ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

ANS explica aumento de 15% nos planos de saúde: 'É inflação para todo lado'

Brasil registra terceiro caso de varíola dos macacos

Tratamentos contra alergia reduzem em mais de 75% internações por asma no Brasil, pelo SUS, nos últimos 20 anos

Ismael Alexandrino passa por cirurgia para tratar cálculo renal

Senador propõe obrigar planos de saúde a pagar tratamentos fora do rol da ANS

Funcionária de hospital é suspeita de vender receitas médicas em Itumbiara

Mães vivem incertezas após desobrigação de tratamento dos planos de saúde

Brasil se prepara para receber 30 milhões de teleconsultas em 2022

Preços de testes de covid-19 assustam

PORTAL UOL

ANS explica aumento de 15% nos planos de saúde: 'É inflação para todo lado'

O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Rebello, defendeu, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada hoje, o aumento de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares. É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica.

Para defender o aumento, o advogado diz que sua equipe trabalhou por quase um ano para fazer a norma, encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) e para o Ministério da Economia. Ele também ressalta as manifestações da USP (Universidade de São Paulo) e da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"Aí vem uma ação da Rede Sustentabilidade questionando o aumento e não critica a metodologia usada, não critica nada. Esse é o problema. O momento em que estamos vivendo é de inflação para todo lado", argumentou.

Rebello diz que, na prática, os planos de saúde registraram reajuste de 6%. "Se for olhar o contexto da pandemia, considerando que em 2021 o reajuste foi negativo, juntando esses dois anos, a gente vai ter um reajuste de 6%. Dá 3% ao ano, considerando esses dois anos."

ANS diz que rol exemplificativo a atende interesses.

Durante a entrevista, o diretor-presidente da ANS defendeu também a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da ANS, ser taxativa.

O entendimento é considerado mais restritivo, e desobriga os convênios médicos a seguirem procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência.

"Sempre houve a judicialização. A judicialização sempre vai existir. Mas tem a boa judicialização e a má judicialização. A boa judicialização é aquela em que há um serviço para ser prestado e que não foi prestado. Agora, quando você quer um medicamento que não foi aprovado pela Anvisa, um medicamento que não foi incorporado ao rol, aí é diferente."

Sem citar nomes, Rebello diz que há "outros interesses específicos envolvidos nesse processo". "Atores que têm interesse em que o rol seja exemplificativo, porque consegue comercializar determinados medicamentos. É preciso entender o todo. Se não entender o todo, vira um problema. Fica parecendo que somos o carrasco, que não queremos atender o beneficiário".

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AGÊNCIA BRASIL

Brasil registra terceiro caso de varíola dos macacos

O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite deste domingo (12/6), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul notificou uma ocorrência de “caso importado” da doença.

O diagnóstico foi confirmado laboratorialmente pelo Instituto Adolf Lutz de São Paulo. Trata-se de um paciente residente em Porto Alegre, do sexo masculino, 51 anos, que viajou para Portugal, com retorno ao Brasil no dia 10 de junho.

“O paciente está em isolamento domiciliar, junto com os seus contatos, apresenta quadro clínico estável, sem complicações e está sendo monitorado pelas secretarias de Saúde do estado e do município”, diz nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

O ministério acrescenta que “todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de um caso suspeito de monkeypox, varíola dos macacos, em inglês, com o isolamento do paciente e rastreamento dos seus contatos, tanto nacionalmente quanto do voo internacional, que contou com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Casos no país

De acordo com o ministério, no momento, o Brasil registra três casos confirmados, sendo dois em São Paulo e um no Rio Grande do Sul. Estão em investigação seis casos suspeitos. Todos seguem isolados e em monitoramento. 

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DIÁRIO DA MANHÃ

Tratamentos contra alergia reduzem em mais de 75% internações por asma no Brasil, pelo SUS, nos últimos 20 anos

Semana Mundial de Alegria alerta sobre os riscos de crises alérgicas evoluírem para asma e reforça importância da prevenção. Queimadas e baixa umidade agravam quadro

Sabe aquele espirro de última hora ou o nariz que não para de coçar? Os olhos ficam vermelhos, lacrimejando, a garganta arranha e, em alguns casos, provoca até falta de ar. Esses são alguns sintomas de alergia e as causas podem estar onde você menos imagina. Por isso, é necessário falar sobre o assunto que acomete milhões de pessoas no mundo todo.

