CLIPPING AHPACEG 28/08/25
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Procon autua Unimed Goiânia por limitar terapias a pacientes com TEA
GEAP avança sobre estados e municípios e tenta driblar a lei de licitação
Especialista em direito da saúde analisa onda de ações por erro médico
Menos de 35% das operadoras e hospitais têm contratos formais
https://medicinasa.com.br/operadoras-fornecedores/
Marketing Médico: ética, estratégia e tecnologia para conquistar pacientes
https://medicinasa.com.br/marketing-medico-curso/
69% dos brasileiros confiam em IA para descrever sintomas médicos
https://medicinasa.com.br/ia-sintomas/
Paciente morre, e corpo fica cinco horas em enfermaria junto a outros internos em hospital de Goiânia, denuncia acompanhante
Justiça nega pedido de suspensão de contratação de OS para gestão de maternidades de Goiânia
Médico é indiciado por morte de paciente que teve infecção após cirurgia plástica
Médica é denunciada por injúria racial
Acompanhantes denunciam pacientes nos corredores e demora para fazer cirurgia no Hugo
AGÊNCIA CORA
Procon autua Unimed Goiânia por limitar terapias a pacientes com TEA
Autuação ocorreu após análises de documentos em resposta a notificações expedidas pela fiscalização do órgão, de abril a maio deste ano. Foram consideradas práticas infratoras: recusa de terapias e consultas para autistas, redução de terapias para tratamento dos pacientes e demora no atendimento prestado (Foto: Procon Goiás)
O Procon Goiás autuou a Unimed Goiânia por irregularidades constatadas no atendimento e prestação de serviço do plano a pacientes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A autuação ocorreu após análises de documentos em resposta a notificações expedidas pela fiscalização do órgão nos meses de abril a maio deste ano.
Foram consideradas práticas infratoras: a recusa de terapias e consultas para autistas, redução de terapias para o tratamento dos pacientes e a demora no atendimento prestado.
O órgão recebeu cerca de 20 denúncias sobre redução de tempo e quantidade de terapias. Alguns relatos são de que a Unimed Goiânia estava exigindo uma reavaliação, feita por junta médica do plano, das terapias prescritas por médicos dos pacientes com TEA.
Após análise dos documentos encaminhados pelo plano de saúde, a fiscalização do Procon Goiás considerou que a junta emitia pareceres padronizados sem análise individualizada, desconsiderando o histórico clínico individual de cada paciente.
Em um dos relatos, uma mãe afirmou que a junta médica havia reduzido drasticamente as horas terapêuticas de seu filho. Nos documentos apresentados, enquanto o médico indicou 20 horas semanais de fonoaudiologia, a junta sugeriu apenas 4 horas.
O mesmo ocorreu com as sessões com psicólogo: o médico indicou 20 horas semanais e a junta médica da instituição reduziu para 8 horas. A indicação de diminuição nas horas ocorreu ainda nas sessões de psicopedagogia, terapia ocupacional e fisioterapia neurológica.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston explica que o plano de saúde está cometendo uma série de infrações, como a limitação das sessões terapêuticas e o descumprimento da obrigatoriedade de cobertura dos tratamentos prescritos pela equipe médica.
“Existem resoluções da ANS que estabelecem que os planos de saúde não podem limitar sessões terapêuticas para pacientes com Transtorno Espectro Autista e também obrigam a cobertura dos tratamentos prescritos pelo médico assistente”, explica.
Marco Palmerston chama a atenção de que o não cumprimento do tratamento conforme indicação médica pode significar regressão de pacientes com TEA.
“Há o perigo de crianças que já se comunicavam parar de falar, pacientes que já conseguiam ter um controle se desorganizarem psicologicamente. Com isso, eles perdem autonomia e qualidade de vida, podendo deixar de executar tarefas básicas”, alerta o superintendente do Procon Goiás.
Outras infrações
A notificação encaminhada para a Unimed Goiânia no início de 2025 também solicitou informações sobre o descredenciamento, por parte do plano de saúde, de clínicas que ofereciam tratamentos específicos para pacientes TEA, como ABA, Psicopedagogia e Fonoaudiologia especializada, entre outros. Este ano, quase 50 denúncias chegaram ao órgão relatando sobre os prejuízos que esse descredenciamento causaria.
