CLIPPING AHPACEG 24/04/25
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
A máfia do bisturi: como uma cooperativa dominou a anestesia no DF
MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente
Artigo - O que a segurança do paciente ensina sobre eficiência e qualidade
https://medicinasa.com.br/seguranca-e-qualidade/
Anahp: Hospitais reduzem mortalidade, mas enfrentam alta de glosas e rotatividade
https://medicinasa.com.br/observatorio-anahp-2025/
Como garantir integração entre unidades descentralizadas e o hospital
Gestão interina da ANS: o que esperar da regulação em 2025?
METRÓPOLES
A máfia do bisturi: como uma cooperativa dominou a anestesia no DF
O grupo formado por médicos é alvo da Operação Toque de Midaz, deflagrada em abril pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF
Uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal revelou o funcionamento de um esquema monopolista que há décadas controla o mercado de anestesiologia na capital do país. No centro da trama está a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do DF (Coopanest-DF), acusada de estabelecer um sistema fechado e excludente de atuação em hospitais privados, pressionando clínicas, planos de saúde e até mesmo órgãos públicos.
De acordo com a apuração, a cooperativa atua por meio de grupos exclusivos de anestesistas, filiados à Coopanest, que detêm o monopólio dos procedimentos anestésicos em diferentes unidades hospitalares. Cada hospital funciona como um feudo, onde apenas o grupo dominante pode atuar. Médicos de fora não têm acesso aos plantões, a menos que sejam aceitos pela cooperativa e pelo grupo local.
Depoimentos colhidos na investigação apontam que profissionais autônomos são barrados sistematicamente, e mesmo anestesistas recém-chegados ao DF só conseguem atuar na rede privada se forem integrados a um grupo já estabelecido - e, para isso, precisam da chancela da cooperativa.
Tabela da chantagem
Ainda de acordo com as apurações, a posição dominante da Coopanest-DF é reforçada por sua exclusividade junto aos convênios médicos. Todos os procedimentos anestésicos realizados na rede privada são faturados pela própria cooperativa, que retém parte do valor e repassa o restante aos grupos. Para os hospitais e operadoras de saúde, resta aceitar os termos - ou enfrentar boicotes.
Esse poder se materializa na chamada "tabela da Coopanest", criada unilateralmente pela cooperativa, com valores até sete vezes maiores que os das tabelas de referência do mercado, como a CBHPM e a AMBR.
A tabela é imposta a hospitais e convênios, que não têm margem de negociação. Em caso de resistência, entram em cena retaliações e obstruções de atendimento, como foi identificado em mais de um caso analisado pela Polícia Civil.
Um convênio ligado à Força Aérea Brasileira foi descredenciado após contestar os valores da tabela. Clínicas privadas, como uma unidade de radioterapia, também relataram a recusa de anestesistas em atuar após discordâncias contratuais, o que inviabilizou a continuidade dos atendimentos. As tentativas de buscar profissionais fora da cooperativa esbarraram na mesma barreira: todos os anestesistas do DF estariam vinculados à Coopanest, direta ou indiretamente.
Boicote
O caso mais emblemático ocorreu quando um hospital de grande porte decidiu romper com a clínica afiliada à cooperativa. O episódio provocou uma reação coordenada de boicote.
Cirurgias foram canceladas, anestesistas foram pressionados a abandonar os plantões e houve até ameaças veladas contra médicos que aceitaram trabalhar na unidade. O hospital chegou a operar com apenas quatro anestesistas disponíveis para toda a demanda, forçando a suspensão de centenas de procedimentos.
A estrutura hierárquica da cooperativa também foi alvo da apuração. Médicos que não fazem parte da sociedade majoritária dos grupos são conhecidos informalmente como "bagres" e ficam responsáveis pelos plantões mais pesados - noturnos, fins de semana e procedimentos de maior risco - recebendo valores fixos por hora trabalhada. Já os lucros reais são concentrados nas mãos dos sócios, que organizam as escalas e controlam os contratos.
