CLIPPING AHPACEG 25/09/25
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Hospital público especializado em câncer infantil propõe atendimento humanizado em Goiás: 'Acolhimento e até comida personalizada'
Decisão do STF sobre cobertura do rol traz alertas e otimismo
https://futurodasaude.com.br/stf-decisao-cobertura-fora-do-rol-repercussao/
A combinação que está mudando o jogo na saúde corporativa
https://medicinasa.com.br/telemedicina-plano-medicamentos/
Desafios da Indústria Farmacêutica Nacional para os próximos anos
https://medicinasa.com.br/industria-farmaceutica-nacional/
PORTAL G1
Hospital público especializado em câncer infantil propõe atendimento humanizado em Goiás: 'Acolhimento e até comida personalizada'
Cora está localizado em Goiânia e alia tecnologia ao lúdico para tornar ambiente acolhedor e eficiente no tratamento de crianças. Atendimentos já começaram a ser feitos, mas inauguração oficial acontece nesta quinta-feira (25).
O Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora) tem oferecido tratamento a crianças diagnosticadas com câncer em Goiás. O hospital é o primeiro da rede pública destinado ao tratamento de câncer infantil no estado. Inaugurado oficialmente nesta quinta-feira (25), a unidade opera desde junho de 2025 e já fez a diferença na vida de famílias que precisariam se mudar ou viajar para outros estados para realizar o tratamento de crianças.
O Cora está localizado Residencial Barravento, em Goiânia, e foi construído em 2 anos. A família de Henry Gabriel, de 5 anos, está entre as que foram acolhidas no hospital. De acordo com a mãe dele, Emanuela, de 24 anos, o menino faz tratamento para leucemia linfoide aguda (LLA). Ele estava internado no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad) e ficou 11 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Com a suspeita de câncer, ele foi encaminhado ao Cora, recebeu o diagnóstico e iniciou o tratamento, há dois meses. Toda semana, a família, que é de Trindade, vai até o hospital realizar exame de sangue e quimioterapias.
“É muito difícil receber um diagnóstico desses, mas aqui a gente sempre foi bem recebido. A estrutura é muito boa. Quando fica internado na enfermaria, eles fazem comida personalizada, do jeito que a criança quer”, relatou.
Emanuela conta que a abertura do hospital permitiu que ela e a família continuassem em casa. “Eu sou muito grata a Deus pelo hospital ter ficado pronto a tempo, porque quando ele veio aqui, não fazia nem um mês que tinha começado as atividades no hospital. Se não tivesse ficado pronto, provavelmente a gente tinha que ir para outro estado e ficar longe do meu outro filho”, disse .
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FUTURO DA SAÚDE
Decisão do STF sobre cobertura do rol traz alertas e otimismo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS reacendeu o debate entre segurança regulatória e acesso à saúde. Enquanto operadoras comemoram critérios mais rígidos para o fornecimento de medicamentos e procedimentos, pacientes temem perder acesso a terapias essenciais.
Do lado das operadoras de planos de saúde, o tema é visto como um caminho para reduzir a judicialização da saúde, tida como um dos maiores problemas do setor, junto a fraudes e desperdícios. De acordo com o Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foram gastos cerca de R$ 15,8 bilhões em despesas judiciais entre julho de 2024 e junho de 2025. Do total, 40,5% são de procedimentos e medicamentos que não estão previstos em contrato.
Para beneficiários, a decisão do STF representa um risco para pessoas com doenças que demandam coberturas além do rol. Entre os argumentos estão a demora na chegada de novas tecnologias ao Brasil e na sua incorporação no sistema de saúde, a obrigação do paciente preencher critérios cumulativos para ter acesso ao tratamento e a dificuldade, em casos como doenças raras, de ter comprovação científica robusta, já que o número de participantes em estudos é menor.
Um dos critérios para que a pessoa consiga solicitar cobertura além do rol é o tratamento não ter sido expressamente negado pela ANS. Atualmente, 24 propostas de incorporação estão em análise técnica, sendo a mais antiga proposta em outubro de 2024. Entre as últimas 50 tecnologias avaliadas pela Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), 29 foram incorporadas e 21 não foram incorporadas.
Na visão de fontes ouvidas por Futuro da Saúde, parte dos desafios a partir da decisão passa pelo Judiciário, já que os juízes de primeira instância deverão utilizar os critérios estabelecidos e solicitar suporte técnico quando necessário. Também passa pelas operadoras e pela ANS, contribuindo para que situações sejam resolvidas na parte administrativa, sem precisar chegar à justiça. Há dúvidas se de fato vai reduzir a judicialização de forma expressiva.
