CLIPPING AHPACEG 29/12/25
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
ISS Fixo para médicos e clínicas: o que a nova jurisprudência significa
https://medicinasa.com.br/iss-fixo-medicos-clinicas/
Projeto que integra hospitais e operadora de saúde por meio de interoperabilidade é vencedor do 3º Prêmio Inovação
https://medicinasa.com.br/projeto-conecte-saude-premio/
Parceria entre Unimed e TJMG visa reduzir judicialização na saúde
O custo da saúde na ponta começa na regulação
https://www.saudebusiness.com/colunistas/o-custo-da-saude-na-ponta-comeca-na-regulacao/
Por que estrangeiros estão escolhendo o Brasil para cuidar da saúde
Curto-circuito causa princípio de incêndio e unidade do Albert Einstein é evacuada
LEITURA ESTRATÉGICA
Desafios e avanços econômicos de 2025 na saúde
Este artigo faz parte da matéria “A leitura do ano na visão de 20 líderes setoriais“, que retrata análises, desafios e perspectivas que marcaram a economia brasileira e goiana sob o olhar de quem decide, investe e constrói o desenvolvimento. Confira os outros artigos em nosso site: https://leituraestrategica.com.br/
Renato Daher
Na saúde privada goiana, 2025 foi marcado por fortes desafios econômicos, com reflexos diretos na oferta de serviços de alta complexidade. A inflação específica da saúde permaneceu acima do índice oficial, impulsionada pelo aumento dos custos de insumos, equipamentos e logística, pressionando a sustentabilidade das instituições.
Em muitos casos, os reajustes das fontes pagadoras não acompanharam essa realidade, agravando o descompasso histórico entre receitas e custos.
Destaque também para a apreensão do setor diante do “tarifaço” imposto ao Brasil pelos Estados Unidos, pelo risco de novos aumentos nos preços de insumos importados, como contrastes para exames de imagem e equipamentos especializados.
A implantação do piso salarial da enfermagem, uma conquista dos profissionais, seguiu pressionando de forma significativa as despesas com a folha de pagamento, que representa parcela expressiva dos custos hospitalares.
Apesar das dificuldades, que levaram à redução da capacidade assistencial em algumas instituições e ao risco de descontinuidade de serviços, 2025 também trouxe avanços. A Ahpaceg ampliou o diálogo com os principais compradores de serviços de saúde em Goiás, fortalecendo negociações contratuais e abrindo caminhos para a melhoria da remuneração. A entidade também avançou na articulação de compras coletivas de insumos, obtendo melhores condições comerciais e aliviando custos para os associados.
Para 2026, a Ahpaceg manterá o foco no diálogo, na eficiência e na união do setor de alta complexidade, buscando superar vulnerabilidades e fortalecer a sustentabilidade das instituições que são essenciais para a assistência à população e para a geração de emprego e renda.
Maior impacto positivo: Queda taxas desemprego
Pior impacto: Ameaça do tarifaço
Renato Daher, é o atual presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) (para o biênio 2025-2027), assumindo em 1º de maio de 2025 e sucedendo Haikal Helou. Ele também é CEO da CRD Medicina Diagnóstica e tem focado em inovação, usando IA e criando processos exclusivos, como o Protocolo Ninar, destacando a transformação digital na medicina.
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MEDICINA S/A
ISS Fixo para médicos e clínicas: o que a nova jurisprudência significa
As transformações recentes no ambiente regulatório brasileiro têm colocado a gestão tributária no centro da agenda de clínicas, consultórios, hospitais e empresas do ecossistema da saúde. Entre elas, uma discussão ganhou força: a possibilidade de médicos e sociedades uniprofissionais recolherem o ISS pelo regime fixo, e não sobre o faturamento.
Em dezembro de 2025, uma decisão relevante da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis reacendeu o debate ao autorizar uma médica — única sócia e responsável técnica de sua sociedade — a recolher o ISS pelo regime fixo, afastando imediatamente a cobrança baseada na receita bruta.
Embora pareça um assunto restrito ao campo jurídico, na prática este tema impacta diretamente:
previsibilidade financeira,
custos operacionais,
modelos societários,
estratégia de compliance,
competitividade de clínicas e consultórios,
e o próprio planejamento estratégico dos líderes do setor.