A investigação revelou ainda que o domínio da Coopanest-DF atinge também o setor público. Hospitais como o da Criança de Brasília e até a Secretaria de Saúde do DF relataram dificuldades em contratar anestesistas devido aos valores elevados exigidos pela cooperativa. Um levantamento citado aponta que mais de 1.300 cirurgias gerais, sendo 500 pediátricas, deixaram de ser realizadas por inviabilidade financeira.
Operação Toque de Midaz
Essas práticas são alvo da Operação Toque de Midaz, deflagrada em abril pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão contra anestesiologistas e dirigentes da cooperativa suspeitos de liderar um esquema criminoso com características de cartel, formação de organização criminosa, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.
O nome da operação faz alusão ao rei Midas, símbolo da ganância, e ao Midazolam, sedativo amplamente utilizado em anestesias - uma referência direta ao setor envolvido no esquema.
Em nota, a Coopanest-DF negou qualquer irregularidade e afirmou que "nunca houve e não há cartel" ou ilegalidade em sua atuação. A cooperativa também declarou manter compromisso ético com seus cooperados há mais de 40 anos.
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AGÊNCIA BRASIL
MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica.
A prova, realizada anualmente e já com uma primeira etapa prevista para outubro deste ano, será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.
Ainda de acordo com o ministério, o exame vai unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que o Enamed tem relevância estratégica nacional no que diz respeito à avaliação da formação médica no Brasil e que seus resultados vão impactar diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho.
"Vamos formar agora um grupo de trabalho a partir do decreto da comissão interministerial para discutir a proposta que o Inep está colocando dessa prova, dessa avaliação. Vamos chamar conselhos, entidades de classe. Vamos chamar todos para discutir o melhor formato. Já queremos aplicar em outubro aqui no Brasil,
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de se ter uma avaliação capaz de aferir o progresso do estudante, que aconteça ao longo da formação e não apenas ao final do curso. "Permite que a gente possa avaliar o progresso desse estudante e trazer à luz a instituição formadora".
"Ainda mais no caso do nosso país, e em outros países do mundo, onde a formação médica, boa parte, é paga, tem mensalidades. Tem que ter um olhar sobre essa instituição formadora. Ou ela vai continuar faturando com as suas mensalidades enquanto oferece baixa qualidade na formação."
Em nota, o MEC citou os seguintes pontos como objetivos do Enamed:
- avaliação da formação médica: verificar se os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
- apoio à melhoria dos cursos: fornecer insumos para o aprimoramento das graduações em medicina, contribuindo para a qualidade da educação médica no Brasil;
- aprimoramento da seleção para a residência médica:Â
unificar a avaliação do Enade e a prova objetiva do Enare, otimizando o acesso à residência médica de acesso direto;
- fortalecimento do SUS: garantir que os futuros médicos estejam preparados para atuar de maneira qualificada na rede pública;
- unificação e transparência: criar um modelo padronizado de avaliação, democratizando o ingresso nos programas de residência médica de acesso direto.
Entenda
De acordo com a pasta, o Enamed deve ser organizado como um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil, na forma de um exame "guarda-chuva", tendo como base a aplicação do Enade. A avaliação atenderá a dois públicos específicos:
- estudantes de medicina inscritos no Enade, que indicarão seu interesse em utilizar a nota da prova no processo seletivo do Enare;
- médicos interessados em participar do processo seletivo de programas de residência médica de acesso direto do Enare, inscritos no Enamed, no período a ser estabelecido no edital do exame.
Inscrição e provas
A previsão é que as inscrições para o Enamed sejam abertas no mês de julho, sendo que o exame será obrigatório para todos os estudantes de medicina concluintes. A aplicação da prova está prevista para outubro e a divulgação dos resultados individuais, para dezembro.
Para utilizar os resultados do Enamed para o Enare, é necessário se inscrever no Enare e pagar uma taxa de inscrição (exceto em casos de isenção previstos em edital). Os estudantes que farão Enade e que não pretendem utilizar os resultados da prova para ingressar na residência estão isentos de taxa.