"Há um discurso fundamentado de que a judicialização é uma âncora para o desenvolvimento da regulação do setor. Daqui em diante o tema não vai sumir, mas vai diminuir de forma significativa. Como o mercado e o regulador vão agir?", indaga Silvio Guidi, advogado sanitarista e sócio do SPLAW.
Planos de Saúde
Desde que o STF começou a discutir a judicialização da saúde no âmbito do SUS junto ao Ministério da Saúde, havia um interesse das operadoras de planos de saúde que as decisões tomadas para a saúde pública se estendessem para a saúde suplementar. Por isso, a definição de critérios para cobertura fora do rol da ANS foi celebrada por diferentes entidades.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que a decisão que cria novos critérios para a lei do rol exemplificativo, aprovada em 2022, pode trazer impactos positivos para o setor, depois de três anos de aumento da judicialização. "Agora vai começar uma melhora. No horizonte de médio prazo para frente o que se espera é que esses impactos positivos ajudem a reduzir a inflação médica e os impactos dessa judicialização indevida. Com certeza, no futuro reverberará em menores reajustes, em menores preços, que é o que se espera", defende Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge.
Em nota, a FenaSaúde afirma que "a decisão do STF representa uma vitória do paciente e de sua segurança clínica. Fica estabelecido que apenas terapias com comprovação científica sejam ofertadas, trazendo segurança e proteção contra práticas abusivas, desnecessárias ou arriscadas. Alinha-se, assim, aos melhores sistemas de saúde do mundo, que têm na medicina baseada em evidências o seu parâmetro central".
Já a Unidas, autora da ação contra a lei do rol exemplificativo, avalia que "a aplicação desses critérios ajuda a evitar indicações sem respaldo técnico e reduz divergências de interpretação, preservando a segurança do paciente e a maior previsibilidade das regras".
Os critérios definidos pelo STF são:
O tratamento deve ser prescrito por médico ou odontólogo assistente;
O tratamento não pode ter sido expressamente negado pela ANS nem estar pendente de análise para sua inclusão no rol;
Não deve haver alternativa terapêutica adequada no rol da ANS;
O tratamento deve ter comprovação científica de eficácia e segurança;
O tratamento deve ser registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para Ribeiro, da Abramge, apesar de um espaço de subjetividade, a cumulatividade dos itens vai trazer uma redução da judicialização. "Passa a trazer uma segurança muito maior tanto para o beneficiário, quanto para a operadora. A cumulatividade demonstra que não é tão frágil, porque vem de uma construção muito bem feita, olhando para a ciência, estabelecendo quais são os fatores mundialmente consagrados que podem justificar que o medicamento seja entregue fora do rol, com segurança para o beneficiário", afirma.
Em nota publicada no site da ANS, o diretor-presidente da agência, Wadih Damous, considerou a decisão equilibrada. "Além de garantir o direito do consumidor de forma coerente, reafirma a importância da saúde baseada em evidências, da capacidade institucional da agência reguladora e racionalidade decisória", disse ele.
Questionada por Futuro da Saúde sobre qual o papel da ANS em relação ao cumprimento da lei, com os critérios estabelecidos pelo STF, a agência afirma que a decisão não definiu papel específico para a ANS para além das suas competências legais, mas que está buscando diálogo com o Poder Judiciário para avaliar a execução da decisão no que se refere à Agência.
Avaliação de especialistas e indústria
Na avaliação de Silvio Guidi, do SPLAW, há uma oportunidade para o setor e a agência reguladora conseguirem resultados a partir da decisão do STF. No entanto, é preciso que haja engajamento do Judiciário e uma percepção de resultados. "O Judiciário, em primeira e segunda instância, vai demonstrar o quanto concorda ou não com a posição do STF. Como há certa margem de interpretação, os juízes podem aplicar esses critérios de forma subjetiva, o que tende a incentivar a continuidade da judicialização, mesmo diante da tentativa do STF de pacificar o tema", pondera.
Por não se tratar de uma súmula vinculante, a decisão do STF não obriga juízes de instâncias inferiores a segui-la integralmente, o que abre espaço para interpretações divergentes e pode comprometer a uniformização das decisões. No entanto, processos que cheguem ao Supremo serão julgados com base na decisão. A orientação do STF é que se utilize os pareceres do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) para a tomada de decisão.
