CLIPPING AHPACEG 16/05/25
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Planos de saúde atingem maior número de beneficiários da história
https://medicinasa.com.br/planos-saude-beneficiarios/
Saúde pública e privada podem ficar R$ 8,2 bilhões mais caras
https://medicinasa.com.br/saude-publica-e-privada/
Apenas 5% dos hospitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste oferecem terapias oncológicas padrão ouro
https://medicinasa.com.br/terapias-oncologicas/
Comunicação em saúde: inovação do entendimento e confiança
https://medicinasa.com.br/comunicacao-em-saude/
Polícia Civil prende administrador de hospital em Goiânia
Goiânia tem 12 leitos de UTI para crianças desativados
Golpistas tentam vender curso online sobre IA na medicina
Administrador é preso após hospital receber pacientes em UTI e ambulatório mesmo depois de interdição da vigilância sanitária, diz PC
ANS cria ranking de excelência para operadoras de saúde
MEDICINA S/A
Planos de saúde atingem maior número de beneficiários da história
O número de brasileiros com planos de saúde médico-hospitalares atingiu, em março de 2025, o maior patamar da série histórica: 52,1 milhões de beneficiários. O dado consta da 105ª edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), publicada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), e reflete um movimento diretamente associado à retomada do emprego formal no país.
Nos 12 meses encerrados em março, o Brasil gerou 1,6 milhão de novos empregos com carteira assinada, segundo dados do Novo Caged. No mesmo período, os planos coletivos empresariais – vinculados ao mercado formal – cresceram 3,5%, com a inclusão de 1,27 milhão de novos beneficiários. Hoje, 72% das pessoas que possuem plano de saúde estão nessa modalidade de contratação.
“Há uma correlação direta e expressiva entre o crescimento do emprego formal e o aumento da cobertura dos planos empresariais. Isso reafirma a importância do vínculo empregatício para o acesso à saúde suplementar no Brasil”, destaca José Cechin, superintendente executivo do IESS. “Por outro lado, é preciso considerar que o mercado de trabalho passa por um processo de transformação, com profundas mudanças nas relações de trabalho, com crescimento do empreendedorismo e cada vez mais será preciso analisar como a saúde suplementar vai se ajustar à essa nova dinâmica”, pondera.
Conforme demonstra a Análise Especial da NAB, o avanço é ainda mais significativo ao se considerar o cenário histórico: em 2000, os planos coletivos empresariais somavam 6 milhões de beneficiários. Hoje, ultrapassam os 37,6 milhões – um crescimento de 520% em 25 anos. Já os planos individuais ou familiares, apesar de terem aumentado em número absoluto desde então, perderam participação relativa no mercado e registraram queda de 1,3% no último ano – reflexo das restrições da regulamentação desse segmento.
“O crescimento observado no último ano concentrou-se exclusivamente nos contratos empresariais. Planos por adesão e individuais tiveram retração. Isso reforça a urgência de debates sobre a sustentabilidade e ampliação do acesso a outras modalidades de contratação”, analisa Cechin.
Outro destaque do relatório é o desempenho dos estados. São Paulo liderou a expansão, com 295 mil novos beneficiários em planos médico-hospitalares e mais de 517 mil em planos exclusivamente odontológicos. Em contrapartida, o Rio de Janeiro registrou a maior retração, com perda de 126,7 mil vínculos médico-hospitalares.
O total de beneficiários em planos odontológicos também cresceu de forma robusta: 2 milhões de novos vínculos em 12 meses, atingindo 34,6 milhões de pessoas e crescimento anual de 6,2%.
“Os números indicam não apenas uma recuperação pós-pandemia, mas uma consolidação do papel dos planos de saúde empresariais como principal porta de entrada para a saúde suplementar. A discussão sobre políticas públicas para ampliar e diversificar o acesso continua sendo estratégica”, pontua Cechin.
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Saúde pública e privada podem ficar R$ 8,2 bilhões mais caras
Os custos de 198 produtos para a saúde podem sofrer um aumento de 21,4%, no Brasil, o que corresponde a R$ 8,2 bilhões, a partir de julho, sendo 4,3 bilhões referentes ao SUS e R$ 3,9 bilhões à saúde privada. Hoje o mercado dessa lista de itens amplamente utilizada em hospitais, clínicas e prestadores de serviços de diagnóstico movimenta cerca de R$ 38,5 bilhões por ano, podendo chegar a R$ 46,8 bilhões. Isso porque o Convênio 01/99 – que garante isenção de ICMS para eles – pode não ser renovado. Quem tomará a decisão será o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que começa a analisar o caso esta semana. Em seguida, há ainda a decisão dos governadores e secretários de fazenda estaduais em internalizar ou não o Convênio.
