ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica

Artigo - Judicialização da medicina: o aumento das demandas judiciais

Soluções que reduzem prejuízos de operadoras atraem investidores, diz CEO da Beep

Varíola dos macacos pode adiar fim das máscaras em voos, diz diretor-presidente da Anvisa

Infectologista goiana explica como se proteger da varíola dos macacos

A armadilha da Inseminação caseira

MEDICINA S/A

ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos de saúde, com a aprovação na quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2033/22, e destacou que a competência de elaborar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é atribuída a ela pela lei 9.961/2000. Acrescentou que, no processo de inclusão de um procedimento no rol, o seu exame técnico "é condição indispensável para ampliar ou restringir o uso de uma determinada tecnologia no setor de saúde suplementar".

O projeto de lei aprovado na Câmara estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da ANS. A proposta ainda passará por análise do Senado. O motivo que levou à aprovação é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde.

Se o texto for confirmado pelo Senado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, se entre os critérios estiverem a existência de comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico, de recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) e de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais.

Avaliação

A ANS afirmou que, para realizar o exame técnico, utiliza a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), metodologia que analisa todas as informações sobre evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia, avaliação econômica e de impacto orçamentário e disponibilidade de rede prestadora. O uso da tecnologia também passa pela aprovação dos conselhos profissionais, entre outros pontos.

"As novas tecnologias a serem incorporadas ao rol passam, ainda, por amplo debate com a sociedade, por meio da participação social dirigida e ampliada, por meio de reuniões técnicas, consultas públicas e audiências públicas, de forma a permitir que a tomada de decisão para incorporação ou não da tecnologia ao Rol se dê de maneira robusta, imparcial, transparente e sistemática", explicou a agência.

A ANS afirmou, também, que haverá sério comprometimento dos parâmetros clínicos de efetividade e segurança de uso dos procedimentos incluídos no Rol, se não ocorrer a validação de estudos de ATS com evidência científica sólida. Conforme a agência reguladora, sem isso "não haverá certeza dos benefícios clínicos e nem dos potenciais efeitos colaterais associados às tecnologias".

Para a ANS, seria importante se ao menos o projeto de lei considerasse não apenas o critério de existência de comprovação da eficácia baseada em evidências científicas ou de aprovação por um órgão de avaliação de tecnologia, mas os dois critérios associados.

"Também é preciso destacar que, num sistema mutualista como é o setor de planos de saúde, todos os custos de consultas, cirurgias, internações e demais atendimentos são repartidos entre os beneficiários e, dessa forma, é possível diluir as despesas, tornando-as viáveis para o consumidor", esclareceu.

No entendimento da agência, o grau de incerteza referente aos impactos econômicos da realização de procedimentos não previstos no rol atual provocará o risco de elevação dos reajustes a patamares superiores à capacidade de pagamento de beneficiários, mesmo naqueles controlados pelo órgão, como ocorre nos planos individuais, "podendo gerar a exclusão de um grupo de beneficiários do sistema de saúde suplementar".

Aprimoramento

A ANS informou, ainda, que o processo de revisão do Rol tem sido aprimorado sistematicamente, tornando-se mais ágil, participativo e transparente.

"Até 2021, a atualização era feita a cada dois anos. A publicação da Resolução Normativa nº 470, nesse mesmo ano, a recepção e a análise das propostas passaram a ser feitas de forma contínua, dando dinamismo à revisão das coberturas obrigatórias", afirmou.

Ainda em 2021, o Congresso Nacional votou uma Medida Provisória que, em março de 2022, seria convertida na Lei 14.307, que trouxe prazos ainda mais enxutos para atualização do Rol.

Pelos cálculos da ANS, em 2022 já foram incluídas 24 coberturas. Entre elas, sete são de procedimentos e 17 de medicamentos. Além disso, houve ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como a cobertura para quaisquer métodos e técnicas indicados por médico assistente para tratamento de condições como o Transtorno do Espectro Autista; e o fim dos limites para consultas e sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta.

Justiça

No dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que as operadoras de planos de saúde não seriam mais obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde.

A decisão, no entanto, estava sujeita a recurso. Na sessão, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.

Conforme o entendimento da Segunda Seção do STJ, o Rol de Procedimentos definidos pela agência é taxativo, o que significa que os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. 

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Artigo - Judicialização da medicina: o aumento das demandas judiciais

Por Herberth Marçal Chaves Moreira

"Esse canivete é bisturi; esse garfo, afastador; esse lençol, atadura; essa tábua, goteira; esse barbante, dreno; essa corda, garrote; esse serrote, serra; essa agulha de crochê, algália Tudo serve. Vem inventado da cozinha, da despensa e das caixas de carapina - para transformar-se em instrumento cirúrgico." O trecho em tela retirado do livro Baú de Ossos de Pedro Nava, relata o improviso da medicina de outrora. Contudo, este Autor, memorialista, jamais vislumbraria que tais improvisos, de intuito altruísta e heróico em abrandar o sofrimento ou mesmo de salvar a vida poderiam culminar com demandas judiciais no futuro.

Dois campos que apresentam conhecimentos distintos: Direito e Medicina , contudo, estão cada dia mais ligados devido a judicialização da Medicina. O profissional médico põe em prática conteúdos da literatura médica, propedêutica clínica, seguindo os ditames do seu Código de Ética. No momento que um paciente constata um tratamento impróprio ao que é professado por tal Código, existe a possibilidade de começar uma ação judicial. Assim, a judicialização da medicina consiste na disputa, em juízo, das conexões entre as partes afeitas na assistência em saúde como médicos, pacientes e instituições. O número cada vez maior de processos judiciais abrangendo a área da saúde nem sempre foi assim. Nos últimos 10 anos, têm-se observado um aumento expressivo dessas demandas judiciais. Exemplificando o crescimento do número de processos éticos-profissionais nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina, foi em torno de 250% em apenas uma década. Não obstante 60% dos casos sejam julgados improcedentes, existe a obrigação de responder à ação judicial e custear honorários advocatícios, periciais e afins. Ainda, vale salientar que quando falamos dos abalos motivados por uma ação judicial, devemos considerar, preliminarmente, uma possível quebra da aliança terapêutica na relação entre médico e paciente, que deveria, de uma forma legítima, manter-se íntegra. Desse modo, o médico busca por medidas capazes de mantê-lo seguro em caso de judicialização. Portanto, tem crescido assustadoramente o mercado de seguro de responsabilidade civil profissional, que compreende uma companhia de seguro responsável por cobrir os gastos da ação judicial e de uma ocasional condenação.

Naturalmente, o efeito direto desse evento é o acréscimo dos custos em saúde, uma vez que o valor será somado aos serviços consumi- dos pelo paciente. As ciências médicas apresentam princípios fundamentais que devem ser cumpridos pelos médicos. Existe um Código de Ética que deve ser rigorosamente respeitado pelos médicos, tal documento contém normas e artigos que orientam quanto à prática legal da medicina. Todavia, existem situações conflitantes com as limitações de ordem moral e ética, como o que acontece no Brasil que é, muitas vezes, caótica. Situações estas que retratam uma realidade de hospitais lotados e mal equipados e que inviabilizam uma atuação da qualidade da equipe de saúde. Em face das restrições e das adversidades aos quais é sujeitada, a população se apresenta revoltada com o tratamento recebido. A avidez por justiça guia os pacientes a procurarem meios de buscar seus direitos. Assim, vão atrás dos recursos que são oferecidos, sendo o primeiro deles os veículos de comunicação. O segundo, é a judicialização da medicina, entrando com ações contra aqueles que, em tese, não lhes prestaram a assistência adequada.

Nesse sentido, a relevante condição que necessita ser considerada é: o médico é realmente o culpado? Ainda, ele procedeu de forma imprudente, imperita ou negligente com os pacientes do ser- viço? Suas circunstâncias, condições, ambiente de trabalho interferiram no trabalho médico? Estimar pela vida de um paciente reivindica a investigação de todas as condições envolvidas, de todos os meios possíveis e de quais desfechos que uma atitude médica pode causar. A medicina compreende várias especializações, as quais têm suas singularidades de contato com o paciente e seus procedimentos específicos. Quando tratamos da quantidade de processos, a especialidade mais inquiri- da em juízo é a Ginecologia e Obstetrícia. Um dos principais motivos envolvidos, na especialidade em questão, é a assistência prestada no parto, acontecimento no qual são idealizadas muitas esperanças e que exige sabedoria do especialista para a condução de forma correta.

Em segundo e terceiro lugar no ranking de judicialização, encontram-se, respectivamente, a área Ortopedia e a Cirurgia Plástica. Na cirurgia plástica , existem frequentes reclamações no que se refere aos resultados dos procedimentos estéticos e dos pactos feitos previamente a eles. Também, é oportuno ressaltar, que não cabe ao paciente provar que o profissional agiu errado. A responsabilidade da prova recai no médico, que deve mostrar que agiu corretamente. Desta feita, no seu trabalho, o médico deve esforçar-se em prestar um atendimento de uma forma cordial, empático as demandas sintomatológicas e sofrimentos do paciente, prestando todos os cuidados necessários.

Os prontuários devem ser preenchidos conforme os ditames médicos. Cópia de laudos, contratos de prestações de serviços e correlatos devem ser guardados. Por fim, retornando ao olhar do memorialista Nava, que resgata histórias dos seus antepassados , entrevemos que a medicina era uma ciência poética, não cabia o mecanicismo e tampouco a judicialização da sua "arte": os médicos desfrutavam de grande respeito e credibilidade em toda a sua narrativa, uma vez que lidavam com o tratamento das nossas mais dramáticas necessidades existenciais aliviar a dor do corpo/alma e prolongar a vida.

*Herberth Marçal Chaves Moreira é Médico Perito da Justiça Federal.

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PORTAL YAHOO

Soluções que reduzem prejuízos de operadoras atraem investidores, diz CEO da Beep

A saúde ainda é uma área com grande potencial de investimento e, frequentemente, aparece nas recomendações de executivos de sucesso. Vander Corteze, CEO e fundador da Beep Saúde, concorda com tendência, mas avalia poucos serviços podem gerar negócios enormes dentro deste mercado.

Aos empreendedores interessados em se aventurar por esse caminho, Corteze enxerga uma boa abertura para as soluções que possam auxiliar as operadoras de saúde no desafio de encontrar um equilíbrio na sinistralidade, a relação entre o número de procedimentos realizados pelo beneficiário e o valor pago pela empresa para o plano de saúde.

Os dados mais recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ratificam a visão de Corteze de que os novos modelos de operadoras de saúde estão conseguindo atacar este problema e, por consequência, conquistar investidores: ao comparar 2019 com 2021, há mais operadoras com sinistralidade abaixo de 80% (47% x 54%), e menos operadoras com sinistralidade maior que 100% (8% x 7%).

Líder em vacinação domiciliar, Beep quer ganhar terreno na medicina diagnóstica

Entusiasta da Amazon e da transformação que Jeff Bezos promoveu no mundo do e-commerce, o médico paulistano Vander Corteze já era um empreendedor da área da saúde quando resolveu criar a Beep, healthtech líder em vacinação domiciliar e que, hoje, está presente em quase 150 cidades de seis estados brasileiros. O sucesso que obteve com a BR MED, rede de clínicas de medicina do trabalho, deu base para Corteze se jogar em uma solução muito mais disruptiva ao se perguntar por que, em meio a tantos aplicativos ainda não havia uma plataforma de saúde disponível na palma da mão das pessoas.

Surfando na tendência de e-commerce e delivery que já dominava os smartphones antes da pandemia, Corteze fundou, em 2016, a Beep Saúde. O serviço oferecido pela empresa, no início da operação, era o atendimento médico domiciliar, mas a oferta de consultas em casa não decolou, e a escuta ativa do consumidor foi fundamental para a pivotagem do negócio. "Foi um ano e meio oferecendo este serviço e, por 'n' razões, ele não tracionava. Então nós fomos ouvindo o verdadeiro CEO do negócio: o cliente. Reagindo ao feedback, na virada de 2017 para 2018, nós começamos a fazer o que fazemos até hoje: oferecer vacina em casa", afirma Corteze.

Da faculdade de medicina para o empreendedorismo disruptivo

Formado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Vander Corteze estudou gestão de negócios no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e foi oficial militar do Corpo de Bombeiros do Estado. Ao perceber que ainda não existiam aplicativos nem plataformas digitais que permitissem a compra on-line de serviços de saúde com entrega domiciliar de forma prática, eficiente e acessível, Corteze fundou a Beep Saúde em 2016. Hoje, a healthtech tem investidores como Valor Capital, DNA Capital, Endeavor Catalyst e David Vélez (fundador e CEO do Nubank). A empresa já opera nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Espírito Santo e Pernambuco e possui parceria com mais de 30 operadoras de saúde do Brasil.

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O GLOBO

Varíola dos macacos pode adiar fim das máscaras em voos, diz diretor-presidente da Anvisa

É numa sala espaçosa no último andar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, que o diretor-presidente Antonio Barra Torres despacha. Na parede atrás da mesa do contra-almirante da reserva da Marinha, chama a atenção uma foto do presidente Jair Bolsonaro, com quem se desentendeu ao longo do último ano ao defender a vacinação contra Covid-19.

Crescimento: :

Agora, diante de um novo alerta sanitário no país, de (monkeypox), Barra Torres mais uma vez adota posição conflitante com a do presidente ao questionar se é o melhor momento de liberar as máscaras em ambientes fechados, como nos aviões. Bolsonaro, por sua vez, derrubou a medida de proteção ao primeiro sinal de arrefecimento da pandemia. Portos e aeroportos, porém, são atribuição da Anvisa, que mantém a exigência.

Na entrevista a seguir, o diretor-presidente da Anvisa conta quais serão os próximos passos da agência diante da nova ameaça.

O Ministério da Saúde anunciou a compra de vacinas e de antiviral contra monkeypox, mas a Anvisa não foi acionada. Como vê isso?

Isso retrata o exercício de um poder que é do Ministério da Saúde. A pasta tem esse poder legítimo, de, em situações onde entenda haver necessidade, superar atribuições da Anvisa. Então, ao assim agir, não está fazendo absolutamente nada de errado, que não esteja previsto.

Na sua avaliação, por que houve uma mudança de postura agora?

Não tenho ideia.

Contra o preconceito: Varíola dos macacos:

As responsabilidades recairão sobre o ministério?

Uma análise rasa diria que sim. Porém, a agência não está eximida por lei de suas responsabilidades, inclusive as de monitoramento de quaisquer eventos adversos. A gestão é madura, não tem criança aqui que vá fazer beicinho por um produto que não passou por nós. Precisamos ser, obviamente, invocados para isso, e não vejo por que não.

A Anvisa avalia alguma mudança em relação às fronteiras ou aos voos para conter a varíola dos macacos?

A OMS não preconiza restrições de ir e vir em relação à monkeypox. Mas temos, ainda, práticas não farmacológicas de evitar Covid-19 que se encontram vigentes em aeroportos e aeronaves. A forma de contágio não é a mesma, mas as medidas gerais, que procuram diminuir ou evitar a transmissão, vêm sendo aplicadas. É obrigatório o uso (de máscara em aviões), entretanto nós temos a possibilidade da refeição a bordo, que cria um período de tempo em que você estará sem máscara. Nós observamos falando de Covid-19 certo arrefecimento. Então, é possível que seja considerada, no futuro, a flexibilização.

Então a Anvisa avalia flexibilizar o uso de máscara em portos e aeroportos?

Dá para dizer que é uma possibilidade. Existem outros fatores que vieram, infelizmente, ao mesmo tempo, como a própria monkeypox, em que a máscara poderia ajudar a conter. Isso tudo pesa numa decisão: Será que temos realmente condições agora: sim ou não? Eu te digo: não me surpreenderia com uma flexibilização, mas, também, caso não venha neste momento, também não seria algo a surpreender.

A OMS declarou varíola dos macacos como uma emergência em saúde pública. É possível que a doença vire uma pandemia?

Não é atribuição do regulador avaliar essa questão. Isso quem faz muito bem são as sociedades de epidemiologia e infectologia aqui no Brasil, que monitoram, bem como a Câmara Técnica de Avaliação Epidemiológica do Ministério da Saúde, que poderá, talvez, dizer, pelas características, se tende a virar pandemia.

A Anvisa liberou a CoronaVac para crianças a partir de 3 anos, mas não houve campanha específica. O que deveria ser feito?

A campanha de vacinação é uma atribuição do ministério. A agência não faz campanha de vacinação ou uso de medicamento. Se a pasta o fizesse, bom seria, porque há uma progressão muito lenta do reforço em adultos e da aplicação em crianças.

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A REDAÇÃO

Infectologista goiana explica como se proteger da varíola dos macacos

Bruno Hermano

Goiânia - Embora hoje pareça pequeno se comparado à pandemia da covid-19, o número de casos de varíola dos macacos pode tomar grandes proporções em Goiás e no Brasil caso a população também não se atente para a importância das medidas de prevenção. Segundo a médica infectologista Marina Roriz, a melhor forma de se evitar uma pandemia de maior amplitude é vacinando a população. Todavia, medidas como o uso de máscaras; lavar as mãos e/ou higienizar com álcool; evitar relações sexuais com desconhecidos; e utilizar preservativos são medidas importantes que a população deve adotar.

Na última segunda-feira (1º/8), seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde recomendou que grávidas, puérperas e lactantes mantenham o uso de máscaras em locais fechados como forma de prevenir a infecção pela varíola dos macacos. De acordo com Marina Roriz, toda a população pode se beneficiar ao seguir esta recomendação.  "Atualmente o uso de máscaras é recomendado para quem está com baixa imunidade, no entanto, todos serão beneficiados com uso do acessório em locais fechados, apesar do contágio por gotículas ser mais difícil do que outras doenças, como a covid-19", afirmou.

Em Goiás a doença avança de forma rápida: os casos confirmados quase dobraram em uma semana. Segundo o balanço da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), divulgado na sexta-feira (5/8), já são 38 infectados em território goiano. Além disso, Goiás soma 142 casos suspeitos de infecções pelo vírus. Só em Goiânia, há 31 casos confirmados. Ainda conforme dados da pasta, o número de casos suspeitos da doença aumentou em 115% (de 66 para 142) em 24 horas.
 

Na terça-feira (2/8) a  Prefeitura de Goiânia confirmou a existência de transmissão comunitária da doença na cidade. Segundo a gestão municipal, naquela data, 29 pacientes estavam com infecções pelo vírus confirmadas. Dentre os pacientes infectados, a maioria tem histórico de viagem a São Paulo, Rio de Janeiro ou algum outro país com transmissão comprovada ou contato com pessoas que realizaram viagens a esses locais. No entanto, devido à existência de pacientes confirmados que não têm histórico de viagem a locais com casos confirmados da doença, bem como contato com tais pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou a transmissão comunitária na capital goiana. 
 

Transmissão

Marina Roriz ressalta que a principal forma de contágio é pelo contato físico. Deve-se evitar, portanto, beijar, abraçar e, principalmente, ter relações sexuais com quem tenha sintomas ou diagnóstico positivo. O contato com as lesões, crostas, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama e talheres que tenham sido utilizados por pessoas que estejam sintomáticas, também deve ser evitado.

Segundo a infectologista, o perfil da população que mais tem contraído a doença em Goiás (homens de 23 a 43 anos) é de pessoas em idade sexualmente ativa. Isso demonstra, diz ela, que a principal forma de contágio tem sido por relação sexual. Portanto, para a população nesta faixa, é importante evitar relações sexuais com pessoas desconhecidas e utilizar preservativos. 

Crianças com menos de oito anos, gestantes e imunodeprimidos - pessoas que passaram por transplante, em tratamento oncológico ou que tiveram diagnóstico positivo para HIV, por exemplo - devem ter cuidados redobrados, uma vez que são mais suscetíveis a quadros graves da doença. Especialistas também indicam que homens que fazem sexo com homens (HSH) também precisam estar atentos, visto o risco de exposição. Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), eles representam 98% dos casos.

A varíola dos macacos é uma doença conhecida desde 1958. Marina Roriz conta que, na África, ela já é considerada como endêmica e seu primeiro surto fora de lá foi nos EUA, em 2003. Segundo ela, desde então há relatos de surtos esporádicos no mundo, mas com o aumento da mobilidade atual, o risco de surtos se tornarem uma pandemia aumentou. O que se pode fazer, no momento, para evitar o aumento dos casos, é a vacinação e a adoção de medidas preventivas.

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DIÁRIO DA MANHÃ

A armadilha da Inseminação caseira

Ginecologista afirma que esse é um atalho que pode sair caro no final para quem recorre a ele

Quantos casais sonham em ter filhos, uma família maior após se casarem, mas nem sempre esse sonho está perto de se realizar. Alguns casais sofrem com problemas para engravidar, e recorrem muitas vezes a inseminação artificial para conseguir realizar esse sonho. É um dos caminhos que existem para tornar esse sonho real, mas uma inseminação artificial tem todos os procedimentos padrões, que a tornam algo caro e muitas vezes inacessível há alguns. Com o passar do tempo surgiu uma nova modalidade, que pode ser tida como uma armadilha para os casais, uma vez que o material genético pode ser obtido por meio das redes sociais, a chamada inseminação caseira.

A nossa reportagem foi atrás de saber a diferença entre essas duas modalidades que existem nos dias atuais, para que um casal seja ele heterossexual ou homossexual possa enfim ter filhos. O ginecologista e especialista em Reprodução Humana pela New York University, Ricardo Pimentel explicou não apenas as diferenças entre os dois processos, e toda problemática não apenas na questão de saúde mas também jurídica ao se utilizar a inseminação caseira.

Pimentel descreve todo o processo de inseminação artificial ou intrauterina, e que o mesmo consiste em abreviar a capacidade do espermatozoide de chegar de encontro ao óvulo, e permite que não apenas um, mas vários espermatozoides possam encontrar o óvulo para assim o mesmo ser fecundado, e o que dá grandes chances de um casal engravidar. Outro ponto que ele lembra é que o processo pode ser tanto homólogo, ou seja, quando o próprio marido é o doador do material ou heteróloga, quando o sêmen vem por meio de um doador e o material é preparado e depois injetado no útero da parceira.