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MEDICINA S/A
Artigo - O que a segurança do paciente ensina sobre eficiência e qualidade
Neste mês, o Ministério da Saúde divulgou o tema central para a campanha do Mês da Segurança do Paciente e traz um ponto fundamental para refletir sobre assistência: como ampliar o acesso ao cuidado de forma integrada, segura e eficiente.
Falar em segurança do paciente vai muito além de reduzir eventos adversos. É falar de gestão, de processos, e, principalmente, de cultura. Instituições de saúde que colocam a segurança no centro de suas estratégias compreendem que acesso e cuidado integrado exigem fluxos bem definidos, equipes capacitadas e uma governança clínica que funcione na prática – não apenas no papel.
A busca por eficiência e qualidade no cuidado está diretamente conectada à forma como organizamos os serviços, acolhemos os profissionais de saúde e estruturamos o percurso do paciente dentro da instituição. Quando não há integração entre áreas, os riscos aumentam. Quando a comunicação falha, o cuidado se fragmenta. Quando não há clareza nos protocolos, perde-se a confiança – do time e do paciente.
Para avançar nessa direção, algumas práticas são essenciais e podem fazer a diferença no dia a dia das instituições:
- Mapeamento e padronização dos fluxos assistenciais: garantindo que cada etapa do cuidado esteja clara e bem definida para todas as equipes envolvidas.
- Comunicação efetiva entre áreas: com ferramentas como briefing e debriefing, passagem de plantão estruturada e protocolos de comunicação segura.
- Capacitação contínua dos profissionais de saúde: com treinamentos voltados à segurança, protocolos clínicos e atuação colaborativa.
- Tecnologia a favor da integração: por meio de sistemas que conectam dados do paciente e promovem decisões mais seguras e ágeis.
- Escuta ativa de pacientes e familiares: fortalecendo o cuidado centrado na pessoa e promovendo um ambiente mais acolhedor.
- Monitoramento de processos com auditorias e análise de incidentes: estimulando a melhoria regularmente.
- Governança clínica sólida: com lideranças comprometidas, comitês atuantes e indicadores acompanhados regularmente.
É nesse contexto que a Acreditação surge como uma importante aliada para o setor. Ao adotar metodologias reconhecidas internacionalmente, por exemplo, as instituições não apenas aprimoram seus processos internos, mas também fortalecem uma cultura organizacional voltada para a melhoria contínua, a transparência e a segurança.
Acreditar na segurança do paciente é acreditar em gestão de excelência. É entender que qualidade não se improvisa: se estrutura, se mede, se revisa. E que a melhoria dos resultados assistenciais depende do engajamento de toda a instituição – governança ao cuidado na ponta.
Neste mês, mais do que reforçar protocolos, é tempo de fortalecer o compromisso com a segurança como um valor inegociável. Que o tema “Mais Acesso e Cuidado Integrado” inspire instituições a olhar para seus fluxos, escutar suas equipes multidisciplinares e investir em soluções que transformam o cuidado – com qualidade, eficiência e, acima de tudo, a segurança.
*Camilla Covello é sócia e CGO da QGA – Quality Global Alliance.
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SAÚDE BUSINESS
Anahp: Hospitais reduzem mortalidade, mas enfrentam alta de glosas e rotatividade
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) lança a nova edição do Observatório Anahp, uma das mais completas publicações sobre eficiência e qualidade hospitalar no Brasil. Mais do que uma radiografia da saúde suplementar, a edição 2025 traz análises inéditas, resultados dos principais hospitais do país e os principais pontos de atenção para o setor.
O Observatório Anahp 2025 destaca tendências que exigem ação estratégica e coordenação entre os atores do sistema de saúde. Entre os avanços identificados, estão a redução da mortalidade operatória e queda no tempo de permanência (menores taxa dos últimos anos, 0,27% e 3,99 dias, respectivamente), a adoção mais rigorosa de protocolos clínicos, o aumento da taxa de ocupação hospitalar (78,97%) – sinais claros de uma busca contínua por eficiência e melhores resultados.