Em resposta ao Procon Goiás, o plano de saúde informou que outras unidades de saúde substituiriam o tratamento dos pacientes, porém não comprovou se tais clínicas ofereciam o tratamento adequado ou se as clínicas substitutas conseguiriam absorver de forma adequada, em qualidade e quantidade, a demanda dos pacientes TEA.
“Boa parte dessas crianças estava em tratamento nessas clínicas há muitos anos, criaramm vínculo com os terapeutas, faziam todas as sessões necessárias em um só lugar. O descredenciamento das clínicas sem que o sistema consiga continuar prestando o mesmo padrão de atendimento aos pacientes é uma infração ao Código de Defesa do Consumidor”, explica Marco Palmerston, superintendente do Procon Goiás.
Pela falha na qualidade do atendimento, má prestação de serviço, por falta de informações claras, além de prevalecer da vulnerabilidade do consumidor, entre outras infrações ao CDC, o Procon Goiás autuou a Unimed Goiânia. A empresa tem 20 dias para apresentar defesa.
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DIÁRIO DE SP
GEAP avança sobre estados e municípios e tenta driblar a lei de licitação
Convênios firmados fora da esfera federal levantam suspeitas de ilegalidade e configuram tratamento privilegiado a uma fundação privada
A GEAP – Autogestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos, tem ampliado sua atuação para além da esfera federal, firmando convênios com órgãos estaduais e municipais sem a realização de processo licitatório. A prática, que se ampara em interpretações controversas do Decreto Federal de 7 de outubro de 2013, vem sendo alvo de questionamentos jurídicos e pode configurar burla ao regime de contratações públicas.
O decreto em questão autoriza a União, suas autarquias e fundações a celebrarem convênios com a GEAP para oferecer assistência médica a servidores federais ativos, inativos e pensionistas. Entretanto, não há qualquer previsão legal para que estados e municípios firmem ajustes semelhantes. Ainda assim, câmaras municipais, tribunais estaduais e até ministérios públicos locais têm recorrido ao convênio direto, sem licitação, sob justificativas frágeis e sem respaldo constitucional.
Precedente perigoso e favorecimento indevido
Segundo a análise jurídica apresentada, a natureza privada da GEAP impede sua equiparação às autogestões públicas de previdência e saúde, ligadas diretamente à Administração. Dessa forma, a dispensa de licitação não poderia ser estendida à fundação. “Interpretar de maneira ampliativa o Decreto de 2013 significa conceder privilégios a uma entidade privada, em detrimento da isonomia e da concorrência justa entre operadoras de planos de saúde”, aponta o parecer.
Na prática, o modelo abre espaço para tratamento diferenciado e indevido, prejudicando empresas privadas que participam de concorrências públicas rigorosas, enquanto a GEAP fecha contratos bilionários sem disputar editais ou comprovar inviabilidade de competição. Casos concretos e vícios de legalidade O documento cita situações específicas em que o vício de legalidade é evidente:
Câmara Municipal de Manaus: convênio firmado sem processo licitatório ou vínculo de patrocínio autorizado;
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): ajuste celebrado sem base legal estadual e sem licitação;
Ministério Público da Bahia: repetição da prática, igualmente sem respaldo jurídico.
Esses exemplos revelam um padrão de atuação da GEAP fora da esfera federal, em claro descompasso com a Constituição (art. 37, caput e XXI), que exige legalidade, isonomia e impessoalidade nas contratações.
Risco institucional
Especialistas alertam que, caso essa prática se consolide, cria-se um precedente perigoso: uma entidade privada se beneficiando de privilégios típicos da Administração Pública, sem estar submetida aos mesmos controles. Isso enfraquece o regime licitatório, compromete a transparência e abre margem para favoritismos.
Conclusão
A expansão da GEAP para estados e municípios, à margem da lei, revela uma tentativa de contornar o processo licitatório e distorcer a finalidade restritiva do Decreto de 2013. A questão não se resume a um debate técnico: trata-se da defesa da legalidade e da igualdade de condições no acesso a contratos públicos.
Enquanto entidades privadas são obrigadas a enfrentar editais e exigências rigorosas, a GEAP vem acumulando convênios sem concorrência. Para juristas, a prática viola frontalmente os princípios constitucionais e precisa ser revista urgentemente.