É sobre esses impactos — e por que gestores devem acompanhar essa tendência — que este artigo se debruça.
1. O pano de fundo: por que o ISS fixo voltou ao centro da gestão tributária
O ISS, tradicionalmente recolhido sobre a receita bruta, possui exceção legal desde 1968 para profissionais liberais e sociedades uniprofissionais. O Decreto-Lei 406/1968, ainda com status de lei complementar nacional, prevê que médicos que prestam serviços de forma pessoal podem recolher o imposto de forma fixa e anual, por profissional habilitado.
Essa norma, apesar de antiga, tem sido alvo de:
interpretações restritivas por parte de municípios,
autuações fiscais,
disputas judiciais,
e tentativas de ampliar a base de cálculo do tributo.
O resultado é um cenário de insegurança jurídica que afeta diretamente a sustentabilidade financeira das clínicas, especialmente das estruturas enxutas, orientadas ao atendimento técnico individualizado.
2. O caso de Florianópolis: o que exatamente foi decidido?
No Mandado de Segurança nº 5071155-89.2025.8.24.0023/SC, uma médica — única sócia de sua sociedade limitada — contestou a exigência de recolhimento do ISS sobre o faturamento.
O juízo reconheceu que:
A médica presta serviços de forma pessoal, individual e técnica, assumindo responsabilidade direta por cada ato profissional;
A forma jurídica sociedade limitada não impede o enquadramento no regime fixo;
Há respaldo em precedentes consolidados do STF (Tema 918), STJ (Tema 1.323) e TJSC (Tema IAC 22).
Com isso, concedeu liminar determinando que:
a partir de janeiro de 2026, o ISS seja recolhido pelo regime fixo,
a Fazenda Municipal se abstenha de exigir o imposto sobre receita bruta,
a médica tenha imediato alívio financeiro e previsibilidade para planejar seu exercício profissional.
3. Por que isso interessa aos gestores, CEOs e líderes do setor saúde?
O tema transcende o aspecto jurídico. Ele afeta dimensões centrais da gestão de saúde, tais como:
3.1. Previsibilidade e governança tributária
Modelos fixos de tributação permitem:
projeção de custos com maior precisão,
redução de volatilidade financeira,
maior organização orçamentária anual.
Para clínicas e estruturas que baseiam sua operação em médicos prestadores — inclusive em sociedades com mais de um profissional — a definição do regime de ISS impacta margem operacional e precificação de serviços.
3.2. Modelos societários e estratégias de expansão
A discussão gera reflexões importantes para:
sociedades uniprofissionais,
clínicas híbridas,
operações multiunidades,
telemedicina,
estruturas de prestação compartilhada.
Gestores devem compreender que a forma societária pode ser menos relevante do que o modelo de atuação profissional.
3.3. Compliance e relação com o Fisco Municipal
A decisão reforça uma tendência nacional: municípios que restringem o regime fixo violam normas de hierarquia superior.
Para organizações de saúde, isso traz dois movimentos:
necessidade de revisar enquadramentos tributários,
oportunidade de corrigir distorções e recuperar valores pagos indevidamente.
3.4. Competitividade e sustentabilidade do negócio
Estruturas médicas que recolhem ISS sobre o faturamento enfrentam, muitas vezes, carga tributária desproporcional ao seu porte ou modelo de operação. Isso pode impactar:
expansão,
contratação de equipe,
investimento em tecnologia,
aquisição de equipamentos,
abertura de novas unidades.
O ISS fixo pode, em muitos casos, liberar capital importante para reinvestimento empresarial.
4. A jurisprudência está madura — e os gestores devem acompanhar o movimento
Os tribunais superiores são uníssonos:
STF – Tema 918: Municípios não podem restringir o regime fixo quando preenchidos os requisitos legais.
STJ – Tema 1.323: A sociedade limitada não impede a tributação fixa.
TJSC – Tema IAC 22: O critério determinante é a atuação pessoal e técnica, não a forma societária.
Essa convergência jurisprudencial reduz a insegurança e cria ambiente propício para que organizações da saúde:
revisem estruturas,
adequem modelos de negócio,
atualizem seus programas de compliance tributário,
e adotem boas práticas de governança fiscal.