“Atribui-se o termo inseminação caseira, quando o procedimento que geralmente é feito em laboratório, não é feito em um local adequado e nem por um profissional qualificado. Então muitas das vezes as pacientes fazem esse procedimento em sua própria residência e sem materiais esterilizados com sêmen que pode ser adquirido nas redes sociais ou pela internet. E tal procedimento pode colocar em risco a vida da paciente e do futuro bebê”, salienta o especialista.

Inseminação caseira é um atalho barato mas que pode sair caro segundo o ginecologista

Questionado sobre a questão que envolve escolher esse procedimento de inseminação caseira, o médico afirmou que este é um atalho que muitas vezes nós recorremos, mas que os atalhos que escolhemos são cheios de armadilhas, e que um dos riscos que a pessoas que opta por fazer essa inseminação pode se infectar com algum tipo de doença sexualmente transmissível. O ginecologista lembrou também que escolher esse procedimento caseiro também é cheio de problemas que envolvem questões judiciais, como por exemplo o exposto pelo artigo cento e noventa e nove da Constituição Federal que proíbe a comercialização de material biológico humano.

“Bom, em algumas situações em nossas vidas nós acabamos optando por escolher alguns atalhos, né? E mesmo que esses atalhos sejam repletos de armadilhas e como a pergunta já direcionou pode ser um barato que a gente paga muito caro mais pra frente então no caso da inseminação artificial caseira ela ela pode ser considerada sim como uma dessas armadilhas perigosas. Bom, primeiro porque segundo o artigo cento e noventa e nove da Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito a comercialização de material biológico humano é proibida devendo o mesmo ser realizado exclusivamente de forma voluntária e altruísta. E segundo porque um procedimento aparentemente inofensivo na verdade está carregado de muitas armadilhas perigosas. Por exemplo existe um alto risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. Primeira pela falta de regulamentação a gente vai fazer essa compra de forma caseira ninguém tem um controle sobre esse tipo de material, segundo porque eh mesmo se o doador do espermatozoide for testado adequadamente ele pode estar numa fase que a gente chama de janela de conversão sorológica. E portanto dá um resultado falso, negativo. Na verdade ele está infectado, mas não deu tempo de converter a sorologia ainda”.

Além dos problemas judiciais provocados por um crime que está exposto na Constituição, outra problemática mencionada pelo médico é pelo fato de trazer dificuldades para a criança no futuro, como por exemplo o doador se arrepender da doação ou o mesmo quebrar o termo de confidencialidade.

Antes de ir por esse caminho, a orientação que o especialista deixa é que os casais procurem antes de mais nada um médico ginecologista ou um especialista em reprodução humana, pois o profissional vai verificar as condições da mãe para gerar a criança, com checape e até mesmo rastreio de câncer do colo do útero para evitar qualquer tipo de problema. E não seguir conselhos de amigos ou parentes para fazer uma inseminação caseira para evitar problemas tanto para a mãe da criança, quando para o bebê que vai ser gerado.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica

Artigo - Judicialização da medicina: o aumento das demandas judiciais

Soluções que reduzem prejuízos de operadoras atraem investidores, diz CEO da Beep

Varíola dos macacos pode adiar fim das máscaras em voos, diz diretor-presidente da Anvisa

Infectologista goiana explica como se proteger da varíola dos macacos

A armadilha da Inseminação caseira

MEDICINA S/A

ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos de saúde, com a aprovação na quarta-feira (3), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2033/22, e destacou que a competência de elaborar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é atribuída a ela pela lei 9.961/2000. Acrescentou que, no processo de inclusão de um procedimento no rol, o seu exame técnico "é condição indispensável para ampliar ou restringir o uso de uma determinada tecnologia no setor de saúde suplementar".

O projeto de lei aprovado na Câmara estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da ANS. A proposta ainda passará por análise do Senado. O motivo que levou à aprovação é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde.

Se o texto for confirmado pelo Senado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, se entre os critérios estiverem a existência de comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico, de recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) e de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais.

Avaliação

A ANS afirmou que, para realizar o exame técnico, utiliza a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), metodologia que analisa todas as informações sobre evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia, avaliação econômica e de impacto orçamentário e disponibilidade de rede prestadora. O uso da tecnologia também passa pela aprovação dos conselhos profissionais, entre outros pontos.

"As novas tecnologias a serem incorporadas ao rol passam, ainda, por amplo debate com a sociedade, por meio da participação social dirigida e ampliada, por meio de reuniões técnicas, consultas públicas e audiências públicas, de forma a permitir que a tomada de decisão para incorporação ou não da tecnologia ao Rol se dê de maneira robusta, imparcial, transparente e sistemática", explicou a agência.

A ANS afirmou, também, que haverá sério comprometimento dos parâmetros clínicos de efetividade e segurança de uso dos procedimentos incluídos no Rol, se não ocorrer a validação de estudos de ATS com evidência científica sólida. Conforme a agência reguladora, sem isso "não haverá certeza dos benefícios clínicos e nem dos potenciais efeitos colaterais associados às tecnologias".

Para a ANS, seria importante se ao menos o projeto de lei considerasse não apenas o critério de existência de comprovação da eficácia baseada em evidências científicas ou de aprovação por um órgão de avaliação de tecnologia, mas os dois critérios associados.

"Também é preciso destacar que, num sistema mutualista como é o setor de planos de saúde, todos os custos de consultas, cirurgias, internações e demais atendimentos são repartidos entre os beneficiários e, dessa forma, é possível diluir as despesas, tornando-as viáveis para o consumidor", esclareceu.

No entendimento da agência, o grau de incerteza referente aos impactos econômicos da realização de procedimentos não previstos no rol atual provocará o risco de elevação dos reajustes a patamares superiores à capacidade de pagamento de beneficiários, mesmo naqueles controlados pelo órgão, como ocorre nos planos individuais, "podendo gerar a exclusão de um grupo de beneficiários do sistema de saúde suplementar".

Aprimoramento

A ANS informou, ainda, que o processo de revisão do Rol tem sido aprimorado sistematicamente, tornando-se mais ágil, participativo e transparente.

"Até 2021, a atualização era feita a cada dois anos. A publicação da Resolução Normativa nº 470, nesse mesmo ano, a recepção e a análise das propostas passaram a ser feitas de forma contínua, dando dinamismo à revisão das coberturas obrigatórias", afirmou.

Ainda em 2021, o Congresso Nacional votou uma Medida Provisória que, em março de 2022, seria convertida na Lei 14.307, que trouxe prazos ainda mais enxutos para atualização do Rol.

Pelos cálculos da ANS, em 2022 já foram incluídas 24 coberturas. Entre elas, sete são de procedimentos e 17 de medicamentos. Além disso, houve ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como a cobertura para quaisquer métodos e técnicas indicados por médico assistente para tratamento de condições como o Transtorno do Espectro Autista; e o fim dos limites para consultas e sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta.

Justiça

No dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que as operadoras de planos de saúde não seriam mais obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde.

A decisão, no entanto, estava sujeita a recurso. Na sessão, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.

Conforme o entendimento da Segunda Seção do STJ, o Rol de Procedimentos definidos pela agência é taxativo, o que significa que os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. 

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Artigo - Judicialização da medicina: o aumento das demandas judiciais

Por Herberth Marçal Chaves Moreira

"Esse canivete é bisturi; esse garfo, afastador; esse lençol, atadura; essa tábua, goteira; esse barbante, dreno; essa corda, garrote; esse serrote, serra; essa agulha de crochê, algália Tudo serve. Vem inventado da cozinha, da despensa e das caixas de carapina - para transformar-se em instrumento cirúrgico." O trecho em tela retirado do livro Baú de Ossos de Pedro Nava, relata o improviso da medicina de outrora. Contudo, este Autor, memorialista, jamais vislumbraria que tais improvisos, de intuito altruísta e heróico em abrandar o sofrimento ou mesmo de salvar a vida poderiam culminar com demandas judiciais no futuro.

Dois campos que apresentam conhecimentos distintos: Direito e Medicina , contudo, estão cada dia mais ligados devido a judicialização da Medicina. O profissional médico põe em prática conteúdos da literatura médica, propedêutica clínica, seguindo os ditames do seu Código de Ética. No momento que um paciente constata um tratamento impróprio ao que é professado por tal Código, existe a possibilidade de começar uma ação judicial. Assim, a judicialização da medicina consiste na disputa, em juízo, das conexões entre as partes afeitas na assistência em saúde como médicos, pacientes e instituições. O número cada vez maior de processos judiciais abrangendo a área da saúde nem sempre foi assim. Nos últimos 10 anos, têm-se observado um aumento expressivo dessas demandas judiciais. Exemplificando o crescimento do número de processos éticos-profissionais nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina, foi em torno de 250% em apenas uma década. Não obstante 60% dos casos sejam julgados improcedentes, existe a obrigação de responder à ação judicial e custear honorários advocatícios, periciais e afins. Ainda, vale salientar que quando falamos dos abalos motivados por uma ação judicial, devemos considerar, preliminarmente, uma possível quebra da aliança terapêutica na relação entre médico e paciente, que deveria, de uma forma legítima, manter-se íntegra. Desse modo, o médico busca por medidas capazes de mantê-lo seguro em caso de judicialização. Portanto, tem crescido assustadoramente o mercado de seguro de responsabilidade civil profissional, que compreende uma companhia de seguro responsável por cobrir os gastos da ação judicial e de uma ocasional condenação.

Naturalmente, o efeito direto desse evento é o acréscimo dos custos em saúde, uma vez que o valor será somado aos serviços consumi- dos pelo paciente. As ciências médicas apresentam princípios fundamentais que devem ser cumpridos pelos médicos. Existe um Código de Ética que deve ser rigorosamente respeitado pelos médicos, tal documento contém normas e artigos que orientam quanto à prática legal da medicina. Todavia, existem situações conflitantes com as limitações de ordem moral e ética, como o que acontece no Brasil que é, muitas vezes, caótica. Situações estas que retratam uma realidade de hospitais lotados e mal equipados e que inviabilizam uma atuação da qualidade da equipe de saúde. Em face das restrições e das adversidades aos quais é sujeitada, a população se apresenta revoltada com o tratamento recebido. A avidez por justiça guia os pacientes a procurarem meios de buscar seus direitos. Assim, vão atrás dos recursos que são oferecidos, sendo o primeiro deles os veículos de comunicação. O segundo, é a judicialização da medicina, entrando com ações contra aqueles que, em tese, não lhes prestaram a assistência adequada.

Nesse sentido, a relevante condição que necessita ser considerada é: o médico é realmente o culpado? Ainda, ele procedeu de forma imprudente, imperita ou negligente com os pacientes do ser- viço? Suas circunstâncias, condições, ambiente de trabalho interferiram no trabalho médico? Estimar pela vida de um paciente reivindica a investigação de todas as condições envolvidas, de todos os meios possíveis e de quais desfechos que uma atitude médica pode causar. A medicina compreende várias especializações, as quais têm suas singularidades de contato com o paciente e seus procedimentos específicos. Quando tratamos da quantidade de processos, a especialidade mais inquiri- da em juízo é a Ginecologia e Obstetrícia. Um dos principais motivos envolvidos, na especialidade em questão, é a assistência prestada no parto, acontecimento no qual são idealizadas muitas esperanças e que exige sabedoria do especialista para a condução de forma correta.

Em segundo e terceiro lugar no ranking de judicialização, encontram-se, respectivamente, a área Ortopedia e a Cirurgia Plástica. Na cirurgia plástica , existem frequentes reclamações no que se refere aos resultados dos procedimentos estéticos e dos pactos feitos previamente a eles. Também, é oportuno ressaltar, que não cabe ao paciente provar que o profissional agiu errado. A responsabilidade da prova recai no médico, que deve mostrar que agiu corretamente. Desta feita, no seu trabalho, o médico deve esforçar-se em prestar um atendimento de uma forma cordial, empático as demandas sintomatológicas e sofrimentos do paciente, prestando todos os cuidados necessários.

Os prontuários devem ser preenchidos conforme os ditames médicos. Cópia de laudos, contratos de prestações de serviços e correlatos devem ser guardados. Por fim, retornando ao olhar do memorialista Nava, que resgata histórias dos seus antepassados , entrevemos que a medicina era uma ciência poética, não cabia o mecanicismo e tampouco a judicialização da sua "arte": os médicos desfrutavam de grande respeito e credibilidade em toda a sua narrativa, uma vez que lidavam com o tratamento das nossas mais dramáticas necessidades existenciais aliviar a dor do corpo/alma e prolongar a vida.

*Herberth Marçal Chaves Moreira é Médico Perito da Justiça Federal.

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PORTAL YAHOO

Soluções que reduzem prejuízos de operadoras atraem investidores, diz CEO da Beep

A saúde ainda é uma área com grande potencial de investimento e, frequentemente, aparece nas recomendações de executivos de sucesso. Vander Corteze, CEO e fundador da Beep Saúde, concorda com tendência, mas avalia poucos serviços podem gerar negócios enormes dentro deste mercado.

Aos empreendedores interessados em se aventurar por esse caminho, Corteze enxerga uma boa abertura para as soluções que possam auxiliar as operadoras de saúde no desafio de encontrar um equilíbrio na sinistralidade, a relação entre o número de procedimentos realizados pelo beneficiário e o valor pago pela empresa para o plano de saúde.

Os dados mais recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ratificam a visão de Corteze de que os novos modelos de operadoras de saúde estão conseguindo atacar este problema e, por consequência, conquistar investidores: ao comparar 2019 com 2021, há mais operadoras com sinistralidade abaixo de 80% (47% x 54%), e menos operadoras com sinistralidade maior que 100% (8% x 7%).

Líder em vacinação domiciliar, Beep quer ganhar terreno na medicina diagnóstica

Entusiasta da Amazon e da transformação que Jeff Bezos promoveu no mundo do e-commerce, o médico paulistano Vander Corteze já era um empreendedor da área da saúde quando resolveu criar a Beep, healthtech líder em vacinação domiciliar e que, hoje, está presente em quase 150 cidades de seis estados brasileiros. O sucesso que obteve com a BR MED, rede de clínicas de medicina do trabalho, deu base para Corteze se jogar em uma solução muito mais disruptiva ao se perguntar por que, em meio a tantos aplicativos ainda não havia uma plataforma de saúde disponível na palma da mão das pessoas.

Surfando na tendência de e-commerce e delivery que já dominava os smartphones antes da pandemia, Corteze fundou, em 2016, a Beep Saúde. O serviço oferecido pela empresa, no início da operação, era o atendimento médico domiciliar, mas a oferta de consultas em casa não decolou, e a escuta ativa do consumidor foi fundamental para a pivotagem do negócio. "Foi um ano e meio oferecendo este serviço e, por 'n' razões, ele não tracionava. Então nós fomos ouvindo o verdadeiro CEO do negócio: o cliente. Reagindo ao feedback, na virada de 2017 para 2018, nós começamos a fazer o que fazemos até hoje: oferecer vacina em casa", afirma Corteze.

Da faculdade de medicina para o empreendedorismo disruptivo

Formado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Vander Corteze estudou gestão de negócios no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e foi oficial militar do Corpo de Bombeiros do Estado. Ao perceber que ainda não existiam aplicativos nem plataformas digitais que permitissem a compra on-line de serviços de saúde com entrega domiciliar de forma prática, eficiente e acessível, Corteze fundou a Beep Saúde em 2016. Hoje, a healthtech tem investidores como Valor Capital, DNA Capital, Endeavor Catalyst e David Vélez (fundador e CEO do Nubank). A empresa já opera nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Espírito Santo e Pernambuco e possui parceria com mais de 30 operadoras de saúde do Brasil.

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O GLOBO

Varíola dos macacos pode adiar fim das máscaras em voos, diz diretor-presidente da Anvisa

É numa sala espaçosa no último andar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, que o diretor-presidente Antonio Barra Torres despacha. Na parede atrás da mesa do contra-almirante da reserva da Marinha, chama a atenção uma foto do presidente Jair Bolsonaro, com quem se desentendeu ao longo do último ano ao defender a vacinação contra Covid-19.

Crescimento: :

Agora, diante de um novo alerta sanitário no país, de (monkeypox), Barra Torres mais uma vez adota posição conflitante com a do presidente ao questionar se é o melhor momento de liberar as máscaras em ambientes fechados, como nos aviões. Bolsonaro, por sua vez, derrubou a medida de proteção ao primeiro sinal de arrefecimento da pandemia. Portos e aeroportos, porém, são atribuição da Anvisa, que mantém a exigência.

Na entrevista a seguir, o diretor-presidente da Anvisa conta quais serão os próximos passos da agência diante da nova ameaça.

O Ministério da Saúde anunciou a compra de vacinas e de antiviral contra monkeypox, mas a Anvisa não foi acionada. Como vê isso?

Isso retrata o exercício de um poder que é do Ministério da Saúde. A pasta tem esse poder legítimo, de, em situações onde entenda haver necessidade, superar atribuições da Anvisa. Então, ao assim agir, não está fazendo absolutamente nada de errado, que não esteja previsto.

Na sua avaliação, por que houve uma mudança de postura agora?

Não tenho ideia.

Contra o preconceito: Varíola dos macacos:

As responsabilidades recairão sobre o ministério?

Uma análise rasa diria que sim. Porém, a agência não está eximida por lei de suas responsabilidades, inclusive as de monitoramento de quaisquer eventos adversos. A gestão é madura, não tem criança aqui que vá fazer beicinho por um produto que não passou por nós. Precisamos ser, obviamente, invocados para isso, e não vejo por que não.

A Anvisa avalia alguma mudança em relação às fronteiras ou aos voos para conter a varíola dos macacos?

A OMS não preconiza restrições de ir e vir em relação à monkeypox. Mas temos, ainda, práticas não farmacológicas de evitar Covid-19 que se encontram vigentes em aeroportos e aeronaves. A forma de contágio não é a mesma, mas as medidas gerais, que procuram diminuir ou evitar a transmissão, vêm sendo aplicadas. É obrigatório o uso (de máscara em aviões), entretanto nós temos a possibilidade da refeição a bordo, que cria um período de tempo em que você estará sem máscara. Nós observamos falando de Covid-19 certo arrefecimento. Então, é possível que seja considerada, no futuro, a flexibilização.

Então a Anvisa avalia flexibilizar o uso de máscara em portos e aeroportos?

Dá para dizer que é uma possibilidade. Existem outros fatores que vieram, infelizmente, ao mesmo tempo, como a própria monkeypox, em que a máscara poderia ajudar a conter. Isso tudo pesa numa decisão: Será que temos realmente condições agora: sim ou não? Eu te digo: não me surpreenderia com uma flexibilização, mas, também, caso não venha neste momento, também não seria algo a surpreender.

A OMS declarou varíola dos macacos como uma emergência em saúde pública. É possível que a doença vire uma pandemia?

Não é atribuição do regulador avaliar essa questão. Isso quem faz muito bem são as sociedades de epidemiologia e infectologia aqui no Brasil, que monitoram, bem como a Câmara Técnica de Avaliação Epidemiológica do Ministério da Saúde, que poderá, talvez, dizer, pelas características, se tende a virar pandemia.

A Anvisa liberou a CoronaVac para crianças a partir de 3 anos, mas não houve campanha específica. O que deveria ser feito?

A campanha de vacinação é uma atribuição do ministério. A agência não faz campanha de vacinação ou uso de medicamento. Se a pasta o fizesse, bom seria, porque há uma progressão muito lenta do reforço em adultos e da aplicação em crianças.

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A REDAÇÃO

Infectologista goiana explica como se proteger da varíola dos macacos

Bruno Hermano

Goiânia - Embora hoje pareça pequeno se comparado à pandemia da covid-19, o número de casos de varíola dos macacos pode tomar grandes proporções em Goiás e no Brasil caso a população também não se atente para a importância das medidas de prevenção. Segundo a médica infectologista Marina Roriz, a melhor forma de se evitar uma pandemia de maior amplitude é vacinando a população. Todavia, medidas como o uso de máscaras; lavar as mãos e/ou higienizar com álcool; evitar relações sexuais com desconhecidos; e utilizar preservativos são medidas importantes que a população deve adotar.

Na última segunda-feira (1º/8), seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde recomendou que grávidas, puérperas e lactantes mantenham o uso de máscaras em locais fechados como forma de prevenir a infecção pela varíola dos macacos. De acordo com Marina Roriz, toda a população pode se beneficiar ao seguir esta recomendação.  "Atualmente o uso de máscaras é recomendado para quem está com baixa imunidade, no entanto, todos serão beneficiados com uso do acessório em locais fechados, apesar do contágio por gotículas ser mais difícil do que outras doenças, como a covid-19", afirmou.

Em Goiás a doença avança de forma rápida: os casos confirmados quase dobraram em uma semana. Segundo o balanço da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), divulgado na sexta-feira (5/8), já são 38 infectados em território goiano. Além disso, Goiás soma 142 casos suspeitos de infecções pelo vírus. Só em Goiânia, há 31 casos confirmados. Ainda conforme dados da pasta, o número de casos suspeitos da doença aumentou em 115% (de 66 para 142) em 24 horas.
 

Na terça-feira (2/8) a  Prefeitura de Goiânia confirmou a existência de transmissão comunitária da doença na cidade. Segundo a gestão municipal, naquela data, 29 pacientes estavam com infecções pelo vírus confirmadas. Dentre os pacientes infectados, a maioria tem histórico de viagem a São Paulo, Rio de Janeiro ou algum outro país com transmissão comprovada ou contato com pessoas que realizaram viagens a esses locais. No entanto, devido à existência de pacientes confirmados que não têm histórico de viagem a locais com casos confirmados da doença, bem como contato com tais pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou a transmissão comunitária na capital goiana. 
 