A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) fez um amplo estudo sobre os impactos da não-renovação do Convênio 01/99. Foram calculados os valores envolvidos no comércio exterior, na produção nacional e no número de procedimentos realizados no SUS e entre as empresas reguladas pela ANS, como planos de saúde, operadoras e seguradoras.
Ao todo, 37 categorias de produtos são contempladas na atual isenção – todas muito utilizadas em exames, tratamentos, internações e cirurgias: materiais para suturas; grampos e clipes; sondas, cateteres e cânulas; cimentos para reconstituição óssea; chapas e filmes para raio-x; tubos para hemodiálise; instrumentos e aparelhos para transfusão de sangue ou infusão intravenosa; artigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas; próteses articulares; válvulas cardíacas; marcapassos cardíacos; stents; e cardiodesfibriladores.
Haverá impacto em 184,2 milhões de exames; 18,2 milhões de tratamentos; 1,5 milhão de internações; e 1,7 milhão de cirurgias. No caso das cirurgias de câncer, só no SUS, 29% terão custos mais elevados. As mais impactadas serão de câncer de mama, útero, cólon e reto e próstata. Estima-se ainda o impacto sobre 17,5 milhões de procedimentos de hemodiálise, entre SUS e sistema suplementar.
“Os números preocupam. Os produtos podem voltar a ter alíquota média de 18%, depois de mais de duas décadas de isenção. Isso vai provocar prejuízo do atendimento à saúde da população, que poderá se deparar com maiores filas para realização de cirurgias, tratamentos e exames, no caso do SUS, e reajustes ainda maiores nos planos de saúde, podendo levar à ampliação na busca pelo atendimento no sistema público, já bastante saturado. Há o risco também de ampliação dos vazios assistenciais em vários municípios do Brasil, onde a distribuição do acesso já é bastante desigual. Haverá, com isso, uma elevação de gasto por parte do setor público na aquisição desses itens essenciais à manutenção dos atendimentos no SUS”, afirma o presidente executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes.
O executivo lembra que os países da OCDE priorizam saúde como direito de todos, assegurando isenção total ou parcial da carga tributária de dispositivos médicos. “Há ainda o risco de desestímulo à produção industrial brasileira de dispositivos médicos, com a oneração em cadeia desse setor, podendo ser prejudicial às exportações e à concorrência com outros produtores internacionais. O que, em um cenário de guerra comercial, amplificará certamente os prejuízos no setor industrial de saúde”, analisa.
José Márcio Cerqueira Gomes destaca ainda que a Reforma Tributária permite a manutenção dos Convênios até 2032. “O ideal seria manter o Convênio até essa data, para que o setor faça a transição de maneira escalonada para o novo regime, previsto na LC 214/25”, defende.
Impactos diretos à indústria
O estudo também analisou o impacto na indústria, que reúne ao todo 13.298 empresas e gera 150.435 empregos diretos. Segundo a amostra, as principais especialidades afetadas pela eventual não-renovação do Convênio ICMS 01/99 serão a ortopedia (citada por 92% dos entrevistados), a cardiologia (55% citada), a neurologia (36%), buco-maxilo-facial (36%) e cirurgia-geral (incluindo cirurgias oncológicas, abdominais, torácicas, entre outras), citada por 33%.
As consequências observadas, além da elevação dos preços, são: redução de oferta de determinados produtos, especialmente no setor público (SUS), por inviabilidade econômico-financeira para seu fornecimento; elevação do gasto público para compra dos itens contemplados no Convênio, decorrente do aumento de preços causado pelo aumento da carga tributária; desestímulo à produção industrial brasileira de dispositivos médicos, a partir da oneração da cadeia de produção; impacto no planejamento financeiro das empresas da cadeia de saúde (indústrias, distribuidores, hospitais, clínicas, laboratórios e planos de saúde); e demissões.