Guidi também questiona se de fato somente a decisão será capaz de reduzir a judicialização: "As operadoras nunca entregaram sem decisão judicial algo que tivesse extra rol, com raríssimas exceções. Isso deve continuar. Agora, um caminho interessante para as operadoras é começar a desenvolver uma espécie de autorregulação, em um espaço de mercado com os laboratórios e fabricantes de produtos."
Procurada, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) afirma que irá aguardar a publicação da decisão para se posicionar sobre o tema. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) estuda entrar com embargos de declaração no processo, mas especialistas apontam que há pouca probabilidade do STF alterar o entendimento.
Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, afirma que há um equívoco na decisão em estabelecer que se deve cobrar os mesmos critérios para fornecimento de medicamentos no SUS e na saúde suplementar. "Por isso se chama suplementar. Para dar mais do que temos na saúde. Se é para fazer igual o SUS, deveríamos ser radicais e acabar com todos os planos de saúde", defende Mussolini.
Resolve a judicialização?
Para Renata Rothbarth, sócia de Life Sciences, Digital Health & Healthcare do Machado Meyer Advogados, é preciso que haja uma regulação por parte da ANS que traga mais definições para reduzir as subjetividades de critérios estabelecidos pelo STF. "Quando se pensa em técnica é fundamental ter uma regulação da ANS, definindo o que é medicina baseada em evidência no ambiente da saúde suplementar. Vai ter espaço para judicialização, sempre vão existir casos possíveis, e aquele conceito definido pela ANS pode eventualmente ser desafiado", explica.
No entanto, reforça que mesmo que haja tais definições, a decisão não deve resolver a judicialização na saúde suplementar. "Continuamos tendo um grau de subjetividade grande em relação ao que é a alternativa terapêutica disponível, por exemplo. A operadora pode continuar fazendo uma interpretação restritiva disso, apontando que há uma alternativa terapêutica que não é a mais inovadora, não é a técnica específica ou não é o medicamento de última geração, mas há uma alternativa terapêutica. Isso vai continuar gerando um fluxo de ações judiciais", afirma Rothbarth.
A sócia do Machado Meyer Advogados observa que é preciso aguardar a publicação da decisão para entender se vai haver alguma dosimetria, definindo a partir de quando os critérios estabelecidos serão válidos para aplicação em processos ou se poderão ser utilizados para processos que já estão correndo na justiça.
"As operadoras vão ter que se organizar para olhar para seus processos e pedir para que esses critérios sejam endereçados. Foi algo que vimos nos processos contra o SUS no âmbito do tema 6 e 1234. Existem situações que tribunais, juízes e pedidos das procuradorias no sentido de que a partir da decisão o processo deveria voltar para a origem para que o beneficiário tenha a oportunidade de demonstrar o cumprimento desses requisitos ou não", explica Renata.
Defesa de consumidores
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) aguarda a publicação da decisão para entender qual será o entendimento final, principalmente se a decisão irá impactar casos que tramitam na justiça ou que houve fornecimento por via judicial, impactando no tratamento de pacientes. "O que nos preocupa especialmente é como esses cinco requisitos vão ser atendidos, se as operadoras vão facilitar esse atendimento de forma extrajudicial ou se o consumidor de fato vai continuar tendo que buscar o poder judiciário para resolver essas situações", afirma Marina Paulelli, advogada do programa de saúde do Idec.
Segundo a coordenadora, diante desse julgamento, cabe à ANS também indicar como esses requisitos determinados pelo STF podem ser atendidos de forma extrajudicial, sem que as pessoas necessitem ingressar na justiça para discutir a cobertura.
"A parte mais programática dos princípios do Estado também deve ser aplicada nessas situações. E a principal delas é justamente a inversão do ônus da prova. O consumidor vai ter mais que uma dificuldade e, dessa vez, camadas técnicas para provar o tratamento que pleiteia, sendo que, de acordo com o próprio Código de Defesa do Consumidor, os usuários de planos de saúde são a parte vulnerável da relação de consumo", afirma Marina.
O Idec discorda da visão da corte de que os planos devem oferecer o mesmo que está ofertado no SUS. Segundo o instituto, ao longo dos anos, os planos de saúde têm dificuldade de atender aos parâmetros de cuidados estabelecidos no SUS, levando a um aumento da dívida de ressarcimento. "A corte entendeu que é necessário garantir o equilíbrio econômico das operadoras, que a lei do rol de 2022 poderia causar um desequilíbrio econômico-financeiro frente a sua abertura, mas o Idec não concorda com essa avaliação. Isso porque os dados da própria ANS mostram que as operadoras estão em uma situação de equilíbrio-financeiro e o setor registrou lucros", argumenta Marina.