Transmissão

Marina Roriz ressalta que a principal forma de contágio é pelo contato físico. Deve-se evitar, portanto, beijar, abraçar e, principalmente, ter relações sexuais com quem tenha sintomas ou diagnóstico positivo. O contato com as lesões, crostas, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama e talheres que tenham sido utilizados por pessoas que estejam sintomáticas, também deve ser evitado.

Segundo a infectologista, o perfil da população que mais tem contraído a doença em Goiás (homens de 23 a 43 anos) é de pessoas em idade sexualmente ativa. Isso demonstra, diz ela, que a principal forma de contágio tem sido por relação sexual. Portanto, para a população nesta faixa, é importante evitar relações sexuais com pessoas desconhecidas e utilizar preservativos. 

Crianças com menos de oito anos, gestantes e imunodeprimidos - pessoas que passaram por transplante, em tratamento oncológico ou que tiveram diagnóstico positivo para HIV, por exemplo - devem ter cuidados redobrados, uma vez que são mais suscetíveis a quadros graves da doença. Especialistas também indicam que homens que fazem sexo com homens (HSH) também precisam estar atentos, visto o risco de exposição. Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), eles representam 98% dos casos.

A varíola dos macacos é uma doença conhecida desde 1958. Marina Roriz conta que, na África, ela já é considerada como endêmica e seu primeiro surto fora de lá foi nos EUA, em 2003. Segundo ela, desde então há relatos de surtos esporádicos no mundo, mas com o aumento da mobilidade atual, o risco de surtos se tornarem uma pandemia aumentou. O que se pode fazer, no momento, para evitar o aumento dos casos, é a vacinação e a adoção de medidas preventivas.

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DIÁRIO DA MANHÃ

A armadilha da Inseminação caseira

Ginecologista afirma que esse é um atalho que pode sair caro no final para quem recorre a ele

Quantos casais sonham em ter filhos, uma família maior após se casarem, mas nem sempre esse sonho está perto de se realizar. Alguns casais sofrem com problemas para engravidar, e recorrem muitas vezes a inseminação artificial para conseguir realizar esse sonho. É um dos caminhos que existem para tornar esse sonho real, mas uma inseminação artificial tem todos os procedimentos padrões, que a tornam algo caro e muitas vezes inacessível há alguns. Com o passar do tempo surgiu uma nova modalidade, que pode ser tida como uma armadilha para os casais, uma vez que o material genético pode ser obtido por meio das redes sociais, a chamada inseminação caseira.

A nossa reportagem foi atrás de saber a diferença entre essas duas modalidades que existem nos dias atuais, para que um casal seja ele heterossexual ou homossexual possa enfim ter filhos. O ginecologista e especialista em Reprodução Humana pela New York University, Ricardo Pimentel explicou não apenas as diferenças entre os dois processos, e toda problemática não apenas na questão de saúde mas também jurídica ao se utilizar a inseminação caseira.

Pimentel descreve todo o processo de inseminação artificial ou intrauterina, e que o mesmo consiste em abreviar a capacidade do espermatozoide de chegar de encontro ao óvulo, e permite que não apenas um, mas vários espermatozoides possam encontrar o óvulo para assim o mesmo ser fecundado, e o que dá grandes chances de um casal engravidar. Outro ponto que ele lembra é que o processo pode ser tanto homólogo, ou seja, quando o próprio marido é o doador do material ou heteróloga, quando o sêmen vem por meio de um doador e o material é preparado e depois injetado no útero da parceira.

“Atribui-se o termo inseminação caseira, quando o procedimento que geralmente é feito em laboratório, não é feito em um local adequado e nem por um profissional qualificado. Então muitas das vezes as pacientes fazem esse procedimento em sua própria residência e sem materiais esterilizados com sêmen que pode ser adquirido nas redes sociais ou pela internet. E tal procedimento pode colocar em risco a vida da paciente e do futuro bebê”, salienta o especialista.

Inseminação caseira é um atalho barato mas que pode sair caro segundo o ginecologista

Questionado sobre a questão que envolve escolher esse procedimento de inseminação caseira, o médico afirmou que este é um atalho que muitas vezes nós recorremos, mas que os atalhos que escolhemos são cheios de armadilhas, e que um dos riscos que a pessoas que opta por fazer essa inseminação pode se infectar com algum tipo de doença sexualmente transmissível. O ginecologista lembrou também que escolher esse procedimento caseiro também é cheio de problemas que envolvem questões judiciais, como por exemplo o exposto pelo artigo cento e noventa e nove da Constituição Federal que proíbe a comercialização de material biológico humano.

“Bom, em algumas situações em nossas vidas nós acabamos optando por escolher alguns atalhos, né? E mesmo que esses atalhos sejam repletos de armadilhas e como a pergunta já direcionou pode ser um barato que a gente paga muito caro mais pra frente então no caso da inseminação artificial caseira ela ela pode ser considerada sim como uma dessas armadilhas perigosas. Bom, primeiro porque segundo o artigo cento e noventa e nove da Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito a comercialização de material biológico humano é proibida devendo o mesmo ser realizado exclusivamente de forma voluntária e altruísta. E segundo porque um procedimento aparentemente inofensivo na verdade está carregado de muitas armadilhas perigosas. Por exemplo existe um alto risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. Primeira pela falta de regulamentação a gente vai fazer essa compra de forma caseira ninguém tem um controle sobre esse tipo de material, segundo porque eh mesmo se o doador do espermatozoide for testado adequadamente ele pode estar numa fase que a gente chama de janela de conversão sorológica. E portanto dá um resultado falso, negativo. Na verdade ele está infectado, mas não deu tempo de converter a sorologia ainda”.

Além dos problemas judiciais provocados por um crime que está exposto na Constituição, outra problemática mencionada pelo médico é pelo fato de trazer dificuldades para a criança no futuro, como por exemplo o doador se arrepender da doação ou o mesmo quebrar o termo de confidencialidade.

Antes de ir por esse caminho, a orientação que o especialista deixa é que os casais procurem antes de mais nada um médico ginecologista ou um especialista em reprodução humana, pois o profissional vai verificar as condições da mãe para gerar a criança, com checape e até mesmo rastreio de câncer do colo do útero para evitar qualquer tipo de problema. E não seguir conselhos de amigos ou parentes para fazer uma inseminação caseira para evitar problemas tanto para a mãe da criança, quando para o bebê que vai ser gerado.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Pacientes denunciam dois médicos de São Luiz de Montes Belos por erros médicos

Mulher do cantor George Henrique sofreu crime sexual durante exame em hospital de Goiânia, diz assessoria

Mãe denuncia que bebê morreu após receber medicamento em hospital de Pires do Rio: ‘Quero justiça’

Goiás chega a 38 casos confirmados de varíola dos macacos

Covid-19: Goiás confirma 2.528 novos casos em 24 horas

Bolsonaro sanciona piso da enfermagem

Dengue matou 752 pessoas no Brasil em 2022

Dia Nacional da Saúde: Cuidar da saúde mental e da alimentação colaboram para uma melhor qualidade de vida

Piso para enfermagem sem reajuste automático

Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH

Planos querem mudar projeto sobre rol da ANS

PL do piso da enfermagem e a duvidosa juridicidade

TV ANHANGUERA

Pacientes denunciam dois médicos de São Luiz de Montes Belos por erros médicos

https://globoplay.globo.com/v/10821005/

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PORTAL G1

Mulher do cantor George Henrique sofreu crime sexual durante exame em hospital de Goiânia, diz assessoria

Segundo a assessoria, suspeito não fazia parte da equipe médica ou de enfermagem da unidade de saúde. Caso aconteceu em setembro de 2021 e foi registrado na Polícia Civil.

Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás

A esposa do cantor George Henrique, Francine Toaldo, sofreu um crime sexual durante um atendimento em um hospital de Goiânia, de acordo com a assessoria do sertanejo, da dupla com Rodrigo. Segundo a equipe, o caso aconteceu durante um exame íntimo que era realizado pela influenciadora.

O g1 solicitou um posicionamento do Hospital do Coração na manhã desta quinta-feira (4), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O caso aconteceu em setembro do ano passado, mas a equipe do sertanejo não forneceu detalhes sobre o fato. De acordo com a assessoria, Francine e George aguardam o desfecho das investigações.

"Imediatamente, após o ocorrido, foi registrado boletim de ocorrência", detalha a assessoria.

A equipe responsável pela comunicação da dupla sertaneja ainda detalha que o crime sofrido pela influenciadora foi o de importunação sexual e que o suspeito não fazia parte da equipe médica ou de enfermagem do hospital.

"De forma paralela, também foi ajuizada ação judicial, na qual se discute a responsabilidade do hospital pela falta de segurança e prestação de serviço, em razão da ausência de vigilância do interior da unidade hospitalar", pontuou.

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Mãe denuncia que bebê morreu após receber medicamento em hospital de Pires do Rio: ‘Quero justiça’

Ela conta que levou filho de 5 meses na unidade porque percebeu que ele estava com uma coceira, mas ela acredita que houve erro médico. Polícia Civil investiga a morte.

Por Danielle Oliveira e Matheus Albernaz, g1 Goiás e TV Anhanguera

A dona de casa Jacilene Reis do Amaral, de 21 anos, denuncia que o filho Erick Jonathan, de 5 meses, morreu após receber uma medicação no Hospital Municipal de Pires do Rio, no sudeste de Goiás. Ela conta que levou o bebê na unidade porque percebeu que ele estava com uma coceira. A mulher acredita que houve erro médico e acionou a Polícia Civil, que investiga a morte.

A mãe contou que procurou atendimento médico para o filho no sábado (30). Após o bebê ser atendido, ela diz que uma médica receitou um medicamento injetável e, depois da aplicação, o menino começou a passar mal e parou de respirar. O menino foi transferido no mesmo dia para um hospital em Goiânia, mas morreu na segunda-feira (1º).

“Aplicaram um injetável errado nele, eu vi. Meu filho estava só com uma coceirinha. Ele chegou alegre no hospital, estava brincando com todo mundo. Eu quero que a Justiça seja feita porque eu não quero que nenhuma mãe passe por isso”, desabafou a mãe.

À TV Anhanguera, o diretor do Hospital Municipal de Pires do Rio admitiu que a criança estava apenas com uma mancha no corpo quando deu entrada na unidade, mas contestou a versão da mãe de que houve erro médico. Ele disse que, após a medicação, a criança chorou e broncoaspirou, ou seja, engoliu saliva. O diretor disse ainda que, depois disso, o bebê parou de respirar.

Mãe acredita que houve erro no remédio

Conforme a mãe, após o bebê ser atendido, na tarde sábado, uma médica receitou um medicamento injetável. Depois disso, Jacilene conta que um enfermeiro informou à profissional que não tinha o remédio receitado e questionou se podia aplicar outro que tinha. Conforme a mãe, a médica autorizou.

“Quando aplicaram a injeção nele, ele chorou, porque dói né. Mas logo que eu o virei, ele já estava roxinho e mole no meu braço. Eu me agoniei e eles pegaram meu filho do meu braço e tentaram reanimar, mas ele não reagiu. Depois disso, eles se trancaram com ele na sala”, disse.

De acordo com Jacilene, o filho teve mais de uma parada cardíaca e a equipe médica precisou entubar a criança ainda no local. Na noite do mesmo dia, o bebê foi transferido em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad).

“Ele teve duas paradas cardíacas em Pires do Rio e três dentro da Samu indo para Goiânia. Ele já chegou em Goiânia muito grave”, disse a mãe.

O Hecad disse que o paciente deu entrada em estado gravíssimo e com sinais de falência múltipla de órgãos. A unidade disse que bebê foi estabilizado e transferido para uma UTI.

A mãe conta que a equipe médica informou a ela que a criança chegou ao Hecad com diversos machucados e, inclusive, com o braço fraturado. Jacilene acredita que o filho tenha sido machucado durante a reanimação no Hospital Municipal de Pires do Rio.

“Em Goiânia, ele chegou todo machucado. A médica falou que o braço dele chegou quebrado e que teriam que fazer uma cirurgia, mas que ele poderia não resistir. A médica falou que estava fazendo tudo por ele, mas que ele estava muito grave”, disse a mãe.

Após a morte, a mãe procurou a Polícia Civil de Goiânia e registrou uma ocorrência contra o Hospital de Pires do Rio. Em nota, a corporação disse que ficou sabendo que o bebê passou mal após ser medicado e precisou ser transferido para Goiânia.

A PC disse ainda que abriu um inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte. "Avaliaremos agora todo o contexto para apurar se houve erro médico, tanto no tipo de medicamento aplicado quanto na dosagem, ou se o óbito foi em decorrência de alguma outra causa", escreveu a nota da polícia.

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A REDAÇÃO

Goiás chega a 38 casos confirmados de varíola dos macacos

Théo Mariano

Goiânia - Goiás tem 38 casos confirmados de varíola dos macacos, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (4/8) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). A maioria dos infectados, 31 deles, são de Goiânia, onde a transmissão já é considerada comunitária.

De acordo com a SES-GO, os outros pacientes estão em Aparecida de Goiânia (4), Inhumas (1), Itaberaí (1) e Luziânia (1). Até o momento, outros 66 casos são considerados suspeitos. Todas as infecções registradas seguem sendo em pessoas do sexo masculino, com idades entre 23 e 43 anos.

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Covid-19: Goiás confirma 2.528 novos casos em 24 horas

Goiânia - Goiás confirmou nas últimas 24 horas 2.528 novos casos de covid-19, totalizando 1.639.179 desde o início da pandemia. Os dados foram divulgados no boletim da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), nesta quinta-feira (4/8). 

Nenhuma morte pelo coronavírus foi registrada no período. Até o momento, o Estado contabiliza 27.211 óbitos pela doença. A taxa de letalidade é 1,66%. De acordo com a SES, 210 mortes ainda estão em investigação. 
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AGÊNCIA ESTADO

Bolsonaro sanciona piso da enfermagem

Após intensas discussões nos bastidores do governo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4/8), a lei que cria o piso nacional da enfermagem. O Executivo ainda não explicou, contudo, se o trecho do projeto aprovado no Congresso Nacional que estabelece reajuste de salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi vetado ou não.

A lei sancionada estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para dar segurança jurídica, o Congresso promulgou antes uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para liberar o governo a propor a criação do piso. O impacto fiscal estimado é de R$ 16 bilhões. A assinatura da lei, feita no último dia do prazo de sanção, ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Alçada pela campanha à reeleição para tentar diminuir a rejeição de Bolsonaro entre as mulheres, a primeira-dama Michelle também compareceu, assim como representantes dos enfermeiros. Bolsonaro não discursou na solenidade, que foi encerrada antes do previsto após enfermeiros se levantarem das cadeiras em comemoração que não pôde ser controlada pela equipe do Planalto. Os pedidos ao microfone para que todos tomassem seus assentos foram ignorados. 

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JORNAL OPÇÃO

Dengue matou 752 pessoas no Brasil em 2022

Até o dia 25 de julho deste ano, a dengue já matou 752 pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. O que daria uma média de 25 mortes por semana no país e um aumento de 205,6% dos óbitos em relação ao ano completo de 2021. Ainda existem quase 200 mortes suspeitas que estão em investigação.

De acordo com a pasta, o centro-oeste foi a região mais atingida com 1.783,9 casos por 100 mil habitantes, uma média três vezes maior que no restante do país. Sendo que Goiânia foi a segunda cidade com ocorrências da doença, apenas atrás de Brasília (DF), sendo quase 45 mil eventos registrados.

Ainda existe a possibilidade do número de mortes por dengue neste ano ser o maior na última década, sendo que 2022 é até o momento a terceira maior marca desde 2013.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Dia Nacional da Saúde: Cuidar da saúde mental e da alimentação colaboram para uma melhor qualidade de vida

A data foi escolhida em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872 e, tem como objetivo, estimular a conscientização sobre a importância de se ter estilos de vida saudáveis

 

MADELAYNE ARAÚJO

4 de agosto de 2022 13:43 | Atualizado há 14 horas

É fato que cuidar da saúde é indispensável para ter uma boa qualidade de vida e bem-estar. O cuidado com a mesma, é uma atitude que deve ser tomada, diariamente, para evitar doenças e, claro, para manter uma vida mais equilibrada. Por isso, nesta sexta-feira, 5 de agosto, é celebrado o Dia Nacional da Saúde no Brasil.

A data foi escolhida em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872 e, tem como objetivo, conscientizar as pessoas sobre a importância da educação sanitária e a ter um estilo de vida mais saudável. No entanto, muitas vezes, devido à rotina cada vez mais agitada, as pessoas acabam se esquecendo do cuidado que deveriam ter com a própria saúde.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades.” As ações debatidas e implementadas nessa data vão além da saúde física. Abrange também, o alcance de uma autêntica qualidade de vida, que depende de fatores físicos e mentais, uma rotina com alimentação de qualidade, ingestão de água limpa, prática de atividades físicas e ainda, momentos de descanso e lazer.

“A saúde mental é tão importante quanto a saúde física, embora muitas vezes esse fato não seja levado em consideração, e assim, deixa de receber a devida atenção”, aponta a psicóloga Adrieny Evellin.

De acordo com ela, “os números de transtornos mentais vem crescendo desenfreadamente, porém, ainda existe um grande tabu sobre o assunto. Quando a saúde mental está comprometida, pode vir a provocar danos a saúde física. É importante ressaltar que a saúde mental não é só ausência de doenças, na verdade, é levado em consideração um completo estado de bem-estar.”

A psicóloga dá dicas para manter uma boa saúde mental, mas ressalta que as interferências que comprometem a saúde da mente são muito particulares e, por isso, deve focar naquelas que estão de fato ao alcance do sujeito. “Ter hábitos saudáveis e sempre visar o bem-estar bio-psico-socio-espiritual, ter uma boa alimentação, dormir de seis a oito horas por noite, praticar atividades que geram bem-estar, praticar atividades físicas e tirar um tempo para o lazer, contribui para uma boa saúde mental”, complementa.

Outro fator que ajuda a manter a saúde e qualidade de vida, é a boa alimentação. Se alimentar de forma saudável e, equilibrada, é essencial para garantir qualidade de vida.

“Investir na alimentação é sinônimo de gastar menos recursos com remédios, pois o principal foco é a manutenção da saúde”, aponta a nutricionista Thânnia Eveling.

Segundo ela, “a alimentação é parte fundamental para proporcionar melhor qualidade de vida e, trás diversos benefícios como manter o bom funcionamento do organismo, prevenir doenças crônicas como a hipertensão e diabetes, fornece mais energia para o corpo, maior longevidade, melhora na qualidade de sono e auxilia no controle de peso.”

A nutricionista também dá dicas para quem quer começar a ter hábitos mais saudáveis.

“Comece a praticar uma atividade física, aumente a ingestão de água, diminua o consumo de sal e, utilize mais temperos naturais como alho, salsinha e alecrim, insira mais frutas, legumes e verduras no seu dia a dia.

Ainda de acordo com ela, é muito importante procurar um profissional adequado. “Um nutricionista é muito importante para auxiliar e planejar dentro da sua realidade, uma rotina de alimentação saudável”, complementa.

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AGÊNCIA BRASIL

Piso para enfermagem sem reajuste automático

Para enfermeiros, o mínimo passará a ser de R$ 4.750,00. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50% O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750,00. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

"Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação. De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei.

"Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia. Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.

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Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH

O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O protocolo do Ministério da Saúde foi publicado no Diário Oficial da União. Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que o transtorno acomete 3% da população mundial.

Segundo o ministério, o transtorno é considerado uma condição do neurodesenvolvimento, caracterizada por uma tríade de sintomas envolvendo desatenção, hiperatividade e impulsividade em um nível exacerbado e disfuncional para a idade. Os sintomas começam na infância, podendo persistir ao longo de toda a vida.

"As dificuldades, muitas vezes, só se tornam evidentes a partir do momento em que as responsabilidades e a independência se tornam maiores, como quando a criança começa a ser avaliada no contexto escolar ou quando precisa se organizar para alguma atividade ou tarefa sem a supervisão dos pais", ressaltou a pasta.

Diagnóstico tardio

Embora o TDAH seja frequentemente diagnosticado durante a infância, o Ministério da Saúde alertou ainda que não é raro o diagnóstico ser feito posteriormente. Ele deve ser realizado por um médico psiquiatra, pediatra ou outro profissional de saúde como neurologista ou neuropediatra.

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O GLOBO

Planos querem mudar projeto sobre rol da ANS

Texto aprovado na Câmara levaria empresas a cobrirem procedimentos fora da lista da agência e ainda será votado no Senado. Operadoras de saúde querem aumentar restrições para autorização e dizem que mensalidades podem subir com alteração

As operadoras de planos de saúde querem mudar no Senado o projeto de lei aprovado na última quarta-feira, pela Câmara, que obriga as empresas a cobrirem procedimentos que não fazem parte do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta deve ser analisada pelos senadores na próxima semana - caso seja alterado, o texto volta para análise dos deputados. O setor também teme aumento de custos para os consumidores com o projeto.

O projeto determina que os planos façam procedimentos fora da lista da AN S caso exista comprovação da eficácia "baseada em evidências científicas e plano terapêutico"; haja recomendações do Sistema Único de Saúde (SUS); ou existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde (como a FDA americana).

A preocupação do setor é evitar que apenas a "evidência científica" seja usada para justificar a cobertura de determinados tratamentos, por entender que a expressão é vaga.

- Não somos contra o projeto de lei, mas nos preocupamos com essa exceção alternativa, que poderia permitir tratamentos que não existem em nenhum lugar do mundo - explicou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Planos de Saúde, Renato Casarotti.

Ele defende somar a exigência de evidência científica com a necessidade de aprovação de agência internacional de renome.

Na prática, o projeto derruba uma decisão de junho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu caráter taxativo para o rol de procedimentos da ANS. Com isso, as empresas deixaram de ser obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista, salvo algumas exceções. O rol da ANS lista 3.368 eventos em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos.

IMPREVISIBILIDADE MAIOR

Casarotti afirmou que, se o projeto for aprovado pelo Senado e virar lei, todos os planos, individuais, familiares e coletivos, ficarão mais caros. Isto porque, com a falta de previsibilidade, será preciso "precificar a insegurança", afirma.

