Na Recomendação nº 8/2015, o Conselho Federal de Medicina (CFM) define Comitê de Bioética como um “colegiado multiprofissional de natureza autônoma, consultiva e educativa que atua em hospitais e instituições assistenciais de saúde, com o objetivo de auxiliar na reflexão e na solução de questões relacionadas à moral e à bioética que surgem na atenção aos pacientes”.

No mesmo documento, o CFM aconselha os diretores técnicos a implantarem esses Comitês nas instituições de saúde que gerenciam.


Entre as funções dos grupos estão:


- Dispor sobre e subsidiar decisões sobre questões de ordem moral;

- Sugerir a criação e a alteração de normas ou de documentos institucionais em assuntos que envolvam questões bioéticas;

- Promover ações educativas em Bioética.

A Recomendação nº 8/2015 do CFM está disponível online: bit.ly/2vlcCeX