ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Contagem regressiva: prazo para sanção do piso salarial para os profissionais de enfermagem termina nesta quinta-feira

Transmissão da varíola dos macacos é comunitária em Goiânia

Zacharias Calil retira sua candidatura ao Senado em prol de reeleição

Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer

Golpista oferece falsas vagas para faculdade de medicina em universidade pública do RS

Pacientes com sintomas de varíola dos macacos serão atendidos em área separada nas unidades de Palmas

Hospitais sustentáveis aumentam o bem-estar de pacientes, visitantes e médicos

Pedido o bloqueio das contas da produtora de Nego Borel por dívida com plano de saúde

Defensoria classifica restrição em planos de saúde como inconstitucional

A redução de risco na medicina

CEARÁ AGORA

Contagem regressiva: prazo para sanção do piso salarial para os profissionais de enfermagem termina nesta quinta-feira

Chegou um dos momentos mais esperados pelos profissionais da enfermagem: fica encerrado, nesta quinta-feira (4), o prazo para o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar ou vetar o projeto de lei nº 2564/2020, que cria o piso salarial nacional da categoria. O projeto de lei, que garante o benefício salarial, aprovado pelo Senado e pela Câmara, tem um impacto de R$ 22,5 bilhões nas contas do poder público e da iniciativa privada.

A decisão é antecedida de pressões políticas e técnicas: de um lado, os aliados querem que o presidente sancione a lei, garantindo, assim, mais empatia com um segmento profissional que cumpre relevante serviço na área da saúde. Por outro lado, técnicos do Governo Federal fazem ponderações sobre a instituição do piso salarial porque não há definição clara sobre a fonte de recursos para pagar a conta, mesmo tendo sido promulgada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata sobre o assunto.

VALORES DO PISO SALARIAL

De acordo com o texto enviado à Presidência da República, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras contratados em regime de CLT, terão de receber, no mínimo, R$ 4.750 mensais. O projeto prevê que, no caso dos técnicos de enfermagem, o piso será de R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.

Um estudo do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Coordenação-Geral de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, citado em reportagem do Jornal Correio Braziliense, orientou, por meio de formulário de posicionamento sobre proposta legislativa, à sanção presidencial com ressalvas do projeto de lei.

A estimativa do Ministério da Saúde aponta que, a partir da vigência das novas regras salariais para os profissionais da enfermagem, o impacto orçamentário será de R$ 22,5 bilhões para União, estados e municípios e o setor privado. A projeção indica que, para a União, os estados e os municípios, a conta é de R$ 14.487.766.239,97, enquanto, no setor privado, a despesa estimada é de R$ 8.055.455.142,95.

De acordo com a reportagem, entre os problemas que podem levar ao veto do projeto de lei está a certeza do impacto orçamentário sem uma fonte de recursos clara para cobrir os valores. O documento do Ministério da Saúde destaca que "Não há previsão da despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA) e há a criação de obrigações que podem exceder os créditos orçamentários, o que é vedado pelo inciso I e II do art. 167 da Constituição Federal''.

O documento cita, ainda, que além da falta de previsão orçamentária, ''a Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 17, proíbe a criação de despesa obrigatória de caráter continuado, como é o caso do PL citado, sem que haja: (i) estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício que entrará em vigor e nos dois subsequentes; (ii) demonstração da origem dos recursos para seu custeio e (iii) comprovação de que a despesa criada não afetará o equilíbrio fiscal dos entes federativos''.

Outro ponto levantado, também, nesse estudo, é que não está clara a carga horária que fará jus a tal remuneração, situação esta que pode causar maior impacto orçamentário caso a carga horária seja inferior a 40 horas semanais. O documento destaca que "não há explicitação sobre o ente federativo responsável por absorver tal impacto orçamentário no âmbito do SUS".

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A REDAÇÃO

Transmissão da varíola dos macacos é comunitária em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia confirmou, nesta terça-feira (2/8), a existência de transmissão comunitária da varíola dos macacos na cidade. Segundo a gestão municipal, 29 pacientes estão com infecções pelo vírus confirmadas. Todos os casos registrados são de homens, com idades entre 20 e 47 anos. Até esta segunda-feira (1º), a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou a existência de 26 casos da doença na capital e 32 em todo o território goiano - número que sobe para 35 com os dados acrescidos de hoje.