Em contrapartida, a publicação liga o sinal de alerta para o crescimento das glosas (atraso no pagamento por parte das operadoras), os desafios na retenção de profissionais e o aumento do consumo de recursos como energia elétrica.
A média de glosa inicial gerencial, que mede os valores glosados pelas operadoras de planos de saúde ainda em fase de negociação, passou de 11,89% em 2023, para 15,89% em 2024 entre os hospitais associados à Anahp. O índice de recebimento gerencial, que mede a proporção dos valores que deveriam ser recebidos pelas operadoras de planos de saúde (o quanto realmente foi recebido), passou de 91,27% em 2023 para 88,61% em 2024. Já a inadimplência das operadoras de planos de saúde, que representa o quanto os valores em aberto representam sobre o faturamento médio das instituições associadas, aumentou de 49,96% em 2023 para 61,53% em 2024.
Outro ponto de atenção é em relação à rotatividade de pessoal, um dos grandes desafios na gestão de recursos humanos nas organizações, pois afeta diretamente os processos de integração, desenvolvimento, gestão do conhecimento, fortalecimento cultural e qualificação do quadro profissional, podendo ainda levar ao aumento de custos e impactar na qualidade do cuidado ao paciente. O índice de rotatividade de pessoal (taxa média de admissões e de desligamentos em relação ao total de efetivos), aumentou, passando de 2,27% em 2023 para 2,60% em 2024.
Além de oferecer uma base concreta para decisões mais assertivas e políticas públicas mais eficazes, esta edição traz uma matéria especial que retrata a expansão do Sistema de Indicadores Hospitalares Anahp. Nos últimos meses, foram firmados termos de cooperação com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), permitindo que essas instituições passem a integrar a plataforma da Anahp.
Com essa ampliação, o sistema da Anahp torna-se uma ferramenta de gestão compartilhada entre diferentes segmentos da saúde, promovendo integração e qualificação da assistência em escala nacional. “Saúde se faz com vários fatores – incluindo bons médicos, bons colaboradores e boa gestão. A Anahp tem atuado sempre com o objetivo de expandir as melhorias conquistadas pelas instituições privadas para além das fronteiras da saúde suplementar, beneficiando todos os brasileiros. Por isso, é muito bom ver hospitais usando a plataforma como instrumento de apoio à melhoria contínua”, afirma Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp.
Criado há 17 anos, o Sistema de Indicadores Hospitalares Anahp reúne atualmente 265 indicadores organizados em quatro grandes eixos: assistência, gestão de pessoas, desempenho econômico-financeiro e sustentabilidade. Cada hospital participante tem acesso a relatórios individualizados, com possibilidade de segmentações por porte, localização, número de leitos, entre outras categorias – ferramenta fundamental para a análise comparativa e o aprimoramento da gestão.
Com 176 hospitais associados em 25 unidades federativas, a Anahp reforça, com esta publicação, seu papel como articuladora de dados confiáveis, diálogo interinstitucional e propostas para o fortalecimento do setor.
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Como garantir integração entre unidades descentralizadas e o hospital
Nos últimos anos, tem-se observado uma expansão significativa dos serviços de saúde localizados dentro de locais de alta conveniência, como shoppings, supermercados e centros comerciais. Se antes os espaços de saúde eram considerados sem graça e “chatos” de visitar, hoje essa experiência mudou, se estabelecendo como uma tendência cada vez mais comum, uma vez que a sociedade busca por praticidade.
Para hospitais, a instalação de unidades em locais de grande circulação representa mais do que uma simples resposta à demanda dos pacientes; é também uma estratégia comercial, pois aumenta a visibilidade e aproxima os serviços do público, estimulando o cuidado.
Muitas vezes, os atendimentos em unidades descentralizadas são realizados de forma isolada, sem a continuidade necessária para um tratamento eficaz, por exemplo. Enquanto estamos discutindo a importância da medicina integrada, não podemos deixar que desafios como esses afetem todos os avanços que estamos atingindo.