Doenças raras
"Ainda que o rol não seja fechado, o filtro que foi imposto pela decisão do Barroso reduz drasticamente o alcance da Lei 14.454. Nas doenças raras, há uma escassez de estudos de grande escala, o que não pode ser confundido, de forma alguma, com ausência de eficácia. E essa confusão é feita no Judiciário", explica Andreia Bessa, diretora jurídica da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas).
Um dos critérios definidos pelo STF, o registro na Anvisa pode inviabilizar o acesso a novos tratamentos que acabaram de chegar ao mercado, segundo a avaliação de Bessa. "Muitos medicamentos chegam primeiro via importação ou acesso expandido. Muitos medicamentos são órfãos e nem sempre o Brasil está na expectativa de ser um país para aquela farmacêutica trazer seu medicamento para comercialização", explica.
Andreia defende que é preciso que o Judiciário olhe para outros tipos de estudos, como dados de vida real, para não excluir tratamentos de doenças raras de sua cobertura. Da mesma forma, defende que a ANS aperfeiçoe o processo de incorporação para atender a população com doenças raras.
A Febrararas está buscando o Legislativo para dialogar sobre a decisão do STF e os riscos a pessoas com doenças raras visando uma mudança. Nomes como os senadores Romário, Damares Alves e Mara Gabrilli, além da deputada federal Rosângela Moro, estão entre os principais parceiros.
"Temos provocado audiências públicas com as partes que são importantes nessa discussão e tentado colocar de forma muito transparente qual é o real problema. E a partir disso fazer a construção de si uma mudança legislativa, de uma discussão mais profunda sobre o tema", explica Andreia. A ideia é tornar a lei mais clara e criar um estatuto específico para doenças raras. De acordo com Bessa, há perspectiva de que projetos de lei sejam propostos em breve.
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MEDICINA S/A
A combinação que está mudando o jogo na saúde corporativa
Os reajustes dos planos de saúde corporativos seguem como um dos maiores desafios para empresas que precisam conter custos e manter a qualidade da assistência oferecida aos colaboradores. Em 2024, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a sinistralidade média do setor alcançou 83,8%, um patamar elevado que pressiona diretamente a sustentabilidade financeira das operadoras. O impacto aparece no bolso: de acordo com a consultoria Aon, os reajustes médios dos planos corporativos chegaram a 14,1% no ano passado, quase três vezes a inflação oficial do período.
Diante desse cenário, empresas e operadoras buscam soluções inovadoras e sustentáveis. A telemedicina desponta como uma das estratégias mais eficazes, e sua adoção vem sendo potencializada por uma ferramenta poderosa: o plano de medicamentos. Essa combinação não apenas otimiza a gestão de custos, como também incentiva uma mudança cultural no uso dos serviços de saúde.
A matemática é simples: uma ida ao pronto-socorro custa mais de R$ 400; uma consulta presencial varia de R$ 150 a R$ 250; já uma teleconsulta sai por R$ 30 a R$ 60. A economia pode chegar a 78% nos custos diretos de atendimento, segundo levantamento da Mercer Marsh Benefícios.
Mas não basta falar dos benefícios, é preciso criar incentivos reais para que as pessoas migrem para o digital quando for o caso mais adequado. É aqui que o plano de medicamentos faz toda a diferença. Empresas que oferecem medicamentos gratuitos quando prescritos em teleconsulta conseguem ampliar as opções de cuidado disponíveis aos colaboradores.
Se você sabe que pode resolver seu problema sem sair de casa e ainda receber o remédio sem pagar nada, a chance de optar pela teleconsulta aumenta exponencialmente. Esse é o primeiro passo para reduzir custos e melhorar a experiência de cuidado. A ideia não é substituir o atendimento presencial, mas complementá-lo com soluções flexíveis e preventivas. Garantir acesso facilitado a medicamentos é, por si só, uma forma eficaz de evitar que casos simples evoluam para situações que demandem internações.
Falo isso com a experiência de quem ajudou a trazer o conceito de plano de medicamentos para o Brasil. Nos Estados Unidos, os planos de saúde chegam a subsidiar até 80% do custo dos medicamentos prescritos. Aqui, quando comecei a empreender, esse recurso não existia. Sem acesso facilitado a medicamentos, as pessoas interrompiam o tratamento, voltavam a adoecer e sobrecarregavam o sistema com novas consultas e internações.
