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Comissão aprova certificado de qualidade para OPMEs
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no dia 24 de abril, proposta que cria certificado de qualidade e de garantia para próteses, órteses e outros materiais implantáveis de uso médico. Segundo o texto, o material deverá ser acompanhado de documentos emitidos pelo fabricante ou pelo importador contendo especificações técnicas do produto, número de série e lote e nome do fabricante.
Essas informações deverão ser fornecidas ao usuário juntamente com o laudo do procedimento, e os serviços de saúde deverão manter cópia desses documentos. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Ubiali (PSB-SP) ao Projeto de Lei 116/11, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Segurança ao profissional
Os serviços de saúde também deverão oferecer aos usuários, após receberem as órteses ou próteses, laudo do procedimento realizado com o nome do paciente, número de seu prontuário, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgião responsável, nome do produto, número de série e lote do produto e nome do fabricante. "A criação de um certificado de qualidade é uma medida essencial para a proteção à saúde do usuário desses materiais, assim como para dar segurança ao profissional de saúde sobre a procedência e a adequação do material que utiliza", argumentou Ubiali.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)
Ipasgo vai credenciar novos profissionais de saúde
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O Ipasgo (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás) abre nesta segunda-feira, 29 de abril, as inscrições para o processo de credenciamento de novos profissionais de saúde. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de maio.
São oferecidas vagas para médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para diversas cidades do estado. O objetivo é ampliar a rede de profissionais que prestam serviço ao instituto.
O Ipasgo oferece 922 vagas são para início imediato. De acordo com o instituto, este número é apenas uma referência e não há limite de inscrições. Todos que se inscreverem farão parte de um cadastro reserva e poderão ser credenciado a qualquer momento dentro do prazo de 5 anos. Mesmo os profissionais das especialidades que não estão previstas para início imediato, poderão se inscrever.
Todas as informações sobre o processo de credenciamento estão no edital, que pode ser acessado na barra de ferramentas lateral, ícone 'Edital de Credenciamento 001/2013' ou pelo link http://www.ipasgo.go.gov.br//site/arquivos/Prestador/edital_de_credenciamento_2013.html.
Os itens 11 (onze) e 12 (doze) do Anexo II – Relação de Documentação de Identificação e Habilitação do Interessado são obrigatórios apenas para os profissionais que têm empresa constituída. Os demais profissionais não precisam apresentar os referidos documentos. (Com informações: Ipasgo)
SRTE constata negligência e omissão de empresas em acidentes de trabalho
Escrito por Super UserNesta quarta-feira, 24, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) vai entregar ao procurador-chefe da Procuradoria Federal em Goiás, Bruno Cézar da Luz Pontes, o resultado das investigações de 134 acidentes de trabalho realizadas entre 2010 e 2013. O superintendente Arquivaldo Bites vai pedir à Procuradoria que sejam impetradas Ações Regressivas Acidentárias contra empresas contribuíram culposamente para a ocorrência dos acidentes de trabalho ao descumprirem as normas de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
O fundamento para o ajuizamento das ações regressivas está nos artigos 120 e 121, da Lei 8213/91, que imputam, de forma expressa ao empregador, a responsabilidade pelo ressarcimento dos gastos efetuados pela Previdência Social. Todo empregador é obrigado por lei a adotar medidas coletivas e individuais de proteção e segurança ao trabalhador, devendo prestar informações detalhadas aos seus empregados sobre os riscos da operação e execução do trabalho e a manipulação de produtos perigosos.
Dados do Ministério da Previdência Social apontam que, em 2011, ocorreram 711.164 acidentes de trabalho no Brasil e 15.526 somente em Goiás. "Isto é motivo de preocupação. Principalmente quando se analisa os acidentes de trabalho e se verifica que quase 90% dos trabalhadores acidentados não possuíam treinamento para a função exercida, nem utilizavam equipamentos de segurança," declarou Arquivaldo Bites.
Logo após a ocorrência de acidentes de trabalho, as empresas passam por uma fiscalização geral por parte da SRTE/GO, especialmente no que concerne à área de Segurança e Saúde do Trabalho, culminando com a lavratura de autos de infração, conforme as irregularidades encontradas. As investigações constataram que alguns dos fatores preponderantes de acidentes de trabalho são: a insuficiência de treinamento, a falta de análise de risco da tarefa e os procedimentos de trabalho inadequados. (Com informações: SRTE/GO)
Médicos vão suspender o atendimento a usuários de 12 operadoras
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Amanhã, 25 de abril, os médicos goianos devem suspender por 24 horas o atendimento eletivo aos usuários de 12 operadoras de planos de saúde. A paralisação, que deve atingir cerca de 850 mil usuários, faz parte do "Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde", um protesto que acontecerá em todo o País.
Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidades organizadoras da mobilização, esse é um protesto contra as operadoras e seguros de saúde que remuneram mal e desrespeitam a autonomia dos médicos e visa garantir a qualidade da assistência aos usuários do setor de saúde suplementar.
Cada Estado ficou encarregado de organizar sua forma de manifestação. Em Goiás, o Comitê das Entidades Médicas, integrado pela Associação Médica de Goiás (AMG), Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), aprovou a suspensão do atendimento eletivo a usuários dos planos de saúde que pagam menos de R$ 60,00 por consulta, descumpriram acordos firmados ou que não negociaram com a classe médica.
Durante o protesto, apenas os casos de urgência e emergência devem ser atendidos pelos médicos. Consultas, exames, como ultrassonografia, e cirurgias eletivas não serão realizados. O comitê também está orientando os médicos a se descredenciarem do plano que consideram o pior. Neste caso, a escolha do plano ficará a cargo de cada profissional.
As entidades reivindicam o reajuste das consultas médicas para R$ 101,73 (mais ou menos 20%); o reajuste dos procedimentos médicos com base na CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) em vigor; uma nova contratualização entre médicos e operadoras; a rehierarquização dos procedimentos médicos com base na CBHPM e o apoio ao Projeto de Lei nº 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários médicos.
Operadoras que terão o atendimento suspenso:
Caesan (Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago)
Fassincra (Fundação Assistencial dos Servidores do Incra)
Fundação Itaú / Porto Seguro
Fusex (Fundo de Saúde do Exército)
Gama Saúde
Golden Cross
Imas (Instituto Municipal de Assistência aos Servidores/ Goiânia)
Ipasgo (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás)
Petrobras (Goiás)
Planmed
Promed
Sul América
(Fonte: Cremego)
Planos de Saúde - Médicos goianos vão suspender atendimento no dia 25 de abril
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A paralisação de 24 horas vai atingir as operadoras de planos de saúde que pagam menos de R$ 60,00 por consulta, descumpriram acordos firmados ou que não negociaram com a classe médica
No dia 25 de abril, as entidades representativas da classe médica vão promover um "Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde". A mobilização é coordenada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e suas regionais e dá sequência a uma série de protestos contra os planos de saúde iniciada em abril de 2011.
A mobilização, que tem como tema "Com saúde não se brinca", busca chamar a atenção para a necessidade de atendimento das reivindicações da classe médica, que visam a melhoria da remuneração e da relação entre os médicos e as operadoras de planos de saúde e mais qualidade na assistência aos usuários do setor de saúde suplementar,
Em cada Estado, as entidades estaduais ficaram responsáveis pela organização do protesto. Em Goiás, o Comitê das Entidades Médicas, integrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Associação Médica de Goiás (AMG) e Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), aprovou a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo a usuários dos planos de saúde que pagam menos de R$ 60,00 por consulta, descumpriram acordos firmados ou que não negociaram com a classe médica. Neste dia, apenas os casos de urgência e emergência devem ser atendidos pelos médicos.
A pauta de reivindicações do Comitê inclui o reajuste das consultas médicas para R$ 101,73 (mais ou menos 20%); reajuste dos procedimentos médicos com base na CBHPM em vigor (2012); uma nova contratualização entre médicos e operadoras; a rehierarquização dos procedimentos médicos com base na CBHPM e o apoio ao Projeto de Lei nº 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários médicos.
Comissão do Senado aprova obrigatoriedade de certificação de qualidade de hospitais
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, no dia 10 de abril, projeto que obriga hospitais, públicos ou privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade. Aprovada em decisão terminativa, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto de lei do Senado (PLS 126/2012), do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), remete à autoridade sanitária a responsabilidade de elaborar regulamento que estabeleça a metodologia, os indicadores e os padrões de qualidade admitidos. Tal regulamento também deverá determinar a periodicidade da avaliação, assim como os critérios para a habilitação dos prestadores de serviços de avaliação e certificação da qualidade.
Além dos serviços hospitalares, a proposta sugere a possibilidade de a avaliação e certificação da qualidade serem estendidas a outros serviços de saúde. A avaliação periódica é importante, ressaltou a relatora da matéria, senadora Ângela Portela (PT-RR), em razão do risco que pode atingir a população.