5. O que clínicas, consultórios e grupos médicos devem avaliar em 2026?
Aqui estão os principais pontos estratégicos:
Estrutura societária atual realmente reflete a forma de atuação dos profissionais?
O ISS está sendo recolhido de maneira adequada ou excessiva?
Há espaço para revisão de regime tributário ou recuperação de valores?
A documentação comprobatória de atuação pessoal está organizada?
A política tributária da organização está alinhada à jurisprudência mais atual?
Essas perguntas se tornaram parte do cotidiano dos líderes de saúde — e, cada vez mais, influenciam competitividade, governança e sustentabilidade.
Conclusão: o ISS fixo é mais do que uma tese tributária — é uma escolha de gestão
A decisão de Florianópolis reforça que o modelo tributário das organizações de saúde precisa ser constantemente revisitado sob o prisma da inovação regulatória, eficiência financeira e conformidade.
Para gestores e líderes do setor, compreender o alcance do ISS fixo — e sua correta aplicação — não é apenas uma vantagem tributária.
É uma estratégia de gestão, governança e sustentabilidade.
O cenário para 2026 exige um olhar integrado entre jurídico, financeiro e operacional. E decisões como esta mostram que há espaço real para alinhar conformidade tributária, eficiência fiscal e competitividade das organizações de saúde.
*Bruno Resque é advogado especializado em Direito Médico, Negócios da Saúde e Tributação e sócio-fundador da Bruno Resque Advocacia e do hub digital LegalMed.
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Projeto que integra hospitais e operadora de saúde por meio de interoperabilidade é vencedor do 3º Prêmio Inovação
O Conecte Saúde, projeto idealizado em 2020 pelo Centro de Inovação e Tecnologia em Saúde (CITS) do Hospital Ernesto Dornelles, foi o vencedor da categoria Destaque de Inovação no 3º Prêmio Inovação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A premiação, realizada no dia 17 de novembro e promovida pelo Gabinete de Inovação, reconheceu iniciativas capazes de transformar a cidade por meio de tecnologia, impacto social e sustentabilidade. Entre 750 projetos inscritos, apenas 20 chegaram à final.
O case premiado é uma iniciativa de inovação aberta desenvolvida em parceria com o Hospital São Lucas da PUCRS, o Hospital Mãe de Deus, Hospital Ernesto Dornelles e Unimed Porto Alegre, com criação e amparo tecnológico da Sisqualis, empresa do ecossistema Tecnopuc especializada em interoperabilidade, open health, health analytics e proteção de dados em saúde.
Embora tecnologias de integração de dados em saúde já existam, seus usos tradicionalmente permanecem restritos a instituições de um mesmo grupo. A verdadeira disrupção do Conecte Saúde está em viabilizar, pela primeira vez, interoperabilidade entre hospitais independentes e uma operadora de saúde, permitindo que equipes médicas e de enfermagem acessem, de forma temporária, segura e autorizada, informações relevantes do prontuário do paciente armazenadas em outra instituição. A parceria demonstra a construção de confiança entre instituições heterogêneas, que se unem por um propósito comum: tornar o ecossistema de saúde mais eficiente e focado no paciente.
Para Luis Goulart, gerente de TI do Hospital Ernesto Dornelles, a iniciativa é um marco para o ecossistema de saúde. “O Conecte Saúde demonstra que a interoperabilidade de dados vai além da tecnologia: exige interoperabilidade humana, alinhamento entre equipes e confiança entre instituições unidas por um propósito comum de entregar valor em saúde. O projeto reduz desperdícios, eleva a qualidade e a segurança assistencial e impacta positivamente os desfechos clínicos ao longo da jornada do cuidado da pessoa”.
O reconhecimento no 3º Prêmio Inovação reforça o papel do CITS e das instituições parceiras do projeto como protagonistas no ecossistema de inovação em saúde, impulsionando soluções que conectam tecnologia, cuidado e transformação social.
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SAÚDE BUSINESS
Parceria entre Unimed e TJMG visa reduzir judicialização na saúde
O projeto incentiva a resolução de conflitos através de soluções inovadoras e humanizadas.
A Unimed Federação Minas firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o propósito de promover a resolução consensual de demandas na etapa pré-processual. Essa parceria busca reduzir a judicialização e oferecer soluções mais rápidas e eficientes e aprimorar a gestão de conflitos na área da saúde suplementar.