Para José Luiz Toro da Silva, sócio do Toro Advogados & Associados e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Saúde, os planos mais afetados serão os individuais e os coletivos.

- Com o projeto, não há como precificar ou saber previamente quanto é que será cobrado no próximo ano. Não dá para saber o reajuste, porque não há previsibilidade - acrescentou.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) destacou que defende que quaisquer alterações na legislação devem preservar a segurança dos pacientes, com base na comprovação de eficácia dos procedimentos médicos. "Para isso, é preciso manter o processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que considera a efetividade e custos das novas incorporações", afirma.

Karla Guerra, coordenadora jurídica da Aduseps (associação de usuários de plano), disse que há vários tipos de procedimentos que costumam ser negados com base no rol da ANS e só foram autorizados na Justiça. Ela citou como exemplos dois casos: um sobre a cobertura de um material a ser utilizado para implante de uma prótese e, em outra ocasião, uma cirurgia de câncer. Casos como esses poderíam ser autorizados com base na lei em discussão no Congresso.

Para Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idee), o texto restabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde:

- A decisão do STJ não gerou pacificação sobre o tema. Na verdade, ela criou um problema social gravíssimo que está tendo que ser resolvido pelo Congresso e pelo STF.

Segundo especialistas, a decisão do STJ afetou o tratamento de usuários de planos que têm esclerose múltipla, síndromes genéticas e psíquicas e transtornos do espectro autista, por exemplo, impedindo o acesso a medicamentos, home care, e fornecimento de oxigênio domiciliar.

A assistente administrativo Erika Soares, de 40 anos, fez uma cirurgia para retirada de um tumor maligno. Agora, para iniciar o tratamento oncológico com quimioterapia, precisa realizar um exame conhecido como pet scan, que detecta células cancerígenas em diversas partes do corpo. O procedimento foi negado duas vezes pela operadora do plano de saúde. Ela buscou a Justiça, mas o exame, que custa mais de R$ 5 mil, foi negado com base na decisão do STJ.

- O médico não teria pedido esse exame se não fosse necessário. Estou desesperada, porque o tratamento está paralisado há um mês - afirma.

Advogados especializados explicam que, desde a decisão do STJ, houve aumento de negativas de cobertura.

- Se o projeto vier a ser aprovado, negações de tratamento perderiam efeito - diz Rafael Robba, advogado especializado em Direito à Saúde do escritório Vilhena e Silva.

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JOTA INFO

PL do piso da enfermagem e a duvidosa juridicidade

Apesar do fim altruísta, projeto incorre em vícios de inconstitucionalidade formais e materiais

O PL 2564/2020, que altera a Lei 7.498/1986 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, tem causado discussões sociais, econômicas e jurídicas.

Conquanto não se discuta a relevância social dessas categorias de profissionais para a prestação dos serviços de saúde em qualquer sistema ou entidade, tanto na esfera pública quanto privada, a juridicidade da proposição é bastante questionável, sobretudo à luz das balizas constitucionais que devem nortear a atividade legislativa.

A proposta de lei ordinária, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), teve seu substitutivo aprovado pelo plenário do Senado Federal em novembro de 2021 e foi encaminhada à Câmara dos Deputados. Na semana passada, o plenário da Câmara aprovou requerimento de urgência para a votação do projeto, e a previsão é que o mérito da matéria seja analisado em abril.

Pretende-se acrescentar à Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, a definição de piso salarial nacional a:

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela inclusão do artigo 15-A;

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados pelo regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, pela inclusão do artigo 15-B;

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados pelo regime jurídico dos servidores públicos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de suas autarquias e fundações, pela inclusão do artigo 15-C.

A proposta de acréscimo do artigo 15-D à lei assegura atualização anual dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, a proposta prevê efeitos imediatos, preservadas remunerações superiores, e vincula aos seus termos qualquer acordo individual, contrato ou convenção coletiva.

São valores determinados e fixos (R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras) que devem ser observados por todos os entes federados e por todos os empregadores da iniciativa privada no território brasileiro.

Extrai-se dos aspectos jurídicos do relatório apresentado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e aprovado pelo plenário do Senado Federal os seguintes fundamentos jurídicos: a matéria se refere a Direito do Trabalho, de competência comum (artigo 61 da CF); cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o tema (artigo 48); a União pode instituir mecanismos de compensação aos entes menos favorecidos econômica e fiscalmente; o “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho” é um direito constitucional (artigo 7º, V, da CF).

Entretanto, o projeto de lei apresenta importantes fragilidades à luz da Constituição Federal, das quais se passa a destacar:

O artigo 61, §1º, II, alíneas “a” e “c”, da CF, preceitua que são de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração e servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.

A inobservância a esse regramento – que, inclusive, é de reprodução obrigatória pelos entes federados, subnacionais, ante o princípio da simetria – configura vício de iniciativa do projeto de lei que teve proposição parlamentar. São os seguintes precedente neste sentido do Supremo Tribunal Federal (STF): ADI 3.924, julgada em 21/6/2021; a ADI 5.876, julgada em 23/8/2019; ADI 4.000, julgada em 18/5/2017; e a ADI 4.211, julgada em 3/3/2016.

O projeto, portanto, flerta com a violação ao princípio da separação dos Poderes, que determina independência e harmonia entre eles (artigo 2º da CF).

O artigo 113 do ADCT, incluído pela EC 95/2016 (PEC do Teto de Gastos), estabelece que “a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.

O referido projeto, entretanto, não aponta fontes de custeio para os significativos incrementos das folhas de pagamento dos estados e municípios, não sendo suficiente para tanto determinar no relatório que a União pode instituir mecanismos de compensação para esse fim, sob pena de impor irregularidades fiscais e um severo ônus orçamentário, principalmente aos entes nacionais menos favorecidos.

A Suprema Corte entende que a ausência de tal medida antecedente é indispensável para o equilíbrio da atividade financeira do Estado, dirige-se a todos os níveis federativos e é requisito adicional para a validade formal de leis. Nesse sentido versa a ADI 5.816, julgada em 05/11/2019.

O artigo 37, XIII, da CF dispõe que “é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”, contudo, a proposição vincula a remuneração de carreiras públicas ao relacioná-las em relação de proporção remuneratória.

A imposição de um piso salarial uniforme é temerária e deixa de observar questões locais, além de diferenças socioeconômicas entre as diversas regiões de um país continental, porque aplica a todos os entes, entidades e empresas um critério de igualdade formal para um contexto de necessária aplicação de parâmetros que levem em consideração a real capacidade do mercado, do empregador, que em muito está relacionada ao custo de vida da comunidade da qual faz parte o empregado.

Diante da falta de critérios técnicos objetivos que evidenciem a capacidade mínima de cumprimento dos pisos propostos por todos os obrigados, o STF entende que “configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde, ao meio ambiente equilibrado ou impactos adversos à economia, por inobservância: 1) de normas e critérios científicos e técnicos; ou 2) dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção” (ADI 6421 MC, julgada em 21/05/2020).

As diferenças geoeconômicas e sociais do Brasil são reconhecidas pela Constituição Federal como fundamento para ações pontuais de redução das desigualdades sociais (artigo 43 da CF); mas, na contramão desse preceito, o projeto de lei deixa de viabilizar condições isonômicas e proporcionais e a União deixa de elaborar, para fins de valorização dessas carreiras, planos regionais específicos de desenvolvimento econômico e social (artigo 21, IX, da CF).

A livre iniciativa é um fundamento da República Federativa do Brasil e deve estar associada a políticas públicas de valorização do trabalho humano, nas medidas em que ambos são fundamentos da ordem econômica consagrada pelas normas constitucionais (artigo 170 da CF).

Não podem ser consideradas válidas medidas que imponham às entidades privadas a obrigação de assegurar valorização ao trabalho quando isso coloca em risco o equilíbrio da atividade, além de fragilizar a livre concorrência, a busca pela redução das desigualdades regionais e sociais e o pleno emprego, três princípios que orientam a ordem econômica constitucional (artigo 171, IV, VII, VIII, da CF).

A hipótese sob exame distingue-se da fixação do piso nacional dos professores de que trata a Lei nº 11.738, de 2008, declarada constitucional nas ADI 4.167 e 4.848, porque 1) não se limita a determinar o vencimento básico; 2) o piso é assegurado por recursos federais; 3) a própria lei prevê normas de complementação e 4) não determina o mínimo do salário a ser pago nas relações jurídicas de direito privado.

A Constituição Federal estabelece, no seu artigo 198, §5º, que a lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.

A matéria é tratada na Lei nº 11.350, de 2006, mas suas disposições são objeto do RE nº 1.279.765RG, ao qual foi reconhecida a repercussão geral nos seguintes termos do voto do ministro relator Luiz Fux:

“Com efeito, a matéria aqui suscitada possui densidade constitucional suficiente para o reconhecimento da existência de repercussão geral, competindo a esta Suprema Corte decidir sobre a instituição do piso salarial sub examine, à luz das normas constitucionais referentes ao pacto federativo e à separação de poderes, à autonomia municipal, ao regime jurídico e remuneração dos servidores municipais, bem como o impacto econômico não previsto em lei orçamentária. Ademais, deve a Corte conferir a correta exegese e aplicabilidade do entendimento firmado na ADI 4.167, tomado pelo órgão de origem como fundamento de validade da norma, para o caso em análise”.

Portanto, o PL 2564/2020, apesar do fim altruísta, e da necessária valorização das carreiras nele propostas, especialmente depois da valorosa e indiscutível missão desempenhada ao longo do enfrentamento da pandemia da Covid-19, incorre em contestáveis vícios de inconstitucionalidade formais e materiais, abrindo espaço para duvidosa juridicidade.

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI – Procurador do Distrito Federal. Advogado. Mestre em direito público com ênfase em direito tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorando em direito. Exerceu os cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais, junto aos Tribunais Superiores. Sócio da Bento Muniz Advocacia

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Assessoria de Comunicação

e não pactuem satisfatoriamente para o equilíbrio econômico-financeiro de nossas instituições.

Goiânia, 3 de a agosto de 2022

Visando a sustentabilidade dos associados e frente ao cenário atípico do restante do país em relação ao tratamento de dispositivos médicos implantáveis (DMI- OPMEs) por parte dos tomadores de serviços, a Ahpaceg recomenda aos hospitais associados que NÃO mantenham atendimento a fornecedores que não pactuem satisfatoriamente para o equilíbrio econômico-financeiro de nossas instituições.

Goiânia, 3 de a agosto de 2022

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

O futuro dos planos de saúde

Bolsonaro deve sancionar piso dos enfermeiros, mas sem reajuste automático

Projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS é aprovado pela Câmara

Dengue matou 752 brasileiros neste ano, 205% a mais do que em 2021; conheça os sintomas da doença

Dona do Meridional avança no ES e fecha parcerias com operadoras

Relação sexual é apontada como principal causa da varíola dos macacos

Covid-19: Goiás registra 3.716 novos casos e 11 mortes em 24 horas

Varíola dos macacos: Aparecida de Goiânia monitora casos por telemedicina

Bebê que nasceu com dilatação no rim aguarda por cirurgia que não é feita no TO: 'Não quero ver meu filho sofrendo'

Câmara aprova MP que regulamenta home office e auxílio-alimentação

Dia da Campanha Educativa contra o Câncer: 'Informação correta faz a diferença'

JORNAL DE NOTÍCIAS ONLINE

O futuro dos planos de saúde

Não é de hoje que os planos de saúde do Brasil apresentam problemas de liquidez, de gestão e de capacidade para atender os seus contratantes. Por essa razão o papel da ANS - Agência Nacional de Saúde Complementar é fundamental para evitar que o consumidor/paciente seja a maior vítima de um certo canibalismo entre as empresas de saúde complementar.

O surgimento da pandemia da COVID-19 pegou os planos de saúde em cheio com o aumento da sinistralidade, ou seja, o aumento de internações em UTI's e milhares de vítimas que necessitaram de atendimento médico, exames e procedimentos.

É bem verdade, que apesar dos planos de saúde aumentarem os valores das suas mensalidades anualmente com o consentimento da ANS, os contratados, especialmente profissionais de saúde, já estão há mais de 10 anos com valores de consultas e exames congelados. A consequência dessa realidade é que muitos credenciados deixaram de atender os contratantes dos planos, que agora tem que pagar consultas particulares e, por vezes, exames de urgência e procedimentos, o que desagua em forma de processos no judiciário.

O canibalismo no mercado também é um fato. Em menos de dois anos poucos planos sobreviverão, e alguns, na tentativa de escapar da falência, estão investindo em serviços próprios, sejam de consultas, exames simples e complexos, hospitalização e tratamento de doenças crônicas. Se por um lado pode ser uma solução a médio e curto prazo para enxugar despesas e garantir a sobrevivência, por outro, limita o acesso do contratante a serviços de referência nas diversas especialidades clínicas.

A crise econômica, que não é fruto da guerra na Europa, mas um defeito de origem do Estado brasileiro que não tem a cultura do planejamento econômico, mas do oportunismo que depende do humor dos governantes e do período eleitoral, tem levado milhares de pessoas a sair dos planos de saúde pelos preços cada vez mais caros, e passando a utilizar o sistema único de saúde que está aos tropeços.

O problema de gestão não é somente dos planos de saúde, mas neste caso a situação é mais difícil porque envolve investidores, mercado, consumidor/paciente, profissionais de saúde e empresas prestadores de serviços de saúde credenciadas pelos planos. Uma verdadeira cadeia de serviços e consumo que ao ter uma falha coloca em risco a vida de pessoas, o emprego de outras e a existência de empresas.

O futuro dos planos de saúde numa economia fragilizada e após uma pandemia é o encolhimento com os mais fortes adquirindo os mais frágeis, o que pode se tornar um problema muito grave, com a formação de oligopólios e cartéis, que determinarão os preços diante da ausência de concorrência. Tudo sob o olhar do Estado brasileiro.

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YAHOO

Bolsonaro deve sancionar piso dos enfermeiros, mas sem reajuste automático

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar, nesta quinta-feira (4), o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.

A proposta foi aprovada no mês passado pelo Congresso e o governo tem sido pressionado pela bancada da saúde para que o Palácio do Planalto sancione o texto.

Bolsonaro, porém, deve vetar o trecho que prevê o reajuste anual automático do piso salarial. O projeto previa que o valor seria corrigido todos os anos pela inflação, medida pelo INPC.

A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

O presidente declarou a apoiadores nos últimos dias que a tendência era sancionar o projeto. A medida agrada a maior categoria na área de saúde a menos de dois meses para a eleição.

A sanção do projeto deve ocorrer durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4).

Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.

Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, já que poderia dar margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.

Por isso, o texto da PEC determinou que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.

Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas.

Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o fim do ano para ajustarem o Orçamento de 2023 com o valor do piso da categoria.

Ela se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio à aprovação de propostas que possam elevar a arrecadação e, assim, compensar o aumento das despesas, com a criação do piso.

Sobre o possível veto ao reajuste anual do piso salarial, a deputada disse que, se confirmado, irá continuar defendendo a medida, mas que considera a sanção do piso já um avanço. "A vitória pode ser em etapas", afirmou.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por sua vez, disse ser contra a criação de um piso sem indicação de fonte de custeio. "Além disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais", afirmou, por nota.

A entidade se mobilizou intensamente junto aos parlamentares e a integrantes do governo para tentar barrar a medida, que contraria interesse de gestores municipais.

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GLOBO ONLINE

Projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS é aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A votação foi simbólica e o texto deverá ser votado no Senado na próxima terça-feira.

Tesouro Selic, fundos ou poupança? Cobertura:

Resultado de um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto (STJ), que estabeleceu que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde tem caráter taxativo. Isso significa que as operadoras não seriam mais obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na relação da agência, salvo algumas situações excepcionais.

Entrevista:

O projeto aprovado na Câmara, portanto, tem por objetivo dar continuidade a procedimentos que poderiam ser excluídos da lista da ANS. Entre os principais pontos do texto, um deles é que o rol da ANS que serve de referência para planos contratados a partir 1º de janeiro de 1999 será atualizado a cada incorporação.

Na hipótese de o tratamento prescrito pelo médico ou odontólogo não fazer parte da lista, a cobertura será autorizada se existirem comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; e recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.

Efeito:

Há 3.368 tipos de tratamentos e procedimentos no rol da ANS, entre exames, consultas, terapias, cirurgias, medicamentos e próteses. Os planos de saúde são obrigados a oferecer esses serviços.

A decisão do STJ gerou críticas de entidades da sociedade civil. O relator do texto, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), disse que milhões de pessoas que dependem dos planos de saúde se viram tolhidas do direito de se submeterem a terapias fundamentais para se manterem saudáveis ou até mesmo para sobreviverem.

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Dengue matou 752 brasileiros neste ano, 205% a mais do que em 2021; conheça os sintomas da doença

A dengue já matou 752 pessoas no Brasil até o dia 25 de julho deste ano - o equivalente a 25 óbitos por semana - de acordo com o Ministério da Saúde. O número supera em 205,6% o total de mortes causadas pela doença em todo o ano passado.

O quantitativo de vítimas fatais ainda pode aumentar. Há 190 óbitos ocorridos entre janeiro e a última semana de julho que ainda estão em investigação. Há a possibilidade de 2022 registrar o maior número de mortes provocadas pela doença nos últimos dez anos, visto que o total de vidas ceifadas contabilizado até o final de julho já é o terceiro maior da série histórica iniciada em 2013.

De acordo com especialistas ouvidos pelo GLOBO, a doença é cíclica, o que leva o Brasil a vivenciar epidemias periódicas:

- Ter quase 26 mortes por semana representa a nossa tragédia. A cada dois ou três anos, vivemos uma epidemia da doença, como ocorre agora - lamenta o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Julio Croda.

Além do comportamento cíclico da doença, o grande aumento de diagnósticos de dengue entre 2021 e 2022 guarda relação com a pandemia de Covid-19. O isolamento imposto à população ao longo do ano passado reduziu a circulação do vírus da dengue, derrubando o número de casos e, consequentemente, de óbitos causados por ela.

- Alguns estudos demonstraram que houve uma diminuição muito além do esperado em termos dos ciclos da doença - explica o professor de Epidemiologia da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic, André Ribas Freitas.

A incidência, porém, varia em cada de região. Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, o Brasil diagnosticou 1.288.403 infectados pela dengue em 29 semanas deste ano. Isso representa 604 casos por 100 mil habitantes no país. No Centro-Oeste, região mais afetada, foram identificados 1.783,9 casos por 100 mil habitantes - incidência quase três vezes superior à verificada no plano nacional.

No ranking por estado, São Paulo concentra a maior quantidade vidas perdidas neste ano: 233. Depois, vêm Paraná, com 88 mortos, e Santa Catarina, 85. Entre as cidades, Brasília desponta com 59.802 infectados de janeiro a última semana de julho deste ano. Goiânia está em segundo lugar, acumulando 44.947 casos, seguida por Joinville (SC), com 26.545.

O esforço global para levar vacina contra Covid-19 a lugares remotos 10 fotos Pular Pular Pular Pular Para atingir mais da metade da população global, profissionais de saúde enfrentaram longas jornadas pelo mundo

Sintomas

Os sintomas clássicos de dengue incluem febre abrupta, geralmente de 39°C a 40°C, e dores de cabeça, no corpo, nas articulações e ao redor dos olhos. Também é comum aparecerem manchas vermelhas na pele, chamadas de exantema. Anorexia, enjoo e vômito são outros sintomas que podem ocorrer.

Especialistas alertam que os pacientes devem procurar atendimento médico, sobretudo caso os sintomas evoluam. É preciso atenção se houver dor abdominal, vômito persistente, desidratação, acúmulo de líquido, pressão baixa, tontura forte, alteração no nível de consciência, como letargia, sangramento nas mucosas e aumento progressivo do hematócrito, ou seja, na concentração de células vermelhas no sangue.

Esses são os chamados sinais de alarme. Já os quadros graves da dengue podem incluir disfunções no coração, nos pulmões, nos rins, no fígado e no sistema nervoso central (SNC).

- Temos um pequeno número de casos com evolução severa. No entanto, quando o número de casos é muito grande, acaba que chama atenção e devemos estar preparados, organizando o sistema de saúde, para detectar rapidamente os pacientes e conseguir colocá-los em ambiente controlado - diz o professor de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Jonas Brant.

Apesar do crescimento constatado neste ano, o número de casos de dengue tem caído nas últimas semanas. O motivo é a sazonalidade da infecção, que costuma fazer mais vítimas nos primeiros meses de cada ano, quando há mais chuvas e, portanto, mais água parada nos imóveis Brasil afora.

- Essa queda é esperada neste momento do ano, devido ao inverno e ao momento muito oportuno para que a gente organize o trabalho de contenção e controle do Aedes aegypti (mosquito transmissor da doença) - prossegue o sanitarista.

Na ausência de uma vacina para o público-geral, o foco deve estar na prevenção: o combate ao mosquito, vetor de transmissão do vírus da dengue. As doses só podem ser aplicadas em clínicas privadas e em pessoas que já se infectaram anteriormente. O aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é para a faixa etária de 9 a 45 anos.

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A GAZETA ONLINE

Dona do Meridional avança no ES e fecha parcerias com operadoras

Kora Saúde quer atrair o mercado de atenção primária para dentro de suas unidades hospitalares e, a partir daí, tubinar o atendimento de alta compexidade

A Kora Saúde, dona dos sete hospitais da rede Meridional do Espírito Santo, está entrando no mercado de atenção primária. A companhia fechou parcerias com o Pasa, operadora de saúde de autogestão da Vale, e com a Postal Saúde, que presta assistência aos funcionários dos Correios. Ao todo, os dois planos possuem cerca de 45 mil clientes no Estado.

A ideia da Kora, controlada pela gestora de private equity H.I.G, é trazer os usuários dos parceiros para dentro de suas unidades hospitalares. No caso do Pasa, que possui uma clínica de atendimento primário, a Doutor Pasa, a intenção é replicar o modelo dentro da rede Meridional. Ainda em agosto as unidades - em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica - já estarão em funcionamento.