Segundo a prefeitura, dentre os pacientes infectados, a maioria tem histórico de viagem a São Paulo, Rio de Janeiro ou algum outro país com transmissão comprovada ou contato com pessoas que realizaram viagens a esses locais. No entanto, devido à existência de pacientes confirmados que não têm histórico de viagem a locais com casos confirmados da doença, bem como contato com tais pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou a transmissão comunitária na capital goiana. 

Até o momento, não há casos em internação hospitalar no município. Em todas as situações, os casos suspeitos e confirmados estão sendo monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (Cievs). A SMS informa à população que, ao aparecerem quaisquer sinais ou sintomas, como febre alta súbita, dor de cabeça, aparecimento de inflamação de linfonodos (ínguas), erupções cutâneas e mal-estar, é necessário que o paciente procure serviço de saúde para fazer avaliação clínica necessária. 

A transmissão da doença se dá por meio de contato físico com alguém que tenha sintomas, contato com as lesões, crostas, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama e talheres que tenham sido utilizados por pessoas que estejam sintomáticas.

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Zacharias Calil retira sua candidatura ao Senado em prol de reeleição

Em vídeo gravado ao lado do governador Ronaldo Caiado, o deputado federal Zacharias Calil (UB) anunciou sua desistência da pré-candidatura ao Senado Federal. A postagem foi feita na noite desta terça-feira (2/8) nas redes sociais do médico e político. Ele agora deve se candidatar à reeleição.
 
“Quero agradecer o apoio, o carinho e todas as palavras de incentivo que recebi nos últimos dias por conta da minha disponibilidade em ser pré-candidato ao Senado Federal por Goiás. Mas hoje retirei esta opção e selei o acordo com o governador Ronaldo Caiado de seguir para a disputa da reeleição como deputado federal”, diz a postagem.
 
No vídeo, Caiado faz elogios ao deputado e agradece o gesto: “nos representa com muita capacidade no Congresso Nacional e recebo dele um gesto que atende um pedido e um clamor de todo o povo de Goiás e meu como governador do Estado”.

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O HOJE

Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer

A campanha deve ser realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º/7) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para o Senado.

De acordo com o autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos -SP), a campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer, bem como divulgar os procedimentos e os locais onde podem ser feitas doações.

“A autoestima para um paciente de câncer tratado com quimioterapia é extremamente importante na sua recuperação, o uso de perucas é um instrumento muito utilizado por hospitais para auxiliar em sua recuperação. Muitos hospitais possuem bancos de cabelos para a confecção das perucas que serão utilizadas em seus pacientes, mas é necessário que tenham doações suficientes de cabelos para esse fim. Lembramos que muitas perucas não podem ser adquiridas por aqueles mais carentes”, justificou o autor da proposta.

O texto aprovado prevê que a campanha seja coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a participação de organizações da sociedade civil. A campanha deve ser realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro.

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PORTAL G1

Golpista oferece falsas vagas para faculdade de medicina em universidade pública do RS

Reportagem da RBS TV flagrou negociação em que falsário oferece colocação por R$ 35 mil. Homem já foi preso pelo mesmo estelionato no ano passado.

Um homem, que já foi preso por estelionato em 2021, em Goiás, é investigado por vender vagas em universidades públicas do Rio Grande do Sul. O golpe consistia no pagamento por uma suposta colocação na instituição sem passar pelos processos seletivos legais, por meio de editais.

Nesta segunda-feira (1º), Alaor da Cunha Filho conversou com a reportagem de RBS TV pensando que estava diante de uma nova vítima. O que não imaginava era que a conversa estava sendo gravada e, quando confrontado, desligou a ligação sem se manifestar.

"Essas vagas não existem, porque as universidades federais não fazem processos de transferência, ainda mais de faculdades no exterior, utilizando de empresas intermediadoras, muito menos cobrando valores exorbitantes. Essas vítimas precisam saber que certamente estarão caindo em um golpe", afirma o delegado Igor Dalmy.

Entenda o golpe

Perfis nas redes sociais anunciam assessoria para quem tenta vagas em faculdades de medicina em diversas universidades do país, em qualquer nível do curso. Uma fisioterapeuta de Pelotas, no Sul do RS, que prefere não ser identificada, interessou-se pelo serviço. O objetivo dela era concluir uma nova faculdade aproveitando as disciplinas que havia estudado no curso que já concluiu.