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RÁDIO SENADO
Especialista em direito da saúde analisa onda de ações por erro médico
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MEDICINA S/A
Menos de 35% das operadoras e hospitais têm contratos formais
A saúde, especificamente o segmento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), formado por cerca de 2.500 empresas no Brasil, vive um cenário de instabilidade que ameaça sua própria sobrevivência e do setor como um todo. A ausência de regulação específica – que normatize a celebração de contratos formais entre os fornecedores de produtos médico-hospitalares, os hospitais e as operadoras de planos de saúde – tem gerado insegurança jurídica, fragilizado a estrutura financeira das empresas e comprometido investimentos em inovação.
O ciclo de vida médio das empresas de OPME é curto, reflexo de um fluxo de caixa pressionado por atrasos e inadimplência. Mesmo após a entrega e implantação de materiais em procedimentos cirúrgicos, não há garantias de pagamento. Na prática, o risco integral da operação recai sobre o fornecedor. Em recente pesquisa constatamos que essas distorções representam um volume financeiro da ordem de R$ 4,6 bilhões, em recursos contingenciados por planos de saúde e hospitais por meio de retenções de faturamento, glosas injustificadas e inadimplência.
No mesmo estudo, foi revelado um baixíssimo índice de contratualização pelos planos de saúde e hospitais com as empresas fornecedoras de produtos. Situação que vem se agravando nos últimos dois anos. Pela pesquisa, apenas 33% das operadoras de saúde mantêm contratos formais com os fornecedores e com os hospitais esse índice é ainda mais baixo: 32%. Em levantamentos anteriores as contratualizações representavam 54% com hospitais e 46% com planos de saúde.
Vivemos uma relação comercial sem segurança mínima, sem obrigações e prazos claros, o que contraria princípios básicos do direito contratual e transfere todo o risco ao lado mais vulnerável da cadeia. Mas a falta de previsibilidade não é apenas um problema econômico. Do ponto de vista da governança corporativa, ela inviabiliza planejamento estratégico, dificulta o acesso a crédito e afasta potenciais investidores, nacionais e estrangeiros. Processos de fusões, aquisições e IPOs também são prejudicados pela ausência de volumetria definida e métricas transparentes, fatores essenciais para avaliar a saúde de um negócio.
O impacto chega até a inovação. Sem estabilidade e segurança contratual, o setor perde atratividade para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, reduzindo a velocidade de incorporação de novas tecnologias no sistema de saúde brasileiro.
Para reverter esse quadro, a ABRAIDI defende que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça parâmetros mínimos de contratualização e previsibilidade, contemplando alguns pontos essenciais como longevidade empresarial e estabilidade da cadeia de suprimentos; mitigação de riscos jurídicos e financeiros; restauração da confiança de investidores e parceiros estratégicos; fomento à inovação e competitividade, beneficiando hospitais, operadoras e pacientes.
O que pleiteamos não é privilégio, mas isonomia e segurança jurídica para que possamos continuar cumprindo nossa função essencial com qualidade e responsabilidade. Para o setor, essa regulação é chave para equilibrar as relações comerciais, fortalecer a cadeia de valor e garantir um ambiente saudável que favoreça toda a sociedade.
*Wanessa Ramos é Diretora Executiva da Rooter Medical (Grupo Dott’s), e Davi Uemoto, gerente executivo da ABRAIDI.
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Marketing Médico: ética, estratégia e tecnologia para conquistar pacientes
Doctoralia disponibiliza o curso online gratuito “Marketing e Negócios para Consultórios Médicos”, que ensina a atrair e reter pacientes, usar IA para simplificar a operação, fortalecer a reputação e impulsionar crescimento.
Até o fim de 2025, o Brasil deve registrar 635.706 médicos em atividade – uma média de 2,98 profissionais por mil habitantes, segundo dados do estudo Demografia Médica, divulgado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano. Para quem atua na iniciativa privada, o dado mostra a importância de estratégias eficazes de comunicação. O marketing médico, quando realizado de forma ética e alinhada às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), surge como ferramenta essencial para profissionais, clínicas e hospitais que buscam se destacar no cenário cada vez mais digitalizado da saúde.