Mas o que são as doenças respiratórias? De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia – Regional Goiás (ASBAI-GO), Germana Pimentel Stefani, doenças respiratórias “são as doenças que acometem as vias aéreas superiores e inferiores. Podem ser agudas ou crônicas, e determinadas por várias causas.”

Vários aspectos, conhecidos como gatilhos podem favorecer o aparecimento de alergias, como ácaros, fungos, pólens, pelos de animais, poluição ambiental, exposição ao ar frio, fumaça de cigarro e infecções virais. A inflamação das vias respiratórias provocadas por alergias podem evoluir para quadros crônicos de asma, doença que afeta cerca de 300 milhões de pessoas no mundo.

No Brasil, estima-se que há aproximadamente 20 milhões de asmáticos, quadros responsáveis por faltas recorrentes de seus enfermos à escola ou ao trabalho. A asma é uma doença crônica que pode acometer crianças, adultos e idosos, por isso, é considerado um problema mundial de saúde.

Semana Mundial da Alegria

Para explorar esse assunto, a World Allergy Organization (Organização Mundial de Alergia) escolheu a asma e as doenças respiratórias alérgicas como tema da Semana Mundial da Alergia de 2022. As ações serão realizadas entre 5 e 11 de junho com o objetivo de alertar e aumentar a conscientização sobre essas doenças. Os corticoides inalados, popularmente chamados de “bombinhas”, mudaram a evolução natural da doença, inclusive a mortalidade.

Nos últimos 20 anos, houve uma redução superior a 75% no número de internações por asma em hospitais do Sistema Único de Saúde no país. Atualmente, é difícil encontrar pacientes em unidades de terapia intensiva em decorrência de crises de asma. Entretanto, a mortalidade pela doença ainda é alta, já que cerca de cinco a sete pessoas morre diariamente por asma no Brasil, seja por falta de tratamento especializado ou por diagnóstico tardio.

Mais de 80% dos pacientes com asma têm rinite e de 10% a 40% dos pacientes com rinite têm asma, sugerindo o conceito de “uma via aérea, uma doença”, relação chamada entre os especialistas de Doença Aérea Única (DAU). “As vias aéreas superiores e inferiores são consideradas uma unidade morfológica e funcional, e a conexão existente entre elas é observada há muitos anos, tanto na saúde quanto na doença. Há fortes evidências epidemiológicas, fisiopatológicas e clínicas que apoiam uma visão integrada da rinite e da asma”, explica Germana.

Goiás

A DAU também pode ser considerada uma síndrome de hipersensibilidade das vias aéreas, já que a rinite e a asma podem ser induzidas e reproduzidas por reações alérgicas ou não alérgicas. Um exemplo do que pode provocar as reações é o tempo seco e a baixa humidade do ar, muito comuns nessa época do ano, em Goiás. A umidade do ar costuma ficar abaixo dos 20% em todo o Estado e essa “secura” pode comprometer as vias aéreas e estimular o aparecimento dos sintomas.

Outro problema comum nesse período é a poluição do ar, decorrente das queimadas. “Esses fatores externos podem prejudicar ainda mais o paciente. É preciso melhorar a hidratação e procurar atendimento especializado para controlar as reações e dar mais qualidade de vida à pessoa”, explica a presidente da ASBAI-GO.

A rinite e a asma, assim como as alergias que atingem as vias aéreas, devem ser tratadas de forma integrada. Portanto, a Semana Mundial de Alergia busca orientar as pessoas sobre a importância da prevenção e sobre a atuação do médico alergista nestes casos, reforçando, inclusive, o avanço terapêutico para casos que, até pouco tempo atrás, tinham se esgotado os recursos.