"Eu sou profissional de saúde e resolvi que quero fazer uma segunda graduação, que é em medicina, buscando nas redes sociais assessorias que são de empresas sérias", diz a vítima.

Essas empresas oferecem ajuda com a documentação para permitir que o candidato concorra a uma dessas vagas, oferecidas legalmente por meio de editais, ou seja, processos seletivos abertos para ampla concorrência. No entanto, uma conversa mais detalhada com o dono do perfil que anuncia o serviço, levou a vítima a desconfiar que não se tratava de uma empresa séria.

"Assim que eu entrei em contato e ele me chamou no WhatsApp, a coisa mudou de figura completamente. Passou a ser a oferta de uma vaga em uma universidade federal no valor de R$ 35 mil, e não o edital que eu esperava que fosse, para entrar de forma legal em uma faculdade", completa.

Reportagem flagra estelionato

A reportagem de RBS TV participou de uma chamada de vídeo entre o suspeito e a fisioterapeuta. Alaor, que se apresenta apenas como Marcelo, diz que vende as vagas para o curso de medicina na Universidade de Santa Maria (UFSM) graças a supostos contatos que tem dentro da instituição.

"Eu não faço por fora, não, tenho um contato lá dentro. Vocês passam para mim e eu passo para eles. A pessoa trabalha lá dentro. Isso é certo", alega.

O golpista afirma que consegue até interferir nas notas, para garantir a aprovação da futura aluna, por R$ 8 mil.

"Caso você precisar, eu tenho nota também. Em seis anos, você sai, isso é certo. Porque, infelizmente, tem matéria que o aluno não consegue, não dá.É o básico. Se a média for sete, é sete. Se média for seis, é seis", diz.

A UFSM assegura que se trata de um crime, provavelmente de um estelionato, que será repassado à Policia Federal para que tome as providências.

"Nós já passamos diretamente e publicamos ao gabinete do reitor, e passamos também à PF para que faça essa investigação", afirma o professor Jeronimo Siqueira Tybusch, pró-reitor de graduação.

Na verdade, tudo é encenação. Não tem nota alta e a vaga não existe. De acordo com o delegado Dalmy, Alaor morava em um condomínio de alto padrão no Rio de Janeiro. Agora, pode voltar a ocupar uma vaga na cadeia.

"A Polícia Civil de Goiás já identificou alguns membros dessa organização criminosa especializada. Trata-se de pessoas perigosas e que merecem ser chamadas à Justiça. Já causaram pelo menos R$ 500 mil em prejuízos às vitimas que nós já atendemos. Nós iremos coletar provas ainda em relação a outras vítimas, para promover a responsabilidade criminal de todos os integrantes dessa organização criminosa, e também das pessoas que forneceram seus dados pessoais para o registro de contas bancárias em nomes de laranjas", acrescenta.

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Pacientes com sintomas de varíola dos macacos serão atendidos em área separada nas unidades de Palmas

Saúde Municipal divulgou fluxo para atendimento de pacientes suspeitos, que podem procurar as UPAs ou Unidades de Saúde da Família com máscara. Se tiverem muitas lesões, serão fornecidos aventais.

Com a confirmação de um caso de varíola dos macacos e outras quatro suspeitas, a Saúde Municipal de Palmas divulgou nesta terça-feira (2) como será atendimento nas unidades. Todos serão encaminhados para uma para uma área isolada e com distanciamento de outros pacientes e terão que usar máscara. Em caso de lesões múltiplas, sintoma característico, serão fornecidos aventais aos pacientes.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), os pacientes podem procurar uma das Unidades de Saúde da Família (USF) ou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs Norte e Sul). Pela doença ser contagiosa em caso de contato, a Semus informou que o paciente suspeito será mantido em uma área com distanciamento de aproximadamente um metro de outras pessoas. As medidas são para evitar mais contaminações.

As orientações valem para quem teve contato com pessoas que estavam com suspeita ou confirmações para o vírus Monkeypox a partir de 15 de março deste ano. De acordo com a pasta, se o paciente apresentou lesões agudas em qualquer parte do corpo, inclusive na genitália, ou relato de febre, devem procurar a sua unidade de referência da quadra onde mora ou as UPAs para avaliação.

