melhor possível e atender, de forma básica, à população”, disse.
Atuação parlamentar
Presidente da Comissão de Saúde na Alego, que debate sobre assuntos voltados para a promoção da saúde pública goiana, dentre elas, a ocular, Gustavo Sebba salienta que a Casa de Leis valoriza o compromisso e a dedicação dos oftalmologistas em atuação no Estado de Goiás que, por meio de “expertise e cuidado, promovem a saúde ocular e a qualidade de vida da população goiana".
Em reconhecimento à importância do profissional e com o intuito de promover esse cuidado, a Alego realiza, de forma periódica, atividades que levam atendimentos médicos, dentre eles, oftalmológicos, para determinadas regiões do Estado, como, por exemplo, o programa Deputados Aqui, realizado em municípios goianos. A ação é realizada por meio do Sesc Visão, que viabiliza, ainda, a produção e a entrega gratuita de óculos de grau para pessoas carentes.
Outros atendimentos semelhantes são promovidos de forma individual, por parlamentares, como o “Mutirão da Saúde”, realizado pelo deputado José Machado (PSDB) em diversas regiões de Goiás, e o Gabinete Itinerante, de Cristiano Galindo (Solidariedade).
Projetos Parlamentares
A deputada estadual Bia de Lima (PT), apresentou na Alego projeto de lei, que determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas de Goiás, visando a prevenção da ambliopia.
A ambliopia é uma alteração da visão central que ocorre pela falta de estimulação das células cerebrais relacionadas com o olho e que se desenvolvem na infância. São muitas as causas que podem produzir a disfunção, que acontece quando, por alguma razão, o olho não consegue melhorar a visão mesmo usando a correção (óculos). A ambliopia é detectada quando se identifica uma diferença de visão entre os dois olhos.
Conforme o projeto, o teste deve ser realizado anualmente, em todas as crianças matriculadas, e poderá ser realizado pelos professores, médico oftalmologista ou ainda por uma empresa especializada em triagem oftalmológica, a depender do critério adotado pela direção da instituição.
Outro projeto apresentado na Alego com atenção especial à saúde dos olhos é do deputado Veter Martins (PRD), que propõe ao poder público estadual, a implantação de atendimento prioritário às pessoas acometidas com ceratocone nas unidades prestadoras de serviços de saúde.
A ceratocone é uma condição oftalmológica caracterizada pelo afinamento e protrusão progressiva da córnea, levando a uma deformidade em forma de cone. A condição pode resultar em uma série de complicações visuais significativas, como astigmatismo irregular, miopia e visão embaçada, afetando significativamente a qualidade de vida do paciente.
Paulo Cezar Martins (PL), quer instituir a Política Estadual de Prevenção do Câncer de Retinoblastoma em Goiás. Retinoblastoma é um tumor maligno raro, originário das células da retina – parte do olho responsável pela visão – e que pode comprometer todo o sistema ocular.
O objetivo do projeto é conscientizar a população e garantir o tratamento adequado da doença, com a realização de campanhas educativas, inclusive na rede pública e privada de educação e a ampliação dos serviços de atendimento público de saúde, com oferta de exames clínicos, laboratoriais e específicos para crianças com sinais e sintomas sugestivos da doença (diagnóstico precoce) ou em pessoas sem sinais ou sintomas (rastreamento), mas pertencentes a grupos com maior chance de desenvolvê-la.
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FOLHA DE S.PAULO
AstraZeneca para de fabricar e distribuir vacina contra a Covid
Farmacêutica afirma que há excedente de imunizantes atualizados disponíveis atualmente
A farmacêutica AstraZeneca parou de fabricar a vacina contra a Covid-19, segundo informações divulgadas pelo jornal britânico The Telegraph e confirmadas pela Folha.
Em nota divulgada para a imprensa, a farmacêutica afirmou que foram desenvolvidas múltiplas vacinas contra variantes da doença e há um excedente de imunizantes atualizados disponíveis. Isso, segundo a empresa, levou a uma diminuição da procura pela AstraZeneca, que parou de ser fabricada e distribuída.
A farmacêutica diz ainda que vai trabalhar com os órgãos reguladores e parceiros para alinhar a conclusão dessa etapa de enfrentamento à pandemia.
"De acordo com estimativas independentes, mais de 6,5 milhões de vidas foram salvas só no primeiro ano de utilização e mais de três bilhões de doses foram distribuídas", diz a nota da empresa. "O nosso trabalho foi reconhecido pelos governos de todo o mundo e é amplamente considerado como tendo sido um componente crítico para acabar com a pandemia global".