Segundo o Panorama de Clínicas e Hospitais lançado pela Doctoralia em 2025, 74% das clínicas e hospitais já investem em marketing, entre elas, 24% adotam estratégias avançadas. O dado reforça uma mudança de mentalidade no setor: o marketing médico deixou de ser uma ação pontual ou um diferencial e passou a ser parte integrante do planejamento estratégico de clínicas e consultórios.
“O comportamento do paciente mudou. Hoje, ele é muito mais digital: pesquisa, compara, lê avaliações e toma decisões de forma autônoma. Estar presente no ambiente digital com uma comunicação ética e eficiente é imprescindível para garantir visibilidade e credibilidade”, destaca Gabriel Manes, Head de Marketing da Doctoralia para Brasil e Chile. Segundo o Perfil do Paciente Digital, no Brasil, o tempo médio diário nas redes sociais é de 3 horas e 42 minutos, e a busca por serviços de saúde na internet cresceu de forma exponencial. Plataformas digitais como a Doctoralia assumem papel estratégico ao conectar médicos e pacientes de maneira ágil e segura.
Marketing Médico: o que é e por que é importante?
O marketing médico envolve um conjunto de ações para atrair, conquistar e fidelizar pacientes, e fortalecer a reputação do profissional ou da instituição. Além de melhorar a experiência do paciente, também contribui para a sustentabilidade financeira dos consultórios e clínicas. Ele vai além da simples presença nas redes sociais.
Conheça as práticas que mais geram resultados
SEO (otimização para buscadores): Ter um perfil atualizado em plataformas como a Doctoralia, com informações claras sobre especialidade, localização e horários, aumenta a chance de ser encontrado por pacientes na fase de pesquisa em sites buscadores, como o Google.
Marketing de conteúdo: escrever artigos de opinião ou responder dúvidas de pacientes em seções como “Pergunte ao Especialista”, da Doctoralia, é uma estratégia eficaz para gerar autoridade e visibilidade. Segundo a plataforma, mais de 670 mil perguntas já foram respondidas por profissionais no Brasil, e muitos deles relatam aumento na procura por consultas após se posicionarem como fontes confiáveis de informação.
Gestão de reputação online: ter avaliações autênticas de pacientes após a consulta ajuda a construir confiança. No ambiente digital, a opinião de outros usuários é um dos principais fatores de decisão.
Comunicação personalizada: envio de lembretes de consulta, orientações pós-atendimento ou conteúdos educativos contribuem para a fidelização.
Telemedicina e agendamento online: facilidade e comodidade são elementos cada vez mais valorizados pelo paciente. Consultórios que oferecem agendamento via plataformas digitais e atendimento remoto tendem a ter taxas de conversão mais altas.
Um exemplo é o IEPL – Instituto de Especialidades Pediátricas de Londrina que, comprometidos em proporcionar a melhor experiência para as famílias, investiu em posicionamento digital e passou a utilizar recursos da Doctoralia e da Feegow, desde dezembro de 2022, com o objetivo principal de reduzir as faltas dos pacientes, que vinham crescendo, dia após dia. Com a união das tecnologias, a clínica teve um crescimento exponencial ao:
Fortalecer o posicionamento nos buscadores e a reputação online;
Adotar um sistema de agendamento que fosse simples tanto para o paciente como para o profissional de saúde;
Automatizar tarefas operacionais, poupando tempo da recepção;
Implantar lembretes de consultas automáticos, diminuindo drasticamente o número de faltas.
“Poupamos tempo de enviar 7 mil e poucas mensagens, isso para a clínica é muito bom, porque poupa a secretária de fazer esse serviço. Consequentemente, a gente ganha uma funcionária”, relata Giuliano C. de Oliveira Campos – Gerente Administrativo e Sócio-Proprietário do IEPL.
Ética em primeiro lugar
Apesar das oportunidades, é fundamental lembrar que o marketing médico tem regras claras. O CFM proíbe, por exemplo, o uso de imagens de “antes e depois”, promessas de cura ou resultados garantidos, assim como sensacionalismo. Toda comunicação deve priorizar o bem-estar e a segurança do paciente. “É preciso encontrar o equilíbrio entre atratividade e responsabilidade. Um bom marketing não precisa recorrer ao exagero: basta entregar valor real e manter a ética como prioridade”, reforça Gabriel Manes.
