Postado em: 04/11/2013

Advogado alerta sobre responsabilidade civil dos hospitais

Em uma palestra ministrada na Ahpaceg, no dia 21 de novembro, o advogado, mestre e professor de Direito, José Eduardo Barbieri, alertou os associados sobre a responsabilidade civil dos hospitais. Autor do livro "Defesa do Médico – Responsabilidade Civil e a Inversão do Ônus da Prova sob a Óptica da Bioética", Barbieri ressaltou que os hospitais são os primeiros a serem afetados em casos de ações movidas por pacientes insatisfeitos, por exemplo, com a assistência prestada ou com o resultado de procedimentos realizados.

Segundo ele, o paciente, geralmente, não questiona se a responsabilidade é do profissional, da operadora do plano ou do sistema de saúde. "Ele responsabiliza o hospital", alertou, ressaltando que a empresa hospitalar está sujeita a ter seu patrimônio afetado por um pedido de indenização acatado pela justiça.

Barbieri, que é membro da Câmara Técnica de Ética e Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), observou que muitas ações movidas por usuários de serviços de saúde são decorrentes de falhas na relação médico-paciente. Para reduzir esse problema, o advogado aconselhou os hospitais a investirem continuamente na capacitação de seus trabalhadores, na melhoria da assistência e da humanização da relação com os pacientes.

O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, observou que a fiscalização dos serviços de saúde pelos órgãos competentes e a valorização dos que prestam um bom trabalho são metas da Ahpaceg. Em breve, ele deve se reunir com Barbieri, que coordena o Programa de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), para tratar de uma parceria com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade sobre a importância da escolha de hospitais seguros.