No início do mês, a circulação de informações sobre documentos judiciais em que a farmacêutica teria admitido um efeito colateral muito raro causado pela vacina levou o Ministério da Saúde brasileiro a divulgar um comunicado sobre a segurança do imunizante.
Segundo o ministério, grupos e páginas antivacina espalharam conteúdos enganosos sobre o ocorrido.
O comunicado afirma que após o uso em massa da vacina da AstraZeneca foi identificado um "evento adverso muito raro, o que significa menos de um caso para cada 10 mil doses administradas, chamado Síndrome de Trombose com Trombocitopenia." São casos incomuns de coagulação sanguínea associados a baixas contagens de plaquetas.
O fato, segundo o órgão federal, ocorreu em 2021, quando a Agência Europeia de Medicamentos concluiu que casos de coágulos sanguíneos que surgiram em vacinados pela AstraZeneca deveriam ser listados como efeitos colaterais "muito raros".
No ano passado, a Fiocruz, que produz a AstraZeneca no Brasil, afirmou que os efeitos adversos são extremamente raros e possivelmente associados a fatores de risco individuais.
"É muito importante entender que os eventos trombóticos e tromboembólicos associados à infecção SARS-CoV-2, observados nos pacientes com Covid-19, são muito maiores quando comparados aos eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização", diz o comunicado do Ministério da Saúde. "Isso significa que o risco de tromboembolismo venoso é duas a seis vezes maior em pacientes que pegaram Covid-19 do que em pessoas sem a infecção. E isso não tem nada a ver com a vacinação contra a doença".
A Fiocruz disse nesta terça-feira (7) que não tem nenhuma informação sobre a decisão da AstraZeneca de parar de fabricar a vacina.
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GAZETA DA SEMANA
STJ dá recado aos planos de saúde com decisão que nega reajuste por aumento de sinistralidade
Natália Soriani*
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo e importante precedente na legislação brasileira sobre o Direito do Consumidor e os contratos de plano de saúde. Decisão recente da Corte considerou abusivo o reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade e decidiu aplicar o índice de reajuste adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais e familiares.O Direito do Consumidor, regulamentado principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece a proteção contra práticas abusivas e cláusulas contratuais injustas. Dentro desse contexto, o aumento exorbitante ou sem justificativa clara nas mensalidades dos planos de saúde pode ser considerado uma prática abusiva, uma vez que compromete o equilíbrio contratual entre as partes e impõe ao consumidor desvantagens exageradas.A sinistralidade, que se refere à relação entre o valor gasto pela operadora do plano de saúde com os atendimentos e o valor arrecadado com as mensalidades, é um dos fatores considerados pelas operadoras na hora de definir o reajuste das mensalidades.
Contudo, a decisão do STJ de aplicar o índice de reajuste da ANS, que regula os planos individuais e familiares, aos casos de reajuste por sinistralidade, indica que a justiça entende que deve haver um limite para esses aumentos, assegurando assim a manutenção do contrato sem onerar excessivamente o consumidor.É importante destacar que a ANS é o órgão regulador dos planos de saúde no Brasil e tem como uma de suas atribuições definir os índices máximos de reajuste para os planos individuais e familiares. Embora os planos coletivos não estejam submetidos diretamente a esses índices, a decisão do STJ sinaliza que o Poder Judiciário pode intervir para garantir a razoabilidade e a proporcionalidade dos reajustes, alinhando-os, quando necessário, aos parâmetros estipulados para os planos individuais e familiares.Neste contexto, a estratégia para lidar com casos similares envolveria, inicialmente, a análise detalhada do contrato firmado entre o consumidor e a operadora do plano de saúde, verificando as cláusulas sobre reajuste e comparando-as com a prática de mercado e os índices da ANS.
Caso se identifique uma discrepância significativa que configure abusividade, seria possível buscar a revisão do reajuste por meio da justiça, com base na legislação consumerista e nos precedentes judiciais.Portanto, esse entendimento do STJ reforça a necessidade de se garantir práticas justas e equilibradas nas relações contratuais de plano de saúde, protegendo o consumidor contra aumentos considerados abusivos e assegurando o seu direito a um serviço de saúde acessível e de qualidade.
*Natália Soriani é especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia
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CREMEGO
Cremego alerta a população e autoridades sobre os riscos desmantelamento da saúde pública em Goiânia
“A saúde pública em Goiânia caminha a passos largos para o caos e, em breve, uma crise sem precedentes pode atingir a capital, causando mortes e mais sofrimento à população”.