Segundo um estudo da McKinsey sobre marketing em saúde, o paciente de hoje valoriza a experiência completa, do primeiro clique à consulta. Isso inclui agilidade no agendamento, clareza nas informações, atendimento humanizado e comunicação pós-consulta. O estudo aponta que instituições que adotam uma abordagem centrada no paciente digital conseguem aumentar a fidelidade em até 30%.
Já as clínicas que oferecem uma jornada digital integrada, como agendamento fácil, lembretes automáticos e conteúdo personalizado, conseguem melhorar a experiência do usuário, além de reduzir custos operacionais e aumentar a receita.
Como começar com o pé direito
Especialistas recomendam seguir alguns passos fundamentais:
Definir metas claras: como atrair novos pacientes, melhorar a taxa de retorno ou fortalecer a reputação em determinada especialidade.
Conhecer o público-alvo: entender faixa etária, localização, hábitos e principais dúvidas dos pacientes.
Escolher os canais certos: site, redes sociais, plataformas como a Doctoralia, WhatsApp e e-mail são meios eficazes quando bem utilizados.
Acompanhar métricas: número de agendamentos, avaliações, taxa de retorno e engajamento nos canais digitais são indicadores essenciais para ajustes constantes.
“O marketing médico de sucesso é aquele que conecta conhecimento, empatia e tecnologia para melhorar a vida das pessoas. Um bom planejamento envolve comunicação adequada, uso ético de redes sociais, presença em plataformas digitais robustas e atenção ao relacionamento com o paciente. É isso que constrói confiança e reputação”, destaca Manes.
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69% dos brasileiros confiam em IA para descrever sintomas médicos
A saúde digital está mudando a forma como pacientes se relacionam com instituições médicas. Segundo a pesquisa global The State of Customer Communications 2025, conduzida pela Sinch — referência mundial em comunicação conversacional na nuvem — 69% dos brasileiros se sentem confortáveis em descrever sintomas ou condições de saúde a uma solução de IA se isso significar um atendimento mais rápido. O dado é superior à média global, de 41%, e reforça o avanço da confiança em tecnologias inteligentes no país.
Além disso, a pesquisa mostra que:
65,7% dos brasileiros se sentem à vontade para interagir com chatbots de IA de marcas de saúde para agendamento de consultas.
57,1% aceitariam utilizar IA para esclarecer dúvidas sobre cuidados preventivos.
65,4% estariam confortáveis em interagir com um chatbot desenvolvido pelo próprio provedor de saúde.
69% dos pacientes querem ou esperam receber mensagens com orientações personalizadas relacionadas às suas necessidades específicas.
Esse novo comportamento é impulsionado por um sentimento-chave: confiança. De acordo com o estudo, 69,3% dos pacientes no Brasil se sentiriam à vontade para compartilhar informações sensíveis, como sintomas, com uma inteligência artificial, desde que isso garanta um atendimento mais rápido. Essa disposição reflete uma lógica clara de troca de valor: o paciente moderno busca eficiência, mas não à custa da segurança ou do vínculo.
“A confiança do paciente na era digital não é um dado adquirido, é uma conquista baseada em valor”, afirma Mario Marchetti, diretor-geral da Sinch para a América Latina. “Os brasileiros mostram que estão dispostos a dialogar com a tecnologia, desde que ela entregue resultados concretos, como menos espera, mais clareza e respostas no canal certo, na hora certa.”
Essa confiança começa com interações mais simples. A pesquisa indica que 65,7% dos brasileiros confiariam em uma IA para agendar consultas médicas e 57,1% aceitariam tirar dúvidas sobre cuidados preventivos com assistentes automatizados.
Automação melhora eficiência e reduz falhas
O estudo também revela que 73,9% dos brasileiros consideram úteis os lembretes automatizados sobre consultas, receitas e rotinas de cuidados médicos. Esse recurso se conecta diretamente à eficiência operacional: 47,5% dos pacientes admitem que podem perder uma consulta caso não recebam lembretes automatizados – um risco que impacta diretamente a receita e a organização das instituições de saúde.
Canais digitais como aliados do cuidado
Os canais de mensagem também desempenham um papel central: 41,6% dos brasileiros preferem receber atualizações de saúde por aplicativos como WhatsApp e Messenger. Além disso, 68,9% esperam receber recomendações e orientações de saúde personalizadas por esses meios, evidenciando que a mensageria vai além da conveniência e está se consolidando como um novo padrão de cuidado digital.