A doença é altamente transmissível e após contato com quem estava com o vírus, o tempo médio para início dos sintomas é entre 6 a 16 dias. Também há casos em que a doença começa a aparecer após 21 dias do contato, e os sintomas duram entre duas e quatro semanas.

Tratamento

Conforme a Semus, os sintomas geralmente desaparecem sozinhos, mas é importante que as pessoas busquem as unidades de saúde para a equipe médica avaliar o estágio da varíola e receitar medicamentos que minimizem os incômodos. Devido à facilidade de transmissão, o isolamento também é importante.

Entre os cuidados, os órgãos de saúde reforçam a necessidade dos protocolos sanitários adotados durante a pandemia de Covid-19, como utilizar máscara de proteção e lavar bem as mãos com água e sabão. Também deve-se comer somente carnes bem passadas e evitar tocar em secreções, roupas e objetos de outras pessoas.

Casos investigados

Na manhã desta terça-feira (2), secretário de saúde do Tocantins, Afonso Piva, informou que há mais um caso suspeito de varíola dos macacos no estado e outros quatro sendo investigados. A primeira confirmação da doença no estado aconteceu há uma semana.

O caso considerado suspeito é de um morador de Colinas do Tocantins, no norte do estado. Ele está em isolamento, fez o teste para a doença e aguarda o resultado. Os outros quatros casos são investigados, mas não são considerados suspeitos pela SES. os pacientes são de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Lagoa do Tocantins.

Plano de contingência

O plano de contingência para o vírus Monkeypox foi divulgado nesta segunda-feira (1°) SES. Foi definido que os atendimentos devem começar na rede de saúde municipal.

Dependendo da gravidade os pacientes serão encaminhados para os hospitais estaduais, que foram divididos de acordo com a gravidade da doença nos pacientes.

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PORTAL AEC

Hospitais sustentáveis aumentam o bem-estar de pacientes, visitantes e médicos

O grego Hipócrates, considerado o pai da medicina, já dizia: "primeiro não causar dano". Essa seria uma das justificativas para que edificações de assistência à saúde sejam pensadas de maneira sustentável e que contribuam para o bem-estar de seus ocupantes. "É importante ressaltar que ambulatórios, laboratórios, residenciais de terceira idade, além dos hospitais podem e devem ser sustentáveis para promoverem a saúde. Esse tipo de construção não pode ser um local proliferador de doenças", afirma a arquiteta Eleonora Zioni, diretora Executiva da Asclépio Consultoria. A profissional indica que o projeto arquitetônico de edificações hospitalares tem que contar com total integração entre o cliente e a equipe envolvida, incluindo arquiteto, paisagista, luminotécnico, decorador e engenheiros.

"Nas discussões do projeto, é importante a presença do administrador hospitalar e também de representantes da comunidade que será atendida. A participação dos envolvidos no processo de concepção do edifício é fundamental para explorar as sinergias projetuais", diz Eleonora, complementando que tão essencial quanto as preocupações arquitetônicas, as soluções sustentáveis devem ter seu espaço. "Os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Tudo o que implica eficiência da edificação tem impacto direto não só nos custos, mas na produtividade e no maior bem dos seres humanos, a vida", fala.

Os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Tudo o que implica eficiência da edificação tem impacto direto não só nos custos, mas na produtividade e no maior bem dos seres humanos, a vida

Entre as preocupações para tornar o hospital mais eficiente está o descarte de resíduos. "A correta separação de lixo orgânico e vários tipos de recicláveis é essencial, pois o volume gerado é bastante grande. Já existem empreendimentos que fazem a compostagem dos resíduos orgânicos com bons resultados. Em edificações hospitalares sustentáveis, devemos excluir também o risco de eventuais contaminações com mercúrio, chumbo, cádmio e cobre. Preocupação também é a correta destinação dos resíduos de obras", destaca a arquiteta. Assim como a questão do lixo, outro ponto que necessita atenção é o consumo energético, principalmente com o uso de diversos aparelhos para exames. "Quando se projeta um edifício sustentável, devem ser consideradas todas as cargas, inclusive dos equipamentos médicos. O segredo é conseguir tornar o consumo eficiente, com menos desperdício e aproveitando melhor as formas alternativas de energia", recomenda.