Por trás deste alerta da presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Sheila Soares Ferro Lustosa Victor, está a indiferença dos gestores municipais diante da crise que afeta as unidades públicas de saúde da capital e já compromete a assistência a milhares de adultos e crianças, provocando o agravamento de doenças não tratadas e causando a morte de pacientes.
Fiscalizações rotineiras do Cremego revelam a superlotação das unidades de saúde, a falta de segurança para profissionais e pacientes, escassez de medicamentos e materiais e o sucateamento da estrutura física dos prédios.
A situação vem sendo agravada pela demissão em massa de médicos experientes, cujos contratos venceram ou estão vencendo e não serão renovados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que insiste na contratação de empresas para a prestação de serviços médicos.
Os problemas são antigos e, somente na atual gestão do Cremego, vêm sendo pauta de reuniões com o secretário de Saúde do Município desde outubro passado. “Já conversamos, apresentamos as reivindicações e sugestões, debatemos o assunto com os médicos e gestores, mas nada foi feito”, afirma a presidente.
Sheila Soares Ferro Lustosa Victor diz que o alerta de agora é um pedido de socorro ao prefeito Rogério Cruz, ao secretário Wilson Pollara, ao Ministério Público do Estado, ao Ministério da Saúde e a todos os órgãos responsáveis por garantir à população o acesso a uma saúde pública de qualidade.
“Mais pessoas vão morrer e outras vão sofrer com a falta de tratamento adequado e não podemos nos calar diante disso”, afirma, ressaltando que o Cremego já extrapolou suas competências legais em busca de soluções, mas sem retorno. “Esperamos que ouçam o nosso pedido de socorro”, desabafa a presidente.
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Assessoria de Comunicação
COMUNICADO: Tempo de atendimento nos prontos-socorros
Escrito por Administrador
A Ahpaceg informa que, devido ao aumento expressivo no atendimento a pacientes com suspeita ou diagnóstico de dengue na capital e no interior, o tempo de espera nos prontos-socorros dos hospitais associados está acima do normal.
Temos trabalhado de forma intensa para minimizar essa espera por atendimento, mas nossa capacidade de ampliação dos serviços está no limite.
Além da demanda extra decorrente da epidemia de dengue e do aumento de casos de influenza, continuamos com o atendimento normal, que segue as normas da classificação de riscos.
Reafirmamos o nosso compromisso de sempre trabalhar para oferecer o melhor à população e contamos com a compreensão de todos.
Também reiteramos o apelo para que todos façam a sua parte no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti para que possamos superar esse momento crítico.
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Pacientes reclama de unidades de saúde lotadas e demora na transferência em Goiânia
Levantamento aponta que existem 536 startups de saúde ativas no Brasil
Rede D'Or São Luiz encerra primeiro trimestre de 2024 com lucro líquido de R$ 840,3 milhões, alta de 176% em relação a 2023
Tecnologia aplicada à saúde traz segurança e eficiência aos centros cirúrgicos
TV ANHANGUERA
Pacientes reclama de unidades de saúde lotadas e demora na transferência em Goiânia
https://globoplay.globo.com/v/12575702/
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MEDICINA S/A
Planos de saúde ganham mais de 800 mil usuários em um ano
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que nos planos médico-hospitalares houve crescimento de 868.746 beneficiários em relação a março de 2023. Já no comparativo de março deste ano com fevereiro de 2024, houve um aumento de 152.393 usuários.
No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.207.213 beneficiários em um ano, embora tenha ocorrido uma queda de 68.097 usuários na comparação de março deste ano com o mês anterior.
Em março de 2024, o setor registrou 51.035.365 de usuários em assistência médica e 32.734.438 em planos exclusivamente odontológicos.
Em relação aos estados, no comparativo com março de 2023, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, sendo Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo os estados que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo São Paulo, Minas Gerais e Paraná os estados com maior crescimento em números absolutos.
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Levantamento aponta que existem 536 startups de saúde ativas no Brasil
A Liga Ventures, rede de inovação aberta da América Latina, em parceria com a Unimed Fesp, anunciam o lançamento do estudo que mostra a evolução das healthtechs no país. Ao todo, foram mapeadas 536 startups que estão ativas e utilizam diferentes tecnologias com o objetivo de transformar o setor de saúde e entregar melhores soluções e produtos para a população.