A Federação se torna a primeira representante da saúde suplementar a se juntar ao Núcleo Integrado de Justiça Multiportas (Nucleomulti), projeto do TJMG que incentiva métodos adequados de resolução de conflitos, com alternativas mais humanizadas, como mediação, conciliação e arbitragem.
Segundo Aylan César de Melo, presidente executivo da Unimed Federação Minas, a parceria reforça a essência cooperativista e a busca por soluções inovadoras: “Estamos criando um caminho mais rápido e efetivo para a solução de demandas, preservando o vínculo de confiança que é a base do cooperativismo. O beneficiário passa a contar com um ambiente de diálogo, conduzido por mediadores e conciliadores do TJMG, com o apoio de profissionais da Unimed preparados para orientar, esclarecer e buscar a melhor solução possível”, destaca.
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O custo da saúde na ponta começa na regulação
Uma regulamentação bem estruturada é um instrumento de eficiência econômica e minimiza riscos jurídicos, perdas operacionais e prejuízos aos pacientes.
O valor que o paciente paga por um medicamento, exame ou procedimento não nasce no momento do atendimento. Ele é o resultado de uma cadeia longa, técnica e regulada, que começa muito antes da saúde chegar à ponta. Nesse percurso, a regulação sanitária exerce papel central, ainda que frequentemente seja tratada apenas como custo ou burocracia.
É fato que regular custa. Estudos, certificações, auditorias e controles exigem investimento. O que raramente se discute é que não regular, ou regular mal, custa muito mais. Falhas regulatórias geram desabastecimento, recalls, eventos adversos, judicialização e desperdício de recursos, impactos que recaem diretamente sobre o sistema e, ao final, sobre o paciente.
Quando regulados e reguladores deixam de pensar no efeito econômico de uma regulação burocrática, complexa e não inclusiva, o efeito é uma saúde de pouco ou quase nenhum acesso. Atrasos, indeferimentos e paralisações reduzem a oferta, pressionam preços e comprometem a previsibilidade do setor. Na prática, a desorganização regulatória se transforma em aumento do custo assistencial.
Por outro lado, a regulação bem estruturada funciona como instrumento de eficiência econômica. Cadeias organizadas, com governança regulatória desde a origem, reduzem retrabalho, riscos jurídicos e perdas operacionais. Para o Estado, normas claras e tecnicamente fundamentadas diminuem conflitos e aumentam a segurança jurídica.
O debate sobre custo da saúde precisa amadurecer. Não se trata de escolher entre regular ou desregular, mas entre regular bem ou pagar o preço da improvisação. Em um setor tão sensível quanto a saúde, a experiência mostra que atalhos quase sempre saem caros, e quem paga essa conta, inevitavelmente, é o paciente.
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JORNAL OPÇÃO
Por que estrangeiros estão escolhendo o Brasil para cuidar da saúde
Qualidade médica, preços competitivos e profissionais reconhecidos internacionalmente colocam o país no radar do turismo de saúde, um mercado bilionário em rápida expansão
O Brasil começa a ocupar um novo espaço no mapa do turismo internacional. Além de praias, cultura e biodiversidade, o país passa a ser cada vez mais procurado por estrangeiros que desembarcam por um motivo específico: cuidar da saúde. Tratamentos odontológicos, procedimentos estéticos, medicina preventiva e até terapias de alta complexidade têm atraído pacientes de fora, impulsionando um setor que já movimenta bilhões de dólares.
Em 2025, o país alcançou um recorde histórico de visitantes internacionais, superando com folga a marca de 6 milhões que havia se mantido estável por anos. Embora ainda fique atrás de destinos turísticos consolidados, como algumas nações europeias menores, o crescimento percentual brasileiro foi um dos maiores do mundo. Parte desse avanço é explicada por um segmento pouco visível ao grande público, mas cada vez mais estratégico: o turismo de saúde.
Um mercado em franca expansão
Levantamentos de consultorias internacionais indicam que o turismo médico no Brasil movimentou mais de US$ 3 bilhões em 2024 e pode ultrapassar a casa dos US$ 14 bilhões na próxima década. A cidade de São Paulo concentra a maior parte dessa demanda, reunindo hospitais de ponta, clínicas especializadas e ampla malha aérea. Hoje, a capital paulista já figura entre os maiores polos latino-americanos de atendimento a pacientes internacionais.