"Na maioria das vezes a pessoa tem um problema simples, mas não sabe o que fazer dentro do sistema, fica perdida. No modelo pensado, assim que ela chegar na clínica será recepcionada por um médico de referência que fará, em caso de necessidade, a indicação de um especialista dentro da própria clínica. Se for algo mais complicado, já estaremos dentro do hospital. A ideia é prestar um atendimento mais ágil, resolutivo e reduzir a recorrência desnecessária de pacientes, evitar o desperdício. É bom para o usuário e para o plano", explica Michel Santana, diretor da Kora.

É o segundo passo que a Kora Saúde dá dentro do Estado - o primeiro foi a compra do Meridional. Ter essa ponte direta com o atendimento primário deve ampliar o faturamento da companhia junto aos parceiros em 50%. Atualmente, o Meridional faz parte apenas da rede credenciada do Pasa e do Postal, agora, haverá uma prestação específica de serviço.

A Kora está negociando com outras operadoras esse mesmo modelo de parceria. A ideia é fechar 2022 com 50 mil clientes de atenção primária. O alvo são empresas que administram seu próprio convênio médico, conhecido como plano de saúde de autogestão.

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AGÊNCIA ESTADO

Relação sexual é apontada como principal causa da varíola dos macacos

O contato íntimo - que inclui relações sexuais -, de pele com pele, com lesões de pessoas contaminadas, é apontado como a principal forma de transmissão da varíola dos macacos no surto atual, conforme especialistas.

Beijar, abraçar e, principalmente, ter relações sexuais com pessoas com diagnóstico positivo, são consideradas atividades de risco e devem ser evitadas. Porém, medidas como uso de máscaras e preservativos, higienização de mãos e o não compartilhamento dos chamados fômites (objetos capazes de transportar patógenos, como lençóis e toalhas) também podem ajudar a evitar a contaminação. Isso porque, explicam, outras formas de transmissão são conhecidas ou estão sendo estudadas.

Crianças com menos de oito anos, gestantes e imunodeprimidos - pessoas que passaram por transplante, em tratamento oncológico ou que tiveram diagnóstico positivo para HIV, por exemplo - devem ter cuidados redobrados, uma vez que são mais suscetíveis a quadros graves da doença.

Alguns especialistas também indicam que homens que fazem sexo com homens (HSH) também precisam estar atentos, visto o risco de exposição. Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), eles representam 98% dos casos.

Por ora, a OMS não recomenda vacinação em massa, principalmente pela indisponibilidade de imunizantes. Os especialistas ouvidos pelo Estadão concordam com a orientação e apontam que alguns grupos deveriam ser priorizados em uma fila de vacinação, como profissionais que manipulam vírus em laboratório e contatos de pessoas com diagnóstico positivo.

Testar casos suspeitos e obter diagnósticos com agilidade é crucial para controlar a doença, defendem os profissionais de saúde. Só deve buscar testagem, orientam, pessoas que apresentem erupções cutâneas. O único teste disponível é de biologia molecular - mesmo método do teste PCR para o coronavírus - e depende de secreções dessas lesões, coletadas com swab (bastão), para análise.

Os especialistas destacam que os conhecimentos em relação à doença têm mudado conforme surgem novas informações - de forma relativamente semelhante ao que ocorreu com a covid-19 -, o que pode levar à atualização de orientações. Isso porque, embora a varíola dos macacos tenha sido identificada em humanos ainda em 1970, as características do novo surto têm se mostrado diferentes.

Evitar contato íntimo
A infectologista Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), destaca que, no surto atual, há quatro formas de transmissão. "A principal delas é, sem dúvida nenhuma, o contato íntimo, de pele com pele, com a lesão", afirma. "A lesão transmite até que a casquinha caia e tenha a pele boa embaixo." Evitar contato íntimo com pessoas contaminadas, portanto, é a principal forma de prevenção.

Parece simples, mas não é bem assim, uma vez que reconhecer o quadro pode ser uma dificuldade. Raquel destaca que pode haver confusão, pois as erupções na fase inicial, às vezes, parecem com espinhas ou pelos encravados.

Também infectologista, Renato Kfouri acrescenta que dois terços das pessoas vão apresentar menos de dez lesões - bem diferente de fotos antigas que ilustram a doença. "Muitas vezes há demora no reconhecimento e na suspeição de casos, e consequentemente, o número de infectados e transmissão aumentam", diz o médico, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Reduzir atividade sexual com múltiplos parceiros
Essa dificuldade de reconhecimento leva à recomendação de reduzir a atividade sexual com múltiplos parceiros, principalmente desconhecidos.

A OMS já fez essa recomendação a homens que fazem sexo com homens - que representam 98% dos casos. Os especialistas ouvidos pelo Estadão indicam que essa mudança de comportamento sexual pode ser adotada pela população em geral para reduzir o risco de exposição. Isso porque qualquer um pode se contaminar, independente da orientação sexual - prova disso, apontam, os casos confirmados de crianças, mesmo que precisem ser mais bem estudados.

Não compartilhar toalhas e lençóis e lavar as mãos
Outra possível forma de transmissão se dá por meio do compartilhamento de objetos. "É a transmissão por objetos inanimados pelos quais se pode transmitir um vírus que é resistente no ambiente", explica o virologista Fernando Spilki. Por isso, é recomendado evitar o compartilhamento de lençóis, fronhas, copos e roupas, por exemplo, principalmente com pessoas com diagnóstico positivo.

Raquel acrescenta que também pode haver a transmissão por meio de superfícies contaminadas. "Mas a superfície tem de estar contaminada com a secreção da lesão." Nesse sentido, higienizar as mãos é importante. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), nos Estados Unidos, orientam que usar água e sabão ou desinfetante (para as mãos) à base de álcool.

"Especialmente antes de comer ou tocar no rosto, e depois de usar o banheiro", diz o órgão.

Gestantes
Uma pessoa grávida pode passar o vírus ao feto por meio da placenta, conforme o CDC. Na segunda-feira, o Ministério da Saúde publicou nota técnica com cuidados específicos para esse grupo, que também está entre aqueles com risco de quadro grave da varíola dos macacos. Entre os cuidados recomendados pelo governo federal, estão o uso de máscaras em ambientes fechados, o uso de preservativos em relações sexuais (vaginal, anal e oral) e evitar contato com pessoas contaminadas.

Uso de máscaras
Ainda há, conforme Raquel, a possibilidade de transmissão respiratória. O CDC informa que a frequência pela qual a doença é transmitida por secreções respiratórias e até quando uma pessoa com sintomas pode espalhar o vírus por essa via são estudadas por cientistas.

Por ora, segundo Raquel, a transmissão respiratória ocorre por meio de gotículas, que são "partículas mais leves que não alcançam grandes distâncias". O contato, explica, deve ser muito próximo e prolongado. Nesse sentido, por precaução, ela acha válido o uso de máscaras em locais fechados e de aglomeração, principalmente por crianças, gestantes e imunodeprimidos.

Uso de preservativo
Em nota técnica divulgada para as gestantes, na segunda-feira, o Ministério da Saúde recomenda ainda o uso de preservativos. Segundo Raquel, essa recomendação foi dada por não se saber ao certo se a varíola dos macacos pode ser transmitida por esperma ou secreção vaginal - DNA do vírus já foi encontrado no sêmen. Por enquanto, a doença não é considerada sexualmente transmissível. Kfouri afirma, no entanto, que o uso de preservativo "sempre deve ser intensificado", uma vez que ajuda a prevenir também "outras doenças", como a aids, por exemplo.(Agência Estado)

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A REDAÇÃO

Covid-19: Goiás registra 3.716 novos casos e 11 mortes em 24 horas

Caroline Louise 

Goiânia - O Governo de Goiás confirmou 3.716 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados que foram divulgados nesta quarta-feira (3/8) pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO).

11 mortes pela covid-19 também foram notificadas, totalizando 27.211 óbitos registrados desde o início da pandemia.

No Estado, há 865.503 casos e 210 óbitos suspeitos em investigação até o momento. A taxa de letalidade do vírus é de 1,66%.

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Varíola dos macacos: Aparecida de Goiânia monitora casos por telemedicina

Com o aumento do número de casos suspeitos e confirmados de varíola dos macacos no território brasileiro, a Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia (SMS) estruturou a Central de Telemedicina da cidade para monitorar os pacientes. Assim, todos aqueles que tiverem sintomas da doença e que sejam notificados em unidades de saúde passam a receber ligações da equipe médica da pasta. Essa estratégia já foi adotada durante a pandemia da covid-19 e demonstrou eficiência, oferecendo aos pacientes assistência, atestados e receitas de forma remota, evitando que eles circulem pela cidade e transmitam a doença.
 
O superintendente de Atenção à Saúde de Aparecida, Gustavo Assunção, explica que qualquer pessoa que tenha início súbito de febre, acompanhada de inchaço dos linfonodos do pescoço, conhecido popularmente como íngua, e erupções na pele deve procurar imediatamente um serviço de saúde para avaliação. “Os profissionais das UPA’s e Cais ou UBS’s vão avaliar os casos, realizar a notificação e, se necessário, encaminhar para realização de exame. A partir disso, todos os pacientes passam a ser monitorados pela equipe de Telemedicina da SMS”, completa.
 
Ele acrescenta que o diagnóstico de varíola dos macacos é realizado exclusivamente de forma laboratorial, por teste molecular ou sequenciamento genético: “O teste para diagnóstico laboratorial deve ser realizado em todos os pacientes enquadrados na definição de caso suspeito. A amostra analisada é coletada, preferencialmente, da secreção da lesão. Quando as lesões já estão secas, o material a ser encaminhado são as crostas das feridas. As amostras estão sendo direcionadas para os laboratórios de referência”.
 
Tratamento da doença
O coordenador médico de Aparecida, Murillo de Castro, explica que os casos confirmados de varíola dos macacos são tratados com medidas para aliviar sintomas e prevenir e tratar complicações e sequelas. “Em caso suspeito da doença, deve ser realizado o isolamento imediato do indivíduo e o rastreamento de contatos. O período de isolamento do paciente só deve ser encerrado quando todas as lesões na pele desaparecerem por completo. Na maioria dos casos, os sintomas desaparecem em poucas semanas. No entanto, é possível a ocorrência de casos graves e óbitos”, informa
 
Situação da doença em Aparecida
A superintendente de Vigilância em Saúde de Aparecida, Daniela Ribeiro, informa que até o momento o município tem apenas três casos confirmados, mas está em alerta. “Desde o primeiro registro da doença no país intensificamos o trabalho de vigilância em Aparecida. Tanto que identificamos rapidamente os primeiros dois casos do estado de Goiás. Eles já receberam alta. Na última segunda, (1/8), confirmamos o terceiro caso, que segue sendo acompanhado pela equipe da SMS”.
 
A gestora alerta a população para o fato da transmissão de varíola dos macacos entre humanos ocorrer principalmente por meio de contato pessoal com secreções respiratórias, lesões de pele de pessoas infectadas ou objetos recentemente contaminados e fluidos corporais: “Apesar de ser uma doença que exige contato muito próximo e prolongado para transmissão de pessoa a pessoa, não sendo característica a rápida disseminação, trata-se de um vírus com potencial epidêmico.”

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PORTAL G1

Bebê que nasceu com dilatação no rim aguarda por cirurgia que não é feita no TO: 'Não quero ver meu filho sofrendo'

O bebê Miguel nasceu na Maternidade Dona Regina e está internado na unidade há mais de 40 dias. Recém-nascido pode perder função renal se não passar pelo procedimento.

Por g1 Tocantins e TV Anhanguera

O bebê Miguel tem apenas dois meses de vida, mas já enfrenta sérios problemas de saúde. Ele nasceu com hidronefrose, uma dilatação do rim. Isso acontece quando a urina não consegue passar até a bexiga e, por isso, se acumula dentro do órgão renal. A luta da família é para conseguir a cirurgia, que não é realizada no Tocantins.

A família de Miguel é da zona rural de Couto Magalhães, mas o bebê está internado no Hospital e Maternidade Dona Regina, há mais de 40 dias.

A mãe Kallytha Silva descobriu que o filho tinha esse problema ainda no período gestacional.

"Fiz o exame morfológico que constatou que ele tinha uma dilatação grave no rim esquerdo e agora depois que ele nasceu, fizemos uma ressonância e constatamos também que ele tem uma obstrução na bexiga. O caso dele é somente cirurgia para resolver. Se não, ele vai perder a função do rim", disse a dona de casa.

A médica cirurgiã pediatra, Lúcia Caetano, explicou que a doença é um distúrbio causado pelo excesso de líquido no rim.

"A hidronefrose é uma dilatação do sistema coletor do rim. O diagnóstico preciso vai depender do grau dessa hidronefrose na época do período gestacional que ela ocorreu. Existem medidas específicas e nem todas hidronefroses serão de tratamento cirúrgico", destacou.

A preocupação da família é com relação ao tempo de espera. O menino precisa de uma transferência para fazer a cirurgia, mas até agora, não há previsão de quando isso vai acontecer.

"Eles falam para mim que está na regulação do Estado, que tem que esperar o Estado dar uma resposta, mas até agora nada. Ele vai perder a função do rim esquerdo e provavelmente vai começar a prejudicar o rim direito. Que eles me ajudem, que eles procurem essa vaga, que me deem uma solução porque eu não quero ver meu filho sofrendo do jeito que ele está, sabendo que ele está esperando só essa vaga", lamentou a mãe.

A médica ressaltou que a criança pode perder a função renal caso o procedimento não seja realizado.

"Qualquer paciente que tenha um diagnóstico cirúrgico e se não fizer a cirurgia, nós podemos ter as chamadas complicações ou intercorrências do tratamento já numa fase avançada. No caso específico do Miguel, ele pode perder a função renal".

Em nota, a Secretaria de Saúde do Tocantins reafirmou que fez uma busca na Central Nacional de Regulação de alta complexidade, mas que não encontrou o serviço necessário ao procedimento do Miguel. Diante desse cenário, a secretaria disse que já abriu o processo de compra administrativa para atender o Miguel o mais rápido possível e busca por vaga para o procedimento em outros estados do país.

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JORNAL OPÇÃO

Câmara aprova MP que regulamenta home office e auxílio-alimentação

Texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo, 7

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para o Senado e precisa ser votada até o domingo, 7, quando perde a validade.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo.

O texto apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que o regime de teletrabalho se dará por jornada, produção ou tarefa. Contudo, a proposta excluiu a previsão de aplicação da jornada diária de trabalho de até oito horas, do pagamento de horas-extras, pagamento de valor adicional por trabalho noturno, conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos até quatro anos.

Negociação

Além disso, A MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador. “Acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregador e o empregado, desde que assegurados os repousos legais”, diz o texto.

Vale-refeição

O texto da MP diz ainda que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio.
A MP também proíbe que as empresas recebam descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Dia da Campanha Educativa contra o Câncer: 'Informação correta faz a diferença'

"A informação sobre sintomas, exames de rastreamento, diagnóstico e tratamento é fundamental para a conscientização da população", diz profissional

Comemorado em 4 de agosto, o Dia da Campanha Educativa contra o Câncer, tem o objetivo de conscientizar sobre a prevenção dos tumores cancerígenos, que atingem anualmente, mais de 12 milhões de pessoas em todo mundo, segundo o Instituto do Câncer (INCA).

“Nos dias de hoje, a informação, com base em dados válidos, confiáveis e atualizados, é considerada o principal ativo da sociedade. Ter a informação correta, no momento oportuno, faz a diferença para um planejamento estruturado e coerente com a realidade, permitindo ações eficazes e efetivas”, diz o instituto.

De acordo com a médica Oncologista Milena Aparecida Coelho Ribeiro Bessa, o câncer é uma doença que apresenta duas variáveis importantes: tempo e informação.

“Tempo porque quanto mais precoce o diagnóstico, grandes são as chances de cura. E a informação sobre sintomas, exames de rastreamento, diagnóstico e tratamento é fundamental para a conscientização da população. E isso se consegue, principalmente, com as campanhas educativas contra o câncer”, explica a profissional.

Lorrane Gabriele da Silva, de 24 anos, conta que devido a Campanha Outubro Rosa descobriu um nódulo.

“Eu tinha um caroço no peito, mas nunca tinha dado muita importância, até que um dia os profissionais de saúde foram até a escola que eu estudava e falaram sobre o câncer de mama, a importância do diagnóstico precoce e eu decidi ir ao hospital. Fiz a mamografia e realmente estava com o nódulo. No começo assustei, mas os médicos me acalmaram e disseram que era benigno. Hoje só tenho a agradecer esses profissionais que nos alertam e tentam conscientizar sobre a importância de nos cuidarmos ”, relata Lorrane Gabriele.

Confira abaixo uma lista de campanhas:

Janeiro: câncer cervical (laço verde piscina);

Fevereiro: Leucemia (laço laranja) e câncer de vesícula biliar (laço verde);

Março: câncer colorretal (laço azul marinho) e câncer de rim (laço vermelho);

Abril: câncer de testículo (laço lilás) e câncer de esôfago (laço azul claro);

Maio: câncer de cérebro (laço cinza);

Junho: melanoma (laço preto);

Julho: sarcoma (laço amarelo), câncer de bexiga (laço rosa, verde e roxo), câncer colo do útero (laço verde escuro) e câncer de cabeça e pescoço (laço vermelho e branco);

Agosto: linfoma (laço verde claro);

Setembro: câncer de pâncreas (laço roxo), câncer infantil (laço dourado), câncer de ovário (laço verde claro) e câncer de tireoide (laço rosa e azul);

Outubro: câncer de mama (laço rosa) e câncer de fígado (laço verde musgo);

Novembro: câncer de próstata (laço azul), câncer de pulmão (laço branco) e câncer de estômago (laço azul claro);

Dezembro: câncer de pele (Dezembro Laranja)

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Contagem regressiva: prazo para sanção do piso salarial para os profissionais de enfermagem termina nesta quinta-feira

Transmissão da varíola dos macacos é comunitária em Goiânia

Zacharias Calil retira sua candidatura ao Senado em prol de reeleição

Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer

Golpista oferece falsas vagas para faculdade de medicina em universidade pública do RS

Pacientes com sintomas de varíola dos macacos serão atendidos em área separada nas unidades de Palmas

Hospitais sustentáveis aumentam o bem-estar de pacientes, visitantes e médicos

Pedido o bloqueio das contas da produtora de Nego Borel por dívida com plano de saúde

Defensoria classifica restrição em planos de saúde como inconstitucional

A redução de risco na medicina

CEARÁ AGORA

Contagem regressiva: prazo para sanção do piso salarial para os profissionais de enfermagem termina nesta quinta-feira

Chegou um dos momentos mais esperados pelos profissionais da enfermagem: fica encerrado, nesta quinta-feira (4), o prazo para o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar ou vetar o projeto de lei nº 2564/2020, que cria o piso salarial nacional da categoria. O projeto de lei, que garante o benefício salarial, aprovado pelo Senado e pela Câmara, tem um impacto de R$ 22,5 bilhões nas contas do poder público e da iniciativa privada.

A decisão é antecedida de pressões políticas e técnicas: de um lado, os aliados querem que o presidente sancione a lei, garantindo, assim, mais empatia com um segmento profissional que cumpre relevante serviço na área da saúde. Por outro lado, técnicos do Governo Federal fazem ponderações sobre a instituição do piso salarial porque não há definição clara sobre a fonte de recursos para pagar a conta, mesmo tendo sido promulgada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata sobre o assunto.

VALORES DO PISO SALARIAL

De acordo com o texto enviado à Presidência da República, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras contratados em regime de CLT, terão de receber, no mínimo, R$ 4.750 mensais. O projeto prevê que, no caso dos técnicos de enfermagem, o piso será de R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.

Um estudo do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Coordenação-Geral de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, citado em reportagem do Jornal Correio Braziliense, orientou, por meio de formulário de posicionamento sobre proposta legislativa, à sanção presidencial com ressalvas do projeto de lei.

A estimativa do Ministério da Saúde aponta que, a partir da vigência das novas regras salariais para os profissionais da enfermagem, o impacto orçamentário será de R$ 22,5 bilhões para União, estados e municípios e o setor privado. A projeção indica que, para a União, os estados e os municípios, a conta é de R$ 14.487.766.239,97, enquanto, no setor privado, a despesa estimada é de R$ 8.055.455.142,95.

De acordo com a reportagem, entre os problemas que podem levar ao veto do projeto de lei está a certeza do impacto orçamentário sem uma fonte de recursos clara para cobrir os valores. O documento do Ministério da Saúde destaca que "Não há previsão da despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA) e há a criação de obrigações que podem exceder os créditos orçamentários, o que é vedado pelo inciso I e II do art. 167 da Constituição Federal''.

O documento cita, ainda, que além da falta de previsão orçamentária, ''a Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 17, proíbe a criação de despesa obrigatória de caráter continuado, como é o caso do PL citado, sem que haja: (i) estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício que entrará em vigor e nos dois subsequentes; (ii) demonstração da origem dos recursos para seu custeio e (iii) comprovação de que a despesa criada não afetará o equilíbrio fiscal dos entes federativos''.

Outro ponto levantado, também, nesse estudo, é que não está clara a carga horária que fará jus a tal remuneração, situação esta que pode causar maior impacto orçamentário caso a carga horária seja inferior a 40 horas semanais. O documento destaca que "não há explicitação sobre o ente federativo responsável por absorver tal impacto orçamentário no âmbito do SUS".

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A REDAÇÃO

Transmissão da varíola dos macacos é comunitária em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia confirmou, nesta terça-feira (2/8), a existência de transmissão comunitária da varíola dos macacos na cidade. Segundo a gestão municipal, 29 pacientes estão com infecções pelo vírus confirmadas. Todos os casos registrados são de homens, com idades entre 20 e 47 anos. Até esta segunda-feira (1º), a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou a existência de 26 casos da doença na capital e 32 em todo o território goiano - número que sobe para 35 com os dados acrescidos de hoje.