Diretamente relacionado ao consumo de energia elétrica está o uso do ar-condicionado, hoje amplamente instalado em ambiente hospitalar. "Temos que aproveitar a tecnologia a nosso favor, por isso, em alguns locais como centros cirúrgicos, laboratórios e salas limpas o equipamento de ar-condicionado deve ser usado. Entretanto, há soluções de projeto que podem ser empregadas com o objetivo de melhorar o conforto térmico dos ambientes, como acontece na Rede Sarah, projetada pelo arquiteto Lelé, onde a climatização mecânica é bastante minimizada com a exploração da ventilação natural", exemplifica a profissional.

Ela lembra ainda que, quando instalados, os aparelhos de ar-condicionado necessitam de rigorosa manutenção. "Existem muitas legislações a serem seguidas, como a ABNT NBR 7256 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde -, que especifica sobre instalações de equipamentos de condicionamento de ar na área da saúde. A manutenção é essencial e tem que ser rigorosamente feita. As acreditações de serviços de saúde como ONA - Organização Nacional de Acreditação - ou JCI - Joint Commission International - e as certificações ambientais LEED e AQUA destacam a manutenção como item a ser avaliado", comenta Eleonora.

A correta separação de lixo orgânico e vários tipos de recicláveis é essencial, pois o volume gerado é bastante grande. Já existem empreendimentos que fazem a compostagem dos resíduos orgânicos com bons resultados. Em edificações hospitalares sustentáveis, devemos excluir também o risco de eventuais contaminações com mercúrio, chumbo, cádmio e cobre. Preocupação também é a correta destinação dos resíduos de obras

A profissional lembra que o GBC - Green Building Council - tem uma modalidade específica de certificação ambiental para hospitais, o LEED for Healthcare. "No Brasil, as unidades Morumbi e Perdizes do hospital Israelita Albert Einstein, as unidades Alphaville e Rochaverá do Fleury e o laboratório Boehringer Ingelheim no Rochaverá já receberam o LEED. Outros empreendimentos estão em processo de certificação: o hospital do Coração (SP), o hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP), o hospital Unimed Barra (RJ) e o hospital Regional de Juiz de Fora (MG)", detalha.

DESAFIOS

Para transformar edificações hospitalares em construções mais sustentáveis, uma das principais dificuldades apontada por Eleonora é realizar as intervenções necessárias sem interferir no cotidiano de médicos e pacientes. "Com certeza, entre os grandes desafios em edificações existentes está a realização de reformas nas instalações e espaços, atrapalhando minimamente o funcionamento do hospital. Ninguém fecha o edifício para depois reabri-lo como um prédio sustentável, e a consequência é o maior tempo gasto para atingir os objetivos. Um exemplo atual é o hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, que está em processo de certificação LEED EB O&M para edifícios existentes e não interrompeu suas atividades", conta.

CULTURA

Com todas as soluções sustentáveis já presentes na edificação, outro desafio é a criação de uma cultura adequada entre seus ocupantes. No caso dos hospitais, é preciso envolver os visitantes nos cuidados para assegurar as boas práticas. "É intrínseco ao equilíbrio da sustentabilidade o envolvimento das esferas ambientais, econômicas e sociais. As campanhas de conscientização, divulgação através de cartazes, cursos, educação em práticas e visitas técnicas são as melhores formas de disseminação do conhecimento e envolvimento das pessoas. Devemos considerar todos os usuários dos hospitais, assim como os colaboradores e os acompanhantes dos pacientes", finaliza Eleonora.

Colaborou para esta matéria

Eleonora Zioni - Diretora Executiva da Asclépio Consultoria, arquiteta pela FAU-USP, especializada em arquitetura para saúde pela FUPAM-USP, MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde pela FGV- SP, certificada pela 'University of Michigan'. Foi a 7ª profissional no Brasil a ser certificada LEED AP BD+C, é afiliada ao Planetree, certificada DGNB Consultant, membro do GBC Brasil e professora de vários cursos de especialização e pós-graduação. Redação AECweb / e-Construmarket

O grego Hipócrates, considerado o pai da medicina, já dizia: "primeiro não causar dano". Essa seria uma das justificativas para que edificações de assistência à saúde sejam pensadas de maneira sustentável e que contribuam para o bem-estar de seus ocupantes. "É importante ressaltar que ambulatórios, laboratórios, residenciais de terceira idade, além dos hospitais podem e devem ser sustentáveis para promoverem a saúde. Esse tipo de construção não pode ser um local proliferador de doenças", afirma a arquiteta Eleonora Zioni, diretora Executiva da Asclépio Consultoria. A profissional indica que o projeto arquitetônico de edificações hospitalares tem que contar com total integração entre o cliente e a equipe envolvida, incluindo arquiteto, paisagista, luminotécnico, decorador e engenheiros.