“Sem contar que tanto os fornecedores dos produtos para saúde abrangidos pelo Convênio 01/99 quanto os clientes (hospitais, clínicas e laboratórios) trabalham com planejamento antecipado de seus negócios. A incerteza em relação à renovação e vigência do referido convênio provoca insegurança jurídica, o que afeta diretamente esse mercado, incluindo a aquisição de mais produtos, a ampliação das importações ou das exportações e, especialmente, os investimentos produtivos na ampliação de linhas fabris, o que, como é sabido, gera um ciclo virtuoso – mais empregos, mais arrecadação tributária, mais crescimento econômico – para o país”, acrescenta Gomes. E concluiu: “Esperamos que os achados dos estudos ajudem as autoridades estaduais na tomada de uma decisão sobre a manutenção do Convênio ICMS 01/1999 no médio-longo prazo, que dê estabilidade até mesmo para o setor se organizar para a transição para o novo sistema tributário”, completa o presidente executivo.
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Apenas 5% dos hospitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste oferecem terapias oncológicas padrão ouro
Durante a 15ª edição do seu Fórum Nacional, o Instituto Oncoguia apresentou os resultados da nova edição da pesquisa “Meu SUS é diferente do seu” e lançou um manifesto em defesa dos direitos dos pacientes com câncer, revelando um cenário alarmante de desigualdade no acesso ao tratamento oncológico na rede pública brasileira. O levantamento, realizado entre setembro de 2023 e janeiro de 2024, analisou 95 hospitais habilitados em oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS) e mostrou que 69% dessas unidades não possuem protocolos clínicos para todos os cinco tipos de câncer avaliados —mama, próstata, pulmão, colorretal e melanoma.
A pesquisa atualiza a edição pioneira realizada em 2017 e teve como foco a análise da disponibilidade, nesses hospitais, dos tratamentos incorporados ao SUS nos últimos cinco anos. Nenhuma das unidades oferece a totalidade das terapias recomendadas por referências internacionais, como as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs) do Ministério da Saúde, a Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a escala da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO). Além disso, as DDTs brasileiras permanecem desatualizadas, com exceção do protocolo para câncer de mama, o que compromete o acesso dos pacientes a terapias mais modernas e eficazes.
A desigualdade regional também chama atenção: menos de 5% dos hospitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste oferecem terapias consideradas padrão ouro para cânceres como pulmão e melanoma. Em muitas dessas unidades, medicamentos obsoletos, como o Interferon, ainda são utilizados. “Ainda estamos em um sistema que, na prática, permite que o tipo de câncer que você tem e o CEP onde você mora definam suas chances de viver ou morrer. Isso é inaceitável”, afirma Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025. Essa realidade, combinada à falta de padronização, estrutura e atualização dos protocolos, compromete diretamente os avanços no enfrentamento da doença. “É inacreditável constatar que, passados oito anos da primeira edição do estudo, os serviços do SUS continuam absurdamente desiguais. Seguimos sem garantir que as novas tecnologias já incorporadas estejam disponíveis para a maioria dos pacientes”, comenta Marina Sahade, oncologista e diretora do comitê científico do Oncoguia.
Ao apresentar os resultados, o Oncoguia também lançou um manifesto em defesa dos direitos dos pacientes com câncer. O texto denuncia que, apesar de o Brasil ter leis, políticas públicas e diretrizes para o tratamento da doença, milhares de pessoas seguem esperando, por diagnóstico, por tratamento, por uma chance real de viver. A carta aberta dá voz ao sofrimento de famílias que percorrem cidades em busca de um exame, de idosos que morrem antes de conseguirem uma consulta, de pessoas negras que sofrem mais com a negligência e de jovens diagnosticados tarde demais, não por falta de ciência, mas por falta de gestão. “Quando o cuidado falha, a dignidade também falha”, diz o manifesto. “Direito que não vira cuidado é violência. Direito que não chega, não salva.”
“Estamos diante de uma realidade cruel que precisa ser enfrentada com coragem e responsabilidade. O manifesto é um grito coletivo por dignidade, e também um convite à ação”, afirma Luciana Holtz. No lugar de apenas apontar falhas, o manifesto propõe soluções concretas: que o país adote uma gestão de filas mais humana; assegure o diagnóstico em até 30 dias e o início do tratamento em no máximo 60, com acesso a exames, consultas e biópsias de qualidade. Reivindica ainda um compromisso nacional com o diagnóstico precoce e a garantia do tratamento mais eficaz, ofertado de forma equitativa em todos os hospitais habilitados. Defende que as tecnologias aprovadas pela Conitec estejam disponíveis dentro do prazo legal e que cada paciente com câncer conte com equipes multiprofissionais, cuidados paliativos e atenção integral à qualidade de vida.