Segundo a prefeitura, dentre os pacientes infectados, a maioria tem histórico de viagem a São Paulo, Rio de Janeiro ou algum outro país com transmissão comprovada ou contato com pessoas que realizaram viagens a esses locais. No entanto, devido à existência de pacientes confirmados que não têm histórico de viagem a locais com casos confirmados da doença, bem como contato com tais pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou a transmissão comunitária na capital goiana. 

Até o momento, não há casos em internação hospitalar no município. Em todas as situações, os casos suspeitos e confirmados estão sendo monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (Cievs). A SMS informa à população que, ao aparecerem quaisquer sinais ou sintomas, como febre alta súbita, dor de cabeça, aparecimento de inflamação de linfonodos (ínguas), erupções cutâneas e mal-estar, é necessário que o paciente procure serviço de saúde para fazer avaliação clínica necessária. 

A transmissão da doença se dá por meio de contato físico com alguém que tenha sintomas, contato com as lesões, crostas, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama e talheres que tenham sido utilizados por pessoas que estejam sintomáticas.

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Zacharias Calil retira sua candidatura ao Senado em prol de reeleição

Em vídeo gravado ao lado do governador Ronaldo Caiado, o deputado federal Zacharias Calil (UB) anunciou sua desistência da pré-candidatura ao Senado Federal. A postagem foi feita na noite desta terça-feira (2/8) nas redes sociais do médico e político. Ele agora deve se candidatar à reeleição.
 
“Quero agradecer o apoio, o carinho e todas as palavras de incentivo que recebi nos últimos dias por conta da minha disponibilidade em ser pré-candidato ao Senado Federal por Goiás. Mas hoje retirei esta opção e selei o acordo com o governador Ronaldo Caiado de seguir para a disputa da reeleição como deputado federal”, diz a postagem.
 
No vídeo, Caiado faz elogios ao deputado e agradece o gesto: “nos representa com muita capacidade no Congresso Nacional e recebo dele um gesto que atende um pedido e um clamor de todo o povo de Goiás e meu como governador do Estado”.

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O HOJE

Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer

A campanha deve ser realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º/7) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para o Senado.

De acordo com o autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos -SP), a campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer, bem como divulgar os procedimentos e os locais onde podem ser feitas doações.

“A autoestima para um paciente de câncer tratado com quimioterapia é extremamente importante na sua recuperação, o uso de perucas é um instrumento muito utilizado por hospitais para auxiliar em sua recuperação. Muitos hospitais possuem bancos de cabelos para a confecção das perucas que serão utilizadas em seus pacientes, mas é necessário que tenham doações suficientes de cabelos para esse fim. Lembramos que muitas perucas não podem ser adquiridas por aqueles mais carentes”, justificou o autor da proposta.

O texto aprovado prevê que a campanha seja coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a participação de organizações da sociedade civil. A campanha deve ser realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro.

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PORTAL G1

Golpista oferece falsas vagas para faculdade de medicina em universidade pública do RS

Reportagem da RBS TV flagrou negociação em que falsário oferece colocação por R$ 35 mil. Homem já foi preso pelo mesmo estelionato no ano passado.

Um homem, que já foi preso por estelionato em 2021, em Goiás, é investigado por vender vagas em universidades públicas do Rio Grande do Sul. O golpe consistia no pagamento por uma suposta colocação na instituição sem passar pelos processos seletivos legais, por meio de editais.

Nesta segunda-feira (1º), Alaor da Cunha Filho conversou com a reportagem de RBS TV pensando que estava diante de uma nova vítima. O que não imaginava era que a conversa estava sendo gravada e, quando confrontado, desligou a ligação sem se manifestar.

"Essas vagas não existem, porque as universidades federais não fazem processos de transferência, ainda mais de faculdades no exterior, utilizando de empresas intermediadoras, muito menos cobrando valores exorbitantes. Essas vítimas precisam saber que certamente estarão caindo em um golpe", afirma o delegado Igor Dalmy.

Entenda o golpe

Perfis nas redes sociais anunciam assessoria para quem tenta vagas em faculdades de medicina em diversas universidades do país, em qualquer nível do curso. Uma fisioterapeuta de Pelotas, no Sul do RS, que prefere não ser identificada, interessou-se pelo serviço. O objetivo dela era concluir uma nova faculdade aproveitando as disciplinas que havia estudado no curso que já concluiu.

"Eu sou profissional de saúde e resolvi que quero fazer uma segunda graduação, que é em medicina, buscando nas redes sociais assessorias que são de empresas sérias", diz a vítima.

Essas empresas oferecem ajuda com a documentação para permitir que o candidato concorra a uma dessas vagas, oferecidas legalmente por meio de editais, ou seja, processos seletivos abertos para ampla concorrência. No entanto, uma conversa mais detalhada com o dono do perfil que anuncia o serviço, levou a vítima a desconfiar que não se tratava de uma empresa séria.

"Assim que eu entrei em contato e ele me chamou no WhatsApp, a coisa mudou de figura completamente. Passou a ser a oferta de uma vaga em uma universidade federal no valor de R$ 35 mil, e não o edital que eu esperava que fosse, para entrar de forma legal em uma faculdade", completa.

Reportagem flagra estelionato

A reportagem de RBS TV participou de uma chamada de vídeo entre o suspeito e a fisioterapeuta. Alaor, que se apresenta apenas como Marcelo, diz que vende as vagas para o curso de medicina na Universidade de Santa Maria (UFSM) graças a supostos contatos que tem dentro da instituição.

"Eu não faço por fora, não, tenho um contato lá dentro. Vocês passam para mim e eu passo para eles. A pessoa trabalha lá dentro. Isso é certo", alega.

O golpista afirma que consegue até interferir nas notas, para garantir a aprovação da futura aluna, por R$ 8 mil.

"Caso você precisar, eu tenho nota também. Em seis anos, você sai, isso é certo. Porque, infelizmente, tem matéria que o aluno não consegue, não dá.É o básico. Se a média for sete, é sete. Se média for seis, é seis", diz.

A UFSM assegura que se trata de um crime, provavelmente de um estelionato, que será repassado à Policia Federal para que tome as providências.

"Nós já passamos diretamente e publicamos ao gabinete do reitor, e passamos também à PF para que faça essa investigação", afirma o professor Jeronimo Siqueira Tybusch, pró-reitor de graduação.

Na verdade, tudo é encenação. Não tem nota alta e a vaga não existe. De acordo com o delegado Dalmy, Alaor morava em um condomínio de alto padrão no Rio de Janeiro. Agora, pode voltar a ocupar uma vaga na cadeia.

"A Polícia Civil de Goiás já identificou alguns membros dessa organização criminosa especializada. Trata-se de pessoas perigosas e que merecem ser chamadas à Justiça. Já causaram pelo menos R$ 500 mil em prejuízos às vitimas que nós já atendemos. Nós iremos coletar provas ainda em relação a outras vítimas, para promover a responsabilidade criminal de todos os integrantes dessa organização criminosa, e também das pessoas que forneceram seus dados pessoais para o registro de contas bancárias em nomes de laranjas", acrescenta.

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Pacientes com sintomas de varíola dos macacos serão atendidos em área separada nas unidades de Palmas

Saúde Municipal divulgou fluxo para atendimento de pacientes suspeitos, que podem procurar as UPAs ou Unidades de Saúde da Família com máscara. Se tiverem muitas lesões, serão fornecidos aventais.

Com a confirmação de um caso de varíola dos macacos e outras quatro suspeitas, a Saúde Municipal de Palmas divulgou nesta terça-feira (2) como será atendimento nas unidades. Todos serão encaminhados para uma para uma área isolada e com distanciamento de outros pacientes e terão que usar máscara. Em caso de lesões múltiplas, sintoma característico, serão fornecidos aventais aos pacientes.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), os pacientes podem procurar uma das Unidades de Saúde da Família (USF) ou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs Norte e Sul). Pela doença ser contagiosa em caso de contato, a Semus informou que o paciente suspeito será mantido em uma área com distanciamento de aproximadamente um metro de outras pessoas. As medidas são para evitar mais contaminações.

As orientações valem para quem teve contato com pessoas que estavam com suspeita ou confirmações para o vírus Monkeypox a partir de 15 de março deste ano. De acordo com a pasta, se o paciente apresentou lesões agudas em qualquer parte do corpo, inclusive na genitália, ou relato de febre, devem procurar a sua unidade de referência da quadra onde mora ou as UPAs para avaliação.

A doença é altamente transmissível e após contato com quem estava com o vírus, o tempo médio para início dos sintomas é entre 6 a 16 dias. Também há casos em que a doença começa a aparecer após 21 dias do contato, e os sintomas duram entre duas e quatro semanas.

Tratamento

Conforme a Semus, os sintomas geralmente desaparecem sozinhos, mas é importante que as pessoas busquem as unidades de saúde para a equipe médica avaliar o estágio da varíola e receitar medicamentos que minimizem os incômodos. Devido à facilidade de transmissão, o isolamento também é importante.

Entre os cuidados, os órgãos de saúde reforçam a necessidade dos protocolos sanitários adotados durante a pandemia de Covid-19, como utilizar máscara de proteção e lavar bem as mãos com água e sabão. Também deve-se comer somente carnes bem passadas e evitar tocar em secreções, roupas e objetos de outras pessoas.

Casos investigados

Na manhã desta terça-feira (2), secretário de saúde do Tocantins, Afonso Piva, informou que há mais um caso suspeito de varíola dos macacos no estado e outros quatro sendo investigados. A primeira confirmação da doença no estado aconteceu há uma semana.

O caso considerado suspeito é de um morador de Colinas do Tocantins, no norte do estado. Ele está em isolamento, fez o teste para a doença e aguarda o resultado. Os outros quatros casos são investigados, mas não são considerados suspeitos pela SES. os pacientes são de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Lagoa do Tocantins.

Plano de contingência

O plano de contingência para o vírus Monkeypox foi divulgado nesta segunda-feira (1°) SES. Foi definido que os atendimentos devem começar na rede de saúde municipal.

Dependendo da gravidade os pacientes serão encaminhados para os hospitais estaduais, que foram divididos de acordo com a gravidade da doença nos pacientes.

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PORTAL AEC

Hospitais sustentáveis aumentam o bem-estar de pacientes, visitantes e médicos

O grego Hipócrates, considerado o pai da medicina, já dizia: "primeiro não causar dano". Essa seria uma das justificativas para que edificações de assistência à saúde sejam pensadas de maneira sustentável e que contribuam para o bem-estar de seus ocupantes. "É importante ressaltar que ambulatórios, laboratórios, residenciais de terceira idade, além dos hospitais podem e devem ser sustentáveis para promoverem a saúde. Esse tipo de construção não pode ser um local proliferador de doenças", afirma a arquiteta Eleonora Zioni, diretora Executiva da Asclépio Consultoria. A profissional indica que o projeto arquitetônico de edificações hospitalares tem que contar com total integração entre o cliente e a equipe envolvida, incluindo arquiteto, paisagista, luminotécnico, decorador e engenheiros.

"Nas discussões do projeto, é importante a presença do administrador hospitalar e também de representantes da comunidade que será atendida. A participação dos envolvidos no processo de concepção do edifício é fundamental para explorar as sinergias projetuais", diz Eleonora, complementando que tão essencial quanto as preocupações arquitetônicas, as soluções sustentáveis devem ter seu espaço. "Os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Tudo o que implica eficiência da edificação tem impacto direto não só nos custos, mas na produtividade e no maior bem dos seres humanos, a vida", fala.

Os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Tudo o que implica eficiência da edificação tem impacto direto não só nos custos, mas na produtividade e no maior bem dos seres humanos, a vida

Entre as preocupações para tornar o hospital mais eficiente está o descarte de resíduos. "A correta separação de lixo orgânico e vários tipos de recicláveis é essencial, pois o volume gerado é bastante grande. Já existem empreendimentos que fazem a compostagem dos resíduos orgânicos com bons resultados. Em edificações hospitalares sustentáveis, devemos excluir também o risco de eventuais contaminações com mercúrio, chumbo, cádmio e cobre. Preocupação também é a correta destinação dos resíduos de obras", destaca a arquiteta. Assim como a questão do lixo, outro ponto que necessita atenção é o consumo energético, principalmente com o uso de diversos aparelhos para exames. "Quando se projeta um edifício sustentável, devem ser consideradas todas as cargas, inclusive dos equipamentos médicos. O segredo é conseguir tornar o consumo eficiente, com menos desperdício e aproveitando melhor as formas alternativas de energia", recomenda.

Diretamente relacionado ao consumo de energia elétrica está o uso do ar-condicionado, hoje amplamente instalado em ambiente hospitalar. "Temos que aproveitar a tecnologia a nosso favor, por isso, em alguns locais como centros cirúrgicos, laboratórios e salas limpas o equipamento de ar-condicionado deve ser usado. Entretanto, há soluções de projeto que podem ser empregadas com o objetivo de melhorar o conforto térmico dos ambientes, como acontece na Rede Sarah, projetada pelo arquiteto Lelé, onde a climatização mecânica é bastante minimizada com a exploração da ventilação natural", exemplifica a profissional.

Ela lembra ainda que, quando instalados, os aparelhos de ar-condicionado necessitam de rigorosa manutenção. "Existem muitas legislações a serem seguidas, como a ABNT NBR 7256 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde -, que especifica sobre instalações de equipamentos de condicionamento de ar na área da saúde. A manutenção é essencial e tem que ser rigorosamente feita. As acreditações de serviços de saúde como ONA - Organização Nacional de Acreditação - ou JCI - Joint Commission International - e as certificações ambientais LEED e AQUA destacam a manutenção como item a ser avaliado", comenta Eleonora.

A correta separação de lixo orgânico e vários tipos de recicláveis é essencial, pois o volume gerado é bastante grande. Já existem empreendimentos que fazem a compostagem dos resíduos orgânicos com bons resultados. Em edificações hospitalares sustentáveis, devemos excluir também o risco de eventuais contaminações com mercúrio, chumbo, cádmio e cobre. Preocupação também é a correta destinação dos resíduos de obras

A profissional lembra que o GBC - Green Building Council - tem uma modalidade específica de certificação ambiental para hospitais, o LEED for Healthcare. "No Brasil, as unidades Morumbi e Perdizes do hospital Israelita Albert Einstein, as unidades Alphaville e Rochaverá do Fleury e o laboratório Boehringer Ingelheim no Rochaverá já receberam o LEED. Outros empreendimentos estão em processo de certificação: o hospital do Coração (SP), o hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP), o hospital Unimed Barra (RJ) e o hospital Regional de Juiz de Fora (MG)", detalha.

DESAFIOS

Para transformar edificações hospitalares em construções mais sustentáveis, uma das principais dificuldades apontada por Eleonora é realizar as intervenções necessárias sem interferir no cotidiano de médicos e pacientes. "Com certeza, entre os grandes desafios em edificações existentes está a realização de reformas nas instalações e espaços, atrapalhando minimamente o funcionamento do hospital. Ninguém fecha o edifício para depois reabri-lo como um prédio sustentável, e a consequência é o maior tempo gasto para atingir os objetivos. Um exemplo atual é o hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, que está em processo de certificação LEED EB O&M para edifícios existentes e não interrompeu suas atividades", conta.

CULTURA

Com todas as soluções sustentáveis já presentes na edificação, outro desafio é a criação de uma cultura adequada entre seus ocupantes. No caso dos hospitais, é preciso envolver os visitantes nos cuidados para assegurar as boas práticas. "É intrínseco ao equilíbrio da sustentabilidade o envolvimento das esferas ambientais, econômicas e sociais. As campanhas de conscientização, divulgação através de cartazes, cursos, educação em práticas e visitas técnicas são as melhores formas de disseminação do conhecimento e envolvimento das pessoas. Devemos considerar todos os usuários dos hospitais, assim como os colaboradores e os acompanhantes dos pacientes", finaliza Eleonora.

Colaborou para esta matéria

Eleonora Zioni - Diretora Executiva da Asclépio Consultoria, arquiteta pela FAU-USP, especializada em arquitetura para saúde pela FUPAM-USP, MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde pela FGV- SP, certificada pela 'University of Michigan'. Foi a 7ª profissional no Brasil a ser certificada LEED AP BD+C, é afiliada ao Planetree, certificada DGNB Consultant, membro do GBC Brasil e professora de vários cursos de especialização e pós-graduação. Redação AECweb / e-Construmarket

O grego Hipócrates, considerado o pai da medicina, já dizia: "primeiro não causar dano". Essa seria uma das justificativas para que edificações de assistência à saúde sejam pensadas de maneira sustentável e que contribuam para o bem-estar de seus ocupantes. "É importante ressaltar que ambulatórios, laboratórios, residenciais de terceira idade, além dos hospitais podem e devem ser sustentáveis para promoverem a saúde. Esse tipo de construção não pode ser um local proliferador de doenças", afirma a arquiteta Eleonora Zioni, diretora Executiva da Asclépio Consultoria. A profissional indica que o projeto arquitetônico de edificações hospitalares tem que contar com total integração entre o cliente e a equipe envolvida, incluindo arquiteto, paisagista, luminotécnico, decorador e engenheiros.

"Nas discussões do projeto, é importante a presença do administrador hospitalar e também de representantes da comunidade que será atendida. A participação dos envolvidos no processo de concepção do edifício é fundamental para explorar as sinergias projetuais", diz Eleonora, complementando que tão essencial quanto as preocupações arquitetônicas, as soluções sustentáveis devem ter seu espaço. "Os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Tudo o que implica eficiência da edificação tem impacto direto não só nos custos, mas na produtividade e no maior bem dos seres humanos, a vida", fala.

Os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Tudo o que implica eficiência da edificação tem impacto direto não só nos custos, mas na produtividade e no maior bem dos seres humanos, a vida

Entre as preocupações para tornar o hospital mais eficiente está o descarte de resíduos. "A correta separação de lixo orgânico e vários tipos de recicláveis é essencial, pois o volume gerado é bastante grande. Já existem empreendimentos que fazem a compostagem dos resíduos orgânicos com bons resultados. Em edificações hospitalares sustentáveis, devemos excluir também o risco de eventuais contaminações com mercúrio, chumbo, cádmio e cobre. Preocupação também é a correta destinação dos resíduos de obras", destaca a arquiteta. Assim como a questão do lixo, outro ponto que necessita atenção é o consumo energético, principalmente com o uso de diversos aparelhos para exames. "Quando se projeta um edifício sustentável, devem ser consideradas todas as cargas, inclusive dos equipamentos médicos. O segredo é conseguir tornar o consumo eficiente, com menos desperdício e aproveitando melhor as formas alternativas de energia", recomenda.

Diretamente relacionado ao consumo de energia elétrica está o uso do ar-condicionado, hoje amplamente instalado em ambiente hospitalar. "Temos que aproveitar a tecnologia a nosso favor, por isso, em alguns locais como centros cirúrgicos, laboratórios e salas limpas o equipamento de ar-condicionado deve ser usado. Entretanto, há soluções de projeto que podem ser empregadas com o objetivo de melhorar o conforto térmico dos ambientes, como acontece na Rede Sarah, projetada pelo arquiteto Lelé, onde a climatização mecânica é bastante minimizada com a exploração da ventilação natural", exemplifica a profissional.

Ela lembra ainda que, quando instalados, os aparelhos de ar-condicionado necessitam de rigorosa manutenção. "Existem muitas legislações a serem seguidas, como a ABNT NBR 7256 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde -, que especifica sobre instalações de equipamentos de condicionamento de ar na área da saúde. A manutenção é essencial e tem que ser rigorosamente feita. As acreditações de serviços de saúde como ONA - Organização Nacional de Acreditação - ou JCI - Joint Commission International - e as certificações ambientais LEED e AQUA destacam a manutenção como item a ser avaliado", comenta Eleonora.

A correta separação de lixo orgânico e vários tipos de recicláveis é essencial, pois o volume gerado é bastante grande. Já existem empreendimentos que fazem a compostagem dos resíduos orgânicos com bons resultados. Em edificações hospitalares sustentáveis, devemos excluir também o risco de eventuais contaminações com mercúrio, chumbo, cádmio e cobre. Preocupação também é a correta destinação dos resíduos de obras

A profissional lembra que o GBC - Green Building Council - tem uma modalidade específica de certificação ambiental para hospitais, o LEED for Healthcare. "No Brasil, as unidades Morumbi e Perdizes do hospital Israelita Albert Einstein, as unidades Alphaville e Rochaverá do Fleury e o laboratório Boehringer Ingelheim no Rochaverá já receberam o LEED. Outros empreendimentos estão em processo de certificação: o hospital do Coração (SP), o hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP), o hospital Unimed Barra (RJ) e o hospital Regional de Juiz de Fora (MG)", detalha.

DESAFIOS

Para transformar edificações hospitalares em construções mais sustentáveis, uma das principais dificuldades apontada por Eleonora é realizar as intervenções necessárias sem interferir no cotidiano de médicos e pacientes. "Com certeza, entre os grandes desafios em edificações existentes está a realização de reformas nas instalações e espaços, atrapalhando minimamente o funcionamento do hospital. Ninguém fecha o edifício para depois reabri-lo como um prédio sustentável, e a consequência é o maior tempo gasto para atingir os objetivos. Um exemplo atual é o hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, que está em processo de certificação LEED EB O&M para edifícios existentes e não interrompeu suas atividades", conta.

CULTURA

Com todas as soluções sustentáveis já presentes na edificação, outro desafio é a criação de uma cultura adequada entre seus ocupantes. No caso dos hospitais, é preciso envolver os visitantes nos cuidados para assegurar as boas práticas. "É intrínseco ao equilíbrio da sustentabilidade o envolvimento das esferas ambientais, econômicas e sociais. As campanhas de conscientização, divulgação através de cartazes, cursos, educação em práticas e visitas técnicas são as melhores formas de disseminação do conhecimento e envolvimento das pessoas. Devemos considerar todos os usuários dos hospitais, assim como os colaboradores e os acompanhantes dos pacientes", finaliza Eleonora.

