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Medicamentos tiveram o maior impacto sobre IPCA de maio
Escrito por Super UserOs remédios lideraram os principais impactos na inflação entre os itens pesquisados pelo Índice Nacional de Preços Consumidor Amplo (IPCA) de maio, que ficou em 0,37%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação dos remédios, de 1,61%, foi, contudo, menor que a de abril (2,99%). De qualquer forma, o aumento levou o segmento de saúde e cuidados pessoais a registrar a maior alta entre os grupos que compõem o IPCA, com 0,94%. Em abril tinha sido de 1,28%. (Fonte: UOL)
NR 32 proíbe o uso de adornos por profissionais durante trabalho em hospitais
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De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 32, criada pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nº 485, de 11/11/2005, que define medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde, é proibido o uso de adornos pelos os profissionais que estão expostos a agentes biológicos. Essa proibição tem sido fiscalizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Empego durante as vistorias nas unidades de saúde.
Segundo o Guia Técnico de Riscos Biológicos do Ministério do Trabalho e Emprego, são considerados adornos, alianças e anéis, pulseiras, relógios de uso pessoal, colares, brincos, broches, piercings expostos, crachás pendurados com cordão e gravatas.
Os empregadores devem ficar atentos ao cumprimento da exigência da proibição do uso destes adornos, pois, de acordo com o item regulador 32.2.4.5 da NR 32, o veto cabe ao empregador.
CFM veda a indicação de exames “apenas” em laboratórios acreditados
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Em resposta a uma consulta feita pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, que questionou se poderia incluir em um anúncio publicitário (anexo) a orientação ao paciente para a realização de exames apenas em estabelecimentos acreditados pelo Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC), o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou não ser "permitida, em peças publicitárias, a determinação de prescrição de estabelecimentos para realização de exames complementares".
De acordo com Parecer Consulta número 12/2013, assinado pelo conselheiro José Fernando Maia Vinagre, essa indicação fere o contido no Código de Defesa do Consumidor e na Resolução CFM nº 1.974/11, que trata da publicidade e da divulgação de assuntos médicos.
Proposta de revisão do Rol de Procedimentos será colocada em consulta pública
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A nova proposta do rol dos procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde a partir de janeiro de 2014, apresentada ontem (28 de maio) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde, será colocada em consulta pública no dia 7 de junho. Os interessados em participar terão até 7 de julho para encaminharem suas sugestões.
A nova proposta inclui no rol cerca de 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre eles a obrigatoriedade da oferta de medicamentos orais para tratamento de câncer; a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo. O novo rol proposto também amplia a indicação de mais de 30 procedimentos já cobertos, entre eles o exame de Pet Scan, que passa de três para oito indicações; e consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas.
A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são revistos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde.
Para saber mais sobre o novo rol e a consulta pública, clique no link: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/participacao-da-sociedade/2090-ans-abre-consulta-publica-para-revisao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude
(Com informações: ANS)
VI Fórum Nacional de Cooperativismo Médico vai debater o uso de OPME
Escrito por Super UserA sexta edição do Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), será realizará nos dias 25 e 26 de junho, na sede do CFM em Brasília (DF). O encontro, que vai reunir representantes de entidades médicas, do setor cooperativista e parlamentares, vai debater temas, como a normatização e regulação em OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) e o impacto do uso de OPME no custo assistencial e nos honorários médicos.
As inscrições para o fórum já podem ser feitas no site www.eventos.cfm.org.br e serão encerradas automaticamente com o esgotamento das cem vagas disponíveis para os participantes. Clique aqui (http://www.eventos.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21043&Itemid=530) e confira a programação preliminar do evento.
Ahpaceg e Unimed Goiânia firmam acordo para reajuste de diárias e taxas
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Após uma longa negociação iniciada em julho de 2012, dezenas de reuniões entre representantes da Associação e diretores da cooperativa e até a suspensão por 24 horas do atendimento hospitalar aos usuários do plano de saúde, a Ahpaceg e a Unimed Goiânia chegaram a um acordo para o reajuste de diárias e taxas pagas aos hospitais associados. O acordo firmado prevê um reajuste de 9,17% retroativo a fevereiro de 2013 e o pagamento de um bônus de 5,31%, que será quitado em três parcelas - de 2,7%; 1,30% e 1,31% - referentes a perdas registradas entre julho e dezembro de 2012.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, fez uma avaliação positiva das negociações e do acordo firmado. "Concordamos com o reajuste de 9,17% oferecido pela Unimed Goiânia; conquistamos o reajuste de 5,31%, que inicialmente não constava na proposta da cooperativa, e mantivemos inalterada nossa tabela de materiais e medicamentos", resumiu.
A manutenção desta tabela representa um ganho para os hospitais da Ahpaceg, que, em janeiro de 2013, rejeitaram a proposta de reajuste de 16,42% oferecido pela cooperativa, mas condicionado à adoção de uma nova tabela de materiais e medicamentos.
A recusa deu-se porque, após uma análise técnica da nova tabela proposta, a Ahpaceg constatou a exclusão de alguns itens e uma redução média de 13% nos preços, diferença que em alguns casos chega a cerca de 50%, em relação à tabela paga hoje aos hospitais associados. Os estudos técnicos apontaram que, em menos de três meses, a aplicação da nova tabela poderia inviabilizar o funcionamento dos hospitais.