Germana conta que as “infecções respiratórias mais comuns são as rinossinusites, otites e pneumonias. Podem ser de causa viral (a mais comum), bacteriana e fúngica. Geralmente são agudas, mas raramente podem crônificar.

Identificação da doença

As alergias podem acontecer em qualquer idade. Nem sempre acontece na infância e inclusive, pode iniciar na velhice. Segundo Germana, “os exames diagnósticos devem ser direcionados para a suspeita clínica. Existem exames de imagem( raio-x, tomografia, nasofibroscopia, exames infecciosos e PCR como o para diagnosticar casos de Covid-19 e exames funcionais.

Tratamento

O tratamento de doenças respiratórias depende do seu tipo, severidade e estado geral do paciente. A presidente da ASBRAI-GO aponta que nas 2 últimas décadas houve um grande avanço no tratamento das alergias respiratórias, o que permitiu uma redução da mortalidade por asma em 75%.

Ainda de acordo com ela, “é importante ressaltar que como são doenças crônicas que intercalam períodos de crise com remissão (estabilização das doenças), o tratamento deve ser de longo prazo. Os medicamentos não “viciam”. Nos casos mais graves, é como a insulina para o diabético: difícil se manter bem sem se tratar.”

Alguns cuidados ajudam a evitar/prevenir as doenças respiratórias

A presidente da ASBRAI-GO ressalta que a prevenção das doenças respiratórias alérgicas depende tanto dos cuidados com a própria via aérea quanto dos cuidados com o ambiente. “Pensando na via aérea, é muito importante manter ela sempre higienizada, com uma lavagem frequente com soro fisiológico várias vezes ao dia. A nebulização ou o aerossol com o soro fisiológico também são interessantes.”

Ainda segundo ela, os cuidados com o ambiente implicam o “uso dos umidificadores (controlando o tempo de exposição). Além disso, é importante reduzir a exposição aos ácaros, cuidando para que não haja acúmulo de poeira, de preferência, utilizar o pano ao invés de varrer a casa. Retirar cortinas de tecido, tapetes, cobertores que são felpudos, usar capa anti-ácaro nos travesseiros e colchões.”

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A REDAÇÃO

Ismael Alexandrino passa por cirurgia para tratar cálculo renal

Ludymila Siqueira

Goiânia - Ex-secretário da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Ismael Alexandrino passou por uma cirurgia de emergência na noite de sábado (11/6) após sentir fortes dores em decorrência de um cálculo renal. Ele está internado no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo) em Goiânia. Alexandrino compartilhou o estado de saúde nas redes sociais.

Após o procedimento para a retirada do cálculo renal que estava obstruindo o ureter, o ex-secretário passa bem e se recupera na enfermaria da uniade de saúde. Nas redes sociais, Alexandrino agradeceu as mensagens de apoio e também aos profissionais de saúde do Hugo. "Obrigado a todos os colegas da Saúde do @hugohospital que me cuidaram até aqui", escreveu neste domingo (12).

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JORNAL OPÇÃO

Senador propõe obrigar planos de saúde a pagar tratamentos fora do rol da ANS

Por PH Mota

Projeto de lei de Fabiano Contarato (PT-ES) é resposta para julgamento do STJ que reviu obrigação de cobertura de tratamentos

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei que visa obrigar planos de saúde a cobrirem tratamentos que não estejam listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. A proposta vem em resposta à decisão da Segunda Seção do STJ de fixar rol taxativo para as operadoras de saúde. Com a decisão, os planos não precisam cobrir os tratamentos que não apareçam na lista.

Segundo o senador, os argumentos utilizados para abandonar o rol exemplificativo não se sustenta. Defensores da medida apontaram que a manutenção do formato taxativo poderia causar prejuízo financeiro às operadoras e elevar os valores cobrados aos beneficiários, mas, segundo dados da ANS apresentados pelo senador, a receita do setor de planos de saúde atingiu R$ 217 bilhões, só em 2020.

“Não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde […] Quem paga tem que ter direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado”, justificou Contarato.

