O tempo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leva para aprovar registros de novos produtos é excessivamente longo, e não raro as empresas têm que adiar o lançamento de produtos por conta da morosidade dos prazos.

Essa foi a principal reclamação das empresas que participaram da edição de 2012 da pesquisa Amcham – e realizada pelo Instituto Vox Populi – sobre como o desempenho da Anvisa é percebido pelo setor privado. As 93 empresas participantes opinaram sobre a agência como um todo e as respectivas gerências que se relacionam.

Ainda na pesquisa, foi detectado que a Anvisa tem buscado se reestruturar para melhorar o atendimento, fato que as empresas reconhecem e elogiam. No entanto, as mudanças são recentes e ainda não surtiram os efeitos esperados.

Ao todo, são seis áreas: Alimentos, Cosméticos, Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, Produtos para a Saúde, Saneantes (limpeza) e Agrotóxicos/ Produtos toxicológicos. A pesquisa reuniu os destaques positivos e negativos de cada setor em que a Anvisa atua.

Confira a opinião dos entrevistados na área de medicamentos:

Medicamentos e Insumos Farmacêuticos

A Gerência de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos se relaciona com 37 entrevistados, reunindo o segundo maior grupo de empresas participantes. De modo geral, a gerência recebeu uma avaliação regular, com pouco menos da metade da amostra (46%) avaliando essa área da Anvisa com nota 3.
Apenas 24% consideraram boa a atuação da Anvisa (nota 4), mas esse grupo de empresas otimistas é menor do que as que avaliaram mal a agência (30%) com notas 1 e 2. Os prazos para registro de medicamentos levam mais de um ano para serem concedidos, conforme 38% dos entrevistados.
Para 24%, os pedidos levam de 19 a 24 meses, enquanto que 14% disseram que esse período é superior a 24 meses. Somente 14% responderam que o prazo é de 13 a 18 meses.

A gerência foi a mais criticada pelos 37 entrevistados. Boa parte deles (41%) afirmou que frequentemente ocorre algum tipo de exigência de processo não condizente com os regulamentos e as normas aplicáveis.

Conforme 38%, a transparência na condução dos diversos processos é baixa e está abaixo das expectativas; além disso, falta uniformização da aplicação de critérios de fiscalização entre a Gerência Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos e as áreas de Inspeção das Visas (vigilâncias sanitárias) estaduais e Covisas (municipais).

Fonte: Amcham