A recusa desta proposta da Unimed Goiânia gerou um impasse nas negociações e levou os hospitais da Ahpaceg a suspenderem por 24 horas o atendimento eletivo aos usuários da cooperativa e do intercâmbio. A paralisação de alerta foi realizada no dia 2 de abril e as negociações foram retomadas em seguida.
"A Ahpaceg nunca radicalizou. Desde o começo das negociações, entendemos as dificuldades alegadas pela Unimed Goiânia, reduzimos o percentual de reajuste inicialmente reivindicado, enfim, estivemos abertos ao diálogo, mas sempre buscando negociar o que era melhorar para os hospitais associados e para os usuários dos nossos serviços", afirmou o presidente da Associação.
Para Haikal Helou, a Ahpaceg mostrou sua força nessas negociações e os associados saem fortalecidos deste processo. "Tanto nesta quanto em futuras negociações com a Unimed Goiânia e com outros compradores de serviços de saúde, vamos sempre buscar preservar uma remuneração justa, que possibilite que os hospitais da Ahpaceg continuem prestando um serviço com qualidade, segurança e resolutividade", disse.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou o Guia Prático da Contratualização voltado para prestadores de serviços em saúde (médicos, dentistas, fisioterapeutas, clínicas, hospitais etc) e operadoras. O guia reúne informações sobre normas que regem esta relação, como as cláusulas que são obrigatórias nos contratos: reajuste, definição de valores dos serviços contratados, rotinas de auditoria e prazos de faturamento e pagamento, entre outros. O Guia Prático da Contratualização está disponível no site da ANS.
Desde o dia 12 de maio, todos os contratos entre operadoras de planos de saúde e profissionais de saúde devem ter os critérios de forma e periodicidade de reajuste pela prestação de serviços expressas de forma clara. É o que determina a Instrução Normativa nº49/2012 da ANS. Para os contratos celebrados entre operadoras e hospitais, clínicas e laboratórios (SADT), o prazo foi prorrogado por 90 dias, contados a partir de 12 de maio.A operadora que não tiver os contratos adequados ao que dispõe a IN 49 poderá ser multada em R$ 35 mil por contrato.
Lei garante estabilidade a trabalhadora que engravida durante aviso prévio
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A Lei Ordinária número 12.812, de 16 de maio de 2013, que trata da estabilidade provisória da trabalhadora gestante, foi publicada no dia 17 de maio no Diário Oficial da União e já está em vigor. A nova lei, que acrescentou o artigo 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vem garantir uma decisão que estava consolidada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde fevereiro deste ano, quando o órgão aprovou que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, assegurava à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego.
O período de garantia provisória de emprego assegurada às trabalhadoras grávidas estende-se por cinco meses após o parto. Em Goiás, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) já anunciou que vai fiscalizar o cumprimento da lei.
LEI No 12.812, DE 16 DE MAIO DE 2013
Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943,
para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 391-A:
"Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Manoel Dias
Maria do Rosário Nunes
Guilherme Afif Domingos
Palestras orientam associados sobre classificação hospitalar
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A Ahpaceg promoveu, entre 2 e 7 de maio, um ciclo de palestras para esclarecer dúvidas e orientar os associados sobre os requisitos para a busca do Selo de Qualidade Ahpaceg. O auditório do Hospital Santa Mônica ficou lotado durante todas as palestras ministradas pelas acreditadoras Judith Melo e Patrícia Prioto.
Cada palestra teve cerca de três horas de duração e contou com a participação de diretores e técnicos dos hospitais associados, que puderam atualizar e enriquecer seus conhecimentos visando a melhoria da qualidade e da segurança dos serviços prestados.
Foram abordados temas relacionados à Gestão da Qualidade (Garantia de Qualidade e Segurança Hospitalar); Qualidade das Acomodações (Infraestrutura física e manutenção predial); Centro Cirúrgico (Qualidade da Assistência Médica, Central de Material de Esterilização), Qualidade Assistencial de Enfermagem, CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar), Farmácia Hospitalar, Cozinha Hospitalar (Serviço de Nutrição e Dietética), Diagnóstico por imagem, Central de Processamento de Roupas, Higienização Hospitalar e Unidade de Terapia Intensiva.
Leia a cobertura completa destas palestras na próxima edição do jornal impresso "Informativo Ahpaceg".
Anvisa promove seminário internacional sobre segurança do paciente
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está realizando um seminário internacional para chamar a atenção dos órgãos de vigilância sanitária e das Coordenações Estaduais e Municipais de Controle de Infecção Hospitalar sobre a importância do desenvolvimento de ações para a redução dos riscos para a segurança do paciente e a qualidade em serviços de saúde. O seminário, que marca as comemorações do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares (15 de maio), começou no dia 14 de maio e termina nesta quinta-feira, 16, em Brasília (DF).
Além de representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), participam do encontro, especialistas e autoridades de países como Portugal, México e Estados Unidos. A realização deste seminário vem reforçar um conjunto de ações voltadas para a segurança do paciente e lançadas neste ano pelo Ministério da Saúde. "Esse seminário é um marco da institucionalização de políticas e ações que priorizam a segurança do paciente no Brasil", disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Uma das principais ações do programa lançado pelo Ministério da Saúde é a exigência que os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente, que será uma referência dentro de cada instituição na promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, segurança do paciente é a redução do risco de danos desnecessários associados à assistência à saúde até um mínimo aceitável. O "mínimo aceitável" refere-se àquilo que é viável diante do conhecimento atual, dos recursos disponíveis e do contexto em que a assistência foi realizada frente ao risco de não tratamento, ou outro tratamento. (Com informações: Anvisa)