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PORTAL G1

Funcionária de hospital é suspeita de vender receitas médicas em Itumbiara

Segundo a Polícia Civil, cada receita era vendida por R$ 300. Após a denúncia, a recepcionista foi demitida do hospital em questão.

Por Gabriela Macêdo, Rayane Marinho e Roberto Vicente, g1 Goiás e TV Anhanguera

Uma funcionária de um hospital particular de Itumbiara, no sul de Goiás, é suspeita de vender receitas médicas. Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, cada prescrição era vendida por R$ 300. Após a denúncia, a mulher foi demitida da empresa.

O cumprimento de mandados de busca e apreensão da investigação foi realizado na quarta-feira (8), mas só foi divulgado na quinta-feira (9), pela Polícia Civil.

O g1 entrou em contato com o hospital, que afirmou que a mulher não faz mais parte do quadro de funcionários e que vem colaborando com a polícia desde o início tem colaborado com as investigações e que todas as condutas internas apropriadas já foram aplicadas, de acordo com nossa conduta de ética e segurança".

"Reafirmamos que não compactuamos com práticas ilícitas, de nenhuma instância, e que prezamos por princípios éticos em todos os serviços que prestamos", complementou a instituição.

O delegado responsável pelo caso, Vinicius Penna, contou que a mulher atuava como recepcionista no local e, por ter proximidade com os profissionais, conseguia as receitas, que geralmente eram de remédios controlados.

"Ela confessou que solicitava essas receitas no proprio local de trabalho, de médicos que estavam ali de plantão, fornecendo o próprio nome ou o nome de parentes", conta o delegado.

A polícia ainda detalha que ela vendia pelo menos três receitas por semana há, no mínimo, três meses. Com as prescrições, em alguns momentos ela mesma chegava a adquirir os medicamentos nas farmácias.

A princípio, a mulher é investigada pelo crime de falsidade ideológica, mas ela também pode ser indiciada pelo uso de documentos falsos.

"Agora a Polícia Civil investiga se ela agia sozinha ou se com a conivência de participação dos médicos que assinavam essas receitas", complementa Vinicius.

Também é investigado se esses profissionais eram beneficiados com parte dos valores arrecadados com as vendas.

Apesar de ter confessado o crime à polícia, o delegado ainda ressaltou que a mulher não foi presa em flagrante, uma vez que no momento da busca e apreensão, não havia nenhuma receita com ela.

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O HOJE

Mães vivem incertezas após desobrigação de tratamento dos planos de saúde

Mães de crianças que precisam de tratamentos especiais de planos de saúde vivem aincerteza da manutenção das terapias. O motivo da insegurança foi a decisão doSupremo Tribunal de Justiça (STJ) que desobriga os planos de saúde de cobrirtratamentos fora da lista de doenças da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS). O chamado rol taxativo era uma demanda antiga das prestadoras do país quealegam que as constantes decisões judiciais levam prejuízos às empresas e podeacarretar em aumento dos preços das mensalidades.

A decisão impacta diretamente alguns tratamentos para doenças como esquizofrenia,síndrome de down, autismo e paralisia infantil, uma vez que podem ser recusadospelos planos, dificultando a cobrança das terapias por meio da Justiça.

Daiane Mendes é mãe de uma criança com paralisia cerebral. A servidora pública alegaque a decisão foi injusta com milhares de famílias que buscam tratamento médico najustiça, uma vez que o tratamento já era recusado pelo plano de saúde na maioria doscasos. “Essas decisões já estão sendo revertidas pelo plano e a justiça está negandoesse direito. Muitas famílias estão em desespero porque os planos estãodescumprindo ordem judicial e conseguindo que a justiça reverta decisões antigas”,afirma.

De volta à rede pública

De acordo com Mara Davi Braga, mãe de criança com paralisia cerebral, explicou queexistem dificuldades trazidas pela taxatividade do rol. “Meu filho retomou algumasterapias na rede pública, bem inferiores ao que precisa, porém é melhor do que ficarparado. As clínicas que o plano me indicou, além de os terapeutas não teremespecialização no tratamento que meu filho precisa, é quase impossível nossalocomoção”.