Ao concordar com Vital do Rêgo sobre a importância da avaliação externa, Ângela Portela ressaltou que a medida contribui para assegurar prestação de serviços hospitalares em consonância às normas recomendadas por organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde.
"A introdução de práticas de avaliação e de busca de melhoria da qualidade da atenção em saúde se fez muito tardia e lentamente em nosso meio e se faz necessário estimular sua adoção por nossos serviços, em especial frente ao crescimento da complexidade da atenção à saúde, que se observa nos últimos anos", enfatizou a relatora.
O texto inicial prevê a obrigatoriedade de avaliação, acreditação e certificação da qualidade de hospitais. Porém, emenda apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) retirou o termo "acreditação". A relatora, ao acatar a emenda, observou que tal supressão não compromete o mérito da proposta. (Fonte: Saúde Business Web)
Medicamentos podem ser reajustados em até 6,31%
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No dia 4 de abril, o governo autorizou o reajuste imediato de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o País. O aumento foi baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede a inflação oficial.
O reajuste leva em consideração três faixas de medicamentos. O maior percentual de aumento foi autorizado para os remédios classificados no nível 1, referentes às classes com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 20%, que podem ser reajustados em até 6,31%.
Os medicamentos classificados no nível 2, referentes às classes com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 15% e inferior a 20%, podem ter um reajuste de até 4,51%. Para os remédios do nível 3, com participação de genéricos em faturamento inferior a 15%, o reajuste máximo autorizado é de 2,7%. No ano passado, o aumento máximo autorizado foi de 5,85%.
Salários dos trabalhadores em saúde são reajustados em 7%
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Os salários dos trabalhadores da área da saúde representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde da Rede Privada do Município de Goiânia e Cidades Circunvizinhas (Aparecida de Goiânia e Senador Canedo) devem ser reajustados em 7%. O aumento, retroativo a 1º de março de 2013 e que incidirá sobre o salário base vigente em 1º de outubro de 2012, foi assegurado pela Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o sindicato dos trabalhadores e o Sindhoesg.
Com a nova convenção, o salário mínimo de cada categoria passa a ser o seguinte: Técnicos de Enfermagem (R$ 830,00), Auxiliar de Enfermagem (R$ 736,00), Recepcionistas (R$ 750,00) e Serviços Gerais (R$ 720,00).
Os filiados do Sindhoesg podem adquirir cópias da convenção acessando o site www.sindhoesg.org.br.
Sem reajuste do SUS, Santas Casas de todo o País ameaçam fechar as portas
Escrito por Super UserSantas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País participaram, no dia 8 de abril, de uma mobilização nacional que exige o reajuste dos valores da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os representantes dos hospitais cobram um aumento de 100% nos valores pagos por consultas e pelos cem principais procedimentos de baixa e média complexidade, como raio X e eletrocardiograma; que estão sem reajuste desde 2008.
Os hospitais deram um prazo de 60 dias ao Governo Federal para o reajuste da tabela sob o risco de reduzirem o atendimento ou até mesmo fecharem as portas.
Hospitais da Ahpaceg suspendem o atendimento pela Unimed Goiânia
Escrito por Super User
A paralisação de 24 horas foi deflagrada nesta terça-feira. Confira como está o protesto e as etapas de negociações com a Unimed Goiânia
Conforme anunciado, os 15 maiores hospitais goianos, todos associados da Ahpaceg, suspenderam hoje (2) o atendimento eletivo aos cerca de 300 mil usuários da Unimed Goiânia e do intercâmbio (clientes de outras Unimeds atendidos na capital goiana). A paralisação começou a zero hora desta terça-feira e terá 24 horas de duração. Neste período, somente os casos de urgência e emergência devem ser atendidos.
O motivo do protesto é a falta de um acordo entre a Ahpaceg e a Unimed Goiânia para o reajuste dos valores de diárias e taxas pagos aos hospitais. A suspensão por um dia de atendimentos, como internações e cirurgias eletivas, foi a forma encontrada pela Associação para alertar os usuários da Unimed Goiânia que a aceitação da proposta de reajuste das diárias e taxas feitas pela cooperativa aos hospitais colocaria em risco a qualidade do atendimento prestado e até o funcionamento destes estabelecimentos.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, explica que com essa paralisação a entidade quer mostrar que a situação não está boa e pode se agravar. "Estamos reivindicando o direito de continuarmos prestando aos usuários deste plano de saúde um serviço de qualidade e um atendimento seguro", afirma o presidente.