Ainda é possível existir falhas na troca de informações, repetições de exames e consultas e tratamentos incompletos, que podem ser determinantes para diversos casos e impactar negativamente na qualidade, o que é extremamente negativo para os pacientes e para a confiança depositada na instituição.
Para superar essas adversidades, é essencial garantir uma integração e comunicação eficaz entre essas unidades e os hospitais-mãe, de modo que o acompanhamento seja contínuo e personalizado.
Como garantir o cuidado contínuo com a saúde e a integração entre unidades?
O primeiro – e talvez principal – passo se refere à criação de um sistema de integração completo entre todas as unidades, que estabeleça padrões e normativas para manter a qualidade e relevância em qualquer lugar. Parece óbvio, mas a descentralização das unidades traz a sensação de que apenas eventos isolados passem por lá. Sim, isso pode acontecer, no entanto, é mais que necessário que tenhamos um olhar 360° para a saúde dos pacientes.
Prontuários, autorizações e receituários eletrônicos, protocolos de comunicação e de cuidados claros, fluxos bem definidos e sistemas digitais atualizados em tempo real são essenciais para registrar históricos, tratamentos, exames e quaisquer informações que podem poupar tempo e desgaste dos pacientes e dos médicos. Inclusive, podem ser trocados detalhes entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, pensando na promoção do melhor cuidado.
Outro aspecto em alta é a hiperpersonalização. A internet 4.0 proporcionou formatos de adaptação nunca antes vistos. A saúde sempre precisou ser orientada e específica, já que cada ser humano é único. Com as novas possibilidades de direcionamento, é possível elevar o atendimento para outro patamar ao se aproximar das pessoas e considerar suas necessidades e preferências, assim é possível enviar mensagens automáticas quando estiver perto de completar um ano desde que a pessoa fez um check-up, por exemplo, para lembrá-la e facilitar um novo agendamento. Personalizar significa garantir a individualidade do paciente em todas as etapas, com a ajuda dos sistemas, assegurando mais eficiência, prevenção e menor chance de erros.
Portanto, garantir a saúde para os pacientes vai além do atendimento clínico. A gestão hospitalar e dos serviços de saúde tem um papel poderoso nesse sentido. Hospitais que desejam expandir seus ambientes e ampliar seu nome precisam organizar-se previamente para um compartilhamento eficiente de informações, garantindo a redução de erros, acesso mais veloz aos cuidados e maior satisfação de quem mais importa: o paciente.
*Sérgio Okamoto é médico especialista em Saúde Ocupacional e Superintendente Geral do Hospital Nipo-Brasileiro. O Hospital Nipo-Brasileiro foi fundado nos 80 anos da imigração japonesa no Brasil.
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Gestão interina da ANS: o que esperar da regulação em 2025?
A falta de definição sobre o nome que ocupará a pasta pode impactar as mudanças necessárias? Especialistas opinam sobre o tema.
Em dezembro de 2024, Paulo Rebello, então diretor-presidente da Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS), encerrou seu mandato à frente da instituição. A expectativa, desde então, é de que Wadih Damous, indicado do Governo para assumir a posição, seja sabatinado pelo Senado Federal, mas a data para que isso aconteça ainda não está definida. Por enquanto, quem está tocando as demandas como diretora-presidente interina é Carla Soares, diretora-adjunta na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.
Durante sua administração, Carla, segundo nota enviada pela ANS, segue desempenhando as competências regimentais do cargo, que são, essencialmente: supervisionar o funcionamento geral da ANS, cumprir os compromissos de representação institucional, presidir as reuniões da Diretoria Colegiada, assinar instrumentos legais de interesse da agência, ordenar despesas e praticar atos de gestão de recursos orçamentários e financeiros e de administração.
Nos últimos meses, a ANS tem sido foco de atenção de diversos setores da saúde suplementar devido ao debate que envolve propostas como a criação de planos de saúde ambulatoriais, novas regras de coparticipação e reativação dos planos individuais, entre outras, e como estas demandas estão sendo direcionadas pela gestão interina.