Exceções

Funcionária da Associação de Paralisia Cerebral de Goiás, Luciana Prudente aponta quepor mais que tenham sido colocadas exceções às coberturas, elas são, em grandeparte, muito difíceis de serem cumpridas. “Dependem também de órgãos do governo,do NAT-jus [Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário] e da Conitec [ComissãoNacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde]”, explica

Segundo o STJ, os votos decidiram que o rol de procedimentos e eventos em saúdesuplementar é taxativo, a operadora de plano ou seguro de saúde não é obrigada aarcar com tratamento não constante no rol da ANS caso exista outro procedimentoefetivo e seguro já incorporado na lista, sendo possível a contratação de coberturaampliada ou a negociação de aditivo contratual para a cobertura de procedimentoextra rol, e, se não houver substituto terapêutico ou os procedimentos disponíveisestejam esgotados, pode haver cobertura do tratamento indicado pelo médico ouodontólogo assistente.

Entretanto, Luciana explica que a decisão tira a autonomia do médico assistente paradecidir sobre o tratamento e, consequentemente, a criança perde o tratamento. “Osplanos de saúde sempre consideraram o rol da ANS taxativo. Então, a gente tinha umanegativa dos planos e, a gente, administrativamente, entrava na justiça contra adecisão dos planos de não custear os tratamentos, o qual era consideradoexemplificativo pela justiça e diante dos relatórios dos médicos assistentes. A genteconseguia via judicial que os tratamentos fossem custeados pelos planos e a criançafazia a reabilitação e tratamento neurológico indicado. Hoje, com esse rol consideradotaxativo, o médico assistente perde a autonomia de decidir sobre o tratamento”.

Decisão

Da decisão, entende-se que o plano de saúde deve custear tratamento não contido norol para um paciente com diagnóstico de esquizofrenia e que a operadora deve cobrirtratamento para uma pessoa com transtorno do espectro autista, uma vez que a ANSreconhecia a terapia DE Análise Comportamental Aplicada (ABA) como contempladanas sessões de psicoterapia da lista de saúde suplementar.

Apesar da decisão, Luciana afirma que existem campanhas de Deputados Federais eSenadores, por meio de projetos de lei para derrubar a taxatividade. Além disso,existem movimentações nacionais contra a decisão em redes sociais. “Isso é muitograve e não afeta só crianças com paralisia cerebral, autismo e doenças raras, mas até pessoas com câncer, que precisam de tratamento de cirurgia bariátrica, obesidade. Afeta a sociedade como um todo”, diz.

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METRÓPOLES

Brasil se prepara para receber 30 milhões de teleconsultas em 2022

Até dezembro de 2022, 30 milhões de brasileiros devem buscar consultas via telemedicina, segundo estimativa da Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e de Saúde Digital (Saúde Digital Brasil) feita com base nos atendimentos já realizados este ano. O dado foi reforçado por representantes da entidade em painel sobre a necessidade de regulamentação da Telemedicina e as novas fronteiras dos serviços de saúde, que ocorreu no evento Telessaúde Brasil, promovido pelo Ministério da Saúde.

No debate, moderado pela diretora-executiva do Metrópoles, Lilian Tahan, foram destacados avanços que facilitam o atendimento a essa demanda em curto, médio e longo prazos. Entre eles, a resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define e regulamenta a telemedicina no Brasil, e as assinaturas pelo governo federal das portarias que regulamentam a Telessaúde e a UBS Digital na rede pública.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essas ações são importantes e devem ocorrer de forma simultânea para reforçar o serviço ofertado à população. "O que fizemos foi consolidar políticas que já existem. Agora é melhorar a regulação, evitar deslocamentos desnecessários de pacientes e levar o especialista para a Atenção Primária por meio das teleconsultas. Enfim, construir tudo isso para que tenhamos a saúde digital também como um direito de todos e um dever do Estado."Outro ponto levantado foi o Projeto de Lei nº 1998, de 2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional, agora em tramitação no Senado Federal, sob a relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). A previsão é de que a proposta seja rapidamente deliberada, como espera o deputado federal Pedro Vilela (PSDB/AL), um dos responsáveis pela tramitação na Câmara. "É um projeto de extrema importância e urgência e é necessário que os senadores aprovem e deem sequência para garantir o acesso ampliado à saúde e a autonomia dos profissionais em relação ao uso da modalidade remota, além dos direitos do próprio paciente", destacou o parlamentar no evento sobre a temática, em Brasília (DF).