De acordo com Mario Marchetti, a IA mais eficaz será aquela que resolve os principais pontos de atrito do paciente, como a espera e a fragmentação da informação. “Quando isso acontece, a eficiência se transforma em confiança — e o cuidado em experiência”, destaca.
A pesquisa The State of Customer Communications 2025 da Sinch ouviu 2.800 consumidores em 12 países e mais de 1.600 líderes de negócios em quatro setores (Finanças, Saúde, Varejo e Tecnologia). No Brasil e no México, foram 407 respostas de consumidores, sendo 257 do Brasil.
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PORTAL G1/GOIÁS
Paciente morre, e corpo fica cinco horas em enfermaria junto a outros internos em hospital de Goiânia, denuncia acompanhante
Diretora médica do Hugo explicou que os profissionais acolheram os pacientes que estavam no quarto durante o ocorrido. De acordo com ela, o caso foi incomum e 'infeliz'.
A acompanhante de um paciente, que não quis ser identificada, denunciou à TV Anhanguera que uma pessoa morreu no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), em Goiânia, e o corpo ficou 5 horas na enfermaria. Segundo ela, o corpo foi coberto (veja acima).
"Colocaram [o corpo dela] dentro do saco, cobriu ela e entregou o lanche para os pacientes lanchar. [Tivemos] que lanchar com ela lá", afirmou.
Em nota ao g1, o Hugo lamentou o ocorrido e afirmou que a unidade "instaurou investigação para adotar as medidas necessárias". O hospital também garantiu que existe um protocolo para situações de morte, com assistência humanizada para pacientes e familiares (leia a nota completa ao final do texto).
A denúncia aconteceu na quarta-feira (27). Em um vídeo, a diretora médica do Hugo, Fabiana Rolla, explicou que os profissionais acolheram os pacientes que estavam no quarto durante o ocorrido e que o hospital se solidarizou com a família.
De acordo com a médica, o caso foi incomum e "infeliz". Ela destacou que o hospital analisa o ocorrido para evitar casos similares e tomar possíveis medidas administrativas sobre o fato.
"Foi uma situação pontual, infeliz, onde houve, imediatamente, o acolhimento dos pacientes que estavam no quarto, o acolhimento da família e uma análise desse evento para que a gente não permita que isso aconteça de novo e para que medidas administrativas sejam tomadas", afirmou.
Nota do Hugo
"O Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO) lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares e pacientes que estavam no quarto. A unidade instaurou investigação para adotar as medidas necessárias e evitar que a situação ocorra novamente. Em condições que envolvem óbito, informa que atua com base em protocolo assistencial e administrativo para oferecer assistência humanizada, bem como acolhimento a familiares e pacientes."
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Justiça nega pedido de suspensão de contratação de OS para gestão de maternidades de Goiânia
Ação popular foi elaborada pelos vereadores Fabrício Rosa (PT) e Edward Madureira (PT) e o deputado Mauro Rubem (PT). Justiça entendeu que não há ilegalidade no edital de chamamento público das Os's.
A Justiça de Goiás negou o pedido de suspensão elaborado pelos vereadores Fabrício Rosa (PT) e Edward Madureira (PT) e o pelo deputado Mauro Rubem (PT). A ação popular teve o objetivo de suspender a contratação de Oorganizações Sociais (OS’s) para a gestão das maternidades de Goiânia. Emitida pelo juiz William Fabian, em Goiânia, a Justiça entendeu que não há ilegalidade no edital de chamamento público das OS's.
Ao g1, as assessorias dos políticos confirmaram que eles vão recorrer da decisão. Em nota, o vereador Edward Madureira disse que respeita a decisão, mas destacou que o processo é marcado por ambiguidades e pela ausência de mecanismos de fiscalização adequados (leia a nota na íntegra abaixo).
O Edital de Chamamento Público nº 001/2025 foi publicado em junho de 2025, sobre a qualificação de Organizações Sociais para o gerenciamento e a operacionalização de unidades de saúde no município.
De acordo com a liminar apresentada, o edital descumpre regras do Conselho Municipal de Saúde. O documento ainda cita que a gestão municipal deixou de convocar os candidatos aprovados no concurso da saúde, mantendo “contratações precárias”.