O levantamento aponta que elas estão divididas em 35 categorias, sendo que as principais são gestão de processos (7,28%); planos e financiamento (7,28%); bem-estar físico e mental (6,53%); buscadores e agendamentos (6,53%); exames e diagnósticos (5,41%); inteligência de dados (4,66%); capacitação, informação e educação (4,29); prontuário, prescrição e triagem (3,73%); novos medicamentos e tratamentos (3,73%); saúde no trabalho (3,73%); infraestrutura para telemedicina (3,54%); doenças crônicas (3,36%); seniortechs (3,36%); marketplace de medicamentos e equipamentos (3,17%).
Em relação ao ano de fundação das startups, cerca de 1% delas foram criadas entre 2020 e 2023. Já as principais categorias de healthtechs ativas fundadas de 2020 a 2024 foram bem-estar físico e mental (10%); planos e financiamentos (10%); buscadores e agendamentos (8%); Inteligência de dados (8%) e seniortechs (6%). Sobre os investimentos no setor, foram realizados 83 deals entre janeiro de 2023 e abril de 2024, que movimentaram cerca de R$ 1 bilhão.
O estudo mostra também que 89 startups participantes aplicam inteligência artificial em suas soluções com o intuito de analisar e processar imagens, personalizar tratamentos, realizar pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e terapias, monitorar pacientes, dar previsão e rastreabilidade de surtos e doenças e hiper personalização da jornada do paciente.
“O setor tem mudado muito nos últimos anos, principalmente com a avanço da tecnologia e as inovações que estão surgindo neste segmento para ajudar as instituições de saúde e os médicos desde o diagnóstico até o tratamento e trazer benefícios para a jornada dos pacientes. Mas, mesmo diante de tantas vantagens ainda há muitos desafios a serem enfrentados. Pensando em atender essa demanda, o estudo traz insights diferentes e análises minuciosas que vão ajudar a melhorar o sistema de saúde no país”, analisa Guilherme Massa, cofundador da Liga Ventures.
O estudo traz também as regiões com maior distribuição de startups ativas. No primeiro lugar do ranking está São Paulo (38%); Rio de Janeiro (7%); Belo Horizonte (7%); Porto Alegre (5%); Curitiba (4%); Ribeirão Preto (4%); Florianópolis (3%); Recife (3%); Campinas (3%) e Vitória (3%).
Outro dado interessante se refere à análise da maturidade das healthtechs mapeadas, onde 40% são emergentes, 28% estão estáveis, 16% são nascentes e 16% delas disruptores. Com relação às tecnologias mais aplicadas, destacam-se Telemedicina (23%); Data Analytics (22%); API (18%); Inteligência Artificial (17%) e Banco de Dados (15%). Já referente ao público-alvo, o estudo mostra que 49% das startups têm como foco o mercado B2B.
“O monitoramento constante da evolução das healthtechs, como demonstrado neste estudo, é de extrema importância para as empresas que desejam se manter relevantes no mercado atual. A análise minuciosa das startups ativas e das tecnologias aplicadas não apenas possibilita a identificação de oportunidades de negócios sinérgicos, mas também auxilia na entrega de soluções e produtos inovadores para a população. Estar atento a novas tecnologias e abordagens contribui significativamente para a melhoria do sistema de saúde no país, trazendo benefícios para a jornada dos pacientes e impulsionando avanços na área da medicina”, afirma Ivisen Lourenço, Head de Inovação e Investimentos FespPart.
Para realizar o estudo foram utilizados dados da ferramenta Startup Scanner, plataforma criada pela Liga Ventures que identifica e acompanha dados de startups do Brasil e América Latina para que grandes empresas, pesquisadores e empreendedores possam entender as movimentações do mercado e encontrar oportunidades de negócios sinérgicos à sua atuação.
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DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Rede D'Or São Luiz encerra primeiro trimestre de 2024 com lucro líquido de R$ 840,3 milhões, alta de 176% em relação a 2023
A Rede D'Or São Luiz, uma das maiores redes de hospitais do país, divulgou seus resultados do primeiro trimestre de 2024, mostrando um lucro líquido impressionante de R$ 840,3 milhões. Esse número considera a incorporação da SulAmérica, concluída em dezembro de 2022, e representa um aumento de 176% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além disso, o lucro líquido ajustado, que exclui o efeito contábil da amortização do valor das carteiras assumidas em combinações de negócios com a SulAmérica, chegou a R$ 892,9 milhões, um avanço de 138,8% em relação ao ano anterior. O Ebitda ajustado também apresentou um crescimento significativo, totalizando R$ 2,181 bilhão, o que representa um aumento de 35% em relação ao mesmo período do ano passado.
A margem Ebitda ajustado ficou em 17,6%, um aumento de 3,3 pontos percentuais em relação ao ano anterior. A receita líquida da empresa foi de R$ 12,373 bilhões, uma alta de 9,3% em comparação com o mesmo período de 2023.