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O GLOBO

Pedido o bloqueio das contas da produtora de Nego Borel por dívida com plano de saúde

O Bradesco Saúde S/A pediu esta semana à Justiça do Rio o bloqueio on-line das contas bancárias vinculadas à NB Produções Artísticas Ltda. Esta vem a ser a produtora do funkeiro Nego do Borel.

A empresa do ramo de saúde reclama na Justiça há mais de um ano sobre boletos não pagos pela produtora no início de 2020. À época da apresentação da cobrança, a NB devia R$ 12.978.

Desde o início da reclamação judicial, nenhum representante da NB foi encontrado, levando a seguradora a cobrar o bloqueio das contas de forma imediata. Com a aplicação de juros e correção monetária, a dívida hoje é de R$ 22.241,29. O caso está na 3ª Vara Cível do Rio.

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BLOG PAINEL/FOLHA.COM

Defensoria classifica restrição em planos de saúde como inconstitucional

Brasília

Para a DPU (Defensoria Pública da União), a resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que estipulou o rol taxativo da cobertura dos planos de saúde viola preceitos fundamentais da Constituição e ameaça a vida de milhões de pessoas.

A análise consta em uma nota técnica enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e assinada pelo secretário-geral de Articulação Institucional e defensor público federal Gabriel Travassos, do defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula e do membro do Grupo de Trabalho Saúde da DPU Sérgio Armanelli.

A nota declara que o papel da ANS é defender o interesse do público na assistência suplementar à saúde e, ao limitar os procedimentos autorizados àqueles expressamente listados, estaria extrapolando os limites de seu poder regulador.

Segundo registram os defensores, a limitação caracteriza "vulneração do direito à vida, do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana. Desequilibra, ainda, a relação consumerista estabelecida entre a parte hipossuficiente, os consumidores, e os planos de saúde".

"Logo, sob pena de desviar-se dos seus pressupostos de constituição, não pode a ANS editar regulamentação que atente contra o interesse público, sendo este representado na proteção dos consumidores, os quais correspondem à parte vulnerável nas relações de consumo com as operadoras de planos de saúde", diz a nota.

Os defensores argumentam que a resolução poderia interromper o tratamento de milhões de pessoas e, em casos graves, resultar na morte dos pacientes. Citam ainda casos de pessoas autistas ou de mulheres que precisam fazer mamoplastia como exemplos de quem pode ficar sem assistência.

"Tal circunstância acarreta risco imediato e grave à vida e, por via oblíqua, irá sobrecarregar o Sistema Único de Saúde, provocando um teratológico quadro no qual o sistema público suportará o ônus financeiro da chancela do comportamento abusivo de operadoras da saúde complementar."

O documento foi protocolado no STF junto com uma solicitação para a DPU participar da audiência pública que será realizada nos dias 26 e 27 de setembro para tratar da amplitude das coberturas dos planos de saúde. Ela foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ações sobre o assunto.

Por 6 votos a 3, o STJ decidiu em 8 de junho que o rol de procedimentos listados pela ANS deve ser taxativo, restringindo sua margem interpretativa. Anteriormente, o documento era visto como exemplificativo, aceitando o acréscimo de tratamentos para atender às necessidades dos pacientes.

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FOHA DE S. PAULO

A redução de risco na medicina

Papel paternalista de muitos médicos exclui opções de tratamento

Políticas de redução de risco em saúde têm sido aplicadas com frequência ao redor do mundo. Os profissionais partem do princípio de que, na impossibilidade da cessação de um vício ou hábito que provoque danos a um indivíduo, vale amenizar as consequências desse ato por meio de abordagens alternativas, que diminuam o seu impacto negativo.

Vamos utilizar como exemplo um paciente portador de cirrose, causada por consumo excessivo de bebida alcoólica. Esse indivíduo não consegue abandonar o vício, apesar de inúmeras tentativas, e tem seu quadro agravado dia a dia.

Em casos como esse, é possível que pessoa seja tratada com a orientação necessária para que consuma produtos com teor alcoólico reduzido e com menor frequência, até que outras terapias consigam fazer com que cesse definitivamente o uso da bebida.

No caso do tabagismo, temos assistido a um debate semelhante. É claro que não fumar continua sendo a melhor alternativa. E existem opções farmacológicas e terapêuticas para auxiliar pessoas que se preocupam com a saúde e desejam abandonar o vício.

Não podemos, contudo, nos esquecer de que já existem possibilidades consideradas de risco reduzido sendo apresentadas e usadas em várias partes do mundo, com o objetivo de atender, também, indivíduos que desejam manter ou não conseguem abandonar esse hábito.

O mesmo acontece com pacientes que enfrentam distúrbios alimentares, obesidade ou diabetes e que, a princípio, não podem consumir açúcar, gordura ou outros componentes que fazem parte de uma dieta alimentar.

A alimentação pode ser equilibrada a partir da ingestão de substâncias menos danosas, com níveis menores desses ingredientes, algo muito mais realista do que simplesmente determinar que, a partir de determinado momento, tudo seja proibido.

No centro desse debate está o bem-estar do paciente - não apenas físico, mas também psicológico. E, como tudo o que envolve políticas públicas no âmbito da saúde, a redução de risco não é uma unanimidade, apesar das boas experiências trazidas pela prática clínica, no dia a dia do consultório.

O conceito não é novo. Na França, iniciativas nesse sentido têm sido defendidas por especialistas como David Khayat, oncologista e medical advisor durante o governo de Jacques Chirac.

Na Inglaterra, outro defensor é o oncologista Peter Harper reconhecido mundialmente por seu trabalho na pesquisa de novos medicamentos e no desenvolvimento de formas aprimoradas de tratamento do câncer, com mais de 400 artigos e capítulos em publicações revisadas por seus pares.

No Brasil, sempre trabalhamos com a possibilidade de aplicação da redução de risco em diferentes áreas da saúde, mas o seu uso efetivo ainda é malvisto e dificilmente aceito pela comunidade médica, salvo algumas exceções.

Mundo afora, há uma visão positiva sobre esse cenário, segundo a qual seria possível convencer e orientar os profissionais a respeito do assunto.

No Brasil, contudo, após vários anos de discussão, acabo tendo uma leitura pessimista do assunto, de quem não acredita em uma evolução do tema e lamenta o prejuízo disso para milhares de pacientes.

O meu entendimento é de que isso se deve a uma influência latina, em que a comunidade médica assume um papel paternalista, quase que representando a figura do "pai do paciente", e não a de um profissional que busca resolver um problema de saúde com uma abordagem mais abrangente.

É um fator cultural difícil de superar, que coloca as opções de tratamento de um lado, como único caminho, e o hábito, a rotina ou o vício do paciente de outro, deixando à margem um largo campo de abordagens.

Por esse motivo, precisamos utilizar estudos de longo prazo que mostram a efetividade de políticas de redução de risco. Esses documentos precisam ser analisados com correção e isenção necessárias, sem preconceitos e com o abandono da atitude patriarcal que invadiu a medicina.

Afinal, não podemos mais fingir que os tratamentos utilizados, mesmo que seguidamente abandonados, com prejuízos à saúde, são os únicos à disposição, como se o paciente não fosse capaz de lidar com a sua realidade.

Ou de vivê-la, com o auxílio e a orientação de especialistas mais pluralistas e alinhados aos desafios da atualidade.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

ANS determina atendimento ilimitado em quatro especialidades

Gastos com internações por insuficiência cardíaca chegam a R$ 1,4 bi

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Varíola dos macacos: número de infectados em Goiás quase dobra em 72h

Covid-19: Goiás confirma 4.436 novos casos e 9 mortes em 24 horas

REVISTA HOSPITAIS BRASIL

ANS determina atendimento ilimitado em quatro especialidades

A partir de 1º de agosto os usuários de planos de saúde devem ficar atentos a uma novidade: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação no número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

A decisão beneficia a todos os usuários de planos de saúde que sejam portadores de doenças ou condições de saúde listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Especialista em Direito Contratual e Defesa do Consumidor, Éros Belin de Moura Cordeiro ressalta que o consumidor deve denunciar à ANS caso o plano de saúde se negue a autorizar os atendimentos nessas quatro especialidades.

"Os planos poderão definir normas de como cada usuário terá de solicitar o atendimento, mas não poderão negá-lo. Caso a nova regra seja descumprida, é possível fazer uma reclamação diretamente à ANS ou recorrer à Justiça", explica o professor de Direito Civil do UniCuritiba - instituição que faz parte da Ânima Educação, uma das maiores instituições de ensino superior do país.

No site www.ans.gov.br/canais-de-atendimento os consumidores encontram todos os canais de comunicação com a ANS. No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar é quem regula o mercado de planos de saúde e tem um rol de procedimentos que devem ser atendidos, com base na catalogação de doenças definidas pela OMS.

De acordo com o mestre em Direito, há uma diferença entre a catalogação de doenças e os procedimentos para tratamento. "Existem diversos tratamentos possíveis para diferentes patologias e alguns deles envolvem essas quatro especialidades: fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia", explica.

A limitação no número de atendimentos autorizados pelos planos de saúde forçava os pacientes, muitas vezes, a pagar por sessões extras para finalizar o tratamento. "Agora o médico poderá prescrever quantas sessões forem necessárias para um tratamento eficaz", destaca.

Outras decisões da ANS

Pós-doutora em Bioética e Direito, Fernanda Schaefer acredita ser fundamental entender os passos que levaram a ANS tomar esta decisão. A professora do UniCuritiba explica que, em 8 de junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a taxatividade do rol da ANS, ou seja, não seriam as operadoras obrigadas a oferecer procedimentos não contemplados na lista.

A decisão, lembra a especialista em Direito Médico, foi considerada por muitos um retrocesso, mas não impede a judicialização de situações que não estejam previstas no rol. Os procedimentos garantidos por determinações judiciais devem continuar sendo oferecidos pelas operadoras.

Situações excepcionais

A professora do UniCuritiba explica, porém, que é possível a contratação de cobertura ampliada ou negociação de aditivo contratual para a cobertura de procedimento extra rol. "Não havendo substituto terapêutico, pode haver também a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo, mediante algumas regras e definições."

Após a decisão do STJ, a ANS publicou a resolução 539, de 23 de junho, tornando obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelo médico para o tratamento dos Transtornos do Espectro Autista e para os Transtornos Globais do Desenvolvimento, vedando limitações à quantidade de sessões.

"O ato, no entanto, pecou por ter esquecido de outros usuários que precisam de acompanhamento especializado contínuo, o que caracteriza uma clara afronta ao princípio bioético da Justiça. Para corrigir a situação, em 11 de julho a ANS publicou uma nova resolução, a 541, que aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais", informa Fernanda.

Reflexos da judicialização

Segundo a especialista, é preciso considerar o impacto de decisões judiciais no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. "Não estou afirmando que interesses financeiros devem prevalecer sobre o direito à saúde. Ao contrário. Estou alertando que não podemos desconsiderar os impactos da judicialização e os seus reflexos para o usuário."

Na avaliação de Fernanda Schaefer, é preciso que a ANS faça uma atualização contínua do rol, de forma transparente, sendo mais ágil no processo e assumindo um papel harmonizador do mercado, atuando com medidas preventivas e, desta forma, evitando a judicialização de muitos casos. "Na prática, as duas novas resoluções da ANS revelam uma disposição em deixar os trâmites mais céleres, tanto que mais de 70 novos procedimentos devem ser incorporados ao rol ainda esse ano", finaliza.

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Gastos com internações por insuficiência cardíaca chegam a R$ 1,4 bi

A insuficiência cardíaca provocou um gasto de R$ 1,4 bilhão em hospitalizações, provocando a morte de 77.290 pessoas, no período de 2018 a 2021. Os dados fazem parte do estudo Dimensionando os impactos da insuficiência cardíaca no ambiente ocupacional brasileiro, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e pelo Serviço Social da Indústria (Firjan Sesi).

A análise sobre a enfermidade se baseou em registros do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), entre 2018 e 2021, enquanto os indicadores previdenciários da ocorrência da enfermidade sobre o trabalhador e a população brasileira se basearam em 35,9 milhões de entradas no sistema de dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre 2008 e 2021. O impacto da insuficiência cardíaca na atividade laboral foi levantado por especialistas do Centro de Inovação Sesi em Saúde Ocupacional, da Firjan Sesi.

Segundo o pesquisador Leon Nascimento, do Centro de Inovação Sesi em Saúde Ocupacional, é difícil mensurar os impactos de uma doença observando apenas os aspectos clínicos. "Quando a gente coloca em consideração os aspectos financeiros, consegue ter uma dimensão melhor do quanto essa doença está impactando a sociedade como um todo. Porque esse impacto é não só sobre o que se está dispendendo financeiramente por conta de uma doença que é crônica e tratável, dentro do contexto socioeconômico possível, mas também a gente está tirando pessoas do ambiente de trabalho que poderiam estar contribuindo com suas famílias e comunidades e, por conta da doença, estão se afastando".

Em relação à rede de saúde, foram percebidas iniciativas boas para a agregação dessas pessoas e acompanhamento a longo prazo, Entretanto, notou-se uma dificuldade grande para a interiorização de acesso aos serviços de saúde especializados. Isso se explica, em parte, porque a maioria dos cardiologistas está instalada nas capitais e estados do eixo Sul/Sudeste, enquanto as regiões Norte, Nordeste e, inclusive, o Centro-Oeste ficam menos assistidas, disse Nascimento.

Há, segundo ele, uma sobrecarga dos profissionais especializados nessas regiões, o que afeta os indicadores de mortalidade, internações e custo das internações. "No fim das contas, impacta não só a pessoa que está sobre o leito, mas o sistema de saúde, que poderia estar atendendo outras demandas, e também os familiares, as empresas onde os doentes trabalham e a região onde elas vivem".

Perdas

Considerando as avaliações de cunho financeiro, foram feitas três grandes investigações no estudo. A primeira envolveu os custos diretos: quanto se gasta em uma internação, o tempo que a pessoa fica internada e o custo médio para cada internação. A segunda análise discorreu sobre a perda financeira indireta, ou seja, durante o afastamento do trabalho, quais são os custos da empresa sem que o funcionário esteja de fato produzindo. "É uma forma de mensurar o absenteísmo da força de trabalho", explicou o pesquisador. Por último, o estudo fez uma avaliação da produtividade baseada no Produto Interno Bruto, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Somente com benefícios temporários (auxílios doença) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a perda da produtividade chega a R$ 2,4 bilhões por ano. Somando-se os valores dos benefícios temporários e os diferentes custos com uma nova contratação ou sobrecarga de outro profissional da equipe, o custo dos afastamentos pode chegar até R$ 6 bilhões por ano.

"A gente pegou o PIB nacional per capita (por indivíduo) e dividiu pelo número de dias por ano. O valor do PIB per capita diário foi multiplicado pelo tempo de afastamento para cada beneficiário ou pessoa afastada por conta da insuficiência cardíaca", explicou o pesquisador.

A soma total desses valores pode chegar a R$ 6 bilhões por ano. No período de 2018 a 2021, as perdas podem alcançar até R$ 25 bilhões.

Somente as internações acumulam perdas de R$ 1,4 bilhão por ano, porque são recorrentes, longas e complexas, afirmou Nascimento destacando que foram utilizados valores das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS), que não representam os valores de mercado, porque não consideram a inflação do período analisado.

Doença crônica

A insuficiência cardíaca é uma doença crônica e progressiva. Se identificada nos estágios iniciais, há tratamento no SUS e o paciente pode ter qualidade de vida, o que não ocorre quando a doença é diagnosticada em estágio avançado.

O impacto da insuficiência cardíaca é consideravelmente maior no sistema de seguridade social do que outras doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Segundo o levantamento, no intervalo de 12 anos (de 2008 a 2021), a insuficiência cardíaca provocou, em média, 152 dias de afastamento das atividades produtivas, enquanto a hipertensão e o diabetes ocasionaram um período bem menor, de 12 dias e 9 dias, respectivamente.

A insuficiência cardíaca atinge mais de 2 milhões de pessoas no Brasil. Ela se caracteriza por uma progressiva perda da capacidade do coração de bombear sangue. Se não for tratada, pode levar à incapacidade a longo prazo, além de comorbidades, altas taxas de internações e redução global da expectativa de vida.

O estudo enfatiza, ainda, que a insuficiência cardíaca se mantém como uma patologia grave no país, com sobrevida de apenas 35%, após cinco anos de diagnóstico. O resultado são elevados índices de mortalidade, gerados pela re hospitalização e má adesão à terapêutica básica do tratamento.

Impacto sobre salário

O estudo investigou o impacto sobre o salário médio do trabalhador nas 27 capitais brasileiras. Considerando que o doente tivesse que arcar mensalmente com todos os custos, ganhando o salário médio da região, apurou-se que esse impacto varia do mínimo de 15,84%, em São Paulo, ao máximo de 20,14%, no Ceará.

"É um valor bem grande, tendo em vista o salário médio das pessoas de R$ 1,6 mil", ponderou Leon Nascimento. O cálculo leva em conta impostos que incidem diferentemente em diferentes estados.

O impacto é menor em São Paulo, onde a renda média do estado é maior e a carga tributária que incide sobre medicamentos é menor. Já no Ceará, ocorre o oposto. "É uma carga tributária alta sobre os medicamentos e a renda média estadual é menor".

A pesquisa nacional incluiu todas as classes de trabalhadores e abrangeu todas as regiões, estados e municípios brasileiros. Seus resultados deverão ser apresentados, na próxima semana, ao ministro da Saúde, em Brasília.

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PORTAL R7

Ministério da Saúde recomenda que grávidas usem máscara para evitar a varíola dos macacos

Nota técnica ainda indica que gestantes com sintomas da doença precisam ser hospitalizadas

O Ministério da Saúde recomendou que grávidas usem máscara por causa do surto de varíola do macaco. A nota técnica também incluiu mulheres que acabaram de dar à luz ou estão em período de amamentação. Com o crescente número de casos no Brasil e no mundo, as gestantes podem ter os mesmos sintomas de outras mulheres, mas com maior gravidade. Por isso, elas estão incluídas no grupo de risco, junto com crianças e pessoas com baixa imunidade.

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ISTOÉ

Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.715 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.855.964.

Em 24 horas, foram registrados 22.064 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 201 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 32.421.379 pessoas se recuperaram da doença e 755.870 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. Ministério da Saúde

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,92 milhões, seguido por Minas Gerais (3,82 milhões) e Paraná (2,69 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (144,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (172,8 mil) e Amapá (176,6 mil).

Em relação às mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.947), seguido de Rio de Janeiro (74.840) e Minas Gerais (62.958). O menor número de mortes está no Acre (2.018), Amapá (2.151) e Roraima (2.158).

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CORREIO BRAZILIENSE

Brasil vai receber remédio contra varíola dos macacos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o Brasil receberá um antiviral para combater a varíola dos macacos. Na sexta-feira, a pasta confirmou a primeira morte pela doença no país. "O Ministério da Saúde receberá, por intermédio da Opas (Organização Panamericana de Saúde), o antiviral tecovirimat para reforçar o enfrentamento ao surto de monkeypox (varíola dos macacos) no Brasil. Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento", escreveu Queiroga em sua conta no Twitter. A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que a varíola dos macacos é uma emergência sanitária global. Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 1.066 casos já foram identificados no Brasil.

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A REDAÇÃO

Varíola dos macacos: número de infectados em Goiás quase dobra em 72h

Goiânia - O número de casos confirmados de varíola dos macacos quase dobrou nas últimas 72 horas em Goiás, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (1º/8) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). De acordo com a publicação, já são 32 infectados no Estado, 14 novas confirmações entre a última sexta-feira (29) e hoje.

Além disso, Goiás soma 54 casos suspeitos de infecções pelo vírus. Goiânia é a capital com mais casos suspeitos e confirmados, que são, respectivamente, 41 e 26. Os outros municípios com infectados pela varíola dos macacos são Aparecida de Goiânia (2), Itaberaí (1), Luziânia (1), cidade de Goiás (1) e Inhumas (1). Todos os infectados em Goiás, até o momento, são homens, com idades entre 23 e 43 anos. 

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Covid-19: Goiás confirma 4.436 novos casos e 9 mortes em 24 horas

Caroline Louise

Goiânia – Goiás registrou 4.436 novos casos de covid-19 e 9 mortes pela doença nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (1/8) pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO).

O Estado contabiliza, desde o início da pandemia, 1.629.917 casos e 27.194 óbitos pela doença. Ainda de acordo com a SES-GO, há em Goiás 864.263 casos suspeitos em investigação para saber se têm alguma relação com o novo coronavírus, enquanto 343.982 casos já foram descartados.

Além dos 27.194 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 1,67%, há 217 óbitos suspeitos que estão em investigação.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Com atualização da Saúde, mortes por covid em junho sobem 122%

Governo de Nova York declara estado de emergência por varíola dos macacos

Pacientes com varíola dos macacos em Goiás são homens entre 23 e 43 anos

Derrame é uma das causas mais comuns de mortes no Brasil

Vacinas contra Varíola dos Macacos devem chegar ao Brasil em setembro, diz Ministério da Saúde

PODER 360

Com atualização da Saúde, mortes por covid em junho sobem 122%

Depois de abril de 2022 ter o menor número de mortes por covid desde março de 2020, houve uma alta em junho, e julho deve seguir a mesma tendência. É o que mostram os dados de mortes por data real ( sobre a estatística abaixo).

Com a atualização do número do Ministério da Saúde, as mortes registrados no mês de junho mais do que dobraram, indo de 1.520 para 4.458 -alta de 122,9%. Até a data de publicação do último boletim epidemiológico, julho contabilizava 2.262, mas o número ainda deve aumentar.

Os números da covid divulgados diariamente (óbitos por data de notificação) se referem à quantidade de vítimas informada às autoridades em 24 horas -não à data em que essas pessoas morreram. Só a estatística de mortes por data real mostra quantas pessoas de fato morreram em cada dia.