A agência, ainda por meio de nota, explica que os processos de trabalho têm fluxos bem definidos e esses fluxos são respeitados, independentemente de quem estiver à frente da instituição. Dessa forma, a proposta de realização de um sandbox regulatório para a criação de um produto de acesso à saúde com cobertura apenas para consultas e exames, por exemplo, passou por uma consulta pública, que foi finalizada no dia 4 de abril. As contribuições recebidas serão analisadas e a diretoria responsável pelo tema irá elaborar uma proposta de resolução normativa para submeter à aprovação da Diretoria Colegiada.
Em outra frente, a ANS está trabalhando na reformulação da sua Política de Preços e Reajustes, da qual fazem parte definições para os mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia) e a revisão técnica de preços de planos individuais/familiares, dentre outros eixos. Ambas as propostas estão sendo estudadas e desenvolvidas normalmente pela agência, percorrendo seus fluxos processuais.
“Independentemente de a gestão ser interina ou titular do mandato, a responsabilidade é a mesma, pois as competências previstas no artigo 4º da lei 9.961/2000 (Lei que cria a ANS) não fazem diferença entre as responsabilidades dos gestores. Assim, de modo a servir aos preceitos legais e constitucionais, deve-se primar por aquilo que efetivamente faz-se cumprir a sustentabilidade da saúde suplementar, com o fito de ampliar aos melhores resultados para os pacientes”, analisa Filipe Venturini, diretor executivo do Instituto Ética Saúde.
Venturini pontua ainda que, pautando-se nestas propostas citadas, a gestão interina deverá sedimentar o caminho para que, quando o titular assumir, tenha as diretrizes já bem delineadas.
Expectativas do setor
De um lado, somam-se avanços já implementados e, de outro, discussões ainda em maturação, como os mecanismos de regulação financeira, o modelo de reajuste e o novo modelo de fiscalização, que abrange alterações nas normas de procedimentos, bem como na aplicação de penalidades.
“Apesar do avanço por parte da agência quanto aos temas pautados dentro da Agenda Regulatória 2023-2025, outras demandas, que não são recentes, continuam ecoando no mercado, a exemplo da garantia de atendimento de terapias com métodos e técnicas para o público neurodivergente. Ainda há ausência de diretrizes clínicas específicas e critérios objetivos de cobertura para terapias como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), o que fragiliza a relação contratual e multiplica a judicialização”, analisa Paula Laís Santana, advogada, consultora regulatória da Regulamentar Saúde Assessoria Regulatória em Saúde.
Segundo a advogada, as operadoras ainda buscam um ponto de equilíbrio entre a RN 539/2022 e a Lei 14.454/2022, que reconheceu a taxatividade do rol de coberturas mínimas.
“A ausência de definições claras continua sendo um vetor de judicializações, principalmente quando está atrelada à cobrança de coparticipações. Esse é um tema que demanda continuidade do debate iniciado, mas ainda não consolidado, assim como as discussões inerentes aos preços e reajustes, cuja participação social ao longo da Audiência Pública nº 50 não foi suficiente para atingirmos todo o potencial das mudanças sugeridas pela agência e que pode gerar um impacto para o mercado”, diz.
Para Paula, talvez a atual gestão interina não tenha tempo para executar grandes projetos. Mas pode, com a autoridade de quem conhece os bastidores, pavimentar caminhos e garantir que os principais temas não esfriem na gaveta.
“As expectativas são positivas em relação à atuação da atual diretora, que esteve envolvida em muitos projetos relevantes em suas passagens pela Diretoria de Normas e Habilitações dos Produtos (DIPRO) e pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), e deve conduzir com muita tecnicidade os temas.”
Paula diz ainda que vale lembrar que a interinidade não necessariamente engessa decisões estratégicas, sobretudo quando a Agenda Regulatória já está aprovada e em execução. “O conhecimento prévio da casa por parte da diretora interina pode, inclusive, ser um catalisador para decisões mais ágeis e assertivas.”