"Nas discussões do projeto, é importante a presença do administrador hospitalar e também de representantes da comunidade que será atendida. A participação dos envolvidos no processo de concepção do edifício é fundamental para explorar as sinergias projetuais", diz Eleonora, complementando que tão essencial quanto as preocupações arquitetônicas, as soluções sustentáveis devem ter seu espaço. "Os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Tudo o que implica eficiência da edificação tem impacto direto não só nos custos, mas na produtividade e no maior bem dos seres humanos, a vida", fala.

Os hospitais funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano. Tudo o que implica eficiência da edificação tem impacto direto não só nos custos, mas na produtividade e no maior bem dos seres humanos, a vida

Entre as preocupações para tornar o hospital mais eficiente está o descarte de resíduos. "A correta separação de lixo orgânico e vários tipos de recicláveis é essencial, pois o volume gerado é bastante grande. Já existem empreendimentos que fazem a compostagem dos resíduos orgânicos com bons resultados. Em edificações hospitalares sustentáveis, devemos excluir também o risco de eventuais contaminações com mercúrio, chumbo, cádmio e cobre. Preocupação também é a correta destinação dos resíduos de obras", destaca a arquiteta. Assim como a questão do lixo, outro ponto que necessita atenção é o consumo energético, principalmente com o uso de diversos aparelhos para exames. "Quando se projeta um edifício sustentável, devem ser consideradas todas as cargas, inclusive dos equipamentos médicos. O segredo é conseguir tornar o consumo eficiente, com menos desperdício e aproveitando melhor as formas alternativas de energia", recomenda.

Diretamente relacionado ao consumo de energia elétrica está o uso do ar-condicionado, hoje amplamente instalado em ambiente hospitalar. "Temos que aproveitar a tecnologia a nosso favor, por isso, em alguns locais como centros cirúrgicos, laboratórios e salas limpas o equipamento de ar-condicionado deve ser usado. Entretanto, há soluções de projeto que podem ser empregadas com o objetivo de melhorar o conforto térmico dos ambientes, como acontece na Rede Sarah, projetada pelo arquiteto Lelé, onde a climatização mecânica é bastante minimizada com a exploração da ventilação natural", exemplifica a profissional.

Ela lembra ainda que, quando instalados, os aparelhos de ar-condicionado necessitam de rigorosa manutenção. "Existem muitas legislações a serem seguidas, como a ABNT NBR 7256 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde -, que especifica sobre instalações de equipamentos de condicionamento de ar na área da saúde. A manutenção é essencial e tem que ser rigorosamente feita. As acreditações de serviços de saúde como ONA - Organização Nacional de Acreditação - ou JCI - Joint Commission International - e as certificações ambientais LEED e AQUA destacam a manutenção como item a ser avaliado", comenta Eleonora.

A correta separação de lixo orgânico e vários tipos de recicláveis é essencial, pois o volume gerado é bastante grande. Já existem empreendimentos que fazem a compostagem dos resíduos orgânicos com bons resultados. Em edificações hospitalares sustentáveis, devemos excluir também o risco de eventuais contaminações com mercúrio, chumbo, cádmio e cobre. Preocupação também é a correta destinação dos resíduos de obras

A profissional lembra que o GBC - Green Building Council - tem uma modalidade específica de certificação ambiental para hospitais, o LEED for Healthcare. "No Brasil, as unidades Morumbi e Perdizes do hospital Israelita Albert Einstein, as unidades Alphaville e Rochaverá do Fleury e o laboratório Boehringer Ingelheim no Rochaverá já receberam o LEED. Outros empreendimentos estão em processo de certificação: o hospital do Coração (SP), o hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP), o hospital Unimed Barra (RJ) e o hospital Regional de Juiz de Fora (MG)", detalha.