Ele ressalta que os valores de diárias e taxas hospitalares pagos pela Unimed Goiânia aos hospitais associados da Ahpaceg estão há quase dois anos sem reajuste. Durante as negociações iniciadas em julho de 2012, de acordo com o presidente, a Ahpaceg entendeu as dificuldades alegadas pela Unimed Goiânia, reduziu o percentual inicialmente reivindicado e sempre esteve aberta ao diálogo, mas não houve acordo.
As negociações chegaram a um impasse em janeiro deste ano, quando a cooperativa propôs aos hospitais associados um reajuste de 16,42% condicionado à adoção de uma nova tabela de materiais e medicamentos com preços com uma redução média de 13% e exclusão de alguns itens da tabela anterior.
A proposta foi recusada, pois, além da nova tabela proposta implicar perdas e inviabilizar o uso de alguns medicamentos, por uma determinação judicial anterior e ainda vigente, a Unimed Goiânia é obrigada a remunerar os hospitais da Ahpaceg com base em uma tabela específica de materiais e medicamentos. Diante da recusa da Associação, a Unimed Goiânia reduziu o reajuste oferecido à Ahpaceg para 9,17%.
"Não aceitamos esse percentual (9,17%) e continuamos abertos ao diálogo. Estamos dispostos a negociar e esperamos chegar a um acordo que garanta a recomposição dos valores pagos e possibilite que os hospitais da Ahpaceg continuem prestando um serviço com qualidade, segurança e resolutividade aos usuários da Unimed Goiânia", diz.
A paralisação de hoje atinge os Hospitais Amparo, Anis Rassi, da Criança, Evangélico de Anápolis, Infantil de Campinas, Hospital e Maternidade Jardim América, Monte Sinai, Samaritano de Goiânia, Santa Helena, Santa Mônica, São Francisco, São Salvador, São Silvestre e IOG - Instituto Ortopédico de Goiânia, instituições associadas da Ahpaceg em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
Até o momento, a Unimed Goiânia não procurou a Ahpaceg para qualquer negociação. Amanhã (3) à tarde, durante a Assembleia Geral Ordinária da Ahpaceg, os associados vão avaliar a situação com a cooperativa e que novas medidas podem ser adotadas em relação à Unimed Goiânia.
A aceitação da proposta da Unimed Goiânia ameaçaria o bom funcionamento dos hospitais
A aceitação da proposta de reajuste de 16,42% das diárias e taxas e adoção de uma nova tabela de materiais e medicamentos apresentada pela Unimed Goiânia e aceita por outros hospitais da capital colocaria em risco, até irreversível, o funcionamento dos hospitais da Ahpaceg. A Associação chegou a essa conclusão após analisar a proposta da cooperativa, comparar os custos hospitalares e o impacto da redução da tabela de medicamentos e materiais. Confira como foram as negociações:
Julho de 2012: A Ahpaceg reivindicou um reajuste de 33,6% nas diárias e taxas hospitalares pagas pela Unimed Goiânia. O percentual foi baseado nas perdas registradas nos últimos meses e no aumento dos custos hospitalares.
Entre julho e janeiro: O reajuste foi discutido em várias reuniões entre diretores da Unimed Goiânia e da Ahpaceg, que entendeu as dificuldades alegadas pela cooperativa e reduziu o percentual reivindicado.
Janeiro de 2013: A Unimed Goiânia propôs um reajuste de 16,42% condicionado à adoção de uma nova tabela de materiais e medicamentos. A Ahpaceg fez uma análise técnica da tabela e constatou a redução, média, de 13% nos preços dos medicamentos e materiais. Em alguns casos, a redução é de cerca de 50%. A Associação rejeitou a nova tabela e o reajuste propostos, pois, em menos de três meses, poderiam inviabilizar o funcionamento dos hospitais.
Fevereiro de 2013: A Unimed Goiânia, que por uma determinação judicial anterior e ainda vigente, é obrigada a remunerar os hospitais da Ahpaceg com base em uma tabela específica de materiais e medicamentos, anunciou um reajuste de apenas 9,17% nas diárias e taxas.
A Ahpaceg propôs o reajuste de 16% e a manutenção da tabela definida pela Justiça. A cooperativa não aceitou, gerando o impasse que levou à paralisação do atendimento nesta terça-feira.