O texto do documento apontou que a continuidade do edital “representa risco de precarização da saúde pública municipal, com afronta aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência,” trecho da liminar.
Decisão
O juiz Willian considerou a constitucionalidade do modelo de Organizações Sociais e reconheceu que a atuação das OS's permite a prestação de serviços sociais.
“Não se trata de privatização ou delegação indevida de serviços públicos, mas de parceria nos moldes constitucionalmente admitidos,” trecho da liminar.
A decisão destacou que o edital segue rigorosamente a lei, a existência de aprovados em concurso público não impede as parcerias com OS's, uma vez que se tratam de modelos distintos de prestação de serviços públicos.
Nota
Respeito a decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, que indeferiu o pedido liminar formulado em nossa Ação Popular conjunta. No entanto, nunca é demais pontuar que o fato de o juízo não ter identificado a presença de elementos ensejadores de uma cautelar não é o mesmo que dizer que o mérito da ação fora desconsiderado. O processo ainda não se debruçou sobre as inequívocas ilegalidades apontadas, tampouco sobre os riscos iminentes que a terceirização representa para a saúde pública em Goiânia. Neste particular, tenho muito otimismo de que a justiça acatará nossas alegações.
Trata-se de um processo marcado por ambiguidades e pela ausência de mecanismos de fiscalização adequados, o que abre espaço para a precarização da gestão e do trabalho na rede municipal de saúde.
Reafirmo a convicção de que a terceirização da saúde municipal, já em curso, compromete a qualidade do atendimento à população, ameaça a transparência na gestão dos recursos públicos e esvazia a função constitucional do Estado na prestação direta de serviços essenciais. Prosseguirei na defesa do cumprimento integral da Resolução do Conselho Municipal de Saúde e da valorização da rede pública, com servidores concursados e sob controle social democrático.
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Médico é indiciado por morte de paciente que teve infecção após cirurgia plástica
Paciente havia feito uma cirurgia estética para colocar próteses nos seios, informou a Polícia Civil. Segundo delegado, o médico foi negligente.
Mulher morre após fazer plástica
Um médico foi indiciado por homicídio culposo pela morte da paciente Ana Paiva de Freitas Lucas, de 48 anos, que morreu de infecção urinária após realizar uma cirurgia estética em Inhumas, Região Metropolitana de Goiás, segundo a Polícia Civil. Ao g1, o delegado Miguel Mota declaou que a investigação aponta que houve negligência médica.
"O marido dela entrou em contato com o médico da cirurgia e relatou a situação, que ela estava com dor. Sem consultar a paciente, sem falar com ela por telefone ou consulta online, o marido relatou os sintomas e o médico prescreveu a medicação", afirmou.
O g1 tentou entrar em contato com a defesa do médico, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Ana Paiva morreu no dia 11 de fevereiro de 2025, oito dias após o procedimento cirúrgico estético para colocar prótese nas mamas. No dia 26 de agosto, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o médico, procura de provas que pudessem complementar o caso.
De acordo com o delegado Miguel, o médico receitou os medicamentos mesmo não estando na cidade de Inhumas para avaliar a paciente. Com a receita em mãos, Miguel afirmou que a vítima foi até o hospital particular onde havia realizado a cirurgia e tomou a medicação indicada pelo suspeito.
"Alivou a dor dela e ela voltou para casa. Mas ela estava com uma infecção. Então, a infecção dela foi evoluindo e ela voltou a passar mal", destacou Miguel.
Após a vítima passar mal novamente, o marido de Ana chamou uma ambulância para socorrer a esposa, que a levou para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inhumas, mas ela não resistiu, de acordo com o delegado.
Indiciamento
Segundo Miguel, por não ter solicitado nenhum exame da paciente, o médico foi negligente e isso levou à morte de Ana. Por conta disso, Miguel explicou que indiciou o médico por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
O inquérito foi concluído e enviado ao Ministério Público de Goiás na terça-feira (26), segundo o delegado. Ele também afirmou que o suspeito ficou em silêncio durante o depoimento. O médico respondia o processo em liberdade até a última atualização desta reportagem, segundo a polícia.
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TV ANHANGUERA
Médica é denunciada por injúria racial
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Acompanhantes denunciam pacientes nos corredores e demora para fazer cirurgia no Hugo
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Assessoria de Comunicação