Rogério Scarabel, sócio do M3BS Advogados e ex-diretor-presidente da ANS, ressalta que, ainda que a gestão seja interina, não há limitação formal de poderes. Portanto, decisões estratégicas podem ser tomadas, desde que respeitados o processo colegiado e os limites normativos.
Em relação às pautas que estão em discussão, Scarabel acredita que, por se tratarem de temas sensíveis, é provável que a gestão interina opte por manter a tramitação técnica dessas propostas, priorizando estudos de impacto regulatório, consultas públicas e análise de risco regulatório — o que já faz parte da cultura da Agência.
“A criação de planos mais simples, por exemplo, exigirá definição clara de coberturas mínimas, limites assistenciais e proteção ao consumidor. Isso não deve ser acelerado, mas sim cuidadosamente estruturado.”
Scarabel lembra que é difícil prever mudanças regulatórias neste momento. “No geral, a estabilidade regulatória e a manutenção dos debates com o setor são os assuntos que prevalecem. Os temas que mais chamam a atenção no momento e que foram apresentados para discussão, que são os econômicos e assistenciais, estão em andamento, no curso adequado do rito.”
Maior transparência e pontos que precisam de atenção
O processo de incorporação de novas coberturas no âmbito da saúde suplementar passou por uma ampliação em 2022, com a mudança no rito de atualização do rol, o que, segundo Paula, garantiu maior transparência também para as decisões de incorporação.
“Entretanto, alguns especialistas vêm tecendo críticas quanto ao modelo de incorporação previsto na Lei 14.307/2022, que determina que, após a recomendação positiva pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS), as tecnologias devem ser incluídas no rol da agência, alegando ausência de transparências por parte daquele órgão em sua tomada de decisões.”
Já em relação a preços e reajustes e à ampliação da concorrência, o fato destes temas terem sido tratados em Consultas Públicas denota, a priori, que que estão endereçados com favorecimento da participação social e transparência. “O que falta é interesse daqueles que compõe o mercado em opinar, quando lhes cabe opinar.”
Para Venturini, a gestão interina da ANS deve ter uma atenção especial à judicialização, que talvez seja o maior desafio de gestão na necessidade de compor um regramento que seja efetivo na garantia do direito de amplo acesso ao paciente, sem que este tenha que recorrer ao Poder Judiciário.
“Uma ação que deverá ser enfrentada com maestria por aqueles que ocuparem a direção da agência é a promoção de regras justas, que não reduzam nenhum direito dos beneficiários e promovam a sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil”, destaca Venturini.
Venturini também comenta que a ANS poderia agir com maior solidez na fiscalização e controle em relação às operadoras de saúde, em especial, no que tange às fusões e aquisições entre grandes operadores e hospitais.
“Quando falamos no aspecto concorrência, é preciso observar que a formação de ‘oligopólios’ no setor da saúde tem sido latente e desenfreada. Com isso, sem dúvida, há um achatamento da competitividade, o que diminui enormemente a livre concorrência no mercado, tendo cada vez menos oferta de planos de saúde para a população, pois, com tal concentração, o mercado se fecha e os planos menores não se sustentam.”
Na opinião do executivo, espera-se que ANS aprimore seu sistema de fiscalização, garantindo que este seja conduzido de forma ampla e efetiva, mantendo o controle com máxima transparência e pautado nos acontecimentos reais vivenciados pelos beneficiários e pelos empresários do setor da saúde, buscando indicadores de resultados mais precisos, e, se for o caso, punindo com rigidez aqueles que não conseguem promover uma saúde suplementar digna, bem como a sustentabilidade da cadeia de valor.
Apesar da indefinição sobre quem e quando a ANS contará com um novo diretor-presidente, a agência continua a implementar iniciativas que podem beneficiar o setor. No entanto, a ausência de uma liderança permanente pode afetar a continuidade e a eficácia dessas iniciativas. A nomeação de diretores efetivos é crucial para garantir a estabilidade institucional e a capacidade da ANS de enfrentar os desafios do setor de saúde suplementar e atender às necessidades de todo o ecossistema.
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Assessoria de Comunicação