DESAFIOS

Para transformar edificações hospitalares em construções mais sustentáveis, uma das principais dificuldades apontada por Eleonora é realizar as intervenções necessárias sem interferir no cotidiano de médicos e pacientes. "Com certeza, entre os grandes desafios em edificações existentes está a realização de reformas nas instalações e espaços, atrapalhando minimamente o funcionamento do hospital. Ninguém fecha o edifício para depois reabri-lo como um prédio sustentável, e a consequência é o maior tempo gasto para atingir os objetivos. Um exemplo atual é o hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, que está em processo de certificação LEED EB O&M para edifícios existentes e não interrompeu suas atividades", conta.

CULTURA

Com todas as soluções sustentáveis já presentes na edificação, outro desafio é a criação de uma cultura adequada entre seus ocupantes. No caso dos hospitais, é preciso envolver os visitantes nos cuidados para assegurar as boas práticas. "É intrínseco ao equilíbrio da sustentabilidade o envolvimento das esferas ambientais, econômicas e sociais. As campanhas de conscientização, divulgação através de cartazes, cursos, educação em práticas e visitas técnicas são as melhores formas de disseminação do conhecimento e envolvimento das pessoas. Devemos considerar todos os usuários dos hospitais, assim como os colaboradores e os acompanhantes dos pacientes", finaliza Eleonora.

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O GLOBO

Pedido o bloqueio das contas da produtora de Nego Borel por dívida com plano de saúde

O Bradesco Saúde S/A pediu esta semana à Justiça do Rio o bloqueio on-line das contas bancárias vinculadas à NB Produções Artísticas Ltda. Esta vem a ser a produtora do funkeiro Nego do Borel.

A empresa do ramo de saúde reclama na Justiça há mais de um ano sobre boletos não pagos pela produtora no início de 2020. À época da apresentação da cobrança, a NB devia R$ 12.978.

Desde o início da reclamação judicial, nenhum representante da NB foi encontrado, levando a seguradora a cobrar o bloqueio das contas de forma imediata. Com a aplicação de juros e correção monetária, a dívida hoje é de R$ 22.241,29. O caso está na 3ª Vara Cível do Rio.

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BLOG PAINEL/FOLHA.COM

Defensoria classifica restrição em planos de saúde como inconstitucional

Brasília

Para a DPU (Defensoria Pública da União), a resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que estipulou o rol taxativo da cobertura dos planos de saúde viola preceitos fundamentais da Constituição e ameaça a vida de milhões de pessoas.

A análise consta em uma nota técnica enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e assinada pelo secretário-geral de Articulação Institucional e defensor público federal Gabriel Travassos, do defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula e do membro do Grupo de Trabalho Saúde da DPU Sérgio Armanelli.

A nota declara que o papel da ANS é defender o interesse do público na assistência suplementar à saúde e, ao limitar os procedimentos autorizados àqueles expressamente listados, estaria extrapolando os limites de seu poder regulador.

Segundo registram os defensores, a limitação caracteriza "vulneração do direito à vida, do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana. Desequilibra, ainda, a relação consumerista estabelecida entre a parte hipossuficiente, os consumidores, e os planos de saúde".

"Logo, sob pena de desviar-se dos seus pressupostos de constituição, não pode a ANS editar regulamentação que atente contra o interesse público, sendo este representado na proteção dos consumidores, os quais correspondem à parte vulnerável nas relações de consumo com as operadoras de planos de saúde", diz a nota.

Os defensores argumentam que a resolução poderia interromper o tratamento de milhões de pessoas e, em casos graves, resultar na morte dos pacientes. Citam ainda casos de pessoas autistas ou de mulheres que precisam fazer mamoplastia como exemplos de quem pode ficar sem assistência.

"Tal circunstância acarreta risco imediato e grave à vida e, por via oblíqua, irá sobrecarregar o Sistema Único de Saúde, provocando um teratológico quadro no qual o sistema público suportará o ônus financeiro da chancela do comportamento abusivo de operadoras da saúde complementar."

O documento foi protocolado no STF junto com uma solicitação para a DPU participar da audiência pública que será realizada nos dias 26 e 27 de setembro para tratar da amplitude das coberturas dos planos de saúde. Ela foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ações sobre o assunto.

Por 6 votos a 3, o STJ decidiu em 8 de junho que o rol de procedimentos listados pela ANS deve ser taxativo, restringindo sua margem interpretativa. Anteriormente, o documento era visto como exemplificativo, aceitando o acréscimo de tratamentos para atender às necessidades dos pacientes.