Apostar na jornada digital na saúde corporativa é muito mais do que cortar custos. É engajar pessoas e melhorar desfechos clínicos. Quando um colaborador consegue falar com um médico por teleconsulta e, de forma simples, já receber seu medicamento sem custo, eliminamos duas das maiores barreiras ao cuidado: tempo e dinheiro.
Isso incentiva o atendimento logo nos primeiros sinais de um problema, evitando agravamentos e, consequentemente, custos muito maiores para a empresa e para o sistema de saúde. O cuidado começa na consulta, mas a experiência precisa ser fluida do início ao fim. Quando conseguimos oferecer essa jornada digital desde o primeiro contato, o impacto sobre engajamento, qualidade e custo do cuidado é positivo.
Com um público mais habituado a soluções digitais, posso afirmar que a combinação de telemedicina e plano de medicamentos se tornará um pilar central da saúde corporativa. Ela une conveniência, eficiência e controle de custos mas, acima de tudo, coloca as pessoas no centro da solução.
*Luis Gonzalez é CEO e cofundador da Vidalink.
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Desafios da Indústria Farmacêutica Nacional para os próximos anos
Como observador e sempre atento ao que pode impactar a nossa indústria farmacêutica, verifico, e não deve ser um privilégio só meu, mas de todos que atuam nesse importante setor da economia e da saúde, que estamos em um momento crucial.
Isso porque, ao mesmo tempo em que cresce a pressão por inovação (biotecnologia, terapias avançadas, digitalização), também aumentam os desafios regulatórios, econômicos e de acesso, além de fatores geopolíticos.
Não é nenhuma novidade que o mercado global segue uma forte tendência e necessidade de desenvolver medicamentos biológicos (anticorpos monoclonais, terapias celulares e gênicas). O nosso país precisa investir e ampliar sua capacidade de pesquisa e desenvolvimento (P&D), para que a produção local se torne relevante e menos dependente de empresas multinacionais. Além disso, verifica-se, hoje, uma forte tendência em terapias direcionadas com base em perfil genético e molecular, o que desafia novos modelos de ensaios clínicos e companion diagnostic.
Todo esse cenário, sugere que haja colaboração com universidades, startups de biotecnologia e centros de inovação. Do contrário, a indústria nacional sempre ficará léguas atrás das multinacionais e delas dependente.
A transformação tecnológica é outro desafio, será necessário investir em big datas e IA, como ferramenta para descoberta de moléculas, farmacovigilância e análise preditiva de desfechos.
Além de todos esses desafios, não exaustivos, necessitamos de um ambiente regulatório que traga segurança e, de um judiciário que compreenda as demandas que porventura venham surgir para dar uma solução célere. Embora pareça mais do mesmo, é imprescindível, como para qualquer setor que exige fortes investimentos, que exista um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica.
Portanto, ter uma assessoria jurídica interna ou externa, é fundamental para mitigar riscos e conflitos. Esse apoio legal, regulatório e jurídico, pari passu aos investimentos da indústria, poderá representar uma economia enorme no futuro, evitando-se gargalos junto aos órgãos reguladores e demandas indesejáveis.
Por fim, e não menos importante, deve-se ficar atento às discussões com o poder público, uma vez que notamos cada vez mais orçamentos pressionados, apesar de maior arrecadação do Estado, através de impostos, devendo ficar ainda mais evidente a queda de braço sobre custo-benefício e modelos de pagamento baseados no value-based healthcare.
O Brasil também precisa, urgentemente, incentivar a produção local de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para tentar reduzir a dependência externa. Essa é uma pauta que o Governo Federal deveria enfrentar como política pública de saúde. Não podemos só contar com medicamentos genéricos e biossimilares, como única forma de ampliar o acesso e reduzir custos. Precisamos mirar no futuro, e construir um ecossistema de saúde no Brasil, para gerar sinergias e, com isso entregar ao sistema de saúde e aos cidadãos produtos de altíssima qualidade e de ponta.
E tudo isso, pautado pelas boas práticas, diversidade em pesquisas clínicas e baixo impacto ambiental.
Com a nossa população a cada dia mais longeva, importante investir em saúde e em P&D para que novos medicamentos sejam lançados, diminuindo a dependência que se tem hoje do mercado externo.
Um país próspero, não se faz sem educação, saúde, segurança e previsibilidade nas decisões dos órgãos reguladores e do judiciário.
*Ruy Dourado é sócio do Dourado & Cambraia Advogados.
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Assessoria de Comunicação