Com a autoridade de quem acompanha de perto os impactos da desigualdade no acesso à saúde, a presidente do Instituto Oncoguia, destacou: “Essa carta é por cada paciente que ficou no meio do caminho. Por cada família que enfrentou a dor sozinha. Por cada vida que ainda pode ser salva. Nós não vamos parar.” O evento foi encerrado com um apelo à sociedade civil, autoridades e profissionais de saúde: transformar o sistema oncológico público em um modelo mais justo, digno e eficiente é uma necessidade urgente. “O câncer não espera, e nós também não podemos mais esperar”, reforçou Holtz.
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Comunicação em saúde: inovação do entendimento e confiança
Com um mercado cada vez mais movido por tecnologia, ciência e regulamentação, comunicar no setor de saúde nunca foi tão desafiador e, ao mesmo tempo, tão determinante. Em um ambiente em que a precisão da informação impacta decisões clínicas, operacionais e institucionais, empresas fornecedoras de soluções em saúde precisam ir além do domínio técnico, precisam saber traduzir complexidade em confiança – e confiança em autoridade.
O setor de saúde no Brasil movimentou mais de R$ 350 bilhões em 2024, segundo dados da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), com expectativa de crescimento contínuo impulsionado pelo envelhecimento da população e pela digitalização dos serviços de saúde. Este cenário representa uma combinação desafiadora, uma vez que com um mercado em expansão e altamente competitivo, visibilidade e credibilidade tornaram-se pré-requisitos para se ter o destaque desejado.
O primeiro semestre do ano é marcado por encontros estratégicos entre os principais players da saúde, que reúnem tomadores de decisão e movimentam o setor. Nesse sentido, participar dessas agendas é fundamental, mas destacar-se requer mais do que presença, exigindo uma estratégia de comunicação clara, relevante e bem posicionada.
Um setor técnico, regulado – e incompreendido
O setor de saúde atua sob um grau de complexidade singular. De um lado, altos investimentos em inovação, especialmente com o avanço de tecnologias como inteligência artificial aplicada a diagnósticos, interoperabilidade de dados, plataformas digitais de gestão clínica. Do outro, uma estrutura regulatória rígida, que demanda uma precisão absoluta na maneira de divulgar informações, soluções ou resultados. Para as empresas do segmento, esse é um território onde cada palavra importa e, qualquer erro pode causar impacto altamente negativo para a reputação da marca.
Mesmo entre stakeholders técnicos, os avanços do setor nem sempre são fáceis de compreender. Segundo estudos, a baixa compreensão em saúde, se estende a muitos níveis da cadeia, desde compradores institucionais, gestores hospitalares e até líderes clínicos enfrentam dificuldades para entender soluções muito técnicas ou mal comunicadas. E, em tempos de desinformação, fake news e baixa confiança em instituições, comunicar com clareza, empatia e responsabilidade não é mais opcional. É um diferencial competitivo e ético.
Comunicação estratégica: da ciência ao storytelling
Traduzir complexidade científica para uma linguagem acessível e alinhada com as dores das instituições de saúde, sem perder a acurácia técnica, é um dos maiores desafios da comunicação na área da saúde. Para as empresas que atuam no B2B, oferecendo equipamentos, tecnologia, serviços clínicos ou soluções digitais, mais do que divulgar marcas, soluções ou serviços, é preciso construir narrativas que eduquem, engajem e gerem valor social.
Empresas de soluções hospitalares, sistemas de gestão, laboratórios, healthtechs e operadoras de saúde que se destacam no mercado são aquelas que atuam com comunicação integrada, alinhando suas equipes de marketing, compliance, assessoria de imprensa e canais digitais. O papel da comunicação, nesse contexto, é amplificar a autoridade institucional, para conquistar visibilidade qualificada e garantir que a inovação seja percebida como confiável e necessária.
Ganhar espaço na imprensa especializada, estar em veículos de referência e construir presença digital de forma consistente são estratégias imperativas para aumentar a visibilidade e o reconhecimento de empresas no segmento de saúde. No entanto, isso exige cuidados redobrados, pois um erro na maneira de comunicar pode gerar sanções legais, desinformar ou impactar diretamente a reputação da marca.