O dado, no entanto, demora para ser computado. Dessa forma, os números das últimas semanas ainda vão aumentar. Isso porque 2,5% dos óbitos ainda não tiveram sua data de ocorrência definida.

Os números foram divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Eis a íntegra (9 MB) do documento, publicado em 25 de julho.

O gráfico abaixo mostra que o número de mortes (por data de registro ou data real de ocorrência) caiu brutalmente nas últimas semanas, sinalizando o arrefecimento da covid-19.

Abril de 2022 foi o mês com menos mortes por covid-19 no Brasil desde março de 2020, quando foi registrada a 1ª vítima da doença no país. Até agora, 1.248 óbitos foram contabilizados naquele mês. Junho já tem 4.458 mortes computadas -alta de 257% frente a abril. Julho, com dados até dia 17, soma 2.262 (81% de aumento ante abril).

Os números, no entanto, continuam muito abaixo do auge da pandemia: em março de 2021, foram 81.631 mortes por causa da covid-19.

O recorde de óbitos neste ano foi em 27 de janeiro, quando 990 pessoas morreram pela covid-19. O dia com mais mortes durante toda a pandemia foi em 29 de março de 2021, com 3.494 vítimas da doença. É quase o quádruplo dos óbitos de 27 de janeiro.

MORTE DE COVID POR DATA REAL

Há duas estatísticas de mortes por covid. A mais conhecida é a das notificações: esse número é divulgado diariamente no Poder360.

O outro dado, mais preciso, é a data real da ocorrência do óbito. Mostra o dia em que as pessoas de fato morreram. Esse registro permite verificar de maneira mais precisa o estágio em que a pandemia se encontra.

Os gráficos desta reportagem mostram a diferença das duas estatísticas. Em laranja, está a quantidade de vítimas confirmadas em 24h pelo Ministério da Saúde -cada um desses óbitos pode ter ocorrido em diferentes datas. Já em azul está a quantidade de pessoas que de fato morreram naquele dia.

O Poder360 é o único veículo brasileiro que publica com frequência as estatísticas de mortes pelas datas em que realmente se deram. Saiba aqui como e de onde o jornal digital obtém dados sobre a pandemia.

O último boletim do Ministério da Saúde traz dados até 1 de julho. Das 675.350 mortes confirmadas até esse dia, 657.792 têm a data real conhecida. Ou seja, ainda não se sabe exatamente em que dia aconteceram 2,5% das mortes registradas até a última atualização dos dados.

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AGÊNCIA ESTADO

Governo de Nova York declara estado de emergência por varíola dos macacos

A governadora do Estado de Nova York, Kathy Hochul, declarou estado de emergência diante do aumento de casos de varíola dos macacos. A informação foi publicada no site oficial do governo ontem, 29, e também pela governadora nas redes sociais.

"Estou declarando emergência estadual de desastre para fortalecer nossos esforços contínuos para enfrentar o surto de varíola. Esta ordem executiva nos permite responder mais rapidamente e possibilita que profissionais de saúde tomem medidas adicionais que ajudarão a vacinar mais nova-iorquinos", afirmou a governadora.

A declaração expande o leque de profissionais que podem administrar vacinas contra a varíola dos macacos, incluindo funcionários do Serviço Médico Emergencial (EMS, na sigla em inglês), farmacêuticos e parteiras. Além disso, viabiliza médicos e enfermeiros certificados a emitir ordens de vacinas para pacientes.

"Mais de um em cada quatro casos de varíola neste país estão em Nova York, causando um impacto desproporcional em grupos de risco", destacou Hochul. O estado de emergência deve vigorar até 28 de agosto. 

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A REDAÇÃO

Pacientes com varíola dos macacos em Goiás são homens entre 23 e 43 anos

Adriana Marinelli

Goiânia - Em todos os 18 casos de monkeypox confirmados em Goiás até este sábado (30/7) os pacientes são homens e têm entre 23 e 43 anos, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO). As confirmações são de moradores de Goiânia (14), Aparecida de Goiânia (2), Inhumas (1) e Itaberaí (1).

O Estado ainda soma 35 casos suspeitos da doença popularmente conhecida como varíola dos macacos, sendo 25 na capital, 4 em Aparecida de Goiânia, além de Formosa (1), Valparaíso (1), Luziânia (1), Abadia de Goiás (1), Chapadão do Céu (1) e Jaraguá (1). 

De acordo com o mais recente boletim do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (29/7), o Brasil soma 1.066 casos confirmados de varíola dos macacos. São Paulo e Rio de Janeiro reúnem a maioria dos pacientes. 

O Brasil registrou na sexta-feira (29/7) a primeira morte em consequência da doença. Segundo o Ministério da Saúde, a vítima foi um homem de 41 anos com comorbidades, incluindo câncer, que levaram ao agravamento do quadro de saúde. Ele estava internado em Belo Horizonte.

A doença

A monkeypox é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a cowpox e a varíola humana, erradicada em 1980 com o auxílio da vacinação. O quadro endêmico no continente africano se deve a duas cepas distintas.

Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, está presente na região da Bacia do Congo. A outra, com uma taxa de letalidade de 1% a 3%, encontra-se na África Ocidental e é a que deu origem ao surto atual.

Transmissão

De acordo com o Ministério da Saúde, a principal forma de transmissão da varíola dos macacos é por meio do contato. Esse contato acontece por pele/pele, secreções ou por objetos pessoais do paciente infectado que você tenha contato. Por isso, é extremamente importante pensarmos que, uma vez que o paciente está infectado, com o diagnóstico laboratorial concluído, esse paciente fique em isolamento e que todo seu material de roupa de cama, roupas, lençóis e objetos pessoais passem por um processo de higienização, de fervura, de lavagem com água e sabão para, dessa forma, impedir a transmissão.  

Estudo

Um estudo divulgado recentemente no periódico The New England Journal of Medicine traz análises de especialistas da Universidade Queen Mary de Londres sobre a varíola dos macacos. O levantamento analisou 528 infecções confirmadas, em 43 locais de 16 países, entre 27 de abril e 24 de junho de 2022.  

Ainda de acordo com o estudo, 98% dos pacientes eram homens gays ou bissexuais, 75% eram brancos e 41% tinham HIV. Cerca de um terço tinha frequentado festas sexuais no mês anterior à manifestação da doença. 

Diante do cenário, a Organização Mundial da Saúde (OMS) mostrou preocupação com o fato de a maioria dos casos notificados de varíola dos macacos ter ocorrido entre homens que fazem sexo com homens. Na última quarta-feira (27/7), a entidade fez um alerta para este público, mas ressaltou que o risco de contrair a doença não está restrito a apenas um grupo.

Inclusive, especialistas da área da saúde reforçam que a principal forma de transmissão da doença ocorre por meio do contato direto com lesões ou saliva de pessoas infectadas. Sendo assim, pelo fato da varíola dos macacos não ser considerada sexualmente transmissível, usar preservativo não protege a pessoa do contágio.

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O HOJE

Derrame é uma das causas mais comuns de mortes no Brasil

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea

O acidente vascular cerebral (AVC), também conhecido popularmente como derrame, é uma das causas mais comuns de mortes no Brasil, conforme dados da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Somente nos 4 primeiros meses de 2022, foram registradas mais de 35 mil mortes, que acomete homens e mulheres.

“O Acidente Vascular Cerebral (AVC) acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea”, conforme informações do Ministério da Saúde.

Sintomas como dor de cabeça, fraqueza, formigamento, confusão mental e alterações na visão e na fala podem estar relacionados ao AVC isquêmico, que ocorre quando há uma obstrução que impede a passagem de oxigênio ao cérebro, atingindo cerca de 85% dos casos; ou ao AVC hemorrágico, quando
acontece o rompimento de vasos, considerado o caso mais grave da doença, causando hemorragias e atingindo cerca de 15% dos casos.

Procure sempre atendimento médico. Como em qualquer doença, o auxílio de um especialista é ponto primordial para a recuperação, tratamento ou até mesmo a exclusão de sequelas que o AVC pode deixar. A equipe do Instituto de Neurologia de Goiânia está à disposição para conceder entrevistas/reportagens, esclarecendo dúvidas e oferecendo atendimento preciso à população goianiense sobre esse e outros assuntos.

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Vacinas contra Varíola dos Macacos devem chegar ao Brasil em setembro, diz Ministério da Saúde

Cerca de 20 mil doses desembarcarão no mês de setembro e mais 30 mil doses em outubro deste ano.

Após atingir 1.066 casos de Varíola dos Macacos (Monkeypox), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, e o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros informou que as primeiras doses da vacina contra a doença devem chegar em breve no Brasil. O esquema de vacinação será feito em duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas. Cerca de 20 mil doses desembarcarão no mês de setembro e mais 30 mil doses em outubro deste ano.

Entretanto, o órgão destaca que inicialmente, a imunização será destinada a profissionais da saúde e aqueles que tiveram contato com infectados. A justificativa está relacionada ao fato da Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não ter recomendado uma vacinação em massa como a da Covid-19, pois são doenças e riscos diferentes.

“A OMS não preconiza uma vacinação em massa, então a gente não está falando de uma campanha de vacinação como falávamos para a covid-19. São vírus absolutamente distintos, é uma clínica absolutamente distinta, um contágio absolutamente diferente, uma letalidade diferente. São doenças absolutamente distintas”, explicou Medeiros.

A aquisição dos imunizantes virá através do convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O instituto dinamarquês responsável pela a produção das doses não possuem escritório no Brasil. “Existe um pedido da Opas para a aquisição de 100 mil doses de vacinas para as Américas. Dessas 100 mil doses, 50 mil serão adquiridas pelo Ministério da Saúde”, disse o secretário.

Além disso, caso o Instituto Butantan ou o Laboratório de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, produzirem imunizantes não-replicáveis contra a doença, o Ministério estará disposto a realizar a compra das doses.

Saiba como se proteger

De acordo com a professora Raquel Stucchi, da Unicamp e a pesquisadora Camila Malta Romano, do Laboratório de Virologia do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), as medidas preventivas se igualam com as da Covid-19, diferenciando somente por um cuidado: contato com a pele exposta.

“A forma de contágio mais comum é o toque em pessoas infectadas. Se você vai fazer uma viagem prolongada e tiver contato com alguém com o vírus, será arriscado demais. Se eu tiver uma lesão e encostar em outro indivíduo, será um risco muito grande. É necessário reforçar que mais da metade das pessoas com o diagnóstico não tiveram febre ou dor”, alerta Stucchi.

Os sintomas podem parecer disfarçados, afinal, as feridas podem aparecer como pelo encravado, espinha ou até uma picada de um mosquito, levando o indivíduo a acreditar que não é nada demais. “Se tiver o risco de contato pele com pele, pelo menos tente se proteger com manga comprida, uma canga ou calça”, diz.

A preocupação também está nas vias aéreas, a varíola pode ser propagada pelo ar? Segundo Camila, não foram detectadas formas de contágio via aérea, mas pouco se sabe sabe sobre a doença. O risco é menos provável e as possibilidades são poucas, mas o uso de máscara é indispensável, pois protegem contra as gotículas de uma pessoa infectada. A intensificação da higienização de objetos e mãos são os principais fatores para evitar a contaminação.

“Quando tem uma quantidade grande de fluido que rompe e molha o estofado faz uma questão de remover de uma maneira mais profunda e não só passar um paninho. As superfícies não porosas podem ser limpas como desinfetantes de amônia ou sódio”, ensina a pesquisadora.

Por isso, ao entrar em transportes públicos como uber, ônibus ou metrô deve-se estar atento onde sentar e priorizar roupas que não expõem a pele.

“Há ambientes em que a contaminação é mais descontrolada, seja Uber, táxi ou ônibus. Então, sempre tente não deixar áreas do corpo expostas. Não se sente com bermuda. Ainda não há um estudo sobre o quanto o tecido protege, não temos essa informação. Porém, quanto menos contato com a secreção com uma ferida, melhor”, aconselha.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Covid-19: Brasil registra 44.592 casos e 265 mortes em 24 horas

Covid-19: Goiás registra 4,9 mil novos casos e 15 mortes em 24 horas

Anvisa cria Comitê Técnico da Emergência para Varíola dos Macacos

Suspeito de furtar mais de R$ 13 mil de clínica é preso

Falso médico é denunciado após cobrar por exames no Hospital Regional de Araguaína

Hospital e banco são condenados a indenizar famílias de trabalhadores mortos após contraírem Covid-19

AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Brasil registra 44.592 casos e 265 mortes em 24 horas

Brasília - O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.069 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.748.985.

Em 24 horas, foram registrados 44.592 casos. No mesmo período, foram confirmadas 265 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 32.238.057 pessoas se recuperaram da doença e 832.859 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados do Pará e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos registrados desde o início da pandemia, com 5,9 milhões, seguido por Minas Gerais (3,8 milhões) e Paraná (2,68 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (142,7 mil). Em seguida, aparece Roraima(172,3 mil) e Amapá (175,9 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.816), seguido de Rio de Janeiro (74.758) e Minas Gerais (62.866). O menor número de mortes está no Acre (2.018), no Amapá (2.149) e em Roraima (2.158).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 464,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em todo o país, sendo 178,1 milhões com a primeira dose e 159 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Foram aplicadas até agora 101,456.062 doses de reforço. 

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A REDAÇÃO

Covid-19: Goiás registra 4,9 mil novos casos e 15 mortes em 24 horas

Adriana Marinelli

Goiânia - Goiás registrou 4.919 novos casos da covid-19 e 15 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas, conforme consta no boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) na tarde desta quinta-feira (28/7). 

Com as atualizações, o Estado chega a  1.606.887 casos e 27.179 óbitos ligados à covid-19 desde o início da pandemia. 

Ainda de acordo com a SES-GO, há em Goiás 878.215 casos e 220 óbitos suspeitos que estão em investigação para saber se há relação com o novo coronavírus. 

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JORNAL OPÇÃO

Anvisa cria Comitê Técnico da Emergência para Varíola dos Macacos

Objetivo é reunir experiências disponíveis, permitindo acelerar o desenvolvimento e ações que envolvam pesquisas clínicas e autorização de medicamentos e vacinas

Após a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a varíola dos macacos, Rosamund Lewis, dizer que a situação no Brasil “é muito preocupante” e que os casos podem estar subnotificados por não haver testes suficientes à disposição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu criar um Comitê Técnico da Emergência Monkeypox. O objetivo da medida é para que as áreas técnicas de pesquisa clínica, de registro, de boas práticas de fabricação, de farmacovigilância e de terapias avançadas atuem em processo colaborativo, inclusive com os profissionais de saúde e a comunidade científica. O Brasil tem 813 casos confirmados da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Já Goiás registrou 12 confirmações, sendo nove em Goiânia, dois em Aparecida e um em Inhumas.

A expectativa é que esse comitê reúna as melhores experiências disponíveis nas autoridades reguladoras, permitindo acelerar o desenvolvimento e as ações que envolvam pesquisas clínicas e autorização de medicamentos e vacinas.

“A equipe técnica atuará com orientações sobre protocolos de ensaios clínicos e discutindo com os desenvolvedores orientações sobre ensaios clínicos de medicamentos destinados a tratar, prevenir ou diagnosticar a doença causadora da emergência de saúde pública. O objetivo dessas orientações para desenvolvedores, incluindo acadêmicos, é permitir a rápida aprovação e condução de testes bem projetados, para que possam fornecer dados robustos necessários para a tomada de decisões e evitar a duplicação de investigações”, informou a Anvisa.

No sábado, 23, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novas formas de transmissão, sobre as quais entendemos muito pouco, e que se encaixa nos critérios do Regulamento Sanitário Internacional”, declarou.

O Ministério da Saúde destacou, por meio de nota, que a doença é prioridade para a pasta, que faz constante monitoramento e analisa a todo momento a situação epidemiológica para definir orientações e ações de vigilância e resposta à doença no país. “Todas as medidas hoje anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) já são realizadas pelo Brasil desde o início de julho de forma a realizar uma vigilância oportuna da doença”, diz o texto.

Sintomas

A varíola dos macacos é uma doença causada pela infecção com o vírus Monkeypox, que causa sintomas semelhantes aos da varíola. Essa doença começa com febre, dor de cabeça, dores musculares, exaustão e inchaço dos linfonodos. Uma erupção geralmente se desenvolve de um a três dias após o início da febre, aparecendo pela primeira vez no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, incluindo mãos e pés. Em alguns casos pode ser fatal, embora seja tipicamente mais suave do que a varíola. A doença é transmitida para pessoas por vários animais selvagens, como roedores e primatas, mas também pode ser transmitida entre pessoas após contato direto ou indireto.

Histórico

Em 23 de julho de 2022, a varíola dos macacos foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Desde o início do recente surto da varíola, a Anvisa tem acompanhado a situação, inclusive com orientação de ações na área de portos, aeroportos e fronteira, emissão de notas técnicas para orientar os serviços de saúde e doação de sangue.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Suspeito de furtar mais de R$ 13 mil de clínica é preso

De acordo com a polícia, o suspeito furtou mais de R$ 10 mil na primeira ação; R$ 3.500 na segunda e na terça vez, ele furtou um celular lacrado

O Grupo Estadual de Repressão a Estupros (GERE) prendeu na terça-feira, 26, o catador de papel Lucas Moisés Nunes de Jesus, 33 anos, suspeito de três furtos qualificados, em uma clínica no setor Marista, em Goiânia.

De acordo com a polícia, o suspeito furtou mais de R$ 10 mil na primeira ação; R$ 3.500 na segunda e na terça vez, ele furtou um celular funcional lacrado. Os furtos ocorreram em fevereiro e março 2020 e em setembro 2021.

“A sua identificação foi realizada através de coincidência genética obtida em material de DNA que foi recolhido em local de crime e pelo material de DNA colhido por responder pelo crime de estupro de vulnerável. O autor confessou os crimes e se encontra recolhido na triagem à disposição do Judiciário”, afirma a polícia.

A divulgação da imagem do preso foi procedida nos termos da Lei nº 13.869/2019 e da Portaria nº 547/2021 – PC, conforme Despacho do(a) Delegado(a) de Polícia responsável pelo inquérito policial, de modo que a publicação de sua imagem possa auxiliar no surgimento de novas vítimas e testemunhas que façam seu reconhecimento, além de novas provas.

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PORTAL G1

Falso médico é denunciado após cobrar por exames no Hospital Regional de Araguaína

Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que vai registrar um boletim de ocorrência e ressaltou que todos os serviço ofertados na unidade são gratuitos.

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Médico falso em Araguaína cobrava pela realização de exames no HRA; saiba mais

Pacientes que precisavam de atendimento no Hospital Regional de Araguaína (HRA), no norte do estado, sofreram tentativas de golpes aplicados por um falso médico, que chegou a cobrar mais de R$ 1 mil nos atendimentos.

Segundo as denúncias, ele cobrava os valores para realização de exames em uma suposta clínica particular da cidade. O estabelecimento na realidade não existe. A suspeita é que ele tenha a ajuda de servidores da unidade, já que tinha acesso a informações dos pacientes, como estado de saúde, diagnósticos e ainda dados pessoais.

Após atender aos pacientes e se apresentar com um nome falso, o suspeito passava dados bancários e informações de PIX para que os pagamentos fossem efetuados. Ele ainda informava que os agendamentos eram feitos no próprio HRA.

Diante das denúncias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que vai registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil para apuração do suposto médico.

A pasta ressaltou que todos os atendimentos realizados no hospital são gratuitos. Também pediu que a população fique atenta a este tipo de tentativa de golpes e não depósitos ou façam pagamentos relacionados aos serviços médicos da unidade.

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Hospital e banco são condenados a indenizar famílias de trabalhadores mortos após contraírem Covid-19

Duas famílias do Sul de Minas serão indenizadas após trabalhadores contraírem Covid-19 no ambiente de trabalho e a doença resultar em mortes. Os casos, divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, aconteceram em Alfenas e Baependi.

Em Alfenas, um hospital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais à filha de uma auxiliar de enfermagem que contraiu e morreu pela Covid-19.

A auxiliar de enfermagem trabalhava desde 1988 no hospital e faleceu em 2020, após o agravamento da Covid-19. Segundo apuração, embora a trabalhadora pertencesse ao grupo de risco, a empresa não providenciou afastamento da profissional no momento crítico da pandemia.

Na análise da juíza que analisou o caso, houve possibilidade concreta de que a doença que vitimou a auxiliar de enfermagem tenha sido adquirida no ambiente de trabalho, justamente pela exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho desenvolvido.

Houve o reconhecimento da responsabilidade da empregadora pelos prejuízos morais causados à filha da profissional, com a condenação da empresa à indenização pretendida.

Família de vigilante indenizado em Baependi

Já em Baependi, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal por danos materiais, à família do vigilante de uma agência bancária, morto por Covid-19.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Caxambu, Agnaldo Amado Filho, reconheceu a natureza ocupacional da doença, pela existência de nexo causal com o trabalho.

Os sintomas da doença do trabalhador tiveram início em 27/6/2021, tendo testado positivo para Covid-19 no dia 30/6/2021. Ele foi internado no hospital em 4/7/2021, evoluindo rapidamente para o óbito, mesmo sem apresentar comorbidade. A documentação anexada ao processo trabalhista apontou que a Secretaria Municipal de Saúde de Baependi solicitou a testagem de todos os empregados que prestavam serviços na agência no período entre 29/6/2021 a 6/7/2021.

Em defesa, a empresa de vigilância alegou a existência de culpa exclusiva do falecido trabalhador, "que teria adotado procedimento inseguro, dando causa à ocorrência do contágio, bem como culpa concorrente". Mas, ao avaliar o caso, o juiz Agnaldo Amado Filho reconheceu que a narrativa apresentada pela empregadora foi desconstruída.

Segundo o juiz que analisou o caso, restou incontroverso o descumprimento de normas legais e regulamentares básicas de segurança e saúde no meio ambiente de trabalho, especialmente aquelas voltadas para a prevenção da Covid-19.

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Assessoria de Comunicação