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Wilson Shcolnik, o projeto atende às demandas e à realidade do setor e possibilitará que mais pessoas tenham acesso a atendimentos especializados. "Com relação à telepatologia, por exemplo, sabemos que é pequeno o número de profissionais que trabalham nessa área em regiões remotas. Com a proposta, existe a grande possibilidade de expansão, contribuindo com a saúde brasileira", ressaltou.Autonomia do médicoApesar de o CFM validar a telemedicina como um dos métodos para exercer a profissão e reconhecer o crescimento da prática como positiva, representantes da entidade ressaltaram, no evento, a importância de não se descartar totalmente a modalidade presencial."A telemedicina traz qualidade, acesso, ela veio para ficar, para promover uma integração nos sistemas de saúde, mas não deve substituir pessoas. Nós queremos que, em cada pequena cidade, continue tendoenfermeiro, médico, com acesso a outros profissionais por meio dessas tecnologias, se necessário", afirmou Donizetti Dimer, conselheiro do CFM.

Ele reforçou, ainda, que o uso ou não da modalidade, seja no primeiro contato ou nas atividades de acompanhamento, é decisão única do profissional de saúde. "É um dos principais pontos da resolução do CFM: a autonomia médica, baseada na linha de cuidado dele com o paciente. É e sempre dever ser o ponto principal", rematou.Segurança de dadosUm dos pontos de destaque da Resolução nº 2.314 do CFM, que permite e regulamenta o uso da telemedicina, é a necessidade de registro desses serviços em prontuários médicos e da proteção e integridade dos dados coletados (arquivos e imagens) nesses atendimentos. O objetivo, segundo o texto, é garantir os princípios éticos da profissão, bem como a segurança e privacidade dos pacientes.Quando questionado sobre o assunto, o conselheiro médico da Conexa Saúde, Roberto Botelho, apontou que essa é uma preocupação comum de todo o setor e garantiu que os riscos da vulnerabilidade dos dados serão combatidos com antídotos tecnológicos avançados."Uma deles é a web 3.0, que, especialmente por meio de Blockchain, vai descentralizar os dados, e, ao fazê-lo, terá o controle total sobre eles, ficando muito mais difícil de derrubá-los", contextualizou.

A Blockchain é um sistema de armazenamento de dados compartilhado e imutável que facilita o processo de registro de informações e o rastreamento delas em uma rede. Funciona isolando pedaços de código que precisam das demais partes, como se fossem blocos, para carregar o dado completo, o que dificulta dele ser hackeado ou destruído.

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CORREIO BRAZILIENSE

Preços de testes de covid-19 assustam

Com taxa de transmissão e de casos em alta no Distrito Federal, brasiliense buscam exames para detectar o novo coronavírus e encontram diferença de preços

Pablo Giovanni*

Com a alta de casos e da transmissão da covid-19 na capital federal, a população tende a buscar o exame para detectar a doença, mas esbarra em longas filas nos pontos de testagem pública. Com isso, muitos brasilienses procuram hospitais, clínicas, laboratórios e drive-thrus privados, mas se deparam com um empecilho: o alto custo dos valores dos testes. Produtos para saúde, como kits diagnósticos e autotestes, não estão submetidos à política de controle ou regulação de preços no Brasil e, com isso, os consumidores tendem a pagar um valor definido por cada estabelecimento particular.

De acordo com o especialista Walter Viana, o consumidor que, ao se deparar com preços de testes de covid-19 que considera abusivos e arbitrários deve acionar o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). "Identificado pelo órgão que o aumento de preço é injustificável e que apenas representa a ganância do estabelecimento frente ao consumidor já fragilizado pela pandemia, é possível a imposição de multas e até mesmo a interdição do local", afirma.