É tempo de se posicionar
A movimentação intensa do setor neste momento do ano abre oportunidades valiosas para empresas que desejam fortalecer seu posicionamento institucional. Por isso, antes, durante e depois de grandes encontros do setor, por exemplo, a comunicação precisa ser planejada para gerar impacto. Da preparação de porta-vozes à cobertura em tempo real, passando por materiais técnicos, ações em redes sociais e relacionamento com a imprensa, cada ponto de contato com o público é uma oportunidade de fortalecer a reputação das empresas.
A comunicação no setor de saúde é desafiadora, sim. Mas também é uma grande aliada para organizações que desejam crescer com solidez, autoridade e impacto social. Traduzir complexidade em clareza é o que torna a inovação compreendida. Na saúde, quem comunica bem fortalece reputações e, principalmente, aproxima soluções de quem mais precisa delas.
*Edna De Divitiis é Diretora Executiva da EPR Comunicação Corporativa.
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TV Anhanguera
Polícia Civil prende administrador de hospital em Goiânia
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Goiânia tem 12 leitos de UTI para crianças desativados
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Golpistas tentam vender curso online sobre IA na medicina
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PORTAL G1/GOIÁS
Administrador é preso após hospital receber pacientes em UTI e ambulatório mesmo depois de interdição da vigilância sanitária, diz PC
Segundo a polícia, ele foi ouvido e liberado. Conforme as investigações, os funcionários do hospital estão com atraso salarial e não estão recebendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O administrador de um hospital de Goiânia foi preso nesta quinta-feira (15) suspeito de descumprir normas sanitárias de funcionamento. Segundo a Polícia Civil, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) funcionava de maneira irregular, sem a equipe médica completa e ainda estava com interdição total para não funcionar.
O g1 entrou em contato com o Hospital Renaissance, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. À TV Anhanguera, o hospital disse que não vai se manifestar.
O g1 não conseguiu contato com a defesa do administrador do hospital até a última atualização desta reportagem. Segundo a Polícia Civil, ele foi ouvido e liberado.
O hospital fica localizado na Rua 9, no Setor Marista. Segundo a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária interditou o hospital parcialmente, no dia 30 de abril, por não atender às normas de saúde.
Apesar da interdição, o hospital continuou a receber pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e no ambulatório, o que levou à interdição total do local.
O g1 entrou em contato com a Vigilância Sanitária para saber mais detalhes da interdição, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo a polícia, ele pode responder pelo crime de infração de medidas sanitárias preventivas. Conforme as investigações, os funcionários do hospital estão com atraso salarial e não estão recebendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, tanto os colaboradores quanto os pacientes não tinham conhecimento da interdição do hospital, expondo-os a riscos sanitários e à precarização do trabalho.
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CONSULTOR JURÍDICO
ANS cria ranking de excelência para operadoras de saúde
A Resolução Normativa 623 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) institui, pela primeira vez, um ranking de excelência para as operadoras de planos de saúde com melhor desempenho na solução das reclamações feitas por beneficiários ao órgão regulador. A lista terá atualização trimestral e prevê benefícios às empresas com maior taxa de resolutividade, como o abatimento de multas.
A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (15/5), durante o evento "Regulação e Direitos: O que muda com a Resolução Normativa 623 da ANS?", promovido pela FGV Direito Rio. O encontro reuniu representantes da ANS, advogados e integrantes de entidades de defesa do consumidor, com o objetivo de debater os impactos da nova norma para o setor de saúde suplementar.
Segundo Marcus Braz, diretor-adjunto de Fiscalização da ANS, o novo ranking será publicado a cada três meses e permitirá diferenciar as operadoras que apresentam desempenho positivo na resposta às demandas de seus beneficiários. "Temos operadoras abaixo da linha de IGR (Índice Geral de Reclamações), mas temos outras que estão muito acima. Por isso, temos de criar incentivos. Quem está indo bem, terá o abatimento de valores (das multas). Mas quem não estiver, vai ter um agravante e uma penalidade maior."
A Resolução 623 também estabelece diretrizes para o atendimento, entre as quais prazos menores para as respostas, a utilização de linguagem acessível para justificar negativas - evitando-se termos técnicos - e a proibição de expressões genéricas, como "está em análise". A orientação nesse caso é informar com precisão o status da demanda.