No que diz respeito à parte financeira, o resultado foi marcado por um saldo negativo de R$ 403,5 milhões no trimestre, uma redução de 25,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso se deveu principalmente a menores despesas financeiras causadas pela queda da taxa do CDI, que encerrou o período em 2,62%.
Em relação à dívida, a Rede D'Or fechou o trimestre com uma dívida bruta de R$ 33,236 bilhões, uma redução de 2,5% em relação a dezembro de 2023. Já a dívida líquida alcançou R$ 11,616 milhões, um aumento de 0,8% na mesma base de comparação. O índice de alavancagem da empresa atingiu 1,7x, contra 1,8x em dezembro.
No lado operacional, a Rede D'Or terminou o primeiro trimestre com 11.737 leitos totais, um aumento de 225 leitos em relação ao mesmo período do ano anterior. A taxa de ocupação dos leitos hospitalares atingiu 79,7%, uma alta de 1,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Em resumo, a Rede D'Or São Luiz apresentou resultados financeiros sólidos no primeiro trimestre de 2024, reforçando sua posição como uma das principais empresas do setor de saúde no Brasil. Com a incorporação da SulAmérica, a empresa ampliou sua presença e viu seus números crescerem de forma significativa, demonstrando a força e a solidez de seu negócio. Este desempenho positivo deve contribuir para a continuidade do crescimento e da expansão da Rede D'Or no mercado brasileiro.
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PORTAL AB NOTÍCIAS
Tecnologia aplicada à saúde traz segurança e eficiência aos centros cirúrgicos
No dia do Instrumentador Cirúrgico, especialista aponta as principais características da profissão e os avanços na área
A tecnologia aplicada à saúde está revolucionando os centros cirúrgicos, possibilitando o desenvolvimento de diagnósticos mais precisos, tratamentos personalizados e aprimorando a eficiência de diferentes procedimentos médicos.
"Os avanços tecnológicos permitiram a produção de equipamentos médicos mais modernos, como mesas cirúrgicas, monitores, mobiliário, focos cirúrgicos e instrumentos para cirurgias minimamente invasivas, que, além de serem mais eficientes, também trazem mais segurança e eficiência aos profissionais da saúde e pacientes", informa Luciana Gutierrez, Instrumentadora cirúrgica especializada em Neurocirurgia.
No dia 6 de maio é celebrado o Dia do Instrumentador Cirúrgico, responsável por controlar os materiais imprescindíveis para a realização de procedimentos cirúrgicos. De acordo com a Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos, há cerca de 80 mil profissionais em atuação no país.
A profissão surgiu no final do século XIX, nos Estados Unidos, onde médicos cirurgiões contavam com a ajuda de enfermeiros ou assistentes para preparar e entregar os instrumentos cirúrgicos no ato de uma cirurgia. Com o desenvolvimento da medicina, as cirurgias ficaram cada vez mais complexas, com isto, se fez necessária a formação de profissionais capacitados para a instrumentação cirúrgica.
No Brasil, o projeto de lei PL 642/2007 solicita a regulamentação do Instrumentador Cirúrgico como profissional responsável durante o ato operatório, atribuindo funções e responsabilidades específicas nos procedimentos. "Nós somos responsáveis por toda a logística da sala, pela checagem, montagem e organização de todos os itens da mesa de instrumentação cirúrgica. Além disso, precisamos conhecer o passo a passo de cada cirurgia, visto que elas podem variar dependendo da especialidade do médico", relata Luciana.
A adaptação das novas ferramentas nos Centros Cirúrgicos contribui para uma maior eficiência nas cirurgias, otimizando o trabalho de toda a equipe médica, aumentando a produtividade do hospital e tornando os procedimentos mais seguros e os resultados mais eficazes para os pacientes. "Na minha área de especialização, a neurocirurgia, uma das evoluções mais recentes é o neuronavegador, aparelho com formato de uma caneta que auxilia cirurgias cerebrais com menor invasão, através de um software que consegue unir a imagem da ressonância magnética a anatomia do paciente em tempo real, podemos dizer que é semelhante a um GPS". Outro exemplo são os hemostáticos, aplicado diretamente durante uma cirurgia para ajudar a conter o sangramento, e, com sua modernização, permitiu um maior controle de sangramento possibilitando maior segurança e menor risco de vida ao paciente. "São os cuidados do instrumentador que garantem a diminuição dos índices de contaminação e de infecção pós-operatórias, e na redução do tempo da cirurgia", finaliza.
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Assessoria de Comunicação