Quem notou uma diferença acentuada no valor do RT-PCR foi Leandro Marinho, de 29 anos. Ele conta que, em novembro de 2021, fez a testagem em uma clínica na Asa Norte, pagando R$ 200. Ao voltar à clínica, agora em maio ? em meio a alta de casos na capital federal ?, após se queixar de sintomas da covid-19, o mesmo teste, no estabelecimento, era R$ 300. "Fiquei muito surpreso que o valor do teste sofreu esse 'reajuste', mas acredito também que deva ser em decorrência da grande procura dos testes. Decidi procurar um pouco mais e encontrei o RT-PCR em uma clínica, agora do Sudoeste, por valor mais em conta", relata.

Apesar de ter procurado a testagem na rede pública, o estudante Igor Magalhães, de 20 anos, não conseguiu fazer o teste na UBS 1 (612 Sul). Com isso, segundo o estudante, foi necessário procurar a rede privada. Ele também notou uma diferença no valor pago anteriormente, em janeiro. "Fiz o teste em dezembro. Paguei R$ 65 em Taguatinga e quando fui fazer o antígeno, que é o mais barato de todos, consegui por R$ 99,99 no Cruzeiro. Não é caro, mas para pessoas que precisam fazer o teste para comprovar ou não a doença, a rede pública acaba te deixando na mão", relata o jovem.

O Procon alega que não existe um preço mínimo e máximo para comercialização do produto, o que reflete no número de reclamações. "Desde que iniciou a testagem contra a covid-19 na rede privada, nunca houve sequer uma reclamação recebida pelo órgão de defesa do consumidor. "Não há nenhum registro de denúncia sobre o tema. A abordagem (em caso de notificações) é realizada observando os preceitos estabelecidos no artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor (CDC)", relata o órgão em nota.

A Dasa ? maior rede de saúde integrada do Brasil ? detalhou que o Distrito Federal apresentou o maior percentual de casos positivos do Brasil de 30 de maio a 5 de junho, na rede privada. De acordo com o boletim, a capital registrou 45,93% dos testes positivos de todas as 980 unidades da rede no país. Na semana anterior ? 23 a 29 de maio ?, o índice estava em 38,41%.

Coibir exageros

De acordo com o especialista Felipe Borba, o preço de qualquer produto, seja medicamentos ou não, segue a lógica da oferta e da procura. Em hipóteses que a população encontre algum preço abusivo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz temas bem estruturados, para coibir casos do tipo por parte dos fornecedores.

"O preço de produtos e serviços em nosso país segue a lógica da oferta e da procura e não se deve ter definição de preço pelo Estado ou pela Anvisa, no caso concreto. Na hipótese de o consumidor acreditar que há abusividade nos preços dos testes contra a covid-19, poderá denunciar ao Procon, já que o CDC diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços, bem como exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva", salientou.

O que diz o CDC?

Ao analisar o CDC, o especialista Walter Viana destacou, assim como o Procon-DF e o especialista em direito do consumidor Felipe Borba, o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o especialista, o artigo compõe em sua estrutura temas muitos claros, sobre a elevação demasiada do preço de produtos. "É bastante claro e expressamente proíbe a elevação do preço de produtos e serviços dissociado de um justo motivo. Durante a pandemia, houve várias reclamações dos consumidores e intervenções de Procon de outros estados contra os preços abusivos em medicamentos, álcool, máscaras, luvas, testes de covid-19, entre outros", esclarece.

Saúde

Para a infectologista Ana Helena Germoglio, a testagem de covid-19 é necessária para dar um diagnóstico da doença, além de servir de como monitoramento para órgãos de saúde em medidas que possam conter o avanço da pandemia nos estados e Distrito Federal. "Os testes trazem um diagnóstico correto da doença. Como é uma doença que afeta grande parte da população, só conseguimos fazer algum tipo de medida a partir do momento que a gente mensura a magnitude desses casos na população", conta. "Se não conseguimos testar a população, não sabemos o impacto e qual estágio está a pandemia da covid", finalizou.

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Assessoria de Comunicação