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FOHA DE S. PAULO

A redução de risco na medicina

Papel paternalista de muitos médicos exclui opções de tratamento

Políticas de redução de risco em saúde têm sido aplicadas com frequência ao redor do mundo. Os profissionais partem do princípio de que, na impossibilidade da cessação de um vício ou hábito que provoque danos a um indivíduo, vale amenizar as consequências desse ato por meio de abordagens alternativas, que diminuam o seu impacto negativo.

Vamos utilizar como exemplo um paciente portador de cirrose, causada por consumo excessivo de bebida alcoólica. Esse indivíduo não consegue abandonar o vício, apesar de inúmeras tentativas, e tem seu quadro agravado dia a dia.

Em casos como esse, é possível que pessoa seja tratada com a orientação necessária para que consuma produtos com teor alcoólico reduzido e com menor frequência, até que outras terapias consigam fazer com que cesse definitivamente o uso da bebida.

No caso do tabagismo, temos assistido a um debate semelhante. É claro que não fumar continua sendo a melhor alternativa. E existem opções farmacológicas e terapêuticas para auxiliar pessoas que se preocupam com a saúde e desejam abandonar o vício.

Não podemos, contudo, nos esquecer de que já existem possibilidades consideradas de risco reduzido sendo apresentadas e usadas em várias partes do mundo, com o objetivo de atender, também, indivíduos que desejam manter ou não conseguem abandonar esse hábito.

O mesmo acontece com pacientes que enfrentam distúrbios alimentares, obesidade ou diabetes e que, a princípio, não podem consumir açúcar, gordura ou outros componentes que fazem parte de uma dieta alimentar.

A alimentação pode ser equilibrada a partir da ingestão de substâncias menos danosas, com níveis menores desses ingredientes, algo muito mais realista do que simplesmente determinar que, a partir de determinado momento, tudo seja proibido.

No centro desse debate está o bem-estar do paciente - não apenas físico, mas também psicológico. E, como tudo o que envolve políticas públicas no âmbito da saúde, a redução de risco não é uma unanimidade, apesar das boas experiências trazidas pela prática clínica, no dia a dia do consultório.

O conceito não é novo. Na França, iniciativas nesse sentido têm sido defendidas por especialistas como David Khayat, oncologista e medical advisor durante o governo de Jacques Chirac.

Na Inglaterra, outro defensor é o oncologista Peter Harper reconhecido mundialmente por seu trabalho na pesquisa de novos medicamentos e no desenvolvimento de formas aprimoradas de tratamento do câncer, com mais de 400 artigos e capítulos em publicações revisadas por seus pares.

No Brasil, sempre trabalhamos com a possibilidade de aplicação da redução de risco em diferentes áreas da saúde, mas o seu uso efetivo ainda é malvisto e dificilmente aceito pela comunidade médica, salvo algumas exceções.

Mundo afora, há uma visão positiva sobre esse cenário, segundo a qual seria possível convencer e orientar os profissionais a respeito do assunto.

No Brasil, contudo, após vários anos de discussão, acabo tendo uma leitura pessimista do assunto, de quem não acredita em uma evolução do tema e lamenta o prejuízo disso para milhares de pacientes.

O meu entendimento é de que isso se deve a uma influência latina, em que a comunidade médica assume um papel paternalista, quase que representando a figura do "pai do paciente", e não a de um profissional que busca resolver um problema de saúde com uma abordagem mais abrangente.

É um fator cultural difícil de superar, que coloca as opções de tratamento de um lado, como único caminho, e o hábito, a rotina ou o vício do paciente de outro, deixando à margem um largo campo de abordagens.

Por esse motivo, precisamos utilizar estudos de longo prazo que mostram a efetividade de políticas de redução de risco. Esses documentos precisam ser analisados com correção e isenção necessárias, sem preconceitos e com o abandono da atitude patriarcal que invadiu a medicina.

Afinal, não podemos mais fingir que os tratamentos utilizados, mesmo que seguidamente abandonados, com prejuízos à saúde, são os únicos à disposição, como se o paciente não fosse capaz de lidar com a sua realidade.

Ou de vivê-la, com o auxílio e a orientação de especialistas mais pluralistas e alinhados aos desafios da atualidade.

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Assessoria de Comunicação