Os hospitais têm até o dia 20 de março para preencherem o questionário que será adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a aplicação do Fator de Qualidade (FQ), que servirá de base para o reajuste dos contratos ainda não reajustados pelas operadoras de planos de saúde.

O Fator de Qualidade será aplicado apenas nas situações em que há no contrato a previsão de livre negociação do reajuste, ou seja, não há índice predefinido contratualmente e não houve acordo entre as partes após os primeiros 90 dias do ano. No entanto, todos os prestadores devem preencher o formulário da ANS: para quem não negociou, o mesmo servirá de base para o FQ; para quem negociou, embasará o Qualiss (Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar) e outras ações.

A ANS explica que o Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador. É aplicado ao índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dependendo do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica 45/2016/DIDES/ANS (clique aqui e confira), que trata dos critérios para aplicação do Fator de Qualidade ano-base 2016, o FQ poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA.

Os formulários que devem ser preenchidos pelos estabelecimentos de saúde estão disponíveis no site da ANS (clique aqui).

Os médicos convocados a preencher formulário específico com informações sobre suas qualificações profissionais podem autorizar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a enviar esses dados automaticamente para a ANS. A autorização pode ser feita até o dia 20 de março. Para preencher a autorização, clique aqui.