"Observamos que o beneficiário precisa ser bem informado, ele recebe muito 'está em análise, em processamento, em auditoria'. Colocando-se no lugar dele, é esperado que o beneficiário fique ansioso por conta dessa resposta genérica e ligue para a agência. Falta também uma linguagem adequada na resposta de negativa. O setor de saúde suplementar tem muitos termos técnicos, mas é preciso mastigar um pouco para que o beneficiário saiba os motivos da negativa", afirmou Gustavo Campos, assessor normativo da Diretoria de Fiscalização da ANS.
A resolução também fixou regras para o atendimento a demandas não assistenciais, como aquelas relativas aos contratos. Com isso, incorporou as administradoras de benefícios, que até então estavam fora da fiscalização da ANS. Para Campos, as mudanças devem ser encaradas como uma oportunidade. "O que estamos querendo é engajá-los: 'O que eu posso evitar para o beneficiário não reclamar?'. E fica também uma questão para transmitir para todos aqui da plateia: não entender essas novas obrigações como uma despesa stricto sensu. Podem ser vistas também como um investimento para, inclusive, atrair novos consumidores para a carteira de vocês."
Mais prazo
Durante o debate, advogados do setor manifestaram apoio à norma, mas solicitaram a alteração do prazo de entrada em vigor das penalidades. A resolução foi aprovada em dezembro de 2024 e está prevista para começar a valer em 1º de julho deste ano. Representantes da advocacia sugeriram que as regras passem a valer integralmente, mas que as sanções sejam aplicadas apenas a partir de 2026.
"Estamos em 15 de maio e esse é praticamente o primeiro grande evento que a ANS faz sobre todas essas alterações. A resolução entra em vigor a partir de 1º de julho, já com regras que incluem multas pelo descumprimento. O grande pedido do mercado é que se amplie a vacância da norma por pelo menos 12 meses. Que a norma entre em vigor, mas pelo menos as multas sejam aplicadas somente a partir de um período de avaliação", afirmou o advogado Bruno Marcelos, do escritório Bruno Marcelos Advogados.
O mesmo foi defendido pelo advogado Luiz Felipe Conde, sócio do escritório Conde & Siciliano Advogados. "A evolução das normas tem de se adequar à realidade. Existem ajustes que precisam ser feitos. Nosso país é continental e tem realidades diferentes."
Ações na Justiça
Para Marcus Braz, a mudança poderá se refletir nas demandas que chegam ao Poder Judiciário. Como mostrou o Anuário da Justiça São Paulo, lançado pela revista eletrônica Consultor Jurídico no mês passado, o volume de ações relacionadas à saúde aumentou 75% em quatro anos somente na Justiça paulista, segundo o DataJud, painel de estatísticas judiciais do Conselho Nacional de Justiça. A cada dez processos relacionados ao tema distribuídos em 2024, sete foram contra as operadoras, a maioria pedindo tratamento negado pelas empresas.
"Acho que a resolução pode melhorar (a judicialização) por várias razões. Primeiro, porque busca dar mais clareza ao consumidor em relação à questão dele. Eventualmente, haverá aquele consumidor inconformado com a resposta, mas acredito que, ao receber a resposta correta e conseguir entender por que o pedido foi negado ou por que o reembolso não foi total, ele vai seguir. E, como foi falado, isso vai gerar mais documentos e evidências que podem ser utilizados pelas empresas tanto em nossa análise administrativa quanto no Judiciário", afirmou Braz.
A diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros, contou que a resolução foi elaborada por um grupo de trabalho e envolveu a participação de quem atua no setor e consultas públicas com a sociedade. "A ideia (da resolução) é esta: prevenir, educar e transformar, para somente depois punir."
Péricles Gonçalves, professor da FGV, destacou a importância do debate. "O que pretendemos, por meio desse debate de ideias, é contribuir com o desenvolvimento do setor regulado. É um setor muito complexo, com muitas peculiaridades e altamente judicializado. Portanto, para que a gente consiga resultados melhores do que aqueles que estão sendo produzidos hoje, é fundamental o diálogo."
Também participaram do evento Natasha Salinas, professora da FGV Direito Rio; Carla de Figueiredo e Pedro Vilela, presidente interina e especialista em Saúde Suplementar da ANS, respectivamente; Virginia Rodarte, sócia do escritório Oliveira Rodarte Advogados; e Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP.
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Assessoria de Comunicação