Dados de agências de promoção econômica apontam que centenas de milhares de estrangeiros passaram pelo Brasil recentemente com foco em tratamentos médicos ou odontológicos. Em muitos casos, trata-se de brasileiros que vivem fora do país e retornam para procedimentos específicos. Em outros, são estrangeiros com vínculos familiares ou profissionais que descobrem no sistema privado brasileiro uma alternativa mais acessível e eficiente.
Relatos que ajudam a explicar o fenômeno
Nas redes sociais e em relatos espontâneos, histórias se repetem. Pacientes estrangeiros relatam surpresa com o custo-benefício, o tempo de atendimento e a qualidade técnica dos profissionais. Procedimentos odontológicos que custariam dezenas de milhares de dólares nos Estados Unidos ou na Europa podem sair por menos da metade no Brasil, com tecnologia de ponta e acompanhamento próximo.
Esse diferencial é ainda mais evidente em áreas como odontologia, cirurgia plástica, fertilização assistida e medicina estética. Não por acaso, o país é líder mundial em número de procedimentos estéticos realizados anualmente e referência histórica em cirurgias plásticas.
Cultura do cuidado e formação profissional
Especialistas apontam que o sucesso do Brasil nesse setor não é casual. Há décadas, o país desenvolveu uma forte cultura ligada aos cuidados pessoais, à higiene e à estética. O brasileiro frequenta o dentista com regularidade acima da média mundial e consome intensamente produtos e serviços ligados à saúde e à beleza.
Esse comportamento moldou um mercado profissional robusto. O Brasil abriga centenas de milhares de cirurgiões-dentistas e médicos, além de universidades e centros de formação que aparecem em rankings internacionais, especialmente nas áreas de medicina e odontologia. Hospitais brasileiros também acumulam certificações internacionais de qualidade, superando, em número, instituições reconhecidas em países europeus tradicionais.
Muito além da estética
Embora os procedimentos estéticos sejam a porta de entrada para muitos pacientes estrangeiros, o turismo de saúde brasileiro vai além. Pacientes de países vizinhos e de nações africanas de língua portuguesa buscam, sobretudo, tratamentos de alta complexidade, como oncologia, cardiologia e ortopedia. Em alguns casos, o atendimento privado se soma à estrutura do sistema público, que também chama atenção de imigrantes em busca de qualidade de vida e segurança sanitária.
Essa combinação faz com que clínicas e hospitais passem a se estruturar como verdadeiros hubs internacionais, oferecendo desde pré-consultas online até suporte com hospedagem, transporte e acompanhamento pós-tratamento.
Os desafios para consolidar o Brasil como polo global
Apesar do crescimento, especialistas apontam entraves. Falta integração entre saúde, turismo e hotelaria, além de políticas públicas específicas para promover o país como destino internacional de cuidados médicos. Enquanto países como a Turquia investem pesado em campanhas globais e pacotes integrados, o Brasil ainda depende muito do “boca a boca” e de iniciativas isoladas do setor privado.
Há também desafios estruturais: ampliar a oferta de hotéis adaptados a pacientes, melhorar a comunicação em outros idiomas e criar marcos regulatórios que deem segurança jurídica ao turista de saúde.
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Curto-circuito causa princípio de incêndio e unidade do Albert Einstein é evacuada
Fogo teria começado no ar-condicionado da unidade do Hospital Albert Einstein, na zona oeste de SP. Não há vítimas no local
Um incêndio atingiu a unidade do Hospital Albert Einstein localizada no bairro Perdizes, zona oeste de São Paulo, sábado, 27. Pacientes tiveram que ser retirados do local às pressas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo teve início em um ar-condicionado portátil no 4º andar da unidade. Cinco equipes de bombeiros foram chamadas por medidas de segurança. O fogo foi controlado pelos brigadistas da própria unidade.
Por meio de nota, o Hospital Albert Einstein informou que “um curto-circuito em sala administrativa causou um princípio de incêndio que foi controlado de imediato”. Ainda de acordo com o hospital, a área não é acessada por pacientes, mas devido o excesso de fumaça, a unidade precisou ser evacuada.
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Assessoria de Comunicação
